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Como as democracias morrem – 5. As grades de proteção da democracia

Estamos publicando, em capítulos, a tradução em português do livro How Democracies Die, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (2018), dois cientistas políticos da Universidade de Harvard, sobre como os líderes eleitos podem subverter gradualmente o processo democrático para aumentar seu poder. O livro estava na lista de bestsellers do The New York Times. A tradução – Como as democracias morrem – é de Renato Aguiar e foi publicada pela Zahar (Rio de Janeiro, 2018).

Já foram publicados:

Introdução

Capítulo 1

Capítulo 2

Capítulo 3

Capítulo 4

Segue abaixo o Capítulo 5.

5. As grades de proteção da democracia

DURANTE GERAÇÕES, os norte-americanos mantiveram uma grande fé na Constituição do país sendo a peça central da crença de que os Estados Unidos eram uma nação escolhida, providencialmente guiada – um farol de esperança e possibilidade para o mundo (1). Embora essa visão mais ampla possa estar se esvaecendo, a fé na Constituição permanece alta. Uma pesquisa de 1999 revelou que 85% dos norte-americanos acreditavam que a Constituição era a razão principal de o “país ter sido bem-sucedido durante o século passado” (2). Com efeito, nosso sistema constitucional de freios e contrapesos foi projetado para impedir líderes de concentrar e abusar do poder, e, pela maior parte da história norte-americana, isso deu certo. A concentração de poder do presidente Abraham Lincoln durante a Guerra Civil foi revertida pela Suprema Corte depois que a guerra acabou. As gravações ilegais do presidente Nixon, denunciadas após o arrombamento e a invasão do edifício Watergate em 1972, desencadearam uma investigação congressional que gerou imenso alarde e pressões bipartidárias para a nomeação de um promotor público especial, o que finalmente forçou a renúncia do presidente diante da certeza do impeachment. Nesse e em outros casos, nossas instituições políticas serviram como bastiões decisivos contra tendências autoritárias.

Contudo, são as salvaguardas constitucionais em si mesmas suficientes para garantir a democracia? Nós acreditamos que a resposta seja não. Mesmo constituições bem-projetadas por vezes falham nessa tarefa. A Constituição de Weimar da Alemanha de 1919 foi projetada por algumas das inteligências legais mais destacadas do país. Seu duradouro e conceituado Rechtsstaat (estado de direito) foi considerado por muitos suficiente para impedir abusos governamentais. Porém, tanto a Constituição quanto o Rechtsstaat entraram rapidamente em colapso com a usurpação de poder por Adolf Hitler em 1933 (3).

Ou pensemos na experiência pós-colonial na América Latina. Muitas das repúblicas recém-independentes se basearam diretamente nos Estados Unidos, adotando o presidencialismo, os legislativos bicamerais, as supremas cortes ao estilo norte-americano e, em alguns casos, colégios eleitorais e sistemas federais. Algumas escreveram constituições que eram quase réplicas da Constituição dos Estados Unidos (4). No entanto, todas as repúblicas embrionárias da região mergulharam em guerras civis e ditaduras. Por exemplo, a Constituição de 1853 da Argentina era muito semelhante à nossa (5): dois terços de seu texto foram tomados diretamente da Constituição norte- americana (6). Porém, esses arranjos constitucionais de pouco valeram para evitar eleições fraudulentas no final do século XIX, golpes militares em 1930 e 1943 e a autocracia populista de Perón.

Igualmente, a Constituição de 1935 das Filipinas foi descrita como uma “cópia fiel da Constituição dos Estados Unidos”. Esboçada sob tutelagem colonial do país e aprovada pelo Congresso norte- americano, a carta “apresentava um exemplo clássico de democracia liberal” (7) com separação de poderes, declaração de direitos e um limite de dois mandatos na Presidência. Porém, o presidente Marcos, que se mostrou avesso a retirar-se quando seu segundo mandato chegava ao fim, livrou-se dela com toda a facilidade após declarar a lei marcial em 1972.

Se regras constitucionais bastassem, figuras como Perón, Marcos e Getúlio Vargas – todos os quais assumiram o cargo sob constituições ao estilo norte-americano, que continham, no papel, um arranjo ordenado de freios e contrapesos – teriam sido presidentes de um ou dois mandatos, em vez de autocratas notórios.

Nem mesmo constituições bem-projetadas são capazes, por si mesmas, de garantir a democracia. Primeiro, porque constituições são sempre incompletas. Como qualquer conjunto de regras, elas têm inúmeras lacunas e ambiguidades. Nenhum manual de operação, não importa quão detalhado, é capaz de antecipar todas as contingências possíveis ou prescrever como se comportar sob todas as circunstâncias.

Regras constitucionais também estão sempre sujeitas a interpretações conflitantes. O que exatamente envolve “aconselhamento e consentimento” quando se trata do papel do Senado dos Estados Unidos na nomeação de magistrados da Suprema Corte? Que tipo de limite a expressão “crimes e delitos” estabelece para o impeachment? Os norte-americanos têm debatido essas e outras questões constitucionais há séculos. Se poderes constitucionais estão abertos a múltiplas leituras, eles podem ser usados de maneiras que seus criadores não anteciparam.

Por fim, as palavras escritas de uma Constituição podem ser seguidas ao pé da letra de modos que venham a enfraquecer o espírito da lei. Uma das formas mais disruptivas de protesto trabalhista é a “operação-padrão”, em que os trabalhadores fazem rigorosamente o que é exigido em seus contratos ou descrições de cargo, mas nada mais além disso. Em outras palavras, eles seguem as regras escritas ao pé da letra. Quase invariavelmente, o local de trabalho para de funcionar.

Em função das lacunas e ambiguidades inerentes a todos os sistemas legais, não podemos nos fiar apenas em constituições para salvaguardar a democracia contra autoritários potenciais. “Deus nunca dotou nenhum estadista ou filósofo, nem qualquer grupo ou entidade deles, de sabedoria suficiente para conceber um sistema de governo de que todos pudessem se eximir e descuidar” (8) escreveu o ex-presidente norte-americano Benjamin Harrison.

Isso inclui o nosso próprio sistema político. A Constituição dos Estados Unidos é, segundo a maioria das opiniões, um documento brilhante. Mas a Constituição original – que tem apenas quatro páginas – pode ser interpretada de muitas maneiras diferentes e mesmo contraditórias (9). Por exemplo, temos poucas salvaguardas constitucionais contra encher de sectários agências em teoria independentes (como o FBI) (10). Segundo os estudiosos constitucionalistas Aziz Huq e Tom Ginsburg, só o “fino tecido da convenção” (11) impede presidentes norte-americanos de capturar os árbitros e usá-los contra oponentes. Da mesma forma, a Constituição é praticamente silenciosa sobre a autoridade do presidente para agir de maneira unilateral, através de decretos ou ordens executivas, e não define os limites do poder Executivo durante crises (12). Assim, Huq e Ginsburg advertiram recentemente que “as salvaguardas constitucionais e legais da democracia [norte-americana]… se mostrariam bastante fáceis de manipular perante um líder verdadeiramente antidemocrático” (13).

Se a Constituição escrita na Filadélfia em 1787 não foi o que garantiu a democracia americana por tanto tempo, então o que foi? Muitos fatores são importantes, inclusive a nossa imensa riqueza nacional, uma ampla classe média e uma sociedade civil vibrante. Nós acreditamos, porém, que grande parte da resposta está também no desenvolvimento de normas democráticas fortes. Todas as democracias bem-sucedidas confiam em regras informais que, embora não se encontrem na Constituição nem em quaisquer leis, são amplamente conhecidas e respeitadas (14). No caso da democracia norte-americana, isso tem sido vital.

Como em todos os aspectos da vida, desde a família até a operação de negócios e universidades, regras não escritas têm grande importância na política (15). Para entender como elas funcionam, pensemos no exemplo de uma partida de basquete de rua. O basquete de rua não é regido pelas regras estabelecidas pela NBA, NCAA ou qualquer outra liga. Só o entendimento compartilhado do que é aceitável e do que não é impede que elas descambem para o caos. As regras não escritas do basquete de meia quadra são familiares a todos que o praticam. Eis algumas regras básicas:

A contagem é de 1 em 1, e não de 2 em 2 como no basquete tradicional, e o time vencedor tem que fazer dois pontos de vantagem.

O time que faz uma cesta mantém a bola (“faz, fica”). O time pontuador leva então a bola à cabeça do garrafão e, para assegurar que o time defensor esteja pronto, “checa”, passando a bola para o jogador oposto mais próximo.

O jogador que inicia com a bola não pode tentar a cesta; ele tem que fazer um passe.

Os jogadores acusam as próprias faltas, mas com restrições; só faltas clamorosas são legítimas (“sem sangue, sem falta”). Mas, quando são marcadas, têm que ser respeitadas.

A democracia, claro, não é basquete de rua. Democracias têm regras escritas (constituições) e árbitros (os tribunais). Porém, regras escritas e árbitros funcionam melhor, e sobrevivem mais tempo, em países em que as constituições escritas são fortalecidas por suas próprias regras não escritas do jogo (16). Essas regras ou normas servem como grades flexíveis de proteção da democracia, impedindo que o dia a dia da competição política se transforme em luta livre.

Normas são mais do que disposições pessoais. Elas não se baseiam simplesmente no bom caráter de líderes políticos, sendo, antes, códigos de conduta compartilhados que se tornam senso comum dentro de uma comunidade ou sociedade particular – aceitos, respeitados e impostos por seus membros. Como não são escritas, elas muitas vezes são difíceis de ver, sobretudo se estão funcionando bem. Isso pode nos enganar, levando a crer que elas não sejam necessárias. Contudo, nada pode estar mais longe da verdade. Como o oxigênio ou a água potável, a importância de uma norma é rapidamente revelada por sua ausência. Quando as normas são robustas, violações desencadeiam expressões de desaprovação, que vão desde menear a cabeça e zombar até a crítica pública e o completo isolamento. E os políticos que não respeitam as normas pagam o preço.

Regras não escritas estão em toda parte na política norte-americana, desde operações do Senado e do Colégio Eleitoral até o formato das coletivas de imprensa presidenciais (17). Porém, duas normas se destacam como fundamentais para o funcionamento de uma democracia: tolerância mútua e reserva institucional.

A TOLERÂNCIA MÚTUA diz respeito à ideia de que, enquanto nossos rivais jogarem pelas regras institucionais, nós aceitaremos que eles tenham direito igual de existir, competir pelo poder e governar. Podemos divergir, e mesmo não gostar deles nem um pouco, mas os aceitamos como legítimos. Isso significa reconhecermos que nossos rivais políticos são cidadãos decentes, patrióticos, cumpridores da lei – que amam nosso país e respeitam a Constituição assim como nós. O que quer dizer que, mesmo se acreditarmos que suas ideias sejam idiotas, nós não as vemos como uma ameaça existencial. Tampouco os tratamos como traidores, subversivos ou desqualificados. Podemos derramar lágrimas na noite da eleição quando o outro lado vence, mas não consideramos isso um acontecimento apocalíptico. Dito de outra forma, tolerância mútua é a disposição dos políticos de concordarem em discordar.

Por mais senso comum que essa ideia possa parecer, a crença de que oponentes políticos não são inimigos é uma invenção notável e sofisticada (18). Ao longo da história, a oposição aos que estavam no poder fora considerada traição e, com efeito, a noção de partidos de oposição legítimos ainda era praticamente herética na época da fundação dos Estados Unidos. Ambos os lados nas lutas partidárias iniciais – os federalistas de John Adams e os republicanos de Thomas Jefferson – viam o outro como ameaça à república. Os federalistas se enxergavam como a encarnação da Constituição; em sua opinião, não era possível se opor aos federalistas sem se opor ao projeto norte-americano como um todo. Assim, quando Jefferson e Madison organizaram o que se tornaria o Partido Republicano, os federalistas os viram como traidores (19) chegando a suspeitar que tivessem relações com revolucionários franceses – com os quais os Estados Unidos estavam quase em guerra. Os jeffersonianos, por seu lado, acusaram os federalistas de serem tóris e de tramarem a restauração monárquica apoiados pelos britânicos (20). Cada lado esperava vencer o outro (21) tomando medidas (como a Lei dos Estrangeiros e a Lei de Sedição em 1798) para punir legalmente meras posições políticas. Os conflitos partidários eram tão ferozes que muitos temiam que a nova república fracassasse. Foi só gradualmente, ao longo de décadas, que os partidos chegaram ao reconhecimento adquirido a duras penas de que podiam ser rivais em vez de inimigos, transitando no poder em vez de se destruírem um ao outro (22). Este reconhecimento foi crucial para a fundação da democracia norte-americana.

Entretanto, a tolerância mútua não é inerente a todas as democracias. Quando a Espanha passou por sua primeira transição democrática genuína em 1931, por exemplo, as esperanças eram grandes. O novo governo republicano com inclinações à esquerda, liderado pelo primeiro-ministro Manuel Azaña, estava comprometido com a democracia parlamentar (23). Porém, o governo confrontava com uma sociedade altamente polarizada, cujo espectro se estendia de anarquistas e marxistas à esquerda até fascistas à direita. Os lados opostos não se viam como partidários rivais, mas como inimigos mortais. Por um lado, católicos de direita e monarquistas, que observavam horrorizados enquanto os privilégios das instituições que eles mais valorizavam – a Igreja, o Exército e a monarquia – eram desmantelados, não aceitavam que a república fosse legítima. Eles se viam, nas palavras de um historiador, como engajados num combate contra “agentes estrangeiros bolchevizantes” (24). Agitação no campo e centenas de incêndios criminosos em igrejas, conventos e outras instituições católicas faziam os conservadores se sentirem sitiados, presas de uma fúria conspiratória. As autoridades religiosas advertiram sombriamente: “Nós agora entramos no vórtice… temos que estar preparados para tudo” (25).

Por outro lado, muitos socialistas e outros republicanos de esquerda viam direitistas como José María Gil-Robles, o líder da católica e conservadora Confederación Española de Derechas Autónomas (Ceda), como contrarrevolucionários monarquistas ou fascistas (26). Na melhor das hipóteses, muitos à esquerda viam a bem-organizada Ceda como uma frente de monarquistas ultraconservadores conspirando para a derrubada violenta da república. Embora a Ceda se mostrasse aparentemente disposta a jogar o jogo democrático competindo em eleições, seus líderes se recusavam a se comprometer de maneira incondicional com o novo regime (27) sendo alvos de grande suspeição. Em resumo, nem republicanos à esquerda nem católicos e monarquistas à direita aceitavam plenamente um ao outro como oponentes legítimos.

Quando as normas de tolerância mútua são frágeis, é difícil sustentar a democracia. Se encaramos nossos rivais como uma ameaça perigosa, temos muito a temer se eles forem eleitos. Podemos decidir empregar todos os meios necessários para derrotá-los – e nisso jaz uma justificativa para medidas autoritárias. Políticos que são marcados como criminosos ou subversivos podem ser presos; governos vistos como uma ameaça para a nação podem ser derrubados.

Na ausência de normas sólidas de tolerância mútua, a república espanhola rapidamente se desfez. A nova república entrou em crise depois que a Ceda, de direita, venceu as eleições de 1933 e se tornou o maior bloco do Parlamento. A coalizão republicana de centro-esquerda governante entrou em colapso e foi substituída por um governo centrista minoritário que excluiu os socialistas. Por verem o governo de centro-esquerda original (1931-33) como a encarnação da república, muitos socialistas e republicanos de esquerda encararam os esforços para revogá-lo ou mudar suas políticas como fundamentalmente “desleais” (28) para com a república. E quando a Ceda – que contava com um grupo jovem de inclinações fascistas em suas bases – aderiu ao governo no ano seguinte, muitos republicanos viram nisso uma grave ameaça (29). O partido Esquerda Republicana declarou que

o fato monstruoso de entregar o governo da República aos seus inimigos é uma traição. [Nós] rompemos toda solidariedade com as presentes instituições do regime e afirmamos [nossa] decisão de lançar mão de todos os meios em defesa da República (30).

Enfrentando o que eles consideravam ser uma descida para o fascismo, esquerdistas e anarquistas se rebelaram na Catalunha e nas Astúrias, convocando uma greve geral e formando um governo paralelo. O governo direitista reprimiu brutalmente a rebelião (31). Ele buscou, então, associar toda oposição republicana à iniciativa (32) prendendo o ex-primeiro-ministro Azaña (que não tinha participado da revolta). O país afundou num conflito cada vez mais violento, no qual embates de rua, atentados a bomba, incêndios de igrejas, assassinatos políticos e conspirações golpistas substituíram a competição política. Em 1936, a nascente democracia espanhola tinha degenerado em guerra civil.

Em quase todos os casos de colapso democrático que nós estudamos, autoritários potenciais – de Franco, Hitler e Mussolini na Europa entreguerras a Marcos, Castro e Pinochet, durante a Guerra Fria, e Putin, Chávez e Erdoğan mais recentemente – justificaram a sua consolidação de poder rotulando os oponentes como uma ameaça à sua existência.

A SEGUNDA NORMA crucial para a sobrevivência da democracia é o que chamamos de reserva institucional (33). Reserva significa “autocontrole paciente, comedimento e tolerância”, ou “a ação de limitar o uso de um direito legal” (34). Para nossos propósitos, a reserva institucional pode ser compreendida como o ato de evitar ações que, embora respeitem a letra da lei, violam claramente o seu espírito. Quando as normas de reserva são robustas, políticos não usam suas prerrogativas institucionais até o limite, mesmo que tenham o direito legal de fazê-lo, pois tal ação pode pôr em perigo o sistema existente (35).

A reserva institucional tem suas origens numa tradição mais antiga que a própria democracia. Na época em que os reis proclamavam a regra do direito divino – em que a sanção religiosa provia a base da autoridade monárquica –, nenhuma restrição moral limitava legalmente o seu poder (36). Porém, muitos monarcas da Europa pré-democrática agiam com reserva. Ser “pio” (37) afinal, exigia sabedoria e autocontrole. Quando uma figura como o rei Ricardo II, retratado como um tirano em uma das mais famosas peças históricas de Shakespeare, abusa de suas prerrogativas reais a fim de expropriar e pilhar, suas violações não são ilegais; elas infringem apenas um costume. Essas transgressões, porém, têm muitas consequências, pois desencadeiam uma guerra civil sangrenta. Como adverte o personagem Carlisle na peça, abandonar a reserva significa que“o sangue inglês fertilizará a terra… E as eras futuras suspirarão por este sórdido ato” (38).

As democracias exigem reserva, tal como as monarquias fundadas no direito divino. Pense na democracia como um jogo que nós quiséssemos ficar jogando indefinidamente. Para garantir as futuras rodadas, os jogadores precisam não incapacitar o outro time ou antagonizá-lo a um ponto tal que ele se recuse a jogar de novo no dia seguinte. Se um dos competidores abandona o jogo, não pode haver partidas futuras. Isso significa que, embora joguem para ganhar, os adversários precisam fazê-lo com um grau de comedimento. Numa partida de basquete de rua, jogamos agressivamente, mas sabemos não cometer faltas com força excessiva – e reclamar faltas apenas quando elas forem clamorosas. Afinal de contas, você vai à quadra para jogar uma partida de basquete, não para brigar. Em política, isso muitas vezes significa evitar truques sujos ou táticas duras em nome da civilidade e do jogo limpo.

Como se parece a reserva institucional em democracias? Consideremos a formação de governos na Grã-Bretanha. Como o estudioso e autor constitucionalista Keith Whittington nos relembra, a seleção do primeiro-ministro britânico é “uma questão de prerrogativa real (39). Formalmente, a Coroa pode escolher qualquer um para ocupar a função e formar o governo”. Na prática, o primeiro-ministro é um membro do Parlamento capaz de comandar a maioria na Câmara dos Comuns – geralmente, o líder do maior partido parlamentar. Hoje em dia, nós aceitamos esse sistema como natural, contudo, durante séculos, a Coroa aderiu a ele por vontade própria. Continua não havendo nenhuma regra constitucional escrita sobre ele.

Ou tomemos os limites do mandato presidencial. Para a maioria dos norte-americanos, o máximo de dois mandatos não era uma lei, mas uma norma de reserva institucional (40). Antes da ratificação da Vigésima Segunda Emenda em 1951, nada na Constituição ditava que presidentes se retirassem após dois mandatos. Contudo, a aposentadoria de George Washington depois de dois mandatos, em 1797, estabeleceu um poderoso precedente. Como observou Thomas Jefferson, o primeiro presidente em exercício a seguir a norma:

Se o término dos serviços do [presidente] não for fixado pela Constituição nem suprido pela prática, seu cargo, em teoria de quatro anos, na verdade se tornará vitalício… E, a contragosto, eu seria a pessoa que, desconsiderando o sadio precedente estabelecido por um ilustre predecessor, forneceria o primeiro exemplo de prolongamento no cargo além do segundo mandato (41).

Assim estabelecido, o limite informal de dois mandatos se mostrou notavelmente robusto. Mesmo presidentes ambiciosos e populares como Jefferson, Andrew Jackson e Ulysses S. Grant se abstiveram de questioná-lo. Quando amigos de Grant o encorajaram a buscar um terceiro mandato, isso causou alvoroço, e a Câmara dos Representantes aprovou uma resolução declarando o seguinte:

O precedente estabelecido por Washington e outros presidentes… ao se aposentarem… após o segundo mandato se tornou… uma parte do nosso sistema republicano… Qualquer desvio desse costume reverenciado pelo tempo seria insensato, impatriótico e carregado de perigo para as nossas instituições livres (42).

Igualmente, o Partido Democrata se recusou a indicar Grover Cleveland para um terceiro mandato não consecutivo em 1892, advertindo que a candidatura violaria uma “lei não escrita” (43). Somente a reeleição de Roosevelt em 1940 infringiu claramente a norma – transgressão esta que desencadeou a aprovação da Vigésima Segunda Emenda (44).

Normas de reserva institucional são especialmente importantes em democracias presidencialistas (45). Como sustenta Juan Linz, governos divididos podem facilmente levar a impasses, disfunções e crises constitucionais (46). Presidentes sem comedimento ou controle podem aparelhar a Suprema Corte, alterando a sua composição, ou contornar o Congresso, governando por decretos. E congressos sem comedimento podem bloquear todos os movimentos do presidente, ameaçando lançar o país no caos ao se recusarem a financiar o governo ou ao votarem pelo afastamento do presidente com base em motivos dúbios.

O oposto de reserva é explorar prerrogativas institucionais de maneira incontida, o que o estudioso de direito Mark Tushnet chama de “jogo duro constitucional”: jogar segundo as regras, mas levando-as aos seus limites, e “jogando para valer” (47). Trata-se de uma forma de combate institucional cujo objetivo é derrotar permanentemente os rivais partidários – e não se preocupar em saber se o jogo democrático vai continuar.

Os presidentes argentinos há muito são mestres do jogo duro constitucional. Nos anos 1940, o presidente Juan Perón usou sua maioria no Congresso para promover o impedimento de três dos cinco juízes da Suprema Corte, tirando “vantagem máxima” de uma cláusula constitucional vagamente definida que listava “conduta ilegal” como base para impeachment (48). Quase meio século depois, o presidente Carlos Menem mostrou um talento semelhante para ampliar os limites da lei. A Constituição argentina de 1853 era ambígua ao definir a autoridade do presidente para emitir decretos (49). Historicamente, presidentes eleitos vinham usando essa autoridade de maneira parcimoniosa, emitindo apenas 25 decretos entre 1853 e 1989. Menem não mostrou o mesmo comedimento, publicando 336 decretos em menos de um único mandato presidencial (50).

O Judiciário também pode ser convocado para fazer jogo duro. Depois que conquistaram o controle da assembleia nacional venezuelana por maioria esmagadora numa eleição em dezembro de 2015, os partidos de oposição tiveram esperanças de frear o poder autocrático do presidente Nicolás Maduro. Assim, o novo Congresso aprovou uma lei de anistia que libertaria 120 presos políticos (51) e votou contra a declaração de estado de emergência econômica de Maduro (que lhe dava amplos poderes para governar por decreto). Para repelir essa objeção, Maduro se voltou para a Suprema Corte, agora controlada por seus partidários. A corte chavista efetivamente retirou poderes do Legislativo, julgando que quase todos os seus projetos de lei – inclusive a lei de anistia, os esforços para revisar o orçamento nacional e a rejeição do estado de emergência – eram inconstitucionais (52). Segundo o jornal colombiano El Tiempo, a corte decidiu contra o Congresso 24 vezes em seis meses, derrubando “todas as leis que ele havia aprovado” (53).

Os legislativos também podem exagerar suas prerrogativas constitucionais. Tomemos o impeachment do presidente Fernando Lugo em 2012 no Paraguai. Lugo, um ex-padre de esquerda, foi eleito em 2008, dando fim à administração de 61 anos do Partido Colorado no poder. Um outsider com poucos amigos no Congresso (54) Lugo enfrentou tentativas de impeachment ao longo de toda a sua Presidência. Os esforços tiveram sucesso em 2012, depois da erosão da popularidade do presidente e de seu abandono por seus antigos aliados liberais. O estopim foi um conflito violento entre a polícia e camponeses que ocupavam terras, que terminou com a morte de dezessete pessoas. Embora violências semelhantes tenham ocorrido em governos anteriores, a oposição usou o incidente para derrubar Lugo. Em 21 de junho, apenas seis dias após os assassinatos, a Câmara dos Deputados votou pelo impeachment de Lugo com base em “mau desempenho das funções”. Um dia depois, na sequência de um processo apressado no qual o presidente só teve duas horas para apresentar sua defesa, Lugo foi afastado do cargo pelo Senado (55). Segundo um analista, o processo foi uma “clara farsa… o impeachment de Lugo mal se elevou ao nível de uma encenação de julgamento” (56). Em termos estritos, contudo, foi um processo legal (57).

Algo semelhante aconteceu no Equador nos anos 1990. O presidente Abdalá Bucaram era um populista que ascendeu à Presidência atacando o establishment político equatoriano. Apelidado de El Loco (58) Bucaram tinha sucesso em controvérsias, as quais testavam a reserva institucional de seus oponentes. Em seu primeiro mês no cargo, ele se envolveu em atos explícitos de nepotismo, chamou o ex-presidente Rodrigo Borja de “burro” e distribuiu leite subsidiado com o seu próprio nome (59). Embora escandalosas, essas afrontas certamente não eram passíveis de impeachment. Entretanto, os esforços para impedi-lo começaram semanas após sua posse. Quando ficou claro que não contava com a maioria de dois terços exigida para o impeachment, a oposição encontrou uma alternativa dúbia, mas constitucional: a Constituição do Equador de 1979 permitia que uma maioria simples afastasse o presidente em caso de “incapacidade mental”. Em 6 de fevereiro de 1997, foi exatamente o que o Congresso fez. Numa violação clara do espírito da Constituição, ele votou pelo afastamento de Bucaram sem nem sequer debater se ele era, de fato, mentalmente debilitado (60).

Os Estados Unidos também tiveram o seu quinhão de jogo duro constitucional. Conforme observamos, depois que a Décima Quarta e a Décima Quinta Emendas estabeleceram formalmente o sufrágio universal masculino, os legislativos controlados pelos democratas no Sul arranjaram novos meios de negar o direito de voto aos afro-americanos. A maioria dos novos impostos de votação e dos testes de alfabetização era considerada adequada à Constituição, mas eles foram claramente concebidos para contrariar seu espírito. Como declarou o deputado estadual Anthony D. Sayre, do Alabama, ao apresentar a legislação, seu projeto de lei “eliminaria o negro da política, e de maneira perfeitamente legal” (61).

A TOLERÂNCIA MÚTUA e a reserva institucional têm uma relação estreita. Por vezes, reforçam uma à outra. Políticos são mais propensos à moderação quando se aceitam uns aos outros como rivais legítimos, e aqueles que não encaram os oponentes como subversivos serão menos tentados a recorrer a violações da norma para mantê-los longe do poder. Atos de reserva – por exemplo, um Senado controlado por republicanos aprovando a indicação de um presidente democrata para a Suprema Corte – reforçarão a crença de cada partido de que o outro lado é tolerável, promovendo um círculo virtuoso.

Porém, o oposto também pode ocorrer. A erosão da tolerância mútua pode motivar os políticos a desdobrar seus poderes institucionais tão amplamente quanto possível sem serem punidos. Quando partidos se veem como inimigos mortais, os interesses em jogo aumentam de maneira dramática. Perder deixa de ser uma parte rotineira e aceita do processo político, tornando-se, em vez disso, uma catástrofe total. Quando o custo inferido de perder é suficientemente alto, políticos serão tentados a abandonar a reserva institucional. Atos de jogo duro constitucional podem então, por sua vez, minar ainda mais a tolerância mútua, reforçando a crença de que nossos rivais representam uma perigosa ameaça.

O resultado é a política sem grades de proteção – o que o teórico político Eric Nelson descreve como um “ciclo de escalada constitucional de temeridade” (62). Como é esse tipo de política? Nelson nos dá um exemplo: o colapso da monarquia de Carlos I na Inglaterra durante os anos 1640. Um conflito religioso entre a Coroa, a Igreja da Inglaterra e os puritanos no Parlamento levou a acusações mútuas de heresia e traição e a uma ruptura das normas que sustentavam a monarquia. A tradição constitucional inglesa dava ao Parlamento o direito exclusivo de coletar os impostos necessários para financiar o governo. Porém, compreendendo que Carlos estava perigosamente próximo do papado, o Parlamento se recusou a financiar a monarquia, a menos que ela satisfizesse um conjunto abrangente de medidas, inclusive o virtual desmantelamento da Igreja da Inglaterra. O Parlamento manteve sua posição mesmo depois de a Inglaterra ser invadida pelos escoceses e precisar desesperadamente de receitas para a defesa nacional. Carlos respondeu a essa violação da norma com transgressões de sua própria lavra: dissolveu o Parlamento e governou sem ele durante onze anos. Como observa Nelson: “Em nenhum momento… Carlos reivindicou para si o direito de fazer leis sem o Parlamento.” Em vez disso, ele “simplesmente tentou resolver as coisas sem aprovar nenhuma lei nova”. Por fim, a necessidade de receitas levou Carlos a contornar o monopólio do Parlamento sobre a tributação, o que deixou sua indignada oposição ainda mais inflexível quando da reabertura do Parlamento em 1640. Como conclui Nelson, “a espiral de obstrução legislativa e abuso régio continuou até só poder ser resolvida pela guerra” (63). A guerra civil subsequente desmantelou a monarquia inglesa e custou a vida a Carlos.

Alguns dos colapsos democráticos mais trágicos da história foram precedidos pela degradação de normas básicas. Pode-se encontrar um exemplo no Chile. Antes do golpe de 1973, o Chile era a mais antiga e mais bem-sucedida democracia da América Latina, sustentada por normas democráticas vibrantes (64). Embora o arco dos partidos políticos chilenos se estendesse desde uma esquerda marxista até uma direita reacionária, uma “cultura de compromisso” (65) predominou ao longo de grande parte do século XX. Como formularam a repórter Pamela Constable e o cientista político Arturo Valenzuela:

As fortes tradições chilenas de cumprimento da lei mantiveram a competição limitada ao âmbito de certas regras e rituais, suavizando a hostilidade de classe e o conflito ideológico. Não havia discussão, dizia-se, que não pudesse ser resolvida com uma garrafa de Cabernet chileno (66).

A partir dos anos 1960, contudo, a cultura de compromisso do Chile foi sobrecarregada pela polarização da Guerra Fria (67). Alguns à esquerda, inspirados pela Revolução Cubana, começaram a rejeitar a tradição do país de dar e receber em política como um anacronismo burguês (68). Muitos à direita começaram a temer que, se conquistasse o poder, a coalizão de esquerda Unidade Popular transformaria o Chile em mais uma Cuba (69). Na eleição presidencial de 1970, essas tensões tinham alcançado níveis extremos. O candidato da Unidade Popular, Salvador Allende, enfrentava o que Radomiro Tomic, seu rival da Democracia Cristã, descreveu como uma “gigantesca campanha de ódio” na mídia, a qual “fomentava sistematicamente temores” à direita (70).

Allende venceu, e, embora estivesse comprometido com a democracia, a perspectiva de sua presidência gerou pânico entre os conservadores (71). O Partido Pátria e Liberdade, de extrema direita, que exigia que Allende fosse impedido de assumir o mandato por quaisquer meios necessários, e o direitista Partido Nacional, financiado pela CIA, desenvolveram táticas de jogo duro antes mesmo de ele prestar juramento (72). A Constituição chilena estipulava que, se nenhum candidato presidencial conquistasse pelo menos 50% dos votos, a eleição seria decidida pelo Congresso; Allende tinha conquistado apenas 36%. Embora normas estabelecidas ditassem que o Congresso elegesse o candidato mais votado do pleito, nenhuma regra determinava esta ação. Abandonando a reserva, o Partido Nacional tentou convencer os centristas democratas cristãos a votarem em seu candidato, Jorge Alessandri, que tinha chegado perto em segundo lugar (73). Os democratas cristãos se recusaram, mas, em troca de seu voto, forçaram Allende a assinar um Estatuto de Garantias Constitucionais, exigindo que o presidente respeitasse as eleições livres e liberdades civis como a de imprensa (74). A exigência era bastante razoável, mas Arturo Valenzuela observou que “marcava uma ruptura no entendimento mútuo” entre líderes, “para quem o respeito pelas regras do jogo já era implícito” (75).

Durante a presidência de Allende houve uma erosão continuada das normas democráticas. Desprovido de maioria legislativa, seu governo foi incapaz de implementar plenamente um programa socialista (76). Assim, Allende usou seus poderes presidenciais, ameaçando aprovar leis através de referendo nacional, se o Congresso as bloqueasse, e usando “brechas legais” (77) para fazer avançar seu programa à margem do Legislativo. A oposição respondeu na mesma moeda. Num discurso feito numa manifestação durante o segundo mês da presidência de Allende, o senador direitista Raúl Morales mapeou o que chamou de uma estratégia de “xeque-mate institucional” (78). Embora a oposição não tivesse os dois terços no Senado necessários para o impeachment de Allende, o Senado podia afastar ministros através de votos de censura por maioria simples. No papel desde 1833, o voto de censura tinha sido proposto apenas para circunstâncias especiais e raramente fora usado antes de 1970. Agora, contudo, ele seria uma arma (79). Em janeiro de 1972, o Senado impediu o ministro do Interior José Tohá, um aliado próximo de Allende. Allende respondeu renomeando Tohá para seu gabinete como ministro da Defesa (80).

A hostilidade partidária se intensificou ao longo da presidência de Allende. Seus aliados esquerdistas passaram a descrever os oponentes como fascistas e “inimigos do povo” (81) enquanto os direitistas chamavam o governo de totalitário. A intolerância mútua crescente minou os esforços de Allende e dos democratas cristãos para negociar qualquer tipo de modus vivendi: enquanto os aliados radicais de Allende consideravam que essas negociações “abriam a porta para o fascismo” (82) os grupos de direita criticavam os democratas cristãos por não resistirem à ameaça comunista. Para aprovar legislação, o governo precisava do apoio dos democratas cristãos, mas, no começo de 1973, estes haviam decidido, nas palavras de seu líder Patricio Aylwin, “não permitir que Allende marcasse nem um gol sequer” (83).

A polarização pode destruir as normas democráticas. Quando diferenças socioeconômicas, raciais e religiosas dão lugar a sectarismo extremo, situação em que as sociedades se dividem em campos políticos cujas visões de mundo são não apenas diferentes, mas mutuamente excludentes, torna-se difícil sustentar a tolerância. Alguma polarização é saudável – até necessária – para a democracia. E, com efeito, a experiência histórica de democracias na Europa ocidental mostra que normas podem ser sustentadas mesmo em lugares onde os partidos estão separados por consideráveis diferenças ideológicas. No entanto, quando as sociedades se dividem tão profundamente que seus partidos se vinculam a visões de mundo incompatíveis, e sobretudo quando seus membros são tão segregados que raramente interagem, as rivalidades partidárias estáveis dão lugar a percepções de ameaça mútua. À medida que desaparece a tolerância, os políticos se veem cada vez mais tentados a abandonar a reserva institucional e tentar vencer a qualquer custo. Isso pode estimular a ascensão de grupos antissistema com rejeição total às regras democráticas. Quando isso acontece, a democracia está em apuros.

A política sem grades de proteção matou a democracia chilena. Tanto o governo quanto a oposição viram as eleições legislativas de meio de mandato como uma oportunidade de ganhar a briga de uma vez por todas. Enquanto Allende procurava conseguir a maioria parlamentar de que necessitava para impor legalmente seu programa socialista, a oposição buscava a maioria de dois terços necessária para a “derrubada constitucional” (84) de Allende via impeachment. Nenhum dos lados, porém, alcançou a maioria que buscava. Incapazes de derrotar permanentemente um ao outro e sem querer ceder, os partidos chilenos lançaram sua democracia numa espiral de morte. Os linhas-duras assumiram o controle do Partido Democrata Cristão, prometendo empregar todos os meios necessários para impedir o que o ex-presidente Eduardo Frei descreveu como a “tentativa de Allende de implementar o totalitarismo no Chile”. E os esforços desesperados de Allende para restabelecer o diálogo com a oposição foram enfraquecidos por seus próprios aliados, que o convocaram a rejeitar “quaisquer diálogos com… partidos reacionários” e, em vez disso, dissolver o Congresso. Allende se recusou, mas tentou aplacar seus aliados pressionando mais fortemente seus oponentes. Quando as autoridades judiciárias bloquearam a expropriação de quarenta empresas tomadas por trabalhadores em greve, Allende respondeu com um “decreto de insistência” constitucionalmente dúbio, o qual por sua vez, desencadeou clamores da oposição pelo impeachment. Um senador de direita proclamou em rede nacional de televisão que Allende era então “um chefe de Estado ilegítimo” (85) e, em agosto de 1973, a Câmara dos Deputados aprovou uma resolução declarando que o governo era inconstitucional (86).

Menos de um mês depois, os militares tomaram o poder. Os chilenos, que por muito tempo tiveram orgulho de ser a democracia mais estável da América Latina, sucumbiram à ditadura. Os generais governariam o Chile pelos dezessete anos seguintes.

Notas

1. Karen Orren e Stephen Skowronek, The Search for American Political Development (Cambridge: Cambridge University Press, 2004), p.36.

2. Para fontes, ver Guillermo O’Donnell e Laurence Whitehead, “Two Comparative Democratization Perspectives: ‘Brown Areas’ and ‘Immanence’”, em Desmond King, Robert C. Lieberman, Gretchen Ritter e Laurence Whitehead (orgs.), Democratization in America: A Comparative-Historical Perspective, p.48.

3. Kenneth F. Ledford, “German Lawyers and the State in the Weimar Republic”, Law and History Review 13, n.2 (1995), p.317-49.

4. George Athan Billias, American Constitutionalism Heard Round the World, 1776-1989 (Nova York: New York University Press, 2009), p.124-25; Zackary Elkins, Tom Ginsburg e James Melton, The Endurance of National Constitutions (Nova York: Cambridge University Press, 2009), p.26.

5. Jonathan M. Miller, “The Authority of a Foreign Talisman: A Study of U.S. Constitutional Practice as Authority in Nineteenth Century Argentina and the Argentine Elite’s Leap of Faith”, The American University Law Review 46, n.5 (1997), p.1464-572. Também Billias, American Constitutionalism Heard Round the World, p.132-35.

6. Miller, “The Authority of a Foreign Talisman”, p.1510-11.

7. Raul C. Pangalangan, “Anointing Power with Piety: People Power, Democracy, and the Rule of Law”, em Raul C. Pangalangan (org.), Law and Newly Restored Democracies: The Philippines Experience in Restoring Political Participation and Accountability (Tóquio: Institute of Developing Economies, 2002), p.3.

8. Benjamin Harrison, This Country of Ours (Nova York: Charles Scribner’s Sons, 1897), p.ix.

9. Huq e Ginsburg, “How to Lose a Constitutional Democracy”, p.72. Também William G. Howell, Power Without Persuasion: The Politics of Direct Presidential Action (Princeton, NJ: Princeton University Press, 2003), p.13-6.

10. Huq e Ginsburg, “How to Lose a Constitutional Democracy”, p.61-3; também Bruce Ackerman, The Decline and Fall of the American Republic (Cambridge, MA: Harvard University Press, 2010), p.183.

11. Huq e Ginsburg, “How to Lose a Constitutional Democracy”, p.70.

12. Ibid., p.29, 31. Também Howell, Power Without Persuasion, p.13-4, 183-87; e Ackerman, The Decline and Fall of the American Republic, p.67-85.

13. Huq e Ginsburg, “How to Lose a Constitutional Democracy”, p.60, 75. O estudioso de direito constitucional Bruce Ackerman, de Yale, chega a uma conclusão semelhante. Ver Ackerman, The Decline and Fall of the American Republic.

14. Ver Gretchen Helmke e Steven Levitsky (orgs.), Informal Institutions and Democracy: Lessons from Latin America (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2006).

15. O estudioso de direito constitucional Keith Whittington, de Princeton, as chama de “convenções”. Ver Keith E. Whittington, “The Status of Unwritten Constitutional Conventions in the United States”, University of Illinois Law Review 5 (2013), p.1847-70.

16. Ver Scott Mainwaring e Aníbal Pérez-Liñan, Democracies and Dictatorships in Latin America: Emergence, Survival, and Fall (Nova York: Cambridge University Press, 2013).

17. Para um relato clássico das normas ou “costumes do povo” do Senado dos Estados Unidos, ver Donald R. Matthews, U.S. Senators and Their World (Chapel Hill: University of North Carolina Press, 1960).

18. Richard Hofstadter, The Idea of a Party System: The Rise of Legitimate Opposition in the United States, 1780-1840 (Berkeley: University of California Press, 1969), p.8.

19. Joseph J. Ellis, American Sphinx: The Character of Thomas Jefferson (Nova York: Alfred A. Knopf, 1997), p.122; Gordon S. Wood, The Idea of America: Reflections on the Birth of the United States (Nova York: Penguin Books, 2011), p.114; e Hofstadter, The Idea of a Party System, p.105, 111.

20. Wood, The Idea of America, p.244-45; Hofstadter, The Idea of a Party System, p.94.

21. Wood, The Idea of America, p.245.

22. Hofstadter, The Idea of a Party System.

23. Gabriel Jackson, The Spanish Republic and the Civil War, 1931-1939 (Princeton, NJ: Princeton University Press, 1965), p.52.

24. Shlomo Ben-Ami, “The Republican ‘Take-Over’: Prelude to Inevitable Catastrophe”, em Paul Preston (org.), Revolution and War in Spain, 1931-1939 (Londres: Routledge, 2001), p.58-60.

25. Gerard Alexander, The Sources of Democratic Consolidation (Ithaca, NY: Cornell University Press, 2002), p.111.

26. Raymond Carr, Spain 1808-1939 (Oxford: Oxford University Press, 1966), p.621.

27. Michael Mann, Fascists (Cambridge: Cambridge University Press, 2004), p.330.

28. Juan J. Linz, “From Great Hopes to Civil War: The Breakdown of Democracy in Spain”, em Juan J. Linz e Alfred Stepan (orgs.), The Breakdown of Democratic Regimes: Europe (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1978), p.162.

29. Jackson, The Spanish Republic and the Civil War, p.147-48.

30. Citado em Linz, “From Great Hopes to Civil War”, p.161.

31. Um total de 2 mil trabalhadores foram mortos na repressão, e estima-se que 20 mil simpatizantes de esquerda foram encarcerados. Ver Hugh Thomas, The Spanish Civil War (Londres: Penguin Books, 2001), p.136; Stanley Payne, The Franco Regime 1936-1974 (Madison: University of Wisconsin Press, 1987), p.43.

32. Jackson, The Spanish Republic and the Civil War, p.165-68.

33. Tomamos emprestado de Alisha Holland o termo “reserva”. Ver Alisha Holland, “Forbearance”, American Political Science Review 110, n.2 (mai 2016), p.232-46; e Holland, Forbearance as Redistribution: The Politics of Informal Welfare in Latin America (Nova York: Cambridge University Press, 2017). Ver também Eric Nelson, “Are We on the Verge of the Death Spiral That Produced the English Revolution of 1642-1649?”, History News Network, 14 dez 2014. Disponível em: <http://historynewsnetwork.org/article/157822>.

34. Oxford Dictionary. Disponível em:
<https://en.oxforddictionaries.com/definition/forbearance>.

35. Whittington, “The Status of Unwritten Constitutional Conventions in the United States”, p.106.

36. Reinhard Bendix, Kings or People: Power and the Mandate to Rule (Berkeley: University of California Press, 1978), p.7.

37. Edmund Morgan, Inventing the People: The Rise of Popular Sovereignty in England and America (Nova York: W.W. Norton, 1988), p.21; Bendix, Kings or People, p.234.

38. Anthony Dawson e Paul Yachnin (orgs.), Richard II, The Oxford Shakespeare (Oxford: Oxford University Press, 2011), p.241.

39. Whittington, “The Status of Unwritten Constitutional Conventions in the United States”, p.107.

40. Julia R. Azari e Jennifer K. Smith, “Unwritten Rules: Informal Institutions in Established Democracies”, Perspectives on Politics 10, n.1 (mar 2012); também Whittington, “The Status of Unwritten Constitutional Conventions in the United States”, p.109-12.

41. Thomas Jefferson, carta ao Legislativo do Estado de Vermont, 10 dez 1807, citado em Thomas H. Neale, Presidential Terms and Tenure: Perspectives and Proposals for Change (Washington, DC: Congressional Research Service, 2004), p.5.

42. Bruce Peabody, “George Washington, Presidential Term Limits, and the Problem of Reluctant Political Leadership”, Presidential Studies Quarterly 31, n.3, p.402.

43. Whittington, “The Status of Unwritten Constitutional Conventions in the United States”, p.110. Quando tentou um terceiro mandato não consecutivo, Theodore Roosevelt não conseguiu ganhar a indicação republicana, e, quando concorreu como candidato independente, foi baleado durante a campanha por um homem que afirmou estar defendendo o limite de dois mandatos. Ver Elkins, Ginsburg e Melton, The Endurance of National Constitutions, p.47.

44. Azari e Smith, “Unwritten Rules: Informal Institutions em Established Democracies”, p.44.

45. Ver Nelson, “Are We on the Verge of the Death Spiral That Produced the English Revolution of 1642-1649?”.

46. Juan J. Linz, “The Perils of Presidentialism”, Journal of Democracy 1, n.1 (jan 1990), p.51-69; ver também Gretchen Helmke, Institutions on the Edge: The Origins and Consequences of Inter-Branch Crises in Latin America (Nova York: Cambridge University Press, 2017).

47. Mark Tushnet, “Constitutional Hardball”, The John Marshall Law Review 37 (2004), p.550, 523-53.

48. Page, Perón, p.165.

49. Delia Ferreria Rubio e Matteo Gorreti, “When the President Governs Alone: The Decretazo in Argentina, 1989-1993”, em John M. Carey e Matthew Soberg Shugart (orgs.), Executive Decree Authority (Nova York: Cambridge University Press, 1998).

50. Ibid., p.33, 50.

51. “Venezuela’s Supreme Court Consolidates President Nicolás Maduro’s Power”, New York Times, 12 out 2016; “Supremo de Venezuela declara constitucional el Decreto de Emergencia Económica”, El País, 21 jan 2016. Disponível em:
<http://internacional.elpais.com/internacional/2016/01/21/america/1453346802>

52. “Venezuela Leaps Towards Dictatorship”, The Economist, 31 mar 2017; “Maduro podrá aprobar el presupuesto a espaldas del Parlamento”, El País, 13 out 2016. Disponível em:
<http://internacional.elpais.com/internacional/2016/10/13/america/1476370249> “Venezuela’s Supreme Court Consolidates President Nicolás Maduro’s Power”, New York Times, 12 out 2016; “Supremo de Venezuela declara constitucional el Decreto de Emergencia Económica”, El País, 21 jan 2016. Disponível em:
<http://internacional.elpais.com/internacional/2016/01/21/america/1453346802>

53. “Radiografía de los chavistas que controlan el TSJ en Venezuela”, El Tiempo, 29 ago 2016. Disponível em:
<http://www.eltiempo.com/mundo/latinoamerica/perfil-de-los-jueces-del- tribunal-supremo-de-justicia-de-venezuela-44143>.

54. Lev Marsteintredet, Mariana Llanos e Detlef Nolte, “Paraguay and the Politics of Impeachment”, Journal of Democracy 42, n.4 (2013), p.113.

55. Marsteintredet, Llanos e Nolte, “Paraguay and the Politics of Impeachment”, p.112-14.

56. Francisco Toro, “What’s in a Coup?”, New York Times, 29 jun 2012.

57. O artigo 225 da Constituição do Paraguai de 1992 permite que o Congresso afaste o presidente por “desempenho insatisfatório de seus deveres”, uma formulação “intencionalmente vaga que pode significar quase qualquer coisa que dois terços dos senadores queiram que signifique”. Ver Toro, “What’s in a Coup?”.

58. Aníbal Pérez-Liñán, Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America (Nova York: Cambridge University Press, 2007), p.26.

59. Carlos De la Torre, Populist Seduction in Latin America, 2.ed. (Atenas, OH: Ohio University Press, 2010), p.106; Pérez-Liñán, Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America, p.155.

60. Ver De la Torre, Populist Seduction in Latin America, p.102; Ximena Sosa, “Populism in Ecuador: From José M. Velasco to Rafael Correa”, em Michael L. Conniff (org.), Populism in Latin America, 2.ed. (Tuscaloosa, AL: University of Alabama Press, 2012), p.172-73; e Pérez-Liñán, Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America, p.26.

61. Kousser, The Shaping of Southern Politics, p.134-36.

62. Nelson, “Are We on the Verge of the Death Spiral That Produced the English Revolution of 1642-1649?”. Também Linz, “The Perils of Presidentialism”, e Helmke, Institutions on the Edge.

63. Nelson, “Are We on the Verge of the Death Spiral That Produced the English Revolution of 1642-1649?”

64. Ver Arturo Valenzuela, The Breakdown of Democratic Regimes: Chile (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1978), p.13-20.

65. Pamela Constable e Arturo Valenzuela, A Nation of Enemies: Chile Under Pinochet (Nova York: W.W. Norton, 1991), p.21-2. Também Luis Maira, “The Strategy and Tactics of the Chilean Counterrevolution in the Area of Political Institutions”, em Federico Gil, Ricardo Lagos e Henry Landsberger (orgs.), Chile at the Turning Point: Lessons of the Socialist Years, 1970-1973 (Filadélfia: Institute for the Study of Human Issues, 1979), p.247.

66. Constable e Valenzuela, A Nation of Enemies, p.21.

67. Valenzuela, The Breakdown of Democratic Regimes, p.22-39.

68. Constable e Valenzuela, A Nation of Enemies, p.25.

69. Youssef Cohen, Radicals, Reformers, and Reactionaries: The Prisoner’s Dilemma and the Collapse of Democracy in Latin America (Chicago: University of Chicago Press, 1994), p.100.

70. Rodrigo Tomic, “Christian Democracy and the Government of the Unidad Popular”, em Federico Gil, Ricardo Lagos e Henry Landsberger (orgs.), Chile at the Turning Point: Lessons of the Socialist Years, 1970-1973, p.232.

71. Paul Sigmund, The Overthrow of Allende and the Politics of Chile, 1964-1976 (Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 1977), p.18; Valenzuela, The Breakdown of Democratic Regimes, p.45.

72. Julio Faúndez, Marxism and Democracy in Chile: From 1932 to the Fall of Allende (New Haven, CT: Yale University Press, 1988), p.181.

73. Valenzuela, The Breakdown of Democratic Regimes, p.48; Sigmund, The Overthrow of Allende, p.111.

74. Sigmund, The Overthrow of Allende, p.118-20; Faúndez, Marxism and Democracy in Chile, p.188-90.

75. Valenzuela, The Breakdown of Democratic Regimes, p.49.

76. Ibid., p.50-60, 81; Ricardo Israel, Politics and Ideology in Allende’s Chile (Tempe: Arizona State University Center for Latin American Studies, 1989), p.210-16.

77. Sigmund, The Overthrow of Allende, p.133; Cohen, Radicals, Reformers, and Reactionaries, p.104-5.

78. Maira, “The Strategy and Tactics of the Chilean Counterrevolution”, p.249-56.

79. Ibid., p.249-56; Israel, Politics and Ideology in Allende’s Chile, p.216.

80. Sigmund, The Overthrow of Allende, p.164.

81. Valenzuela, The Breakdown of Democratic Regimes, p.67; Constable e Valenzuela, A Nation of Enemies, p.28.

82. Valenzuela, The Breakdown of Democratic Regimes, p.67-77.

83. Israel, Politics and Ideology in Allende’s Chile, p.80.

84. Jorge Tapia Videla, “The Difficult Road to Socialism: The Chilean Case from a Historical Perspective”, em Federico Gil, Ricardo Lagos e Henry Landsberger (orgs.), Chile at the Turning Point: Lessons of the Socialist Years, 1970-1973, p.56; Sigmund, The Overthrow of Allende, p.282; Valenzuela, The Breakdown of Democratic Regimes, p.83-5.

85. Valenzuela, The Breakdown of Democratic Regimes, p.89-94.

86. Cohen, Radicals, Reformers, and Reactionaries, p.117.

Continua no Capítulo 6


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