01 Lava Jato Dagobah

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A visão de democracia da força-tarefa da Lava Jato

No artigo que publicou na Folha de S. Paulo, em 04/06/2017, intitulado As ilusões da corrupção – já reproduzido na íntegra e comentado no post A ficha que ainda não caiu, Deltan Dallagnol vazou um conceito estranho, que merece ser analisado. Ele escreveu:

“Outra ilusão é a de que há, no Brasil, uma democracia substancial. O povo escolhe seus representantes, mas, no mar de candidatos, desponta quem aparece mais. Aparece mais quem gasta mais. Gasta mais, frequentemente, quem desvia mais.”

Ora… o que seria uma “democracia substancial”? As democracias realmente existentes – e até Bobbio viu isso – são formais, representativas e políticas, não substanciais, diretas e sociais. Constrangida a ser um modo político de administração do Estado-nação, a democracia dos modernos não pode ser ‘substancial’ (ou substantiva, seria a palavra mais correta). Pois a formen ‘Estado-nação’, como sabemos, é uma estrutura hierárquica regida, em grande parte, por modos autocráticos de regulação. O Estado-nação é um fruto da guerra – da paz de Westfalia – não uma koinonia (comunidade) política, como a Polis dos atenienses do século 5 AEC. Estruturas e dinâmicas pensadas para a guerra não podem ser democráticas, no máximo o Leviatã pode ser domesticado pela fórmula (dos modernos) Estado democrático de direito (para que o cidadão não seja invadido em seus diretos, não por algum Estado inimigo, mas pelo seu próprio Estado).

Se não fosse assim, juízes e membros do Ministério Público não seriam aprovados em concursos (o que é meritocracia, não democracia – a distinção é sutil e exige que se entenda que o governo dos sábios de Platão é essencialmente autocrático) ou nomeados por outro poder, como ocorre no processo de preenchimento de vagas para tribunais superiores e para a Procuradoria Geral da República. A nomeação é um elemento de democracia delegativa, não substantiva. É uma remanescência autocrática, não um procedimento democrático. Outra evidência é que os tribunais superiores (como o STF) ainda são chamados de ‘cortes’ (a despeito da democracia que conhecemos ter sido reinventada pelos modernos no século 17 e das monarquias, onde as cortes cumpriam um papel de governança, terem sido, em grande parte, abolidas).

Deixando, porém, de lado, essas retificações teórico-históricas, voltemos à frase de Dallagnol. É claro que o Estado democrático de direito não pode permitir que vença as eleições “quem desvia mais”, como ele diz. O roubo, a corrupção em geral, devem ser coibidos e punidos pelas leis. Mas isso não significa que não haja no Brasil uma democracia (a palavra substancial não se aplica, pois a democracia dos modernos, como vimos acima, não é substancial – ou substantiva – em nenhum dos países que a adotam: em todos os lugares, entendendo por lugares os Estados-nações, ela é formal); e nem que seja uma ilusão acreditar que exista uma democracia no Brasil porque há muita corrupção no sistema representativo. Para não falar que democracia não se reduz à eleições.

Não! O regime politico vigente no Brasil, felizmente, é uma democracia, ainda que um tanto flawed, não uma autocracia. Basta consultar os principais índices e rankings de democracia, como o Democracy Index da The Economist Intelligence Unit, o Freedom in the World da Freedom House ou quaisquer outros. Em todos eles, o Brasil figura entre os países democráticos, não entre os países não-democráticos, nem mesmo entre os hybrid regimes (EIU) ou partly free (FH). Por mais que tenha decaído em corrupção a chamada “classe política”, isso não significa que não estamos sob a vigência de um Estado democrático de direito. Não significa, portanto, que a nossa democracia seja uma ilusão, como escreve Dallagnol. Se toda democracia que não é substantiva é uma ilusão, então não existe democracia em nenhum país.

Mesmo uma democracia coalhada de corruptos continua sendo uma democracia, desde que não haja mudança de estado do sistema. Pois, a rigor, não há um modelo de democracia. Chamamos de democracia, propriamente, ao processo de democratização, não a uma forma particular qualquer de administração política do Estado. Um país continua sendo democrático enquanto o funcionamento das suas instituições não impede a continuidade do processo de democratização.

O que preocupa na formulação do coordenador da força-tarefa da Lava Jato é a sua concepção de democracia. O que ele parece estar dizendo é que o aumento da corrupção pode levar uma democracia a se converter em uma autocracia ou, pior, que já teria levado – o que é falso. Não há um só caso na história de um regime politico que tenha virado uma ditadura, ou mesmo uma protoditadura, em razão do aumento do número de corruptos por metro quadrado. As democracias são resilientes à corrupção, desde o início: a primeira democracia, participativa, inventada pelos atenienses, na passagem do século 6 para o século 5 AEC, já teve que conviver com o discurso inverídico (a demagogia) e com a corrupção (Péricles, seu principal expoente, foi acusado pelo menos três vezes de corrupção durante seu longo protagonismo na condução da Ecclesia, em Atenas). As democracias só continuam existindo porque aprenderam a metabolizar a corrupção, o desvio, o erro. Ao contrário do que pensam as pessoas de mentalidade autoritária, as democracias não são regimes puros, limpos, retos. Tendo surgido após milênios de autocracia (pelo menos 4 milênios, desde que se erigiram, na civilização patriarcal, complexos hierárquico-autocráticos capazes de se reproduzir como modo-de-vida), ela – a democracia – não é o cálculo perfeito e sim o erro no cálculo (ou no script da Matrix), a falha na armadura e não a armadura impenetrável dos sistemas de dominação, como aquela construída por Dario (o monstro Darayavahush, um rei-borg que, após perpetrar um golpe de Estado, dominou os persas entre 521 e 486 AEC exigindo-lhes prosternação física à sua passagem).

Ao dizer que é uma ilusão acreditar que somos uma democracia (substancial, seja lá o que isso for para ele), Deltan faz coro com legiões de autocratas (ou de moralistas que querem limpar a política, separando os bons dos maus) que – à direita ou à esquerda – não veem problema maior em atropelá-la, adotando procedimentos excepcionais, desde que em nome do bem. Ora, se não somos uma democracia (substancial) – entenda-se, se nossa democracia não vale mais, posto que dominada pelos ladrões que roubam para se eleger – então a tarefa principal agora é combater os corruptos que falsificam a representação popular, não importando tanto que bypassemos algumas regras democráticas formais (posto que já não somos mais uma democracia substancial, ou seja, que da democracia que temos já se esvaiu a substância).

Esse pensamento, que namora com o analfabetismo democrático, não vê que o perigo para a democracia não vem da corrupção de Péricles e sim da honestidade de Leônidas (de Esparta); como se sabe, os espartanos conspiraram e financiaram vários golpes contra a democracia, sendo o mais trágico deles o que instaurou a Ditadura dos 30 (que ceifou – em menos de um ano – a vida de milhares de democratas, quase o mesmo número dos que foram mortos em uma década de guerra do Peloponeso). Ou seja, ainda que a corrupção comum da chamada “classe política” deprima a qualidade da democracia, tornando-a cada vez mais defeituosa, ela não consegue fazer o sistema mudar de estado, passando de democracia para autocracia. Varões de Plutarco, porém, podem fazer isso. Os hierarcas e autocratas espartanos são o melhor exemplo: sua honestidade pessoal não impediu que eles mantivessem um regime ditatorial na sua própria cidade e ainda quisessem exportá-lo para outros lugares. O honestíssimo Leônidas era muito mais perigoso para a democracia do que o corrupto Péricles porque, depois da passagem de Leônidas, não haveria mais regime democrático, enquanto que depois da passagem de Péricles a democracia continuou existindo, ensejando que seus esporos chegassem até nós. As maiores ditaduras que foram implantadas no globo, em toda a história, tiveram como líderes ou chefes pessoas que não eram notáveis por serem ladrões, batedores de carteiras ou corruptos comuns (Hitler, Mussolini, Stalin, Mao e até Fidel são os melhores e mais recentes exemplos disso – e eles não se parecem nem um pouco com Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Renan Calheiros, Aécio Neves ou, mesmo, Michel Temer).

Deltan é combativo, honesto, porém muito novo, talvez, para ter tido a oportunidade de captar o genos da democracia, que não é um modelo de regime ideal e sim um processo de desconstituição de autocracia e, como qualquer processo humano-social, imperfeito, sujo e curvo. Pelo visto, na Harvard Law School não lhe ensinaram isso.

O fato é que essa concepção de democracia de um dos principais expoentes da Lava Jato é problemática. Uma de suas mais nocivas consequências é que ela pode ensejar a diluição da corrupção praticada com objetivos estratégicos de poder (e para autocratizar o nosso regime político: bolivarianizá-lo ou lulopetizá-lo) dentro da amazônica corrupção endêmica na nossa classe política, permitindo que os que praticaram o primeiro tipo de delito (como Lula e seus auxiliares) escapem “por dentro”, escorregando pelos desvãos da carcaça podre do nosso sistema político. Basta ver que, a despeito de todo o festival de centenas de delações, investigações, acusações, condenações e prisões da Lava Jato, apenas um dos membros do núcleo duro da organização política criminosa (antidemocrática) continua preso (em regime fechado): João Vaccari. Será que a força-tarefa da Lava Jato se deu conta disso?


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