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Cegados pelo moralismo

A nomeação de Julio Cesar como ditador sepultou, na prática, a República romana, que começou em 509 a. C. com a deposição da tirania de Tarquínio (pondo fim a dois séculos e meio de monarquia).

A República durou de 509 a 46 (ou 44, alguns dizem 27 a. C.). Tinha tudo para ser uma democracia (inclusive a coincidência de datas: os atenienses derrubaram a tirania dos pisistrátidas, comandada por Hípias, segundo filho de Psístrato, aquele que deu um golpe militar em Atenas, entrando a cavalo nas instituições, também em 509).

Infelizmente, não foi bem isso: a República romana, ao contrário da democracia ateniense, nunca conseguiu assumir as características de isonomia, isologia e isegoria no tocante às opiniões e não tomava o sentido da política como a liberdade. Em Roma, a separação entre sábios e ignorantes sempre prevaleceu, mesmo no auge do governo colegiado do Senado. E a ordem romana (às vezes encarada como a materialização de um princípio divino) sempre pairava acima de tudo. Mas foi bem melhor do que a monarquia anterior e do que império posterior, que começou com Augusto.

Julio Cesar foi nomeado ditador em 46 a. C. sob o pretexto de que o Senado de Roma estava imerso em corrupção e era necessário reconstruir tudo.

Daniel Wallace e outros autores desconhecidos que trabalharam para a LucasFilm, captaram precisamente a narrativa que legitima os processos de autocratização como esforços de regeneração das instituições corrompidas. “Se eu for eleito, prometo acabar com a corrupção”, disse o senador Sheev Palpatine para a princesa Padmé Amidala, no Episódio 1 da séria Star Wars: A Ameaça Fantasma. Como conta a saga de George Lucas (1999), Palpatine foi eleito, deu um golpe e se transformou no Imperador Palpatine (Darth Sidious, o chefe supremo do Dark Side of the Force).

O MORALISMO CEGA

O que muitas pessoas não entenderam até agora é que o fisiologismo e a corrupção tradicional, ambos endêmicos, que tanto criticamos, são metabolizáveis pela democracia.

Não há um só exemplo histórico de uma democracia que tenha virado uma ditadura em razão do aumento do número de políticos fisiológicos e corruptos por metro quadrado (isso diminui a qualidade da democracia, por certo, mas não altera o seu DNA). Do contrário, com os parlamentos, os governos e os judiciários que temos no Brasil, não estaríamos mais vivendo num regime democrático. E estamos (quem tem dúvidas vá morar um ano em Havana, Pequim ou PyongYang e depois volte para nos contar se as pessoas que vivem naquelas cidades podem fazer o que fazemos aqui e se desfrutam dos mesmos direitos políticos e liberdades civis que temos).

Políticos fisiológicos e políticos corruptos são reprováveis (devem ser repudiados pela opinião pública e processados pelo Estado de direito e devidamente punidos se ficar comprovado que violaram as leis), mas não são necessariamente antidemocráticos. Eles estavam presentes na Ecclesia ateniense e no Senado romano do século 5 a. C e no parlamento inglês do século 17, assim como estão presentes em nossas casas legislativas e em nossos governos (para não falar do judiciário).

Outra coisa, porém, é a corrupção praticada estrategicamente com objetivos de poder, para financiar esquemas que visem alterar a natureza do regime democrático. Não se deve confundir as duas coisas, conquanto elas possam ocorrer misturadas (mas o Hezbollah não é igual ao PCC só porque se associaram ocasionalmente para a prática do tráfico de armas).

Por que muitas pessoas não veem isso? Porque o moralismo cega.

É claro que a corrupção em instituições colegiadas é muito mais visível, dando a impressão de que tudo está degenerado e instigando as pessoas a começar do zero, a partir da política (ou antipolítica) da pureza. Corrupção em autocracias – que se confunde com banditismo de Estado – permanece quase sempre escondida. É mais fácil ver a corrupção de um governo como o de Fulgêncio Batista do que nos governos de Fidel e Raul (ainda que a última tenha sido mil vezes maior do que a anterior). E é mais fácil ver a degeneração do governo do beberrão Boris Iéltsin do que do governo de assassinos da FSB (ex-KGB) de Putin (quando este último escalou, em aliança com os oligarcas de Moscou, o banditismo oficial a níveis inimagináveis).

SÓ EXISTE CORRUPÇÃO POLÍTICA ONDE EXISTE ESTADO

Só existe o que chamamos de fisiologismo e corrupção (como fenômenos políticos) quando existe Estado. Alguém já viu práticas fisiológicas ou corruptas entre os Ianomâmis ou os Pirahãs?

É a existência de Estado, em quaisquer de suas formas, que enseja a conformação de uma chamada “classe política” que, sendo composta pelas pessoas realmente existentes, com todas as suas sujidades e imperfeições, transportam para a esfera pública comportamentos que só não manifestam na esfera privada quando há reprovação social.

Um integrante de um bando de coletores e caçadores, de uma tribo paleolítica ou de uma aldeia agrícola neolítica pode praticar um ato reprovável de se apossar de um bem alheio (o que é mais difícil quando não há propriedade privada ou quando ela é comunal, mas digamos que “roube” um objeto de uso pessoal de outro membro do seu grupo): sim, ele poderá fazê-lo, mas sofrerá as consequências deslegitimatórias dos seus pares.

No entanto, quando se forma um estamento político estável, com mais imunidade em relação à coação da sociedade ou menos alcançável por ela, comportamentos desse tipo conseguem se reproduzir porque são avalizados por uma espécie de moral de gangue, de espírito corporativo. É por isso que uma pessoa honesta, entrando na política, acaba se corrompendo: não porque seja má ou queira fazer o mal e sim porque tal comportamento foi naturalizado ou normalizado, passou a fazer parte da regra do jogo (o sistema funciona assim).

O sistema funciona assim, e o mesmo vale para as cidades-Estado da antiguidade, para os Estados feudais, para os Estados principescos e reais e, inclusive, para a atual forma Estado-nação. Quem tem mais poder, por pertencer ao corpo estatal, pode fazer coisas que os outros não podem e pode escapar da reprovação social (e, inclusive das leis) com mais facilidade do que os que têm menos poder. Talvez seja por isso que John Emerich Edward Dalberg-Acton, 1º barão Acton, cunhou sua famosa frase:

“O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus.”

No original: “Power tends to corrupt, and absolute power corrupts absolutely in such manner that great men are almost always bad men.” (Cf. Letter to Bishop Mandell Creighton, April 5, 1887. In Figgis, J. N. e Laurence, R. V. Historical Essays and Studies, London: Macmillan, 1907).

A corrupção na política funciona mais ou menos como o bullying nas escolas. Se não houver mais escolas, não haverá mais bullying (nas escolas). Se não houver Estado, tanto o fisiologismo quanto a corrupção política desaparecerão. Como isso não pode ser feito, criam-se normas de convivência, regras de funcionamento e leis para impedir ou coibir tais comportamentos. No chamado Estado democrático de direito, que foi a forma encontrada pelos modernos para domar (ou drogar) o Leviatã (o Estado-nação), essas disposições funcionam melhor do que nos regimes autocráticos e é por isso que os malfeitos são mais visíveis, dando a impressão de que a corrupção é maior nas democracias (acusação que os espartanos e os membros do partido oligárquico faziam aos democratas atenienses).

Depois de milênios de cultura autocrática, na qual o moralismo é um componente fundamental, as pessoas não se dão conta de que a democracia não é o regime sem corrupção e sim o regime sem um senhor (mesmo que este senhor seja considerado honesto). Sim, podemos dizer, seja considerado, porque nenhum modo político de administração do Estado pode ser honesto da mesma maneira como uma pessoa é honesta. Em termos do comportamento coletivo é irrelevante que as pessoas sejam individualmente honestas se o sistema funciona de modo a não permitir que comportamentos reprováveis – para usar uma expressão de Aristóteles – sejam visíveis indistintamente por todos na polis. E quanto mais autocrático (ou menos democrático) for um regime, mais opaco ele será, menos a luz do sol, como se diz, poderá agir como desinfetante.

Essa é a diferença entre a Nova Zelândia (um dos países cuja política é a menos corrupta do mundo) e a Somália (campeã de corrupção na política). E a Somália não vira uma Nova Zelândia da noite para o dia, mesmo que instalemos na primeira 100 iniciativas estatais como a Mani Pulite ou a Lava Jato. Não vira porque isso depende do padrão de relação Estado-sociedade, da capacidade da sociedade de controlar o seu Estado, quer dizer, dos níveis de capital social da sociedade.

No artigo Por que é tão difícil argumentar contra o moralismo, escrevi:

É quase inútil argumentar que cruzadas moralistas para limpar o mundo são incompatíveis com a democracia. As pessoas se agarram ao moralismo em legítima defesa. Elas acham que não são muito boas (ou que não são boas o bastante) e precisam desesperadamente dos bandidos para deslocar para eles a culpa que introjetaram depois de milênios de inculcamento de ideologias desumanizantes e perversas como a do pecado original e de uma perfeição edênica anterior (que supostamente teriam violado).

Todo moralismo é essencialmente imoral. Mas ele só viceja porque o inimigo que quer combater não está lá fora e sim no coração mesmo do ser que precisa se limpar de uma sujeira que imagina possuir (ou trazer de algum lugar no passado). As religiões judaico-cristãs, efluentes da tradição patriarcal, ajudaram a reforçar o mito (e não só elas, mas também o platonismo com aquela história de que no início dos tempos havia um Estado perfeito – uma forma ideal – que foi se corrompendo: leiam Popper).

Nada teria de mais substantivo a acrescentar agora, a não ser sublinhar que o discurso moralista de acabar com o toma-lá dá-cá (quer dizer, com o fisiologismo) e com a corrupção não produzirá mais democracia. Pelo contrário. Tentativas de limpar o mundo, de separar os bons dos maus, estão invariavelmente na raiz de processos de autocratização.


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