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Como as democracias morrem – 9. Salvando a democracia

Estamos publicando, em capítulos – para, oportunamente, fazer comentários interpolados ao texto – a tradução em português do livro How Democracies Die, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (2018), dois cientistas políticos da Universidade de Harvard, sobre como os líderes eleitos podem subverter gradualmente o processo democrático para aumentar seu poder. O livro estava na lista de bestsellers do The New York Times. A tradução – Como as democracias morrem – é de Renato Aguiar e foi publicada pela Zahar (Rio de Janeiro, 2018).

Segue abaixo o nono e último capítulo.

9. Salvando a democracia

ESCREVER ESTE LIVRO nos fez lembrar que a democracia norte-americana não é tão excepcional quanto às vezes acreditamos que seja. Não há nada em nossa Constituição nem em nossa cultura que nos imunize contra colapsos democráticos. Nós experimentamos catástrofes políticas antes, quando inimizades regionais ou partidárias dividiram de tal modo a nação que ela entrou em guerra civil. Nossos sistemas se recuperaram e líderes republicanos e democratas desenvolveram novas normas e práticas que suportaram mais de um século de estabilidade política. Essa estabilidade, contudo, foi alcançada à custa de exclusão racial e de dominação unipartidária autoritária no Sul. Foi apenas depois de 1965 que os Estados Unidos se democratizaram de maneira plena (1). E, paradoxalmente, esse processo deu início a um realinhamento fundamental do eleitorado norte-americano, que mais uma vez deixou os partidos muito polarizados (2). Essa polarização, mais profunda do que em qualquer outro tempo desde a Reconstrução, incitou uma epidemia de quebra das normas que hoje desafia a nossa democracia.

Há uma percepção crescente de que a democracia está recuando em todo o mundo (3). Venezuela, Tailândia, Turquia, Hungria, Polônia. Larry Diamond, talvez a mais notável autoridade em democracia no mundo, acredita que entramos num período de recessão democrática (4). Será a presente crise norte-americana parte de uma onda global de retrocesso? Antes da eleição de Donald Trump, afirmações sobre recessão democrática global eram exageradas (5). O número de democracias cresceu dramaticamente entre os anos 1980 e 1990, chegando ao auge em 2005 e permanecendo estável desde então. Retrocessos dão manchete e capturam nossa atenção, mas para cada Hungria, Turquia e Venezuela há uma Colômbia, um Sri Lanka ou uma Tunísia – países que se tornaram mais democráticos ao longo da última década. A vasta maioria das democracias do mundo – de Argentina, Brasil, Chile e Peru até Grécia, Espanha, República Checa e Romênia, passando por Gana, Índia, Coreia do Sul e África do Sul – permanece intacta. E embora democracias europeias possam estar enfrentando muitos problemas, de economias frágeis ao ceticismo da União Europeia e à reação anti-imigração, há pouca evidência em qualquer uma delas do tipo de corrosão fundamental de normas que temos visto nos Estados Unidos.

Contudo, a ascensão de Trump representa um desafio para a democracia global. Entre a queda do Muro de Berlim e a presidência de Obama, os governos norte-americanos mantiveram uma política externa amplamente democrática. Há numerosas exceções: onde quer que interesses estratégicos dos Estados Unidos estejam em jogo, como na China, na Rússia e no Oriente Médio, a democracia desaparece da agenda. Porém, em grande parte da África, Ásia, Europa oriental e América Latina, os governos norte-americanos usaram pressão diplomática, assistência econômica e outros instrumentos de política externa para se opor ao autoritarismo e pressionar por democratização durante a era pós-Guerra Fria (6). O período 1990-2015 foi facilmente o quarto de século mais democrático da história mundial – em parte porque as potências ocidentais apoiaram a democracia. Isso pode estar mudando hoje. Sob Donald Trump, o país parece estar abandonando seu papel de promotor da democracia pela primeira vez desde o fim da Guerra Fria. A administração de Trump é a menos pró-democrática desde a de Nixon. Além disso, os Estados Unidos não são mais um modelo de democracia. Um país cujo presidente ataca a imprensa, ameaça pôr sua rival na cadeia e declara que pode não aceitar o resultado da eleição não pode defender a democracia de maneira crível. Autocratas estabelecidos e autocratas em potencial se sentirão ambos provavelmente encorajados com Trump na Casa Branca. Assim, mesmo que a ideia de uma recessão global da democracia fosse um grande mito antes de 2016, a presidência de Trump – junto com a crise da União Europeia, a ascensão da China e a agressividade crescente da Rússia – pode ajudar a fazer dela uma realidade.

VOLTANDO AOS ESTADOS UNIDOS, nós vemos três futuros possíveis para uma América pós-Trump. O primeiro, e mais otimista, é uma rápida recuperação democrática. Nesse cenário, Trump fracassa politicamente: ou perde apoio público e não é reeleito ou, mais dramaticamente, sofre impeachment ou é forçado a renunciar. A implosão da presidência de Trump e o triunfo da resistência anti- Trump energizam os democratas, que então voltam ao poder e revertem as políticas mais notórias de Trump. Se o fracasso do presidente for grave o bastante, o desencanto público pode até motivar reformas para aprimorar a qualidade da nossa democracia, como ocorreu na esteira da renúncia de Nixon em 1974. Líderes republicanos, tendo pagado um alto preço por sua associação com Trump, podem terminar seu flerte com políticas extremistas. Neste futuro, a reputação dos Estados Unidos no mundo seria rapidamente restaurada. O interlúdio Trump seria ensinado nas escolas, recontado em filmes e recitado em trabalhos históricos como uma era de erros trágicos em que a catástrofe foi evitada e a democracia americana, salva.

Este é certamente o futuro que muitos de nós esperamos. Mas é improvável. Lembrem-se de que a investida contra normas democráticas há muito estabelecidas – e a polarização subjacente que a impulsiona – começou muito antes de Donald Trump ascender à Casa Branca. As grades flexíveis de proteção da democracia americana vêm sendo enfraquecidas há décadas; a simples remoção de Trump não vai restaurá-las de maneira milagrosa. Embora a presidência atual possa em última análise ser vista como uma aberração momentânea com apenas modestas pegadas em nossas instituições, acabar com ela não é o suficiente para restaurar uma democracia saudável.

Um segundo futuro, muito mais sombrio, seria aquele em que Trump e os republicanos continuam a vencer com um apelo nacionalista branco. Neste cenário, um GOP pró-Trump manteria a presidência, ambas as casas do Congresso e a maioria das assembleias estaduais, conquistando, finalmente, uma maioria sólida na Suprema Corte (7). Ele usaria então técnicas de jogo duro constitucional para fabricar maiorias eleitorais brancas. Isso poderia ser feito através de uma combinação de deportação em larga escala, restrições de imigração, expurgos em listas eleitorais e adoção de leis rigorosas de identificação de eleitores. Medidas para promover a reengenharia do eleitorado se fariam provavelmente acompanhar pela eliminação da obstrução parlamentar e outras regras que protegem minorias no Senado, de modo que os republicanos possam impor sua agenda mesmo com maiorias estreitas. Essas medidas podem parecer extremas, mas cada uma delas já foi pelo menos contemplada pela administração Trump.

Esforços para dar suporte ao Partido Republicano através da engenharia de uma nova maioria branca seriam, é claro, profundamente antidemocráticos. Medidas desse tipo provocariam resistência de uma gama ampla de forças, inclusive progressistas, grupos minoritários e grande parte do setor privado. Essa resistência poderia levar a uma escalada das confrontações e até a conflitos violentos, os quais, por sua vez, poderiam ocasionar agravamento de repressão policial e aumento das milícias particulares – em nome da “lei e da ordem”. Para uma compreensão de como esse tipo de repressão pode ser estruturado, assistam aos vídeos recentes de recrutamento da NRA ou ouçam como os políticos republicanos comentam o movimento Black Lives Matter.

Este cenário de pesadelo não é provável, mas tampouco é inconcebível. É difícil encontrar exemplos de sociedades em que maiorias em retração tenham aberto mão de seu status dominante sem lutar. No Líbano, o declínio demográfico dos grupos cristãos dominantes contribuiu para uma guerra civil de quinze anos. Em Israel, a ameaça demográfica criada pela anexação de fato da Cisjordânia está empurrando o país para um sistema político que dois de seus ex-primeiros ministros compararam ao apartheid. E, mais perto de casa, na esteira da Reconstrução, os democratas do Sul reagiram à ameaça apresentada pelo sufrágio negro com a revogação dos direitos civis dos afro-americanos por quase um século. Embora os nacionalistas brancos restem uma minoria dentro do GOP, a crescente pressão por leis de identificação de eleitores mais rígidas e expurgos nas listas eleitorais – defendidos por republicanos influentes como o procurador-geral Jeff Sessions e o vice-presidente da Comissão Presidencial de Aconselhamento sobre Integridade Eleitoral, Kris Kobach – sugerem que a reengenharia eleitoral esteja na agenda do GOP.

O terceiro futuro pós-Trump, e em nossa opinião o mais provável, é marcado por polarizações, por um distanciamento maior das convenções políticas não escritas e por crescentes guerras institucionais – em outras palavras, uma democracia sem grades de proteção. Trump e o trumpismo podem muito bem fracassar nesse cenário, mas esse fracasso pouco faria para diminuir a divisão entre os partidos ou reverter o declínio da tolerância e da reserva mútuas.

Para vermos como poderá ser a política sem grades de proteção nos Estados Unidos, pensem na Carolina do Norte de hoje. A Carolina do Norte é um clássico swing state. Com uma economia diversificada e um sistema universitário internacionalmente reconhecido, é mais rica, mais urbana e mais bem-educada do que a maioria dos estados sulistas. Também é demograficamente diversificada, com afro-americanos, asiático-americanos e latinos, somando cerca de um terço da população (8). Tudo isso torna a Carolina do Norte um terreno mais hospitaleiro a democratas do que os estados do extremo Sul. O eleitorado na Carolina do Norte se assemelha ao eleitorado nacional: é equilibradamente dividido entre democratas e republicanos, com democratas dominando em centros urbanos como Charlotte e Raleigh-Durham e republicanos dominando nas áreas rurais.

O estado se tornou, nas palavras do professor de direito da Universidade Duke, Jedediah Purdy, um “microcosmo da política hiperpartidária e da desconfiança mútua crescente no país” (9). Ao longo da última década, grupos partidários travaram batalhas em torno de restrições ao aborto impostas por republicanos, da recusa do governador republicano de considerar o Medicaid (programa de assistência médica a pessoas de baixa renda) como parte da Lei da Assistência Médica Acessível, de uma proposta de emenda constitucional para proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, mais celebremente, da Lei de Privacidade e Segurança em Instalações Públicas (a Lei do Banheiro), que proíbe governos locais de permitir a transgêneros usar banheiros públicos para o gênero com o qual se identificam (10). Todas essas iniciativas incitaram uma oposição intensa. Como disse um republicano veterano, a política estadual se tornou “a mais polarizada e agressiva que já vi … E veja que eu trabalhei para Jesse Helms” (11).

Pela maioria dos relatos, a queda da Carolina do Norte rumo à guerra política total começou depois que os republicanos conquistaram o controle do Legislativo em 2010. No ano seguinte, a Câmara aprovou um plano de redivisão distrital que muitos consideraram “radicalmente manipulado” – distritos foram esculpidos de modo a concentrar eleitores afro-americanos num pequeno número deles, diluindo desse modo o seu peso eleitoral e maximizando o ganho de cadeiras dos republicanos. O pastor progressista William Barber, líder do movimento Moral Mondays, descreveu os novos distritos como “distritos eleitorais apartheid”. As mudanças facultaram aos republicanos capturar nove das treze cadeiras estaduais em 2012 – mesmo que os democratas tenham tido votação maior no estado como um todo (12).

Depois que a vitória governamental do republicano Pat McCrory deu aos republicanos o controle dos três poderes do estado, o GOP estadual buscou consolidar seu domínio em longo prazo. Armados com o governo, ambas as câmaras legislativas e a maioria da Suprema Corte estadual, os líderes republicanos lançaram uma sequência de reformas destinadas a distorcer o jogo político a seu favor. Eles começaram solicitando acesso a dados do histórico dos eleitores em todo o estado (13). Com essa informação nas mãos, o Legislativo aprovou uma série de reformas eleitorais que dificultava o ato de votar. Eles aprovaram leis rigorosas de identificação de eleitores, reduziram as oportunidades de voto para os mais jovens, acabaram com o pré- registro para adolescentes de dezesseis e dezessete anos, eliminaram a possibilidade de registro no dia da votação e reduziram drasticamente o número de locais de votação em vários condados importantes (14). Os novos dados permitiram aos republicanos projetar reformas direcionadas contra os eleitores afro-americanos com “precisão quase cirúrgica” (15) como formulou a corte federal de apelação. E, quando cortes de apelação suspenderam a execução das novas leis, os republicanos usaram seu controle dos conselhos eleitorais do estado para implementar várias delas ainda assim (16).

A guerra institucional persistiu depois que o democrata Roy Cooper derrotou McCrory por margem estreita na eleição para o governo do estado em 2016. McCrory se recusou a reconhecer o resultado do pleito por quase um mês, com os republicanos fazendo acusações infundadas de fraude eleitoral (17). Mas isso foi só o começo. Depois que McCrory finalmente reconheceu a derrota em dezembro de 2016, os republicanos convocaram uma “sessão especial surpresa” do Legislativo estadual (18). Num testemunho do quanto a política tinha se deteriorado, espalharam-se rumores de um “golpe legislativo” (19) iminente, através do qual os republicanos entregariam o governo a McCrory, tirando proveito de uma lei que permite aos legisladores intervir quando os resultados da eleição são questionados.

Não houve nenhum golpe, mas, no que o New York Times descreveu como uma “usurpação descarada” (20) a sessão especial aprovou várias medidas para reduzir o poder do governador que entrava. O Senado concedeu a si próprio a autoridade de confirmar indicações para o gabinete governamental, o que deu poderes ao governador republicano em exercício para transferir nomeados em cargos temporários para cargos permanentes (21). O governador de saída, McCrory, rapidamente empossou quase mil dos seus funcionários escolhidos a dedo – em essência “aparelhando” o poder Executivo (22). Em seguida, os republicanos mudaram a composição dos conselhos eleitorais estaduais (23) que eram responsáveis pelas regras locais envolvendo redesenho distrital, registro eleitoral, exigências de identificação de eleitores, horários de votação e distribuição dos locais de votação (24). Antes, os conselhos estavam sob controle dos governadores em exercício (25) que podiam conceder a seus partidos a maioria das cadeiras; agora, o GOP tinha criado um sistema de representação partidária igual. Em mais uma virada, o presidente dos conselhos eleitorais seria anualmente rotativo entre os dois partidos (26) com o partido com a segunda maior filiação (o GOP) ocupando a cadeira em anos pares – que são anos eleitorais. Poucos meses depois, o Legislativo votou diminuir em três cadeiras a corte estadual de apelação, efetivamente roubando três indicações judiciárias do governador Cooper (27).

Embora o redesenho racial dos distritos eleitorais, a lei eleitoral de 2013 e a reforma dos conselhos eleitorais tenham sido posteriormente derrubados pelas cortes, sua aprovação revelou um Partido Republicano disposto a alavancar todo o seu poder para mutilar seus adversários. O congressista David Price, um democrata de Chapel Hill, disse que a crise legislativa tinha lhe ensinado que a “democracia americana pode ser mais frágil do que imaginamos” (28).

A Carolina do Norte oferece uma janela para vermos como é a política sem grades de proteção – e para termos um vislumbre de um futuro possível dos Estados Unidos. Quando rivais partidários se tornam inimigos, a competição política se avilta em guerra e nossas instituições se transformam em armas. O resultado é um sistema constantemente à beira da crise.

ESTE ENREDO CRUEL salienta a lição central deste livro: quando a democracia norte-americana funcionou, ela se baseou em duas normas que nós muitas vezes tomamos como naturais – tolerância mútua e reserva institucional. Tratar rivais como concorrentes legítimos e subutilizar prerrogativas institucionais próprias no espírito do jogo limpo são regras não escritas na Constituição dos Estados Unidos. Sem elas, contudo, nosso sistema de freios e contrapesos não vai operar como esperamos. Quando o pensador francês barão de Montesquieu elaborou a noção de separação de poderes em sua obra de 1749 O espírito das leis, ele se preocupou pouco com o que hoje chamamos de norma (29). Montesquieu acreditava que a arquitetura inflexível das instituições políticas podia bastar para restringir o poder abusivo – que o projeto constitucional não era diferente de um problema de engenharia, um desafio de elaborar instituições de tal modo que tivessem capacidade de contrabalançar ou neutralizar ambições, mesmo diante da imperfeição de líderes políticos. Muitos de nossos fundadores também acreditavam nisso.

A história não tardou a revelar que os fundadores estavam errados. Sem inovações tais como partidos políticos e as normas a eles associadas, a Constituição que eles construíram tão cuidadosamente na Filadélfia não teria sobrevivido. As instituições eram mais do que apenas regras formais; elas abrangiam o entendimento compartilhado dos comportamentos apropriados que as reveste. A genialidade da primeira geração de líderes políticos americanos não foi eles terem criado instituições à prova de erros, mas o fato de, além de desenhar instituições muito boas, terem estabelecido também – gradualmente e com dificuldades – um conjunto de crenças e práticas compartilhadas que ajudaram a fazer essas instituições funcionarem.

A força do sistema político norte-americano, tem-se dito com frequência, repousa sobre o que o Prêmio Nobel de Economia sueco Gunnar Murf-dal chamou de “credo americano”: os princípios de liberdade individual e de igualitarismo (30). Inscritas nos nossos documentos fundadores e repetidas em salas de aula, discursos e páginas editoriais, liberdade e igualdade são valores que se autojustificam. Porém, eles não se efetuam por si sós. A tolerância mútua e a reserva institucional são princípios procedimentais – eles indicam aos políticos como se comportar, para além dos limites da lei, de modo a fazer as instituições funcionarem. Nós devemos atentar para o fato de que esses princípios procedimentais também têm assento no centro do “credo americano” – pois, sem eles, nossa democracia não funcionaria.

Isso tem implicações importantes sobre a forma como cidadãos devem se opor à administração Trump. Na esteira da eleição de 2016, muitos formadores de opinião progressistas concluíram que os democratas precisavam “lutar como os republicanos”. Se os republicanos vão quebrar as regras, prosseguia o argumento, os democratas não tinham escolha exceto responder na mesma moeda. Agir com comedimento e civilidade quando o outro lado abandonou a reserva institucional seria como um lutador de boxe entrar no ringue com uma das mãos amarrada atrás das costas. Quando confrontados com um valentão disposto a usar todos os meios necessários para vencer, os que jogam seguindo as regras correm o risco de fazer papel de bobos. A recusa do GOP de permitir que Obama preenchesse a vaga da Suprema Corte deixou aos democratas a sensação de terem tomado um soco pelas costas, sobretudo depois que a vitória de Trump garantiu que os republicanos iam sair impunes. O cientista político e escritor David Faris tipificou a convocação a “lutar sujo”:

A posição de negociação dos democratas sobre todas as questões… deve ser muito simples. Ou vocês nos dão Merrick Garland ou podem ir queimar no inferno… Não só isso, mas os democratas deviam fazer o que deveriam ter feito no dia em que Antonin Scalia morreu: deixar claro que, da próxima vez que controlarem o Senado enquanto o Partido Republicano estiver controlando a Presidência… o preço a pagar será extraordinariamente alto pelo que aconteceu. O próximo presidente republicano enfrentando um governo dividido não vai conseguir nada… Confirmações, zero. Nenhum juiz, nem mesmo na mais baixa corte distrital do país. Nenhum chefe de gabinete. Nenhuma lei (31).

Imediatamente depois da eleição de Trump, alguns progressistas convocaram ações para impedir que ele tomasse posse. Num artigo de opinião intitulado “Força, democratas, e lutem como republicanos”, publicado um mês antes da posse de Trump, Dahlia Lithwick e David S. Cohen lamentaram que os democratas estivessem “fazendo pouco para pará-lo” (32). Embora “não houvesse escassez de teorias legais capazes de questionar a unção do sr. Trump”, escreveram eles, os democratas não estavam correndo atrás. Lithwick e Cohen sustentaram que eles “deviam estar lutando com unhas e dentes” para impedir Donald Trump de tomar posse – pressionando recontagens e investigações de fraude em Michigan, na Pensilvânia e no Wisconsin, buscando mudar a posição do Colégio Eleitoral e até tentando derrubar a vitória de Trump nos tribunais.

No dia da posse, alguns democratas questionaram a legitimidade de Trump como presidente. O representante da Califórnia, Jerry McNerney, boicotou a cerimônia, afirmando que a eleição “carecia de legitimidade” (33) devido à interferência russa; igualmente, o representante da Geórgia, John Lewis, declarou que não via Trump como um “presidente legítimo” (34). Quase setenta democratas da Câmara dos Representantes boicotaram a posse de Trump (35).

Depois que Trump estava instalado na Casa Branca, alguns progressistas convocaram os democratas a “seguir o exemplo da cartilha do GOP e obstruir tudo” (36). Markos Moulitsas, fundador do website Daily Kos, declarou, por exemplo, que “nada deveria passar no Senado sem os republicanos terem que lutar. Não dou a mínima se for a oração da manhã. Tudo tem que virar briga” (37).

Alguns democratas chegaram a evocar um impeachment precoce. Menos de duas semanas após a posse de Trump, o representante Maxime Water tuitou: “Meu maior desejo [é] levar @realDonaldTrump direto para o impeachment” (38). A conversa sobre impeachment pegou depois da demissão do diretor do FBI James Comey, reforçada pela popularidade em queda de Trump, o que aumentou as esperanças dos democratas de ganharem a maioria necessária na Câmara dos Representantes para abrir o processo de impeachment (39). Numa entrevista em maio de 2017, Waters declarou: “Algumas pessoas não querem nem sequer mencionar a palavra. É quase como se a ideia fosse grandiosa demais. Muito difícil de fazer, coisas demais em que pensar. Eu não vejo desse modo” (40).

Em nossa opinião, a ideia de que os democratas deviam “lutar como os republicanos” é equivocada. Acima de tudo, a evidência oriunda de outros países sugere que essa estratégia beneficia diretamente o jogo dos autoritários. Táticas de terra arrasada costumam enfraquecer o apoio da oposição, pois amedrontam e afastam os moderados. E elas unificam as forças pró-governo, pois mesmo dissidentes dentro do partido cerram fileiras diante de uma oposição intransigente. E, quando a oposição joga sujo, ela proporciona ao governo justificativa para reprimir (41).

Foi isso que aconteceu na Venezuela de Hugo Chávez. Embora os primeiros poucos anos de Chávez na presidência tenham sido democráticos, os opositores se apavoraram com seu discurso populista. Temerosos de que Chávez fosse guiar a Venezuela para um socialismo ao estilo Cuba, eles tentaram removê-lo preventivamente – e por quaisquer meios que se fizessem necessários. Em abril de 2002, os líderes da oposição apoiaram um golpe de Estado, o qual não apenas fracassou como acabou com sua imagem de democratas. Não dissuadida, a oposição lançou uma greve geral em dezembro de 2002, tentando paralisar o país até que Chávez renunciasse. A greve durou dois meses, custou à Venezuela um montante estimado em 4,5 bilhões de dólares e, no fim das contas, fracassou (42). As forças anti-Chávez boicotaram então as eleições legislativas de 2005, mas isso apenas permitiu que os chavistas conquistassem o controle do Congresso. Em suma, as três estratégias saíram pela culatra (43). Elas não só falharam em remover Chávez, mas desgastaram o apoio público da oposição, permitiram a Chávez marcar seus rivais como antidemocráticos e deram ao governo uma desculpa para expurgar o Exército, a polícia e os tribunais, prender ou exilar dissidentes e fechar espaços de mídia independentes (44). Enfraquecida e desacreditada, a oposição nada pôde fazer para evitar a decadência subsequente do regime rumo ao autoritarismo.

As estratégias de oposição na Colômbia sob o presidente Álvaro Uribe foram mais bem-sucedidas (45) Uribe, eleito em 2002, lançou uma ofensiva para ganhar poder não muito diferente da de Chávez: sua administração acusou seus críticos de subversão e terrorismo, espionou oponentes e jornalistas, quis enfraquecer os tribunais e duas vezes tentou modificar a Constituição para concorrer a mais um mandato (46). Em resposta, à diferença de sua contraparte venezuelana, a oposição colombiana nunca tentou derrubar Uribe através de meios anticonstitucionais. Com efeito, como mostra a cientista política Laura Gamboa, os oposicionistas tentaram concentrar seus esforços no Congresso e nos tribunais. Isso tornou mais difícil para Uribe questionar as credenciais democráticas de seus oponentes ou justificar repressões contra eles (47). Apesar dos abusos de Uribe, a guerra institucional ao estilo venezuelano não aconteceu e as instituições democráticas da Colômbia não foram ameaçadas. Em fevereiro de 2010, a Corte Constitucional da Colômbia derrubou a proposta de Uribe de terceiro mandato, julgando-a inconstitucional e forçando-o a se afastar após dois mandatos. A lição é essa: onde existem canais institucionais, os grupos de oposição devem usá-los.

Mesmo que os democratas lograssem enfraquecer ou afastar Donald Trump via táticas de jogo duro, sua vitória viria a um alto custo – pois eles herdariam uma democracia despojada de suas grades de proteção remanescentes. Se a administração Trump fosse posta de joelhos por obstrucionismo, ou se Trump fosse impedido sem um forte consenso bipartidário, o efeito seria reforçar – e talvez apressar – a dinâmica de antipatia partidária e erosão da norma que ajudou a levá- lo ao poder, para começo da história. Um significativo terço da população provavelmente veria o impeachment de Trump como maquinações de uma vasta conspiração de esquerda – talvez até mesmo como um golpe. A política americana restaria perigosamente à deriva.

Esse tipo de escalada raras vezes acaba bem. Se os democratas não trabalharem para restaurar as normas de tolerância e reserva mútuas, seu próximo presidente provavelmente enfrentará uma oposição disposta a usar todos os meios necessários para derrotá-lo. E se as fissuras partidárias se agravarem ou as regras não escritas continuarem a se desintegrar, os norte-americanos poderão finalmente eleger um presidente ainda mais perigoso do que Trump.

A oposição ao comportamento autoritário da administração Trump deve ser robusta, mas deve buscar preservar, em vez de violar, as regras e normas democráticas. Onde for possível, a oposição deve centrar-se no Congresso, nos tribunais e, é claro, nas eleições. Se Trump for derrotado através de instituições democráticas, isso vai fortalecer essas instituições.

Protestos devem ser vistos de maneira semelhante. O protesto público é um direito básico e uma atividade importante em qualquer democracia, mas seu objetivo deve ser a defesa dos direitos e instituições, não sua ruptura. Num importante estudo sobre os efeitos dos protestos negros nos anos 1960, o cientista político Omar Wasow descobriu que os protestos não violentos liderados pelos negros fortaleceram a agenda nacional de direitos civis em Washington e ampliaram o apoio público a esta agenda (48). Em contraste, protestos violentos levaram a um declínio do apoio branco e podem ter feito pender a eleição de 1968 de Humphrey para Nixon.

Nós devemos tirar lições de nossa própria história. As forças anti-Trump devem construir uma ampla coalizão pró-democrática. A construção contemporânea de coalizões costuma ser uma convergência de grupos afins: sinagogas, mesquitas, paróquias católicas e igrejas presbiterianas progressistas podem formar coalizões interconfessionais para combater a pobreza ou a intolerância racial, ou grupos latinos fundamentados na fé e em direitos civis podem formar coalizões para defender direitos de imigrantes. Coalizões de convergentes são importantes, mas não bastam para defender a democracia. As coalizões mais efetivas são aquelas que reúnem grupos com opiniões diferentes – e mesmo opostas – sobre muitas questões. Elas são construídas não entre amigos, mas entre adversários. Assim, uma coalizão efetiva em defesa da democracia americana exigiria provavelmente que progressistas forjassem alianças com executivos, líderes religiosos (e sobretudo evangélicos brancos) e republicanos dos estados vermelhos. Líderes empresariais podem não ser aliados naturais de ativistas democratas, mas têm boas razões para se opor a uma administração instável e violadora de normas. E eles podem ser parceiros poderosos. Pensem nos recentes movimentos de boicote visando os governos estaduais que se recusaram a homenagear o aniversário de nascimento de Martin Luther King Jr., continuaram a hastear a bandeira confederada ou violaram direitos de gays ou transgêneros. Quando empresas importantes aderem a boicotes progressistas, eles costumam ter êxito.

Construir coalizões que se estendam além dos nossos aliados naturais é difícil. Exige disposição para deixar de lado, por um momento, questões com as quais nos preocupamos profundamente. Se progressistas fizerem de questões como direito ao aborto ou sistema de saúde de pagador único uma “prova dos nove” para a adesão à coalizão, as chances de construir uma coalizão que inclua evangélicos e executivos republicanos serão nulas. Nós temos que estender nossos horizontes de tempo, engolir em seco e fazer concessões difíceis. Isso não significa abandonar as causas que nos importam. Isso significa deixar passar desacordos temporariamente a fim de encontrar bases morais comuns.

Uma coalizão oposicionista ampla teria benefícios importantes. Em primeiro lugar, fortaleceria os defensores da democracia por falar a um setor muito mais amplo da sociedade norte-americana. Em vez de limitar o antitrumpismo a círculos progressistas dos estados azuis, ela o estenderia a uma gama mais vasta do país. Um envolvimento abrangente desse tipo é crucial para isolar e derrotar governos autoritários.

Além disso, enquanto uma coalizão anti-Tump estreita (urbana, secular, progressista) reforçaria os eixos correntes de divisão sectária, uma coalizão mais ampla cortaria transversalmente esses eixos e talvez até ajudasse a minorá-los. Um movimento político que junte – mesmo que temporariamente – apoiadores de Bernie Sanders e gente do mundo dos negócios construiria pontes de comunicação que cruzariam o vasto abismo que se abriu entre os dois principais campos partidários do nosso país. E isso pode ajudar a fomentar mais lealdades transversais numa sociedade que delas tem demasiado pouco. Onde as divisões políticas de uma sociedade têm corte transversal, nós nos alinhamos em lados diferentes de questões com pessoas diferentes em tempos diferentes. Podemos discordar de nossos vizinhos sobre o aborto, mas concordar com eles sobre o sistema de saúde; podemos não gostar das opiniões de um outro vizinho sobre imigração, mas concordar com ele sobre a necessidade de aumentar o salário mínimo. Essas alianças nos ajudam a construir e sustentar normas de tolerância mútua. Quando concordamos com nossos rivais políticos pelo menos às vezes, há uma probabilidade menor de que os vejamos como inimigos mortais.

PENSAR EM COMO resistir aos abusos da administração Trump é sem dúvida importante. Entretanto, o problema fundamental enfrentado pela democracia norte-americana continua a ser a extrema divisão partidária – uma divisão estimulada não só por diferenças políticas, mas por fontes mais profundas de ressentimento, inclusive diferenças raciais e religiosas. A maior polarização dos Estados Unidos precede a presidência de Trump e muito provavelmente vai perdurar depois dela.

Líderes políticos têm duas opções diante da polarização extrema. Primeira, eles podem considerar as divisões da sociedade como naturais, mas tentar se contrapor a elas com cooperação e compromissos no nível das elites. Foi o que os políticos chilenos fizeram. Como vimos no capítulo 5, os intensos conflitos entre socialistas e democratas cristãos ajudaram a destruir a democracia chilena em 1973. Uma desconfiança profunda entre os dois partidos persistiu durante anos, superando a sua repulsão compartilhada pela ditadura de Pinochet (49). O líder socialista exilado Ricardo Lagos, que deu aulas na Universidade da Carolina do Norte, lembrou que, quando o ex-presidente democrata cristão Eduardo Frei Montalva visitou a universidade, em 1975, pensou que não suportaria conversar com ele – então alegou que estava doente (50).

Finalmente, porém, os políticos começaram a conversar. Em 1978, Lagos retornou ao Chile e foi convidado a jantar com o ex-senador democrata cristão Tomás Reyes. Eles começaram a ter encontros regulares (51). Por volta da mesma época, o líder democrata cristão Patricio Aylwin frequentava reuniões de advogados e acadêmicos de diversas origens partidárias, muitos dos quais tinham se cruzado nos corredores dos tribunais enquanto defendiam prisioneiros políticos (52). Esses encontros do “Grupo dos 24” (53) eram apenas jantares casuais na casa dos membros, mas, segundo Aylwin, eles “consolidaram a confiança entre aqueles de nós que tínhamos sido adversários”. Por fim, as conversações frutificaram. Em agosto de 1985, democratas cristãos, socialistas e outros dezenove partidos se reuniram no elegante Circulo Español em Santiago e assinaram o Acordo Nacional para a Transição à Plena Democracia (54). O pacto constituiu a base da coalizão Concertação Democrática (55) que desenvolveu uma prática de “consenso político” (56) em cujos termos as principais decisões eram negociadas entre líderes socialistas e democratas cristãos. Não só a Concertação Democrática derrubou Pinochet em um plebiscito em 1988, mas conquistou a Presidência em 1989 e a manteve por duas décadas.

A Concertação desenvolveu um estilo de governo que rompeu nitidamente com a política dos anos 1970. Temerosos de que conflitos renovados pudessem ameaçar a nova democracia chilena, os líderes desenvolveram uma prática de cooperação informal – que os chilenos chamaram de “democracia de acordo” – na qual presidentes consultam os líderes de todos os partidos antes de submeter legislações ao Congresso (57). A Constituição de 1980 de Pinochet criara um Executivo dominante com autoridade para impor orçamentos mais ou menos de forma unilateral, mas o presidente Aylwin, um democrata cristão, consultava extensivamente os socialistas e outros partidos antes de submeter propostas orçamentárias (58). E ele não se limitava a consultar seus aliados. Aylwin também negociava legislação com partidos de direita que tinham apoiado a ditadura e defendido Pinochet (59). Segundo o cientista político Peter Siavelis, as novas normas “ajudaram a prevenir conflitos potencialmente desestabilizantes tanto no interior da coalizão quanto entre a coalizão e a oposição” (60). O Chile tem sido uma das democracias mais estáveis e bem-sucedidas da América Latina nas últimas três décadas.

É duvidoso se democratas e republicanos podem seguir o caminho chileno. É fácil para os políticos lamentarem a ausência de civilidade e de cooperação, ou se mostrarem nostálgicos dos velhos tempos do bipartidarismo. Entretanto, a criação de normas é um empreendimento coletivo – só é possível quando uma massa crítica de líderes aceita e age segundo novas regras não escritas. Geralmente, isso acontece depois que líderes de todo o espectro compreendem que, se não encontrarem uma nova maneira de lidar com a polarização, a democracia morrerá. Com grande frequência, é só quando os políticos sofrem o trauma de uma ditadura violenta, como aconteceu no Chile, ou mesmo de uma guerra civil, como na Espanha, que o que está em jogo se torna claro.

A alternativa a cooperar apesar da polarização é superar a polarização. Nos Estados Unidos, cientistas políticos propuseram todo um aparato de reformas eleitorais – revogar o redesenho de distritos, primárias abertas, voto obrigatório, regras alternativas para eleição de membros do Congresso, para mencionar apenas umas poucas – capazes de mitigar a inimizade sectária no país (61). A evidência de sua eficácia, contudo, está longe de ser clara. Nós pensamos que seria mais valioso focar nas duas forças subjacentes que impulsionam a polarização norte-americana: realinhamento racial e religioso e desigualdade econômica crescente. Lidar com essas fundações sociais exige rearranjar o que os partidos políticos dos Estados Unidos representam.

O Partido Republicano foi a principal força motriz do abismo que se abriu entre os partidos (62). Desde 2008, o GOP tem por vezes se comportado como um partido antissistema em seu obstrucionismo, hostilidade partidária e posições políticas extremistas. Sua marcha de 25 anos para a direita se tornou possível pelo esvaziamento ativo do seu núcleo organizacional (63). Ao longo do último quarto de século, a estrutura de liderança do partido foi eviscerada – primeiro pela ascensão de grupos outsiders bem-financiados (como o Americans for Tax Freedom, o Americans for Prosperity e muitos outros) cuja habilidade de levantar fundos lhes permitiu mais ou menos ditar a agenda política de muitos mandatários eleitos pelo GOP, mas também pela influência crescente da Fox News e outras mídias de direita. Doadores ricos de fora do partido, como os irmãos Koch, e personalidades influentes da mídia exercem mais influência sobre mandatários republicanos eleitos do que a própria liderança do GOP. Republicanos ainda ganham eleições em todo o país, mas o que antes se chamava de “establishment” republicano hoje se transformou num fantasma. Esse esvaziamento ativo deixou o partido vulnerável à encampação pelos extremistas.

Reduzir a polarização exige que o Partido Republicano seja reformado, quiçá refundado de todo. Em primeiro lugar, o GOP precisa reconstruir o seu próprio establishment. Isso significa recuperar o controle da liderança em quatro áreas principais: finanças, organização de bases, comunicação social e seleção de candidatos. A liderança do partido só vai se transformar se conseguir se libertar das igrejas de doadores externos e da mídia de direita. Isso envolve mudanças importantes: os republicanos precisam marginalizar elementos extremistas; necessitam construir um eleitorado mais diverso, de modo que o partido não dependa mais tão pesadamente de sua base cristã branca decrescente; e eles precisam encontrar maneiras de ganhar eleições sem apelar ao nacionalismo branco ou àquilo que o senador republicano Jeff Flake, do Arizona, chama de “adrenalina do populismo, do nativismo e da demagogia” (64).

A refundação do principal partido de centro-direita dos Estados Unidos é uma exigência difícil de cumprir, mas tal transformação tem precedentes históricos – e sob circunstâncias até mais desafiadoras. E onde ela foi bem-sucedida, a reforma de partidos conservadores foi catalisada pelo renascimento da democracia (65). Um caso particularmente dramático é a redemocratização da Alemanha Ocidental depois da Segunda Guerra Mundial. Um acontecimento subvalorizado estava no centro dessa realização: a formação da União Democrata Cristã (CDU), de centro-direita, a partir dos destroços de uma tradição de direita conservadora desacreditada (66).

Antes dos anos 1940, a Alemanha nunca havia tido um partido conservador que fosse bem-organizado e bem-sucedido em termos eleitorais, por um lado, e moderado e democrático, por outro. O conservadorismo alemão foi permanentemente devastado por divisões internas e fraqueza institucional (67). Em particular, a fortíssima divisão entre protestantes e católicos criava um vácuo na centro-direita que forças extremistas e autoritárias pudiam explorar. Essa dinâmica alcançou seu ponto mais baixo com a marcha de Hitler para o poder.

Depois de 1945, a centro-direita alemã foi refundada sobre uma base diferente. A CDU se separou de extremistas e autoritários – ela foi fundada sobretudo por figuras conservadoras (como Konrad Adenauer) com credenciais antinazistas “inatacáveis” (68). As declarações de fundação do partido deixam claro que ele se opunha diretamente ao regime anterior e a tudo aquilo que ele havia representado. O líder da CDU deu uma ideia da escala da ruptura, comentando em 1945: “Um velho mundo desapareceu e nós queremos construir um mundo novo” (69). A CDU apresentou uma visão clara de um futuro democrático para a Alemanha (70): uma sociedade “cristã” que rejeitava a ditadura e abraçava a liberdade e a tolerância (71).

A CDU também ampliou e diversificou sua base, recrutando católicos e protestantes para o rebanho. Este era o desafio. Mas o trauma do nazismo e da Segunda Guerra Mundial convenceu os líderes conservadores católicos e protestantes a superar as longevas diferenças que outrora fragmentaram a sociedade alemã (72). Como formulou um líder regional: “A colaboração estreita de católicos e protestantes, que ocorreu nas prisões, masmorras e campos de concentração, levou ao fim o velho conflito e começou a construir pontes.” Ao irem de porta em porta aos lares de católicos e protestantes nos anos de fundação em 1945-46, os novos líderes das duas igrejas deram origem a um novo partido de centro-direita que reformaria a sociedade alemã. A CDU se tornou o pilar da democracia alemã no pós-guerra.

Os Estados Unidos desempenharam um papel importante encorajando a formação da CDU. É de grande ironia histórica, portanto, que hoje os norte-americanos possam aprender com aqueles esforços bem-sucedidos a fim de ajudar a resgatar a nossa própria democracia. Que fique bem claro: nós não estamos igualando Donald Trump ou nenhum outro republicano com nazistas alemães. Contudo, a reconstrução bem-sucedida da centro-direita alemã apresenta algumas lições úteis ao GOP. À semelhança de suas contrapartes alemãs, os republicanos têm hoje que expulsar extremistas de suas fileiras, romper claramente com a orientação autoritária e nacionalista branca da administração Trump e encontrar um meio de ampliar a base do partido além dos cristãos brancos. A CDU pode oferecer um modelo: se o GOP abandonasse o nacionalismo branco e suavizasse sua ideologia extremista de livre mercado, um apelo religioso conservador amplo poderia permitir que ele construísse uma base sustentável, por exemplo, entre protestantes e católicos, e ao mesmo tempo potencialmente atraísse um número substancial de eleitores minoritários.

A reconstrução do conservadorismo alemão veio, é claro, depois de uma catástrofe de grandes proporções. A CDU não tinha escolha, exceto se reinventar. A questão diante dos republicanos hoje é se essa reinvenção pode acontecer antes de mergulharmos numa crise mais profunda. Serão os líderes capazes de reunir a antevisão e a coragem política para reorientar o que se transformou num partido político cada vez mais disfuncional, antes que mais danos sejam causados, ou será que necessitaremos de uma catástrofe para inspirar a mudança?

Embora o Partido Democrata não tenha sido o principal impulsionador da polarização em aprofundamento nos Estados Unidos, ele pode todavia desempenhar um papel em sua redução. Alguns democratas sugeriram que o partido se concentre em recapturar a assim chamada classe trabalhadora branca, ou eleitores brancos sem nível universitário. Este foi um tema destacado na esteira da traumática derrota de Hillary Clinton em 2016. Tanto Bernie Sanders como alguns moderados argumentaram apaixonadamente que os democratas tinham que recuperar os esquivos eleitores operários que os haviam abandonado no Cinturão da Ferrugem, nos Apalaches e em outras partes (73). Para isso, argumentaram muitos formadores de opinião, os democratas precisavam recuar de sua adesão aos imigrantes e às assim chamadas políticas de identidade – um termo de definição vaga que costuma abranger a promoção de diversidade étnica e, mais recentemente, iniciativas antiviolência da polícia, como o Black Lives Matter. Num artigo de opinião no New York Times, Mark Penn e Andrew Stein instam os democratas a abandonar “políticas de identidade” (74) e moderar sua postura sobre a imigração para recuperar os votos da classe trabalhadora branca. Embora raramente expressa, a mensagem central é a seguinte: os democratas devem reduzir a importância das minorias étnicas para recuperar a classe trabalhadora branca.

Uma estratégia desse tipo pode reduzir a polarização partidária. Se o Partido Democrata abandonasse as reivindicações de minorias étnicas ou as relegasse a um segundo plano na agenda, ele quase certamente recuperaria os eleitores brancos de renda baixa e média. Com efeito, o partido retornaria ao que era nos anos 1980 e 1990 – um partido cuja face pública era predominantemente branca e no qual as bases de minorias eram, pelo menos, parceiras menores. Os democratas começariam – literalmente – a se parecer mais com os seus rivais republicanos. E, à medida que chegassem mais perto das posições trumpistas sobre imigração e igualdade racial (isto é, aceitassem menos de ambas), pareceriam menos ameaçadores aos olhos da base republicana.

Para nós, esta é uma ideia terrível. Buscar diminuir a influência de grupos de minorias dentro do partido – e não podemos enfatizá-lo com vigor bastante – é o caminho errado para reduzir a polarização. Repetiria alguns dos mais vergonhosos erros do nosso país. A fundação da república norte-americana deixou a dominação racial intacta, o que acabou levando à Guerra Civil. Quando democratas e republicanos finalmente se reconciliaram na esteira da fracassada Reconstrução, sua reconciliação se baseou mais uma vez em exclusão racial. As reformas dos anos 1960 deram ao país uma terceira chance de construir uma democracia verdadeiramente multiétnica. É imperativo que consigamos, embora seja uma tarefa de extraordinária dificuldade. Como escreve nossa colega Danielle Allen:

O fato puro e simples é que o mundo jamais construiu uma democracia multiétnica na qual nenhum grupo étnico em particular tenha uma maioria, na qual igualdade política, igualdade social e economia que empodere a todos tenham sido alcançadas (75).

Esse é o grande desafio dos Estados Unidos. Nós não podemos nos omitir.

Entretanto, há outros modos de os democratas ajudarem a reestruturar a paisagem política. A intensidade das animosidades partidárias hoje reflete o efeito combinado não só da diversidade étnica crescente, mas também a desaceleração do crescimento econômico, a estagnação dos salários entre a população mais pobre e a desigualdade econômica crescente (76). A polarização sectária de matiz racial que ocorre hoje reflete o fato de a diversidade racial ter aumentado repentinamente durante um período (de 1975 aos dias atuais) no qual o crescimento econômico desacelerou, sobretudo para aqueles na base da pirâmide de distribuição de renda (77). Para muitos norte-americanos, as mudanças econômicas das últimas décadas trouxeram diminuição da estabilidade no emprego, aumento das horas de trabalho, menos perspectiva de mobilidade ascendente e, portanto, um crescente ressentimento social (78). O ressentimento alimenta a polarização. Assim, uma maneira de enfrentar a nossa cada vez mais forte divisão partidária seria lidar com as preocupações de subsistência de segmentos há muito negligenciados da população – qualquer que seja a sua etnia.

Políticas voltadas para a desigualdade econômica podem ser polarizadoras e despolarizadoras, a depender de como são organizadas. Ao contrário de muitas outras democracias avançadas, as políticas sociais norte-americanas se basearam de maneira expressiva no chamado teste de meios – que avalia o nível de pobreza individual ou familiar –, distribuindo benefícios somente para aqueles abaixo de certo patamar de renda ou de outra forma elegíveis. Programas de teste de meios criam a percepção entre muitos cidadãos de classe média de que apenas as pessoas pobres se beneficiam de políticas sociais. E como raça e pobreza têm se sobreposto ao longo da história nos Estados Unidos, essas políticas podem acabar por adquirir um estigma racial. Os oponentes de políticas sociais costumam utilizar uma retórica racialmente carregada contra programas de teste de meios – as referências de Ronald Reagan a “rainhas da assistência social” ou à “rapaziada” comprando filé com cupom de alimentação é um exemplo clássico (79). Assistência social se tornou um termo pejorativo no país por causa de uma percepção de que os beneficiários não eram merecedores.

Uma agenda de políticas sociais que abandone os rígidos testes de meios em favor dos modelos mais universalistas encontrados na Europa setentrional pode ter um efeito moderador (80). Políticas sociais que beneficiem a todos – a previdência social e o programa Medicare são exemplos essenciais – podem ajudar a diminuir ressentimentos, construir pontes que atravessem largas faixas do eleitorado norte-americano e consolidar apoio social a políticas mais duráveis de redução da desigualdade – sem dar munição para reações de motivação racial. Seguros de saúde abrangentes são um exemplo notório. Outros exemplos incluem aumentos mais agressivos do salário mínimo ou uma renda básica universal – política que já foi seriamente considerada e até apresentada ao Congresso pela administração Nixon. Ainda outro exemplo são as políticas de assistência à família (81) ou programas que forneçam licenças remuneradas para pais, creche subsidiada para filhos de pais trabalhadores e educação pré-escolar para quase todos. A despesa dos Estados Unidos com famílias é hoje igual a um terço da média dos países avançados, o mesmo patamar de México e Turquia (82). Por fim, os democratas poderiam considerar políticas mais abrangentes de mercado de trabalho, como cursos mais extensivos de formação profissional, subsídio a salários para que empregadores possam treinar e manter empregados, programas de estudo-trabalho para estudantes do ensino médio e faculdades comunitárias e auxílios de transporte para empregados deslocados (83). Políticas desse tipo têm não só o potencial de reduzir a desigualdade econômica que abastece ressentimentos e polarizações, mas também pode contribuir para a formação de uma coalizão ampla durável que realinhe a política norte-americana.

Adotar medidas que enfrentem a desigualdade econômica e social é, sem dúvida, politicamente difícil – em parte por causa da polarização (e do impasse institucional resultante) que essas políticas visam abordar. E nós não temos nenhuma ilusão sobre os obstáculos para construir coalizões multirraciais – que incluam minorias raciais e também a classe trabalhadora branca (84). Não podemos ter certeza de que políticas universalistas propiciariam bases para uma coalizão desse tipo – mas apenas de que elas representam uma chance melhor que nossos atuais programas de teste de meios. Entretanto, por mais difícil que possa ser, é imperativo que democratas lidem com a questão da desigualdade. Trata-se, afinal, de uma questão de justiça social. A própria saúde da nossa democracia depende disso.

SE COMPARAMOS NOSSA situação presente com crises democráticas em outras partes do mundo e em outros momentos da história, torna-se claro que os Estados Unidos não são tão diferentes de outras nações. Nosso sistema constitucional, embora mais antigo e mais robusto do que qualquer outro na história, é vulnerável às mesmas patologias que mataram a democracia em outros lugares. Em última análise, portanto, a democracia norte-americana depende de nós – os cidadãos dos Estados Unidos. Nenhum líder político isoladamente pode acabar com a democracia; nenhum líder sozinho pode resgatar uma democracia, tampouco. A democracia é um empreendimento compartilhado. Seu destino depende de todos nós.

Nos dias mais sombrios da Segunda Guerra Mundial, quando o próprio futuro do país estava sob risco, o escritor E.B. White foi convidado pelo Conselho de Guerra dos Escritores, criado pelo governo federal norte-americano, a escrever uma resposta rápida à questão “O que é a democracia?”. Sua resposta foi modesta, mas inspiradora. Ele escreveu:

Certamente, o Conselho sabe o que é a democracia. É a fila que se forma sem confusão. É o “não” em não empurre. É o furo no saco de cereais que vaza lentamente; é um amassado na cartola. Democracia é a suspeita recorrente de que mais da metade das pessoas está certa mais que a metade do tempo. É a sensação de privacidade na cabine eleitoral, a sensação de comunhão nas bibliotecas, a sensação de vitalidade em toda parte. Democracia é a carta ao editor. Democracia é o placar na nona entrada. É uma ideia que ainda não foi desmentida, uma canção cuja letra não desandou. É a mostarda no cachorro-quente e o creme no café racionado. Democracia é um pedido do Conselho de Guerra no meio da manhã, no meio de uma guerra, querendo saber o que é a democracia (85).

O igualitarismo, a civilidade, o sentido de liberdade e o propósito compartilhado retratados por E.B. White eram a essência da democracia americana em meados do século XX. Hoje, essa visão está sob ataque. Para salvar a democracia, os norte-americanos precisam restaurar as normas básicas que a protegiam no passado. Entretanto, é preciso fazer mais do que isso. Nós temos que estender essas normas por toda uma sociedade diversificada. Temos que torná-las realmente inclusivas. Em seu âmago, as normas democráticas dos Estados Unidos sempre foram saudáveis. Porém, por grande parte da nossa história, elas foram acompanhadas – com efeito, sustentadas – por exclusão racial. Hoje, é preciso fazer essas normas funcionarem numa era de igualdade racial e de diversidade étnica sem precedentes. Poucas sociedades conseguiram ser multirraciais e genuinamente democráticas. Esse é o nosso desafio. Se o respondermos de maneira satisfatória, a América será sem dúvida excepcional.

Notas

1. Mickey, Paths out of Dixie.

2. Mickey, Levitsky e Way, “Is America Still Safe for Democracy?”, p.20-9.

3. Ver Larry Diamond, “Facing Up to the Democratic Recession”, Journal of Democracy 26, n.1 (jan 2015), p.141-55; e Roberto Stefan Foa e Yascha Mounk, “The Democratic Disconnect”, Journal of Democracy 27, n.3 (jul 2016), p.5-17.

4. Diamond, “Facing Up to the Democratic Recession”.

5. Steven Levitsky e Lucan A. Way, “The Myth of Democratic Recession”, Journal of Democracy 26, n.1 (jan 2015), p.45-58.

6. Levitsky e Way, Competitive Authoritarianism; Mainwaring e Pérez-Liñan, Democracies and Dictatorships in Latin America.

7. O controle republicano sobre os vários poderes do governo foi possibilitado pela concentração do voto democrata nos centros urbanos. Isso permitiu que os republicanos – que dominavam a votação em pequenas cidades e áreas rurais – se tornassem quase imbatíveis em uma grande parte do território nacional, ganhando uma vantagem no colégio eleitoral e no Senado.

8. Ver <https://www.census.gov/quickfacts/NC>.

9. Jedediah Purdy, “North Carolina’s Partisan Crisis”, The New Yorker, 20 dez 2016.

10. “North Carolina Governor Signs Controversial Transgender Bill”, CNN.com, 24 mar 2016.

11. Citado em Mark Joseph Stern, “North Carolina Republicans’ Legislative Coup Is an Attack on Democracy”, Slate, 15 dez 2016.

12. Max Blau, “Drawing the Line on the Most Gerrymandered District in America”, The Guardian, 19 out 2016.

13. Ver <http://pdfserver.amlaw.com/nlj/7-29-16%204th%20Circuit%20NAACP%20v%20NC.pdf>, p.10, 13.

14. “North Carolina Governor Signs Extensive Voter ID Law”, Washington Post, 12 ago 2013; e “Critics Say North Carolina Is Curbing the Black Vote. Again”, New York Times, 30 ago 2016.

15. “Justices Reject Two Gerrymandered North Carolina Districts, Citing Racial Bias”, New York Times, 27 mai 2017.

16. “Critics Say North Carolina Is Curbing the Black Vote. Again”.

17. “North Carolina Governor Alleges Voter Fraud in Bid to Hang On”, Politico, 21 nov 2016; e “North Carolina Gov. Pat McCrory Files for Recount as Challenger’s Lead Grows”, NBCNews.com, 22 nov 2016.

18. “Democrats Protest as GOP Calls Surprise Special Session”, WRAL.com, 14 dez 2016.

19. “NC Is in the Hot National Spotlight Yet Again as Media Focus on General Assembly, Cooper”, Charlotte Observer, 16 dez 2016; Stern, “North Carolina Republicans’ Legislative Coup Is an Attack on Democracy”.

20. “A Brazen Power Grab in North Carolina”, New York Times, 15 dez 2016.

21. “Proposed Cuts to Gov.-Elect Roy Cooper’s Appointment Powers Passes NC House in 70-36 Vote”, News & Observer, 15 dez 2016; e ver “Bill Would Curb Cooper’s Appointment Powers”, WRAL.com, 14 dez 2016.

22. “Before Leaving Office, McCrory Protected 908 State Jobs from Political Firings”, News & Observer, 23 fev 2017.

23. “Senate Passes Controversial Merger of Ethics, Elections Boards”, WRAL.com, 15 dez 2016.

24. Ver <https://www.ncsbe.gov/about-us>.

25. Purdy, “North Carolina’s Partisan Crisis”.

26. “Proposed Cuts to Gov.-Elect Roy Cooper’s Appointment Powers Passes NC House in 70-36 Vote”.

27. “Rebuked Twice by Supreme Court, North Carolina Republicans Are Unabashed”, New York Times, 27 mai 2017.

28. Citado em Purdy, “North Carolina’s Partisan Crisis”.

29. Baron von Montesquieu, The Spirit of the Laws (Cambridge: Cambridge University Press, 1989).

30. Gunnar Myrdal, An American Dilemma: The Negro Problem and American Democracy (Nova York: Harper and Brothers, 1944), p.3-4.

31. David Faris, “It’s Time for Democrats to Fight Dirty”, The Week, 1o dez 2016.

32. Dahlia Lithwick e David S. Cohen, “Buck Up, Democrats, and Fight Like Repub-licans”, New York Times, 14 dez 2016.

33. Citado em Daniella Diaz e Eugene Scott, “These Democrats Aren’t Attending Trump’s Inauguration”, CNN.com, 17 jan 2017.

34. Citado em Theodore Schleifer, “John Lewis: Trump Is Not a ‘Legitimate’ President”, CNN.com, 14 jan 2017.

35. Michelle Goldberg, “Democrats Are Finally Learning How to Fight Like Republicans”, Slate, 19 jan 2017.

36. Faris, “It’s Time for Democrats to Fight Dirty”. Também Graham Vyse, “Democrats Should Stop Talking About Bipartisanship and Start Fighting”, The New Republic, 15 dez 2016.

37. Michelle Goldberg, “The End Is Nigh”, Slate, 16 mai 2017.

38. Daniella Diaz, “Rep. Maxine Waters: Trump’s Actions ‘Leading Himself’ to Impeachment”, CNN.com, 6 fev 2017.

39. Goldberg, “The End Is Nigh”.

40. Idem.

41. Ver Laura Gamboa, “Opposition at the Margins: Strategies Against the Erosion of Democracy in Colombia and Venezuela”, Comparative Politics 49, n.4 (jul 2017), p.457-77.

42. Ibid., p.466.

43. Laura Gamboa, “Opposition at the Margins: The Erosion of Democracy in Latin America”, tese de doutorado, Departamento de Ciência Política, Universidade de Notre Dame (2016), p.129-51.

44. Ibid., p.102-7.

45. Idem.

46. Gamboa, “Opposition at the Margins: Strategies Against the Erosion of Democra-cy in Colombia and Venezuela”, p.464-68.

47. Ibid., p.468-72.

48. Omar Wasow, “Do Protests Matter? Evidence from the 1960s Black Insurgency”, manuscrito não publicado, Princeton University, 2 fev 2017.

49. “Interview with President Ricardo Lagos”, em Sergio Bitar e Abraham F. Lowenthal (orgs.), Democratic Transitions: Conversations with World Leaders (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2015), p.85.

50. Ibid., p.74.

51. Idem.

52. “Interview with President Patricio Aylwin”, em Bitar e Lowenthal, Democratic Transitions, p.61-2.

53. Idem.

54. Constable e Valenzuela, A Nation of Enemies, p.271-72.

55. “Interview with President Ricardo Lagos”, p.83.

56. Idem.

57. Peter Siavelis, “Accommodating Informal Institutions and Chilean Democracy”, em Gretchen Helmke e Steven Levitsky (orgs.), Informal Institutions and Democracy: Lessons from Latin America (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2006) p.40-8.

58. Ibid., p.49.

59. Ibid., p.48-9.

60. Ibid., p.50.

61. Ver, por exemplo, Nathaniel Persily (org.), Solutions to Political Polarization in America (Nova York: Cambridge University Press, 2015).

62. Jacob Hacker e Paul Pierson, Off Center: The Republican Revolution and the Erosion of American Democracy (New Haven, CT: Yale University Press, 2006); Mann e Ornstein, It’s Even Worse Than It Looks; Grossman e Hopkins, Asymmetric Politics; Michael Barber e Nolan McCarty, “Causes and Consequences of Polarization”, em Persily, Solutions to Political Polarization in America.

63. Nathaniel Persily, “Stronger Parties as a Solution to Polarization”, em Persily, Solutions to Political Polarization in America, p.123.

64. Jeff Flake, Conscience of a Conservative: A Rejection of Destructive Politics and a Return to Principle (Nova York: Random House, 2017), p.8.

65. Daniel Ziblatt, Conservative Parties and the Birth of Democracy (Cambridge: Cambridge University Press, 2017).

66. Charles Maier, “The Two Postwar Eras and the Conditions for Stability in Twentieth-Century Western Europe”, American Historical Review 86, n.2, p.327- 52.

67. Ziblatt, Conservative Parties and the Birth of Democracy, p.172-333.

68. Jeffrey Herf, Divided Memory: The Nazi Past in the Two Germanys (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1997), p.270. Algumas figuras nos primeiros anos do partido tinham vínculos com o regime nazista, deixando-o sempre sujeito a críticas nessa frente.

69. Noel Cary, The Path to Christian Democracy: German Catholics and the Party System from Windthorst to Adenauer (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1996), p.147.

70. Geoffrey Pridham, Christian Democracy in Western Germany (Londres: Croom Helm, 1977), p.21-66.

71. Ibid., p.32.

72. Citado em ibid., p.26-8.

73. Mark Penn e Andrew Stein, “Back to the Center, Democrats”, New York Times, 6 jul 2017; Bernie Sanders, “How Democrats Can Stop Losing Elections”, New York Times, 13 jun 2017; ver também Mark Lilla, “The End of Identity Liberalism”, New York Times, 18 nov 2016.

74. Penn e Stein, “Back to the Center, Democrats”. Também Mark Lilla, “The End of Identity Liberalism”.

75. Danielle Allen, “Charlottesville Is Not the Continuation of an Old Fight. It Is Something New”, Washington Post, 13 ago 2017.

76. Thomas Piketty, Capital in the Twenty-First Century (Cambridge, MA: Harvard University Press, 2013).

77. Robert Gordon, The Rise and Fall of American Growth: The U.S. Standard of Living Since the Civil War (Princeton, NJ: Princeton University Press, 2016), p.613.

78. Katherine Kramer, The Politics of Resentment: Rural Consciousness in Wisconsin and the Rise of Scott Walker (Chicago: University of Chicago Press, 2016), p.3.

79. Ian Haney Lopez, Dog Whistle Politics (Oxford: Oxford University Press, 2013).

80. Gosta Esping-Andersen, The Three Worlds of Welfare Capitalism (Princeton, NJ: Princeton University Press, 1990).

81. Paul Krugman, “What’s Next for Progressives?”, New York Times, 8 ago 2017.

82. Idem.

83. Harold Wilensky, American Political Economy in Global Perspective (Cambridge: Cambridge University Press, 2012), p.225.

84. Para um exemplo de quando isso funcionou, ver o relato revisionista de Eric Schickler da coalizão do New Deal, Racial Realignment.

85. E.B. White, “The Meaning of Democracy”, The New Yorker, 3 jul 1943.


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A third wave of autocratization is here: what is new about it?

Uma terceira onda de autocratização está aqui: o que há de novo nisso?