PT novo

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A página que o PT tirou do ar

Mas o cache do Google recuperou.

O PT tirou do ar a página depois que ficou claro que ela continha uma confissão, que foi percebida por O Antagonista e comentada por mim em artigo de ontem intitulado A confissão.

Link original apagado: http://www.pt.org.br/a-esquerda-e-o-processo-eleitoral/

Recuperação do Google: https://goo.gl/rnMgYE

A transcrição segue abaixo. Grifamos os trechos mais complicados, nos quais eles confessam que fizeram. Confessam que sabiam exatamente o que fizeram. Confessam que acham legítimo o que fizeram. Isso só pode levar a uma coisa: a extinção do registro do PT.

TRIBUNA DE DEBATES DO 6º CONGRESSO

A esquerda e o processo eleitoral

Articulação de Minas/CNB publica terceiro artigo dentro da série “Corrupção no Brasil” para contribuir com exercício reflexivo do 6º Congresso do PT

Site do PT (http://pt.org.br) 20/03/2017 15h13

Dando sequência aos artigos que abordam o tema “Corrupção no Brasil”, estamos publicando hoje a terceira parte. Lembrando que foram elaborados por companheir@s da Articulação de Minas/CNB que atuam na área da Segurança Pública e do Combate à Corrupção. O objetivo é contribuir para o exercício reflexivo da nossa base partidária que se prepara para o 6º Congresso do PT.

A esquerda e o processo eleitoral

As eleições brasileiras historicamente foram feitas mediante contribuições não contabilizadas, vulgo caixa dois. Sejam elas de qualquer esfera, uma eleição na Fiesp, por exemplo, quanto custa, como é feita?

Enquanto as regras eleitorais não fossem modificadas – para todos -, seria quase impossível disputar em condição de obter uma vitória em qualquer nível da federação, seja no Executivo ou no Legislativo, não utilizando as regras do jogo que sempre foi jogado.

Então, o Partido dos Trabalhadores, provavelmente, se utilizou das mesmas regras que os demais usavam. Grande parte dos militantes que assumiram a função de gerir recursos o fizeram como tarefa política. Tarefa, aliás, com enorme exposição pessoal.

Em uma breve observação, aqui novamente aparecem as questões relativas às diferenças estratégicas que estão mal resolvidas. Para aqueles que almejam construir outra esfera institucional como espaço de poder para o conjunto da sociedade brasileira, tal como conselhos populares, representações sindicais, naturalmente, a disputa do parlamento ou do executivo do Estado brasileiro poderia ser secundarizada. Nessa abordagem, se busca destruir o “aparelho estatal burguês” e erigir em seu lugar os organismos de poder do proletariado. No entanto, para a lógica amplamente aceita pela maioria do Partido dos Trabalhadores, ao contrário, a disputa das instituições de Estado é fundamental.

É um fundamento constitutivo do Partido dos Trabalhadores e concepção de que a organização dos trabalhadores e dos movimentos sociais é fundamental para o avanço da democracia brasileira. A esquerda está presente organicamente nesses setores, pois é seu campo por excelência e força motriz das mudanças. Todavia, ao se buscar avançar na construção de uma sociedade mais inclusiva, o que se deseja é permitir a conquista do justo espaço aos historicamente excluídos, por isso se chama inclusão e não sobreposição.

Para isso, se precisará de cada vez mais democracia, e não menos. Não se almeja eliminar organizações de empresários, proprietários rurais ou dos setores à direita da classe média. Ao contrário, essas organizações são fundamentais para o processo democrático, pois representam interesses e pontos de vista existentes, que ajudam a tornar aparente a complexidade da sociedade brasileira.

O que o Partido dos Trabalhadores tem por meta é permitir que o movimento popular ocupe o seu justo espaço nessa construção democrática, o que já observamos ser um imenso desafio histórico para o Brasil. Então, o principal espaço de interseção com as múltiplas classes sociais, setores profissionais e partidos políticos são justamente as instituições de Estado, tal qual o parlamento e o poder executivo.

Negar essas instituições é negar, sobretudo, o espaço devido ao diverso. É inverter a equação em que a luta por inclusão se transforma em luta por exclusão. Nesse sentido, a disputa eleitoral é estratégica para o Partido dos Trabalhadores e não a menos importante, enquanto espaço privilegiado para a disputa de projetos para o país, em que se tenta agregar os distintos. É no parlamento que se encontram setores sociais que pouco seriam integrados em organizações populares. A disputa eleitoral é estratégica para o Partido dos Trabalhadores e não a menos importante. O projeto que o PT defende para o país será ampliado na sociedade e no Estado e terá mais visibilidade social através de suas vitórias eleitorais e de sua atuação no Estado.

Sob essa lógica, vale resgatar uma das leis da guerra. O contendor que se dispõe a investir mais fortemente contra o seu adversário será quem determinará o ritmo do combate [1] . Em outras palavras, se o adversário se dispõe a utilizar armas ainda mais pesadas, cabe igualar as condições deste ou se retirar do conflito.

Na situação exposta acima, como o PT poderia disputar eleições sem recursos enquanto todos os partidos neoliberais o tinham de sobra e de várias fontes? Seria impossível disputar com chances de vitória sem os instrumentos necessários. É perfeitamente lógico que o Partido dos Trabalhadores, apresentando um projeto ao país, disputando um novo rumo para a nação, tenha buscado se financiar para tal. Para aqueles cujo objetivo é a subversão das instituições vigentes é perfeitamente plausível ignorar as necessidades da disputa ou para outros, apenas repassar a terceiros a tarefa, fingido-se de que nada tem haver com isso.

Por outro lado, para os que defendem reformas no Estado brasileiro, é impossível relegar o chamado dos que precisam de saúde, acesso à educação, ou ao menos a comida para os filhos, e precisam agora. O Estado é o espaço por excelência de concretização da política, bem como a interseção por excelência do necessário diálogo entre os diversos atores sociais. Incoerentemente, alguns setores e personagens acentuadamente críticos ao partido, com cobranças até públicas sobre necessidade de autocrítica por exemplo, já disputaram o parlamento e até eleições majoritárias e contaram com recursos do partido. Provavelmente contaram com recursos de fontes diversas. É duvidoso conceber que ante uma prática amplamente disseminada no conjunto da sociedade brasileira, nenhum desses atores sequer imaginasse tal hipótese, de doações. Mesmo porque desde as denúncias do mensalão tucano e petista tais ilusões seriam impossíveis.

Onde reside o desafio do partido

Durante décadas acumulamos quadros dentro de sindicatos, prefeituras, parlamentos, governo federal e outros órgãos e organismos. Como antes mencionado, esse movimento foi relativamente inevitável, pela necessidade de ocupar os espaços de poder conquistados. É inegável que diversos companheiros se dedicaram (e se dedicam) arduamente a construir políticas públicas de defesa tanto dos trabalhadores, dos excluídos, como da indústria e do capital nacional.

Não fosse a dedicação dessa militância não existiria o amplo reconhecimento público auferido, seja no âmbito do governo federal, estaduais ou de prefeituras que o PT governou ao longo dos anos. Mas esse deslocamento massivo também acarretou consequências políticas para o partido. Aos poucos vai sendo conformada uma burocracia cujos interesses vão se deslocando em direção à sua própria autopreservação seja no Estado seja no próprio Partido.

É importante observar que esse fenômeno da adaptação não é racional e, até que atinja um estado avançado, tão pouco facilmente perceptível. Esses quadros em sua quase totalidade nunca tocaram em dinheiro público, sempre foram probos e se dedicaram ao longo de sua história a construir importantes políticas públicas. No entanto, em dado momento passam a ter como maior prioridade sua permanência, pois seu modo de vida foi impactado por isso. Como consequência desse fenômeno, parte das concessões políticas que inicialmente estariam sob a égide da luta pela reforma do Estado, passam a objetivar mais a sua própria continuidade.

Mas a questão é como gerir a máquina do Estado ou dos sindicatos sem militantes, ou melhor quadros tecnopolíticos? Como construir a especialização necessária para atividades extremamente técnicas (saúde, educação, segurança pública) sem pessoas que dediquem suas vidas a isso? Como edificar uma alternativa de direção para disputar com uma mesma elite há quinhentos anos no poder sem um investimento humano de longo prazo? Como ter a habilidade de traduzir intenções políticas em medidas técnicas sem a existência de especialistas que façam essa intermediação?

São respostas difíceis de serem dadas, e se deve buscar coletivamente instrumentos para lidar com esse processo de contato e permanência com os aparatos de Estado. Historicamente falando, é inegável que tal processo de cooptação já comprometeu diversas organizações de trabalhadores bem-intencionadas em suas origens e aparentemente inabaláveis. Muitas delas compostas por quadros históricos com elevada formação política e décadas de militância.

Se fosse um dilema de fácil resolução, certamente tantos Estados, partidos e movimentos sociais não teriam se descaracterizado ao longo dos últimos dois séculos. Os socialdemocratas alemães votando créditos de guerra de Guilherme II; os bolcheviques originando o stalinismo; o trabalhismo britânico sectário em seus primeiros governos; os sindicalistas que derrubam pelegos, mas se perpetuam nos sindicatos; parlamentares combativos que se corrompem pela busca de reeleição… São milhares de exemplos no decorrer da história, e mais precisamente ao longo do século XX.

Ao mesmo tempo, movimentos operários, organizações camponesas, partidos trabalhistas, variadas organizações populares, dentre outros, souberam superar suas contradições e contribuíram decisivamente para o avanço social. Redução da jornada de trabalho, garantias trabalhistas, reforma agrária, direito ao voto das mulheres, investimento na indústria nacional, fortalecimento da defesa nacional, são apenas pequenos exemplos dessa ampla gama de conquistas. Se o Partido Socialdemocrata Alemão [2] apoiou os créditos de guerra em 1914, também confrontou o nazismo e foi fundamental para a modernização da Alemanha com as políticas de Willy Brandt (1969), que somente foram possíveis pelo Programa Godesberg.

O Partido Trabalhista britânico foi um fiasco em suas breves passagens pelo poder em 1923 e 1929, mas criou o moderno estado de bem-estar social britânico de 1945 a 1950, realizando nacionalizações de indústrias e universalizando o atendimento à Saúde. O Partido dos Trabalhadores disputou todas as eleições presidenciais após a ditadura com Programa de governo radical para o padrão dominante da política brasileira. Acumulou e foi bem sucedido quando conseguiu ampliar o diálogo com diversos setores sociais para além do movimento popular e operário, sem mudar de lado.

Todas essas reinvenções têm em comum alguns fracassos retumbantes ocorridos no decorrer de suas histórias, como também a capacidade de se impingir grandes mudanças organizacionais e culturais, permitindo assim a renovação daquilo que estava contaminado. Uma característica comum de tais mudanças foi justamente a ampliação do entendimento com amplos setores do conjunto da sociedade, rompendo o dogmatismo e o isolamento autoimposto, sem perder a identidade política. Simplesmente é difícil construir um processo de cunho estratégico, que permita uma alternativa de poder real pela via democrática sem fazer acordo com outros setores sociais.

Como a história não é finita ou estanque, dialeticamente sempre avançando, sintetizando forças positivas e negativas que originam novos contextos a cada dia, todas essas mesmas organizações se confrontaram com novos dilemas, ameaças, desafios e fracassos. Entraram e saíram do poder, tiveram políticas inovadoras e novos erros, perderam e ganharam novamente a confiança da sociedade. A maior parte das conquistas se manteve, outras foram desconstruídas. E também, todas, em maior ou menor monta, tiveram casos tanto de corrupção quanto de adaptação ao aparato do Estado.

O que as organizações que conseguiram manter a aptidão de representar os interesses históricos dos trabalhadores, dos excluídos, da economia nacional, foi justamente a capacidade de se reinventar, ao mesmo tempo em que não se abandonou a identidade originária. Ou seja, seguiram perseguindo objetivos que permitam combater a desigualdade e gerar oportunidades de fato para todos.

Então, como antes observado, embora a permanência no poder durante muitos anos tenda a desencadear um processo de adaptação, e por sua vez igualmente exista a tendência para buscar o isolamento como contraponto a esse processo, essa não foi a resposta da maior parte das organizações que se mantiveram vivas. Esses partidos absorveram diversas derrotas táticas no decorrer de décadas (ou séculos no caso do SPD alemão), mas continuaram perseguindo objetivos que ainda permaneciam socialmente relevantes, e conseguiram estabelecer alianças para romper o isolamento político.

Trazendo esse debate para a realidade brasileira, as lutas por inclusão social, distribuição de renda, reforma agrária, educação e saúde para todos, avanço científico, contra o preconceito racial, igualdade de gênero, defesa dos Direitos Humanos, em defesa da agricultura e indústria nacionais, fortalecimento de nossa Defesa, dentre várias outras, continuam absolutamente válidas.

Se essa agenda política permanece atual, persistem as razões políticas que deram origem ao Partido dos Trabalhadores, bem como sua necessidade histórica. Todavia, ante a gama de denúncias sobre corrupção envolvendo quadros partidários, bem como o processo de adaptação ao Estado, o partido se depara com as mesmas tentações apresentadas para outras organizações como a busca do isolamento, da reafirmação categórica de todas as crenças em detrimento de qualquer diálogo.

Como uma reação instintiva, inicia-se um processo de negação dos espaços onde existe interlocução com outros atores, onde existiu a “contaminação”, em prol da busca pelas origens puras, pelo ambiente fabril, as ocupações de terras, o movimento estudantil, as lutas de moradia, o movimento negro e LGBT, dentre vários outros. Claro que esse conjunto de movimentos e reivindicações é parte essencial da razão de ser de um partido como o PT, mas outras organizações de esquerda democrática já se perderam, quando deixaram de ser socialmente relevantes. Aliás os Movimentos querem e precisam de um PT forte, com ampla influência social e política.

Em um país com a diversidade social, cultural, econômica e política como o Brasil, não se trará avanços concretos para os setores sociais que o partido se propõe representar sem que exista diálogo com diversos outros atores sociais, permitindo a construção de uma maioria onde uma agenda política comum possa ser pactuada. Significa consolidar a aliança dos que lutaram bravamente contra o Golpe e trazer para esse campo os progressistas, empresários nacionais, produtores rurais, militares nacionalistas, frações de setores democráticos existentes em vários partidos, bem como diluir essa maioria conservadora que compõem o sistema judiciário e de segurança pública brasileiro.

Dessa forma, ao contrário do retraimento proposto por alguns, o maior desafio do PT, pelo contrário, é sair do isolamento imposto pelo Golpe e pela perseguição em andamento. A renovação necessária é para buscar uma coalizão com outros setores sociais que somem forças para enfrentar o fascismo que se assanha. Até porque o isolamento por si mesmo não elimina necessariamente a corrupção ou adaptação ao Estado, pode sim diminuí-las pelas circunstâncias do ambiente. Todavia, as consequências do isolamento depois de uma derrota podem ser nefastas.

Como abordado, em países da dimensão brasileira, o apoio de parcela expressiva da classe média e de setores empresariais nacionais é fundamental para se alcançar a Reforma de Estado que o PT representa, a favor da maioria: políticas de desenvolvimento nacional e regional redistributivas de renda, de inclusão social, melhoria dos serviços públicos de educação, saúde e segurança, de integração regional dos povos latino-americanos, de inserção soberana no mundo.

Como extensamente abordado acima, em países da dimensão brasileira, multiculturais, geograficamente e economicamente dispares, é praticamente impossível conformar uma maioria em torno de um projeto político restrito aos operários e camponeses. Sem o apoio vital de parcela expressiva da classe média e de setores do empresariado nacional não é provável que se consiga dirigir o Estado, e muito menos reformá-lo profundamente. Sob o prisma daqueles que reivindicam a reforma democrática do Estado brasileiro não é concebível qualquer agenda que objetive negar direitos políticos as demais classes sociais.

Em sentido contrário, para os setores que avaliam como possível reformar o sistema capitalista, distribuindo renda, incluindo os excluídos e edificando um projeto de inserção soberana para o povo brasileiro, a exemplo dos países do norte europeu, mas levando em conta as peculiaridades de fazer isso em um país populoso e continental, o campo da política de alianças é fundamental.

Mas então, inescapavelmente, ante essa necessidade de buscar a direção do Estado como instrumento privilegiado para as reformas necessárias à sociedade, retorna-se a uma condição em que existe maior possibilidade de adaptação ou corrupção pela pressão do aparato do Estado ou de classes sociais com amplos recursos financeiros. Quanto maior a presença em aparatos estatais, sindicais ou de organizações com amplas estruturas e abastadas finanças, maior o impacto que essas instituições exercem na vida dos indivíduos que as dirigem, e maior o risco que capitulem a esse contexto ao longo do tempo. Por conseguinte, dentro de uma perspectiva de esquerda, “pós-social-democrata e pós-comunista[3]”, enfrentar a corrupção é um preço que se paga pelo exercício do poder a serviço da sociedade brasileira.

Enfrentar a mecânica da corrupção

Neste ponto cabe observar aos simplistas que o combate à corrupção dentro do Estado é extremamente desafiador, não dependendo somente de resoluções políticas. Em que pese sua importância, não são simples comissões de ética partidária as garantidoras últimas da lisura das organizações de esquerda.

Dentro dessa perspectiva voltemos, pois aos dois governos do presidente Lula, em particular o primeiro. Com uma interpretação absolutamente correta da realidade operou para criar instrumentos dentro do Estado e do sistema político para coibir a corrupção de maneira sistêmica. Nesse sentido, deu autonomia aos órgãos de Estado, como a Polícia Federal e o Ministério Público. Permitiu a essas instituições terem um papel regulador na vida política do país, combatendo a corrupção onde exista, esquerda ou direita. Essas organizações passaram a ter de fato meios e conhecimento para desconstruir organizações criminosas.

Como decorrência das ações do governo Lula, centenas de operações de inteligência foram realizadas pela PF, com milhares de presos em vários setores da sociedade e do funcionalismo público. Muito dinheiro foi retomado pelo Estado. Variados “esquemas” de desvio de recursos públicos foram desmantelados.

Jamais se combateu tanto a corrupção como nos recentes governos do PT. Evidentemente, esta prática para ser eficaz se realiza de maneira clandestina. A percepção de que há mais ou menos corrupção aparece exatamente quando se a combate, e, sobretudo, com sua publicização. Tanto é, que os indicadores mundiais sobre corrupção usam como métrica a “percepção” social do fenômeno, e não sua ocorrência factual.

Apesar dos aspectos vitoriosos dos governos do PT, passados treze anos fica evidente uma falha originária. A necessidade de profundas reformas no aparato estatal brasileiro. Por conseguinte, há uma compreensão difundida de que o governo Dilma foi apeado do poder por um golpe jurídico midiático, em que a Polícia Federal, com amplas liberdades obtidas nos governos de esquerda, teve um papel basilar. Todavia se esquece de que as gerações carregam sob os ombros o conjunto de valores dos períodos históricos anteriores[4]. Com o tempo e empoderamento, instituições como a Polícia Federal foram absorvendo os investimentos financeiros do governo, melhorias salariais, e, sobretudo, os milhares de novos membros concursados, e o rio voltou a correr para o mar. Ou seja, a PF retornou ao seu papel histórico de se colocar a serviço das classes historicamente dominantes.

Poderia se chegar à equivocada compreensão de que seria, então, inevitável a escolha entre o menor de dois males. Por um lado, se toleraria a corrupção com vistas a atender motivos nobres, como distribuição de renda, acesso à educação e moradia, etc, correndo o risco de se decompor moralmente. Por outro lado, combater-se-ia a corrupção empoderando ainda mais o núcleo coercitivo do aparato estatal, assumindo o risco de que na medida em que esse adquirisse força tenderia a retomar seu papel histórico: de contenção social e desmonte das organizações populares e democráticas.

Da Articulação de Minas/CNB para a a Tribuna de Debates do 6º Congresso. Saiba como participar.

___________

[1] CLAUSEWITZ, Car Von. Da guerra. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
[2] Sozialdemokratische Partei Deutschlands – SPD
[3] GARCIA, Marco Aurélio. A social-democracia e o PT, In Teoria e Debate, 01 outubro 1990, Ed 12.
[4] ENGELS, Frederick; MARX, Carl. A sagrada família. São Paulo: Boitempo, 2003.


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