Democracia e forças políticas

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As “forças políticas” e o processo de democratização

Uma análise do cenário político atual (maio de 2017) revela que a democracia brasileira está acossada por diferentes “forças políticas”. Examinemos essas diferentes “forças”, dividindo-as em grupos, por ordem de organicidade crescente.

Os grupos mencionados abaixo são apenas categorias descritivas, não se aplicando a eles o conceito sociológico de grupo, nem o conceito de agrupamento (por efeito de clustering) considerado pela ciência das redes. Dentro de cada grupo considerado existem, na verdade, várias forças políticas. Foram usados aqui para classificar uma variedade de atores políticos que guardam uma ou mais características em comum do ponto de vista do impacto objetivo do seu comportamento sobre o processo de democratização atual do Estado e da sociedade brasileira, não por qualquer outro critério subjetivo (isto é, que ligue diferentes sujeitos em torno de uma causa ou projeto necessariamente). Assim, a expressão ‘forças políticas’ deve também ser tomada em seu sentido mais amplo (e por isso foi usada entre aspas).

Grupo 1 – Por mais saliente, mas não por ser mais importante, temos uma nova direita autocrática, com viés antipolítico (na verdade, antidemocrático) dizendo que “todos os políticos são iguais” e apostando na candidatura insana do oportunista Jair Bolsonaro – o que só reforça o voto útil em Lula (para evitar o “mal maior”). A difusão da visão de que todos os políticos são iguais terá, na cabeça do eleitor menos informado, uma conclusão inevitável: ora, se é assim, se todos os políticos são iguais, por que não Lula, que pelo menos se preocupava com os pobres? Isso explica, em parte, o crescimento das intenções de voto em Lula para 2018 entre os eleitores de menor escolaridade e renda e em localidades onde são mais baixos os níveis do capital social.

Grupo 2 – Em seguida temos várias formações difusas de pessoas que se transformaram em atores políticos (ou exercitaram pela primeira vez sua cidadania política) durante as grandes manifestações de 2015 e 2016 que culminaram com o impeachment de Dilma Rousseff e que logo mostraram suas preferências por ideologias anticomunistas, dizendo-se de direita, sem qualquer preocupação com a democracia (entram aí grupos como o Endireita Brasil, o Acorda Brasil, o Nas Ruas, o Revoltados Online, o SOS Forças Armadas). Esses grupos conseguem ter grande influência sobre os moralistas, gente de mentalidade autoritária (quase todos analfabetos democráticos), que acha que é possível renovar o sistema político abolindo o sistema político, quem sabe por um ato de força (tipo uma intervenção militar), quem sabe pelo voto nulo ou pela deslegitimação abstencionista do processo eleitoral, negando a política ao não ver a necessidade de uma transição democrática. São aqueles que dizem – fazendo coro com os bolsonaristas, ou melhor, sendo instrumentalizados por eles – que é “tudo farinha do mesmo saco”, que não tem outro jeito senão explodir tudo de uma vez, já que todos os políticos estão contaminados.

Os moralistas autoritários não conseguem distinguir a corrupção endêmica (tradicional na nossa política e na política democrática em geral) da corrupção sistêmica, praticada com objetivos estratégicos para alterar a natureza do regime democrático. E também não conseguem ver as diferenças internas que caracterizam a diversidade do nosso sistema político. Todos seriam igualmente ladrões e ponto!

Eles não fazem nenhuma distinção entre os que roubam apenas para enriquecer e cair fora, os que roubam para se reeleger e continuar no palco, os que roubam para enriquecer e prosseguir mandando nos bastidores, os que roubam para financiar o partido que fará a revolução e os que roubam para enriquecer e para fazer a revolução (que, em geral, significa permanecer no poder por tempo indeterminado). Eles não percebem as diferenças entre os que roubam por vontade própria e montam seus próprios esquemas pessoais ou grupais, os que entram em dispositivos já estruturados, empurrados por seus pares, os que organizam quadrilhas partidárias de roubalheira e os que constroem verdadeiros sistemas centralizados de assalto ao Estado com objetivos estratégicos de poder (para chegar ao governo e nunca mais sair dele).

Por último, eles não conseguem perceber que, por incrível que pareça, também existem os que não roubam. Assim, não veem que Eduardo Jorge não era Eunício Oliveira, Fernando Gabeira nunca foi Valdemar Costa Neto, Cristóvam Buarque não é Gleisi Hoffmann e José Reguffe não é Edison Lobão.

Por mais que se lhes explique, eles jamais entendem que Lula não é Sergio Cabral, Dirceu não é Cunha, Palocci não é Renan, Delúbio não é Aécio, Vaccari não é Genu. Essa incapacidade de perceber diferenças é grave para a democracia na medida em que coloca no mesmo saco um José Sócrates e um Salazar ou um Berlusconi e um Mussolini. Não lhes ocorre, a essas pessoas, se perguntar por que Collor nunca pensou em roubar para financiar a ditadura cubana, por que Sarney não roubou um tostão para doar a Zé Eduardo, de Angola ou por que Jader jamais imaginou ajudar os sandinistas na Nicarágua.

Assim, tanto para o grupo 1, quanto para o grupo 2, a democracia realmente existente – que é sempre imperfeita, suja e curva – não é um valor a ser preservado. Trata-se de limpar o mundo dos maus, dos corruptos, por qualquer meio eficaz (quer dizer, capaz de impor uma ordem mais pura, limpa e reta).

Grupo 3 – Em terceiro lugar, dentre os movimentos que apoiaram e convocaram as manifestações que levaram ao impeachment, temos ainda alguns grupos com uma queda pelo bolsonarismo ou pelo olavismo (a maior parte dos quais já citados no grupo 2) e outros (como o MBL, o Livres e o Novo – que parecem ter descoberto o liberalismo-econômico e o individualismo metodológico com um século de atraso) deslumbrados com a possibilidade de reeditar uma “marcha por dentro das instituições” (achando que vão reformar o velho sistema por dentro, na base da acumulação primitiva, com a eleição de meia dúzia de gatos pingados nos parlamentos municipais e estaduais). A não ser em alguns casos (já mencionados no grupo 2), não são pessoas contrárias à democracia, mas as posturas que adotam não respondem adequadamente aos imperativos da transição democrática nos dias que correm.

Grupo 4 – Em quarto lugar temos o establishment em estado de aliança tácita, juntando o PT, o PSDB (a falsa oposição que serviu de escada para o PT), o PMDB e o PP (as antigas bases congressuais do PT) e todos os partidos corruptos, além de ministros do STF como Gilmar, Toffoli e Lewandowski e outros e blogueiros como Reinaldo, tentando barrar a Lava Jato, impedir a aprovação das 10 medidas contra a corrupção e o fim do foro privilegiado, apostando na lista fechada e no financiamento exclusivamente estatal de campanha (que leva à renovação do mandato dos bandidos políticos) e na lei do abuso de autoridade (para criminalizar a prisão preventiva inviabilizando a delação premiada).

Os motivos que juntam objetivamente todo esse pessoal no mesmo grupo 4 são diversos: alguns estão apenas querendo se salvar, outros estão querendo salvar o sistema político pois temem que se houver uma derruição completa dos atuais atores políticos, não haverá quem possa colocar ordem na casa e será o caos – o que poderá ensejar a ascensão de um aventureiro como Bolsonaro (ou Ciro) ou a volta de Lula (ou de uma espécie de Lula de saias, como Marina). O caminho que escolheram foi o do verdadeiro legalismo de Reinaldo Azevedo (ou o do falso garantismo de Requião): criminalizar a prisão preventiva com a alegação de que essas prisões estão sendo usadas por Moro e outros juízes de modo ilegal ou que elas têm sido muito alongadas. Como se sabe, sem prisão preventiva, fica quase impossível a colaboração com a justiça (delação premiada). E sem delação premiada é impossível desbaratar organizações criminosas, inclusive detectar suas ramificações no alto judiciário. Mas se tudo isso for descoberto, como se garantirá a governabilidade? Quem poderá conduzir a transição para a conformação de um novo centro racional, baseado em uma aliança capaz de administrar o país com seriedade? A falta de resposta para essas perguntas leva esses atores a quererem preservar o velho sistema político.

Merece especial atenção neste grupo os chamados tucanos, meio incorrigíveis porquanto incapazes de aprender com a experiência. Os quadros fundadores do PSDB (que continuam sendo a direção do partido) – como já foi lembrado em outro lugar – não entenderam a profundidade da crise que assola o velho sistema representativo e correm como loucos para tentar salvar o establishment. Só que não há establishment para salvar desde que o PSDB concordou em comer as migalhas que caiam da mesa do banquete coprófago do PT. E, em retribuição, decidiu proteger Lula, Dilma e o PT por qualquer meio, seja desarmando o impeachment de 2005, seja se contrapondo ao impeachment de 2016 (ao qual só aderiu quando não havia mais jeito), seja proclamando que Lula era uma liderança importante para o Brasil que não podia ser destruída, seja atestando que Dilma era uma mulher honrada, seja argumentando contra a cassação do registro partidário do PT. De sorte que todo esse pessoal (da falsa oposição) perdeu legitimidade aos olhos de boa parte da população. Não pode, portanto, ser mais fiel de coisa alguma. Jamais o arranjo de governabilidade PT-PSDB será novamente capaz de manter a estabilidade política no Brasil.

Grupos 5 e 6 – Em quinto e sexto lugares temos, correndo por fora, pessoas como Marina (que pretende herdar o espólio da esquerda petista, mas com a mesma cabeça petista) e outros malucos e truculentos, como Ciro Gomes (que quer se cacifar para substituir Lula, caso ele seja impedido de concorrer à presidência).

Grupo 7 – Em sétimo lugar, temos o governo constitucional de Michel Temer, um governo legítimo porém fraco, que tenta (a pretexto de seu chefe não ter pretensões eleitorais) aproveitar sua grande base congressual para aprovar reformas altamente impopulares (conquanto corretas) que não conseguiram ser feitas nas últimas décadas por governos eleitos e com alta representatividade, mas que se esqueceu de apresentar à nação o quadro da herança maldita deixada pelo PT em mais de uma década de aparelhamento e assalto ao Estado (ou seja, que renunciou a cumprir sua principal missão: a transição democrática pós-PT).

A situação deste grupo é incerta. O PT – que não foi desmascarado por ele e aqui vale o dito “o que não mata, engorda” – teve força suficiente para demonizá-lo e, assim, embora Temer faça um governo razoável, dadas as circunstâncias, é rejeitado por 90% da população, o que, mais cedo ou mais tarde, terá consequências na manutenção da sua extensa base parlamentar. O problema desse grupo temporário é que ele reúne boa parte da antiga base congressual do PT, que se desvencilhou do partido governante somente porque descobriu que ele fazia aliados para matá-los ao final, mas que não tem nenhum compromisso com a democracia e, nem mesmo, com a moralidade pública. Outro problema é que boa parte dos integrantes desse grupo 7 estão também no grupo 4.

Grupo 8 – Em oitavo e último lugar, em ordem de organicidade crescente, temos o PT, os partidos de esquerda e suas correias de transmissão no movimento sindical, nos ditos movimentos sociais, nas ONGs e nas universidades, investindo na confusão e no caos – praticando a violência em manifestações e manipulando as massas – para salvar Lula da prisão e lançar sua candidatura em 2018 (com o objetivo de retomar o projeto neopopulista de alterar a natureza do nosso regime político).

Por variadas razões, nenhuma dessas “forças políticas” está se colocando claramente a favor da continuidade do processo de democratização no Brasil. Algumas trabalham concretamente contra esse processo e se constituem como ameças gravíssimas à democracia.

Quem sobrou a favor da democracia, ou melhor, com potencialidade para se constituir como agente explícito da continuidade do processo de democratização? As pessoas comuns que compuseram a oposição popular e exercitaram a resistência democrática ao governo do PT na última década, além, é claro de uma variedade de pensadores, analistas, jornalistas e, inclusive, políticos com convicções democráticas – todos, porém, dispersos (atuando mais como pessoas do que como grupos políticos propriamente ditos). Essas pessoas não têm organicidade para compor uma força política estruturada em termos tradicionais. A resistência democrática é fractal, não unitária, não tem chefe nem lideranças. Movimentos como o Vem Pra Rua e, em parte, o MBL (que também se enquadra no grupo 3), tiveram um papel importante no impeachment, embora não se possa responsabilizá-los pelas grandes manifestações de 2015 e 2016. Constituíram fatores detonadores das grandes manifestações sociais deste período (que foram, aliás, as maiores de toda nossa história) – o que não é pouca coisa. Mas não são organizadores, dirigentes, líderes – o que é bom, não ruim.

Hoje – nós, os democratas – dependemos, fundamentalmente, dessa rede informal de pessoas, com inumeráveis clusters que sequer se conhecem e que ainda têm poucos atalhos entre si. Querer organizá-la segundo padrões centralizados (uma tentativa que já foi esboçada pelo MBL) não é apenas impossível: é inútil (para lembrar a resposta de um dos mais famosos inimigos da democracia, quando perguntado se era difícil governar a Itália).

São essas pessoas que podem barrar as tentativas de todos os grupos, mencionados neste artigo, que não têm um comportamento político compatível com as exigências do processo de democratização do Estado e da sociedade no Brasil. Sim, são essas pessoas – em sua imensa maioria anônimas – que podem frustrar, tanto as tentativas do grupo 4 de desidratar a Lava Jato, quanto as tentativas do grupo 1 e do grupo 2 (instrumentalizado pelo grupo 1) de se aproveitar da maior operação de combate à corrupção já vista no planeta para emplacar um projeto autocrático de poder. E que podem impedir que se configurem, pela atuação dos grupos 5, 6 e 8, ambientes favoráveis à volta dos antigos autocratas ao poder (objetivamente ajudados pelos grupos 1 e 2). Dado que o grupo 7 só se manterá enquanto durar o governo provisório de Michel Temer, não há – no horizonte visível desde agora – nenhuma força política distinguível capaz de constelar um novo arranjo de governabilidade mais favorável à democracia no curto prazo (quer dizer, até 2018).

É possível, sim, que surjam novos atores, como João Dória (que, embora sendo formalmente do PSDB, não reproduz a mesma atitude genuflexória típica dos tucanos em relação ao PT). Mas, como já comentamos no artigo Não há solução democrática fora da política, de quantos Dórias dispomos? Não se pode replicá-lo – se é que isso seria desejável (e não é) – em quantidade suficiente e dentro dos prazos de que dispomos.

A saída é continuar investindo na rede que se articulou com a resistência democrática ao projeto do PT e que apareceu à luz do dia na oposição popular ao governo de Dilma Rousseff. Muitas articulações, muitos movimentos, muitas pessoas exercendo seu protagonismo político sem pedir licença a ninguém, ainda terão de surgir. A questão é saber se dará tempo de evitar o pior mal que a democracia pode sofrer no curto prazo, com a volta do PT e da esquerda ao poder ou com a eleição de um autocrata maluco de direita. Mas isso só acontecerá se as ruas continuarem ativas, manifestando a mesma dinâmica que observamos em 15 de março, 12 de abril, 16 de agosto de 2015 e 13 de março de 2016. Não adianta tentar organizar, top down, o que é difuso e disperso em razão do seu padrão de organização ser mais distribuído do que centralizado. Não adianta inventar candidaturas milagrosas (pois isso não existe) ou fundar um novo partido (se é partido, não pode ser novo).

Enfim, estamos, nós, os democratas, ao léu, entregues à imprevisibilidade da política, abandonados ao fluxo interativo da convivência social e só a rede pode impedir que soframos um sério revés em futuro muito próximo.

 

 

 

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