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A resistência democrática no Brasil

Onde há vida, há esperança, ainda que agora já seja um pouco tarde

No dia 17 de maio de 2018, portanto, já lá se vão mais de 4 meses, saudei a proposta de constituição de um Polo Democrático e Reformista.

Aqui está o artigo: https://goo.gl/rA58GN

Aqui está o manifesto, assinado, entre outros, por Cristovam Buarque, Fernando Henrique e Marcus Pestana: https://goo.gl/VfmPk1

Dois dias depois (19/05/2018), em outro outro artigo, intitulado “O manifesto dos democratas, a incógnita Marina e o perigo bolsonarista”, escrevi o seguinte:

“Na verdade esse polo democrático e reformista proposto pelo manifesto reproduzido (acima) só se consolidará se dele fizerem parte os candidatos que refugam a autocracia, o estatismo (mesmo travestido de nacionalismo cirista), o neopopulismo lulopetista e o populismo-autoritário bolsonarista”.

Aqui está o segundo artigo: https://goo.gl/xvtHFJ

Pois bem. A iniciativa, conquanto válida e tempestiva, não vingou. Tudo o que prevíamos de pior, aconteceu.

Por um lado porque os candidatos do campo democrático (Álvaro, Alckmin, Amoedo, Marina e Meirelles) refugaram a proposta, cada qual achando que seria o escolhido e ungido pelo povo: não queriam dividir visibilidade com ninguém e preferiram, alguns deles, combater os candidatos do próprio campo (como caranguejos numa lata, uns querendo subir a qualquer custo, pisando nos demais ou usando-os como escada).

Por outro lado porque a iniciativa – impulsionada à época por integrantes do grupo Roda Democrática (no qual entrei, a convite de amigos e depois saí, quando vi que ele havia sido colonizado por militantes marinistas) – não se estruturou como um movimento de pessoas. Fez três bons atos (em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro), mas não se capilarizou, acolhendo ofertas de pessoas que concordavam com o Manifesto nas diversas regiões e cidades do país. Foi estiolado pela luta interna (entre marinistas e alckmistas e, depois, amoedistas) e se dedicou à política de conchavos e conversês com as chamadas “lideranças” ao velho estilo partidão.

Além disso, ainda havia um vezo realpolitik de esquerda em tudo isso. E tanto é assim que vários entusiastas do tal polo democrático e reformista começaram a piscar os olhos para o diabo, dizendo que, face à situação calamitosa atual, devemos aderir ao coronel Ciro Gomes. Antes esse pessoal apoiava a Marina e em último caso cogitava votar em Alckmin. Ou apoiava Alckimin e em último caso cogitava votar em Marina. Como Marina derreteu, Alckmin não cresceu e os demais candidatos do campo democrático (Álvaro, Amoedo e Meirelles) não saíram da margem de erro, agora alguns desses resolveram apelar para um candidato do campo autocrático: o nacionalista, quer dizer, estatista e desenvolvimentista retrógrado Ciro Ferreira Gomes. Aquele mesmo que em vez de condenar a ditadura de Maduro, criticou a oposição venezuelana. Aquele mesmo que disse que receberia Sergio Moro à bala. Aquele mesmo que prometeu organizar um comando para tirar Lula da cadeia. Trata-se de um sujeito bronco, boquirroto e autoritário, que não tem o menor respeito pelo Estado democrático de direito. Fazer qualquer movimento dentro do campo democrático (mesmo considerando que Marina já estava na fronteira penumbrosa desse campo), seria aceitável. Pular para outro campo, porém, é inadmissível para os democratas.

Quem não consegue resistir, simplesmente resistir na sociedade, quem acha que isso só pode ser feito colocando uma cunha, um pezinho, na esfera do poder de Estado, aderindo a alguma proposta supostamente “menos ruim”, mesmo que ela esteja no campo autocrático (tipo Prestes fazendo uma aliança com Getúlio), revela algum problema com a democracia (é o mesmo problema de querer ser “de esquerda” e, ao mesmo tempo, democrata). Quem faz isso não está, na verdade, resistindo à autocracia e sim capitulando (não conseguindo resistir) à realpolitik (que é sempre autocrática).

De qualquer modo, não se pode saber se a iniciativa de fazer do Polo Democrático e Reformista um movimento social e político seria viável. Mas perdemos uma preciosa oportunidade, uma chance de ouro de constituir uma vertente democrática para influir no processo eleitoral.

Deu no que deu. Fomos arrastados para o cenário do horror: a polarização entre dois candidatos do campo autocrático (Bolsonaro x Haddad, com Ciro como terceiro colocado). A disputa política foi capturada pelo campo autocrático, ameaçando alijar os democratas da cena pública. Não quero ficar repetindo – posto que soa meio cabotino – que passei vários meses (na verdade, mais de um ano, em dezenas de artigos e posts no Facebook) alertando para a catástrofe.

A catástrofe não pode acontecer. A catástrofe não vai acontecer. A catástrofe já aconteceu. Foi o que mostrei no artigo de 19/09/2018, intitulado “A catástrofe já aconteceu: a democracia foi derrotada pela antipolítica”.

O artigo está aqui: https://goo.gl/uAy2Li

Agora queremos, em tentativas desesperadas, ver o que pode ser salvo. Ainda que toda iniciativa democrática deva ser apoiada, parece meio tarde para reverter o quadro. De qualquer modo, enquanto há vida, há esperança.

Duas iniciativas temporãs surgiram nestes dias. Vamos divulgá-las – e jejuar e orar – para que tenham alguma repercussão (se não para evitar a vitória de algum candidato autocrático, pelo menos para fornecer a base para a necessária resistência democrática que deve começar a ser articulada, seja qual o for o resultado da disputa eleitoral em curso).

A primeira iniciativa, intitulada “Apelo à candidatura única centro-democrata”, foi lançada por Miguel Reale Jr, e movimentos que se colocam no campo liberal, como o Livres e o Vem pra Rua.

Seu manifesto está aqui: https://goo.gl/fqqDnD (e vai reproduzido abaixo na íntegra):

APELO À CANDIDATURA ÚNICA CENTRO-DEMOCRATA

Fazemos este apelo em defesa da LIBERDADE de todos os brasileiros: chamemos nossos políticos do centro-democrático à responsabilidade.

Sra. e srs. Candidatos à Presidência da República, Marina Silva, Alvaro Dias, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles e João Amoêdo, defendam nossa democracia unindo-se em torno de uma candidatura única, que nos dê esperança de um país livre do radicalismo, sem que, para isso, sejamos obrigados, pelo medo, a eleger outro extremista.

Acreditamos que não há espaço para arriscar, por isso propomos esta convergência imediata.

Somos brasileiros, que fomos às ruas lutar pela nossa jovem democracia. Mas estamos cansados. Queremos a pacificação do país e seu progresso. Estamos em diferentes regiões e classes sociais, clamando por um ato de desprendimento e generosidade dos atuais candidatos centro-democratas à Presidência da República. Os candidatos da extrema direita e extrema esquerda destilam ódio e medo, dividindo o país e incitando a violência.

Esperamos que reflitam, rapidamente, em que lado da história querem estar nas próximas décadas: a que contará sua grandeza ao convergir para uma candidatura em prol do país e que o salvou, ou a indiferença que acabou levando-o ao caos.

‘Eduquem seus filhos, eduquem-se a si mesmos, no amor da liberdade alheia, único meio de não ser a sua própria liberdade uma doação gratuita do destino, e de adquirirem a consciência do que ela vale, e coragem para defendê-la.’ (Joaquim Nabuco).

A segunda iniciativa, intitulada “Carta as eleitores e eleitoras”, foi lançada ontem por Fernando Henrique.

A carta está aqui: https://goo.gl/JD8dM5 (e também segue abaixo, reproduzida na íntegra):

CARTA AOS ELEITORES E ELEITORAS

Em poucas semanas escolheremos os candidatos que passarão ao segundo turno. Em minha já longa vida recordo-me de poucos momentos tão decisivos para o futuro do Brasil em que as soluções dos grandes desafios dependeram do povo. Que hoje dependam, é mérito do próprio povo e de dirigentes políticos que lutaram contra o autoritarismo nas ruas e no Congresso e criaram as condições para a promulgação, há trinta anos, da Constituição que nos rege.

Em plena vigência do estado de direito nosso primeiro compromisso há de ser com a continuidade da democracia. Ganhe quem ganhar, o povo terá decidido soberanamente o vencedor e ponto final.

A democracia para mim é um valor pétreo. Mas ela não opera no vazio. Em poucas ocasiões vi condições políticas e sociais tão desafiadoras quanto as atuais. Fui ministro de um governo fruto de outro impeachment, processo sempre traumático. Na época, a inflação beirava 1000 por cento ao ano. O presidente Itamar Franco percebeu que a coesão política era essencial para enfrentar os problemas. Formou um ministério com políticos de vários partidos, incluída a oposição ao seu governo, tal era sua angústia com o possível despedaçamento do país. Com meu apoio e de muitas outras pessoas, lançou-se a estabilizar a economia. Criara as bases políticas para tanto.

Agora, a fragmentação social e política é maior ainda. Tanto porque as economias contemporâneas criam novas ocupações, mas destroem muitas outras, gerando angústia e medo do futuro, como porque as conexões entre as pessoas se multiplicaram. Ao lado das mídias tradicionais, as “mídias sociais” permitem a cada pessoa participar diretamente da rede de informações (verdadeiras e falsas) que formam a opinião pública. Sem mídia livre não há democracia.

Mudanças bruscas de escolhas eleitorais são possíveis, para o bem ou para o mal, a depender da ação de cada um de nós.

Nas escolhas que faremos o pano de fundo é sombrio. Desatinos de política econômica, herdados pelo atual governo, levaram a uma situação na qual há cerca de treze milhões de desempregados e um déficit público acumulado, sem contar os juros, de quase R$ 400 bilhões só nos últimos quatro anos, aos quais se somarão mais de R$ 100 bilhões em 2018. Essa sequência de déficits primários levou a dívida pública do governo federal a quase R$ 4 trilhões e a dívida pública total a mais de R$ 5 trilhões, cerca de 80% do PIB este ano, a despeito da redução da taxa de juros básica nos últimos dois anos. A situação fiscal da União é precária e a de vários Estados, dramática.

Como o novo governo terá gastos obrigatórios (principalmente salários do funcionalismo e benefícios da previdência) que já consomem cerca de 80% das receitas da União, além de uma conta de juros estimada em R$ 380 bilhões em 2019, o quadro fiscal da União tende a se agravar. O agravamento colocará em perigo o controle da inflação e forçará a elevação da taxa de juros. Sem a reversão desse círculo vicioso o país, mais cedo que tarde, mergulhará em uma crise econômica ainda mais profunda.

Diante de tão dramática situação, os candidatos à Presidência deveriam se recordar do que prometeu Churchill aos ingleses na guerra: sangue, suor e lágrimas. Poucos têm coragem e condição política para isso. No geral, acenam com promessas que não se realizarão com soluções simplistas, que não resolvem as questões desafiadoras. É necessária uma clara definição de rumo, a começar pelo compromisso com o ajuste inadiável das contas públicas. São medidas que exigem explicação ao povo e tempo para que seus benefícios sejam sentidos. A primeira dessas medidas é uma lei da Previdência que elimine privilégios e assegure o equilíbrio do sistema em face do envelhecimento da população brasileira. A fixação de idades mínimas para a aposentadoria é inadiável. Ou os homens públicos em geral e os candidatos em particular dizem a verdade e mostram a insensatez das promessas enganadoras ou, ganhe quem ganhar, o pião continuará a girar sem sair do lugar, sobre um terreno que está afundando.

Ante a dramaticidade do quadro atual, ou se busca a coesão política, com coragem para falar o que já se sabe e a sensatez para juntar os mais capazes para evitar que o barco naufrague, ou o remendo eleitoral da escolha de um salvador da Pátria ou de um demagogo, mesmo que bem intencionado, nos levará ao aprofundamento da crise econômica, social e política.

Os partidos têm responsabilidade nessa crise. Nos últimos anos, lançaram-se com voracidade crescente ao butim do Estado, enredando-se na corrupção, não apenas individual, mas institucional: nomeando agentes políticos para, em conivência com chefes de empresas, privadas e públicas, desviarem recursos para os cofres partidários e suas campanhas. É um fato a desmoralização do sistema político inteiro, mesmo que nem todos hajam participado da sanha devastadora de recursos públicos. A proliferação dos partidos (mais de 20 na Câmara Federal e muitos outros na fila para serem registrados) acelerou o “dá-cá, toma-lá” e levou de roldão o sistema eleitoral-partidário que montamos na Constituição de 1988. Ou se restabelece a confiança nos partidos e na política ou nada de duradouro será feito.

É neste quadro preocupante que se vê a radicalização dos sentimentos políticos. A gravidade de uma facada com intenções assassinas haver ferido o candidato que está à frente nas pesquisas eleitorais deveria servir como um grito de alerta: basta de pregar o ódio, tantas vezes estimulado pela própria vítima do atentado. O fato de ser este o candidato à frente das pesquisas e ter ele como principal opositor quem representa um líder preso por acusações de corrupção mostra o ponto a que chegamos.

Ainda há tempo para deter a marcha da insensatez. Como nas Diretas-já, não é o partidarismo, nem muito menos o personalismo, que devolverá rumo ao desenvolvimento social e econômico. É preciso revalorizar a virtude da tolerância à política, requisito para que a democracia funcione. Qualquer dos polos da radicalização atual que seja vencedor terá enormes dificuldades para obter a coesão nacional suficiente e necessária para adoção das medidas que levem à superação da crise. As promessas que têm sido feitas são irrealizáveis.

As demandas do povo se transformarão em insatisfação ainda maior, num quadro de violência crescente e expansão do crime organizado.

Sem que haja escolha de uma liderança serena que saiba ouvir, que seja honesto, que tenha experiência e capacidade política para pacificar e governar o país; sem que a sociedade civil volte a atuar como tal e não como massa de manobra de partidos; sem que os candidatos que não apostam em soluções extremas se reúnam e decidam apoiar quem melhores condições de êxito eleitoral tiver, a crise tenderá certamente a se agravar. Os maiores interessados nesse encontro e nessa convergência devem ser os próprios candidatos que não se aliam às visões radicais que opõem “eles” contra ”nós”.

Não é de estagnação econômica, regressão política e social que o Brasil precisa. Somos todos responsáveis para evitar esse descaminho. É hora de juntar forças e escolher bem, antes que os acontecimentos nos levem para uma perigosa radicalização. Pensemos no país e não apenas nos partidos, neste ou naquele candidato. Caso contrário, será impossível mudar para melhor a vida do povo. É isto o que está em jogo: o povo e o país. A Nação é o que importa neste momento decisivo.

Todas as duas iniciativas são corretas. Basicamente elas pedem uma união dos candidatos do campo democrático para evitar o cenário do horror (a polarização entre dois candidatos do campo autocrático, notadamente Bolsonaro x Haddad).

Vamos torcer para que, pelo menos, tudo isso sirva de base programática para a longa resistência democrática que teremos de fazer nos próximos anos.

Nada disso significa “jogar a toalha”. Resistir é próprio do affaire democrático.

A democracia nasceu (na Atenas da passagem do século 6 para o século 5 a. C.) como resistência (à tirania dos psistrátidas), foi reinventada pelos modernos como resistência (ao poder despótico de Carlos I na Inglaterra do século 17) e continua sendo resistência no século 21 (diante do processo de desconsolidação democrática).

A democracia é, por definição, processo de desconstituição de autocracia. Seja qual for o resultado do processo eleitoral em curso, a resistência será necessária. Se não houver um fato extraordinário, o resultado eleitoral já está decidido: contra a democracia. Se houver, porém, um fato extraordinário, será… a mesma coisa! O campo social já está deformado pela polarização entre dois populismos i-liberais (o populismo-autoritário bolsonarista e o neopopulismo lulopetista). Essa polarização tende a se manter como um fator de instabilidade, inviabilizando o próximo governo (seja ele qual for), mesmo que Bolsonaro e Haddad percam a eleição.


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