Democracia em perigo

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A democracia brasileira está em perigo?

Se considerarmos o funcionamento básico do Estado democrático de direito, a dinâmica das instituições e o padrão de relação Estado-sociedade, a resposta é não. Não há nenhuma força política disposta a violar as cláusulas pétreas da Constituição ou com condições de promover um golpe de Estado. Não há pane institucional, transgressão generalizada da ordem legal e convulsão social. Há crise, política, sim. Mas, em termos imediatos, a democracia brasileira não está em perigo. O que não significa que a crise não possa evoluir, no longo ou no médio prazos, para um situação que coloque em risco o regime democrático. Ou seja, se a nossa democracia não está em perigo, ela corre perigo.

É preciso começar com este diagnóstico para neutralizar o catastrofismo, que só serve para justificar saídas de exceção, fora da democracia. Aos analfabetos democráticos e sobretudo aos autocratas que colocam em questão se vivemos numa democracia ou que afirmam que a democracia é apenas a ditadura da maioria, deve-se recomendar duas coisas.

Aos primeiros, que estudem a democracia, comparando os principais rankings disponíveis, reconhecidos internacionalmente, que classificam o Brasil como uma democracia, ainda que flawed, ou um free country, como o Democracy Index da The Economist Intelligence Unit ou o Freedom in the World da Freedom House.

Aos segundos, que experimentem viver então em uma das 60 ditaduras que remanescem no planeta nesta segunda década do século 21, para ver o que é bom (ou seja, para sentir na pele as diferenças entre uma democracia, mesmo falha como a nossa, e uma autocracia). Se precisarem de indicações, aqui vai a lista, em ordem alfabética, para esse turismo com fins educativos: Afeganistão, Angola, Arábia Saudita, Argélia, Azerbaidjão, Barein, Belarus, Brunei, Burkina Faso, Burma (Mianmar), Camarões, Camboja, Cazaquistão, Chade, China, Comoros, Congo (Kinshasa | Brazzaville), Coréia do Norte, Costa do Marfim, Cuba, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eritreia, Etiópia, Fiji, Gabão, Gâmbia, Guine, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Irã, Jordan, Kuwait, Laos, Líbia, Madagascar, Marrocos, Nigéria, Omã, Palestina (Faixa de Gaza sob controle do Hamas), Qatar, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Rússia, Síria, Somália, Suazilândia, Sudão, Sudão do Sul, Tajiquistão, Togo, Turcomenistão, Turquia, Uzbequistão, Venezuela, Vietnam, Yemen, Zimbábue. Não são exemplos exóticos. Vive nestes países mais da metade da população do planeta.

Feita esta introdução, voltemos à questão que realmente interessa. Em que medida os desdobramentos da crise política atual podem trazer ameaças concretas à democracia brasileira?

Partamos da situação presente. A crise atual desemboca necessariamente nas urnas de 2018. Não há nenhuma indicação de que o calendário eleitoral será descumprido. Teremos eleições e, com Lava Jato ou sem Lava Jato, com Fora Temer ou sem Fora Temer, a disputa, até agora, está excessivamente polarizada entre candidatos do campo autocrático, notadamente Lula (ou alguém apoiado pelo PT, ainda que seja, em última e desesperadora instância, Marina ou Ciro ou outro candidato qualquer esquerdista) versus Bolsonaro (ou algum militar intervencionista, como o general Mourão, que resolva se candidatar – o que é altamente improvável). Ora, Lula e Bolsonaro (ou assemelhados, caso ocorra algum imprevisto) não são candidatos do campo democrático, sendo que o primeiro nem é mais um player válido da democracia.

Isso é extremamente preocupante para os democratas. Se não surgir um candidato competitivo no campo democrático, uma disputa Lula x Bolsonaro (ou uma disputa equivalente), independentemente do resultado do pleito, vincará a sociedade brasileira, de cima a baixo, a partir de um referencial anti-democrático, envolvendo-a em controvérsias próprias de agendas autoritárias. Coisa que, por sinal, já começa a acontecer. Se não, vejamos.

GUERRA CULTURAL AINDA É GUERRA, QUER DIZER, UMA DINÂMICA AUTOCRÁTICA

Esta disputa em curso entre esquerda e direita no campo dos valores, que chamam de guerra cultural, é um processo que se desenvolve no campo da autocracia, não no da democracia. São visões de mundo se contrapondo adversarialmente, sem espaço para a conversação, para o esclarecimento e para a superação da contradição em um novo patamar de entendimento. Ou seja, é guerra mesmo, que só admite como fim a derrota do inimigo.

Mas o que seria a derrota do inimigo? Eliminar as pessoas que pensam diferente de nós? Reduzir a sua influência sobre aqueles que queremos conduzir? E por que deveríamos conduzir os outros?

A democracia pode conviver com pessoas que têm diferentes visões de mundo, valores, crenças e doutrinas. Não precisa eliminar os diferentes. O que a democracia não admite é que as convicções de alguns sejam impostas a todos ou que se utilize esses fatores extra-políticos para validar ou invalidar comportamentos políticos. Para citar apenas um exemplo: se fazemos uma luta contra a doutrinação marxista nas escolas baseados na ideia de que a obediência e o respeito à autoridade são as principais virtudes que devemos ensinar as nossas crianças, ainda estaremos doutrinando. Os que lutam pela prevalência de sua doutrinação, sejam ditos de esquerda ou de direita, ainda não entenderam que não estamos numa guerra do bem contra o mal, numa cruzada para exterminar infiéis e que o principal desafio democrático é aprender a conviver com os que pensam e se emocionam de um modo diferente de nós. Em paz.

LIBERDADE EM QUEDA LIVRE

Há no momento uma disputa entre movimentos que defenderam o impeachment (inclusive os que se diziam liberais) para ver quem conquista os conservadores (que, em termos culturais e de costumes, são maioria mesmo, não apenas no Brasil, mas em boa parte dos Estados-nações onde não há full democracy – e, mesmo nestes, olhe lá: são milênios de cultura autocrática). As menos de vinte full democracies são, segundo o Democracy Index 2016: Noruega, Islândia, Suécia, Nova Zelândia, Dinamarca, Canada, Irlanda, Suíça, Finlândia, Austrália, Luxemburgo, Holanda, Alemanha, Áustria, Malta, Reino Unido, Espanha, Ilhas Maurício e Uruguai.

Não é só uma disputa pela hegemonia do pensamento dito de direita, para ver quem a representa. Não! O assustador é que é uma disputa operada dentro do campo autocrático. O próprio MBL disputa com o bolsonarismo nesse campo. O Vem Pra Rua perdeu-se no Fora Temer, tentando se capitalizar com o moralismo (que também é conservador). Os demais, deliram em torno de propostas autocráticas (do intervencionismo, passando pelo monarquismo tradicionalista até o conspiracionismo de teólogos esotéricos e autoritários como Olavo de Carvalho). Ninguém fala em democracia (a não ser a esquerda, para desvirtuá-la em bolivarianismo).

É um retrocesso abismal. E boçal. Se esta configuração atual não for alterada por um evento extraordinário, com o surgimento de um movimento político (ainda que eleitoral) no campo democrático, a liberdade entrará em queda livre no Brasil. Sem paraquedas.

Ora, como disse Ralf Dahrendorf, não há democracia sem democratas. Entretanto, onde estão os democratas? E onde estão os liberais?

ONDE ESTÁ WALLY?

Não é fugindo para trás e buscando refúgio no conservadorismo, nos valores da civilização ocidental cristã, da ordem, da hierarquia, da disciplina, da obediência, da tradição, da família, que vamos conseguir resistir às práticas ditas revolucionárias da esquerda autocrática. Quem quer ser liberal em termos políticos – porque quer tomar o sentido da política como a liberdade e não a ordem – não pode fazer isso. Infelizmente, 90% dos nossos declarados liberais não são liberais, mas iliberais em termos políticos. No máximo seguem doutrinas do liberalismo-econômico, onde a democracia não é o valor principal. Procura-se um liberal, mas tá mais difícil de achar do que Wally.

Se democratas e liberais em termos políticos estão difíceis de achar, o mesmo não se pode dizer dos conservadores não-democráticos. Pululam, sobretudo nas mídias sociais, conspiracionistas e moralistas dispostos mais à guerra do que ao diálogo.

Atenção! Não é um fenômeno restrito aos que frequentam as mídias sociais. Recente estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública baseado em pesquisa Datafolha que mostra que apoio dos brasileiros a posições autoritárias fica em 8,1 em uma escala de 0 a 10.

A existência de opiniões conservadoras na sociedade brasileira não é um fenômeno atual. O fato de as pessoas serem conservadoras nos seus valores, costumes, cultura enfim, não significa necessariamente que elas tenham posições políticas conservadoras. A questão não é o conservadorismo, digamos, cultural e sim a sua instrumentalização para fins políticos. Isto é o que não havia e agora há: forças políticas dispostas a traduzir o conservadorismo em termos políticos para emplacar propostas autocratizantes.

O QUE ESTAVA NO FUNDO DO POÇO

Num primeiro momento a multiplicação dos meios de interação traz à tona parte daquele lodo que estava no fundo do poço. Não devemos encarar isso como um juízo de valor aplicado a indivíduos que seriam moralmente ou intelectualmente inferiores (que viveriam no fundo de um poço civilizacional). Não! Esse lodo é coletivo: é a decantação de todo um emocionar sintonizado com milênios de cultura patriarcal que está presente em nós. Alguns indivíduos apenas o expressam, quer dizer, trazem à luz o que estava escondido simplesmente porque agora podem fazê-lo. É como se fosse a nossa sombra, não exatamente individual, como apreendida pela psicologia analítica e sim social (ou antissocial, num sentido maturaniano do termo).

Essas manifestações sempre estiveram presentes na (ou subjacentes à) vida cotidiana, mas foram de certo modo reprimidas pelos aparatos e instituições, como as famílias, escolas, igrejas, corporações, partidos, empresas e órgãos estatais onde prevaleciam certos códigos do que poderia (e deveria) ser exposto como válido. Assim, opiniões sobre linchamento, por exemplo, não apareciam, mas isso não quer dizer que não estivessem presentes. O mesmo se pode dizer de pontos de vista moralistas e punitivistas. Esses códigos que restringem moralmente o que não é considerado válido como opinião expressa (e, inclusive, comportamento), podem ser alterados quando ocorrem mudanças drásticas nos fluxos interativos da convivência social: por exemplo, quando se instala um clima (ou estado) de guerra. Na Bósnia observamos isso: pessoas de tocaia, com rifles, esperando seus vizinhos (com os quais conviveram durante anos) passar para abatê-los. Se isso é instrumentalizado politicamente por projetos autocráticos, a perversão muda de patamar. E aí temos, realmente, uma ameaça, que pode ser letal, à democracia (que, nunca é bom esquecer, é uma brecha instável na cultura patriarcal: basta a brecha se fechar para ocorrer restrições graves à liberdade).

AS DIFICULDADES DOS DEMOCRATAS

Os democratas estão tendo dificuldade de encontrar interlocutores no Brasil atual, dentro e fora da academia. Se as pessoas não estão familiarizadas com o be-a-bá do pensamento democrático (caso da maioria que interage nas mídias sociais) ou se não estão convertidas à democracia e seguem os novos teóricos da autocracia disfarçados de teóricos da democracia (caso das universidades, dominadas por pensadores de esquerda), é difícil conversar com elas sobre esses assuntos.

Na Atenas do século 5 a.C. os democratas também viviam imprensados entre golpistas (como Crítias e Alcebíades, discípulos de Sócrates), militaristas autocráticos (como os espartanos e os pró-Esparta – inclusive estes últimos mencionados discípulos de Sócrates), intelectuais antidemocráticos (como Platão) e idiotas moralistas (que pediam a cabeça de Péricles sob qualquer pretexto).

Não é de hoje, portanto, que os democratas têm essas dificuldades. Mas está piorando agora. Pois, para complicar o quadro, estão surgindo – como vimos acima, na lógica do combate à hegemonia cultural da esquerda (ou do marxismo) – expressivos contingentes de pessoas que tornaram-se fieis de doutrinas conservadoras, liberais-conservadoras e liberais-econômicas, que – se não recusam abertamente a democracia – também não a tomam como um valor. Isso para não falar dos conspiracionistas, tradicionalistas monarquistas, estatistas, nacionalistas, intervencionistas e jacobinos que são adversários declarados da democracia e, é claro, dos moralistas – analfabetos democráticos que são instrumentalizados por todos os outros. Este é o drama que vivem os que se dedicam a investigar e a defender a democracia nos tempos que correm.

A prorrogação das condições atuais – da natureza e do tipo de disputa que se verifica na base da sociedade – poderá resultar num desdobramento da crise política desfavorável para a democracia. Repetindo Sir Ralf, não há democracia sem democratas. E se os democratas não se apresentarem com urgência no debate público, o espaço do discurso, tomado por agentes que não têm qualquer compromisso com a democracia e não a valorizam, as consequências não serão nada boas. A democracia ficará asfixiada e poderá, sim, no médio prazo, vir a falecer. Isso é suficiente para dizer que se a democracia brasileira não está em perigo, ela corre perigo; não imediato, mas corre.


Democracy Unschool é um ambiente de livre investigação-aprendizagem sobre democracia, composto por vários itinerários. O primeiro itinerário é um programa de introdução à democracia chamado SEM DOUTRINA. Para saber mais clique aqui

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