in

A ficha que ainda não caiu

O artigo de Deltan Dallagnol, publicado hoje, na Folha de S. Paulo, confirma o que estamos – eu e alguns poucos – repetindo. Ao que parece os procuradores da força tarefa da Lava Jato não entenderam ainda – ou por algum motivo não querem explicitar – a diferença entre a corrupção política tradicional e a corrupção com objetivos estratégicos de poder, como a praticada pelo PT. Até chamam de “sistêmica” à corrupção que é endêmica e, ao fazerem isso, igualam tudo diluindo no caldeirão geral as responsabilidades dos que organizam sistemas realmente estratégicos de captura do Estado.

Em recente artigo intitulado Esperamos que Sergio Moro e a força-tarefa da Lava Jato consigam entender isso, alertei para essa dificuldade da Lava Jato de entender essas diferenças. Eis um trecho:

Muitos dizem que toda corrupção é igualmente nociva, não importando os motivos pelos quais é praticada. Assim, por exemplo, a corrupção de Rafael Caldera (o corrupto que governava a Venezuela antes de Hugo Chávez) faria o mesmo mal que a corrupção de Chávez e Maduro. O fato da corrupção de Caldera não ter como objetivo instalar uma protoditadura e, depois, uma ditadura na Venezuela (o que veio a ocorrer já sob Maduro), não viria ao caso.

Os que dizem que toda corrupção é igual pelos seus efeitos sobre a vida da população, fazem contas para mostrar que, em virtude do desvio de recursos públicos, milhões de pessoas ficam sem saúde, educação, habitação, saneamento etc. A perspectiva dessas pessoas leva em conta o bem-estar, de um ponto de vista do Estado: a corrupção, entre outros efeitos negativos, retiraria do Estado recursos vitais para melhorar as condições de vida das populações.

Os que combatem a corrupção no Brasil costumam repetir esse argumento. Falam que ela produz desigualdade (sócio-econômica), mas raramente mencionam (se é que mencionam) seu potencial para fabricar desliberdade (ou desigualdade política). Ou seja, estão preocupados com a cidadania (e a igualdade de condições para uma vida digna), mas não tanto com a democracia (e a liberdade para mudar essas condições).

Ao que parece, porém, a ficha ainda não caiu na cabeça dos membros da Lava Jato. Como disse em outro artigo, intitulado Não aprenderam nada e não esqueceram nada:

O combate contra a corrupção capitaneado pela operação Lava Jato terá imensa dificuldade, não propriamente de identificar, mas de punir essas pessoas (que compõem a verdadeira organização política criminosa). A dificuldade é que essas pessoas (que são poucas) se diluirão entre milhares de corruptos comuns (cuja investigação e punição exigiriam dez forças tarefas e mais de uma década de trabalho). Não é possível pegar todo mundo que fez caixa 2, pediu dinheiro à Odebrecht, à JBS e a outras empresas investigadas para se eleger ou simplesmente se locupletar e colocar tudo no mesmo saco. Esse é o problema. Se todos são igualmente corruptos, então esvai-se a responsabilidade dos que montaram o maior esquema criminoso de poder da história universal. A evidência incontestável é que – a despeito de todo festival de acusações, delações, investigações, julgamentos, condenações e prisões – do núcleo duro dessa organização política criminosa só uma pessoa hoje permanece presa (em regime fechado): João Vaccari.

Pois é. Só Vaccari. Mas eles não se tocam. Deltan perdeu uma oportunidade de esclarecer os perigos para a democracia que representa a corrupção petista. O artigo não diz nada de novo, apenas manda recados oblíquos ao STF, ao governo Temer e ao Congresso. Disso tudo já sabíamos. Leiam o artigo, reproduzido abaixo na íntegra.

As ilusões da corrupção

Deltan Dallagnol, Folha de São Paulo, 04/06/2017

A corrupção vende ilusões. No espelho, o Brasil se enxergava mais bonito do que era, mas a Lava Jato revelou uma dura realidade.

A cada mês, pencas de novos políticos e empresas são implicados, de diferentes partidos e setores. Grande parte da elite política e boa parte da elite econômica se uniram para lucrar e manter o poder por meio da corrupção.

Fazer política e ser amigo do “rei” se tornou um excelente negócio no país. Além de enriquecerem juntos, os grandes corruptos sempre se protegeram, desde que o Brasil é Brasil, e não se deixaram punir.

A explicação é simples: o mecanismo da punição é a lei. Os donos do poder garantem sua própria impunidade porque influenciam tanto o conteúdo da lei como quem a aplica.

Olhando para além do espelho, observam-se distorções na percepção de níveis de igualdade, democracia e estabilidade política no Brasil.

A República evoca a ideia do governo “entre iguais”. Igualdade perante a lei existe no papel, mas na realidade estamos presos à máxima de Maquiavel: “Aos amigos os favores, aos inimigos a lei”.

Quando circunstâncias históricas excepcionais violam a proibição de prender criminosos da elite, os Poderes são conclamados a restabelecê-la. O Supremo é demandado a rever posições – alguém altera seu voto -, pois é preciso mudar para que tudo fique igual.

O governo então se move para drenar a equipe policial, até que ela se torne infrutífera. O Congresso avança projetos para “estancar a sangria”. É necessário sufocar a rebelião da lei contra o establishment.

Outra ilusão é a de que há, no Brasil, uma democracia substancial. O povo escolhe seus representantes, mas, no mar de candidatos, desponta quem aparece mais. Aparece mais quem gasta mais. Gasta mais, frequentemente, quem desvia mais.

A “seleção natural” faz com que os corruptos tendam a sobreviver na política. A Lava Jato revelou que partidos receberam mais em propinas do que em verbas do fundo partidário. A sociedade se tornou prisioneira de um sistema corrupto.

Como consequência, aqueles que deveriam representar a população se ocupam de agradar as grandes empresas em troca de leis, subsídios e contratos públicos.

Por fim, a estabilidade política, necessária para a economia prosperar, revelou-se precária. Em troca dela, o país é chantageado a aceitar a corrupção dos donos do poder.

A chave para a recuperação econômica é usada como moeda de troca, para garantir a impunidade dos grandes corruptos e a continuidade dos esquemas.

Vende-se uma dupla ilusão. A estabilidade é falsa. Seus pilares estão corroídos, apodrecidos, prontos a desmoronar a cada próximo escândalo. Além disso, estudos internacionais mostram que a corrupção sistêmica é incompatível com o desenvolvimento econômico e social.

A corrupção suga, por meio de mais e mais impostos, a energia da produção brasileira e, por meio de mais e mais desvios, a qualidade do serviço público.

O país está desiludido, mas o problema não está na descoberta da ilusão. É a realidade que está distorcida. Ao mesmo tempo, o Brasil vive uma grande chance de se reconstruir sobre novas bases.

A lei não precisa se ajoelhar diante dos barões; o país não tem que caminhar sobre uma ponte instável; a população não está condenada a ser governada pela cleptocracia.

Este é o momento para ir além da mera alternância no poder dos corruptos de estimação -ou dos menos rejeitados.

É preciso coragem e perseverança, insistindo em reformas que, em meio a indesejáveis dores do parto, possam nos trazer um novo Brasil.

Podemos e desejamos eliminar a grande corrupção e alcançar mais igualdade, estabilidade e democracia. É essa a bela imagem que desejamos ver no espelho, mas não na forma de uma ilusão.

DELTAN DALLAGNOL, mestre em direito pela Harvard Law School (EUA), é procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato.


Democracy Unschool é um ambiente de livre investigação-aprendizagem sobre democracia, composto por vários itinerários. O primeiro itinerário é um programa de introdução à democracia chamado SEM DOUTRINA. Para saber mais clique aqui

Deixe uma resposta

Loading…

Deixe seu comentário

O movimento sofista 6

A decaída de O Antagonista