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Como (não) organizar a resistência democrática no Brasil

Aquilo que preocupava Dahrendorf na década de 1990, aconteceu no Brasil de 2018. “E se o cara errado for eleito?” – perguntava Sir Ralf. Não achando outra resposta nos marcos das instituições da democracia representativa (a não ser esperar as próximas eleições, o que pode ser um tempo longo demais para ficar sob o domínio do mal, com danos irreparáveis, ou retirar o chefe do governo por vias legais – o que é sempre muito difícil e traumático), ele afirmou que, nessas circunstâncias, caberia à sociedade civil corrigir o problema. Não disse exatamente como.

Nós sabemos que não há outra maneira a não ser – ao lado da oposição partidário-parlamentar, sem a qual não há democracia – através da resistência democrática, exercida pacificamente pelos cidadãos na sociedade, em todos os lugares onde isso for possível (nas famílias, nas escolas, nas igrejas, nas organizações sociais, nos grupos de amigos e vizinhos, nas comunidades de prática, de aprendizagem e de projeto, nos locais de trabalho, estudo e lazer, nos meios de comunicação, inclusive nas mídias sociais e nas ruas).

Infelizmente “um ser humano perigoso” (como disse o prefeito de Nova Iorque), “um homem mau que se orgulha disso” (como escreveu a colunista Cora Ronai) foi eleito para presidente da República. Nem se fale da sua incompetência e inaptidão para o cargo. Fale-se aqui do seu caráter. Elegemos um chefe de facção, que acha que (e se comporta como quem) está permanentemente em guerra contra um “inimigo interno”, não um presidente de todos os brasileiros.

Felizmente, contrariando o que diziam alguns analistas, está havendo resistência democrática na sociedade, sobretudo na imprensa (atacada pelas hostes de seguidores de Bolsonaro como “extrema-imprensa”). No parlamento, porém, não há ainda um bloco de oposição democrática. E na sociedade, é muito tímida a atuação dos democratas.

Não é difícil saber ao que devemos resistir.

UMA PAUTA PARA A RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA

Independente da oposição parlamentar, própria das democracias, os democratas devem resistir ao avanço de ideias e práticas autoritárias na sociedade. Uma coisa não se confunde com a outra: são ações diferentes, realizadas em ambientes diferentes. Se só a oposição partidário-parlamentar fosse legítima, não teria havido o impeachment (e nem Bolsonaro teria sido eleito). Pois os cidadãos foram às ruas (e não ficaram apenas mandando mensagens para seus representantes) para exigir a saída do PT do governo. Ou seja, os cidadãos praticaram a resistência democrática (legal, legítima e pacífica) na sociedade.

Os democratas devem resistir – em todo lugar, não apenas através de partidos e de representantes eleitos – às ideias bolsonaristas que estão sendo disseminadas na sociedade brasileira.

Vejamos alguns exemplos do que deve constar de um pauta de resistência democrática:

1 – Os democratas devem resistir às tentativas de demonizar os meios de comunicação não-alinhados ao governo e devem exigir das autoridades o compromisso, na prática, com a liberdade de imprensa, com a recusa e a condenação de qualquer tipo de coação sobre veículos de comunicação que criticam o governo, usando critérios político-ideológicos para distribuir verbas públicas destinadas à comunicação governamental ou fazendo campanha nas mídias sociais contra órgãos específicos de comunicação, acusando-os de divulgarem fake news ou, ainda pior, de serem “os inimigos” e estarem traindo a pátria.

2 – Os democratas devem resistir à pregação de movimentos religioso-fundamentalistas de que não faz sentido, em uma sociedade tradicionalmente cristã, que o Estado seja laico.

3 – Os democratas devem resistir à disseminação da narrativa ideológica que sustenta a existência de uma suposta “civilização ocidental cristã” ou, pior, “judaico-cristã” (que, em vez de tomar como foco os desejos, interesses e direitos das pessoas, defende que a família monogâmica esteja sempre em primeiro lugar, cultua a pátria – ou a nação – conferindo-lhe o status de entidade acima de tudo e coloca acima de todos um deus capaz de intervir na história ou na política) contra a qual haveria uma conspiração comunista-globalista mundial. Ao resistir a isso os democratas devem exigir um comportamento governamental compatível com o princípio de que o Estado e o governo devem estar a serviço do conjunto da sociedade – com toda a sua diversidade de opiniões, crenças, valores e costumes – e não apenas de parte da sociedade que adere à essa narrativa ideológica perversa.

4 – Os democratas devem resistir à tese da guerra cultural (entre crenças, valores, costumes, cuja adesão cabe à decisão privada dos cidadãos). E devem exigir um comportamento governamental condizente com o princípio de que a democracia aceita a legitimidade e valoriza a diversidade de crenças, valores e costumes e não cabe ao Estado e ao regime político (muito menos ao governo) dizer quais dessas convicções privadas – desde que não afrontem concretamente as leis e os direitos humanos – são melhores ou piores, nem impor algumas sobre as outras com base em critérios de força ou de maioria e minoria.

5 – Os democratas devem resistir às tentativas de estabelecer uma associação automática – mesmo que feita somente através de discursos de autoridades – entre crime, corrupção e ideologia comunista e devem exigir dos governantes a renúncia à visão de que o combate às visões ideológicas julgadas perversas (por uma ideologia particular, tal como manifestada pelo governo) será o mesmo (ou da mesma natureza) que o combate aos crimes.

6 – Os democratas devem resistir às ideias que tentem priorizar ou hierarquizar os sujeitos dos direitos humanos, como, por exemplo, as que afirmam que os direitos humanos devem ser destinados principalmente aos “humanos direitos” em detrimento dos “humanos tortos” ou dos “bandidos” e devem exigir das autoridades um compromisso com os direitos humanos (de todos os humanos) e com a não redução dos direitos políticos e das liberdades civis das chamadas minorias.

7 – Os democratas devem resistir às tentativas de demonização da política, à pregação da antipolítica, ao restauracionismo jacobino, a cruzadas de limpeza ética, à instrumentalização política da operação Lava Jato (que deve ser apoiada enquanto operação jurídico-policial normal do Estado de Direito), ao incentivo ao desequilíbrio entre os poderes da República com a desvalorização do Legislativo (a pretexto do Congresso ainda estar cheio de corruptos ou comunistas) em relação ao Executivo e com a submissão do Judiciário e do Ministério Público ao governo. Devem resistir, ademais, à violação que seria, em nome do combate à corrupção, o Executivo querer centralizar, comandar, dirigir ou coordenar as ações do Judiciário e do Ministério Público – que devem ser independentes do governo, deixando claro, em especial, que órgãos governamentais (como o Ministério da Justiça) não podem selecionar alvos de investigação, dirigindo o oferecimento de denúncias criminais. Ou seja, os democratas devem resistir às ideias e projetos que nos levariam a um Estado policial.

8 – Os democratas devem resistir à tutela militar sobre o poder civil, ao aparelhamento do governo por oficiais das forças armadas (que no Brasil atual já se configura como uma exceção, posto que nenhum regime democrático, em qualquer lugar do mundo ou época da história, teve ou tem um tão grande número de militares nos primeiro, segundo e terceiro escalões de governo), reafirmando que uma das cláusulas pétreas do regime democrático é a subordinação do poder militar ao poder civil (ou o controle civil sobre as forças armadas). Ainda que legal, a infestação dos órgãos governamentais por militares deve, portanto, ser duramente criticada em todos os ambientes da sociedade.

9 – Os democratas devem resistir à qualquer tentativa de reescrever a história (e, sobretudo, de ensinar tais falsificações históricas nas escolas ou em cursos paralelos de deformação política), como as narrativas de que não houve ditadura militar no Brasil e de que conhecidos torturadores foram, na verdade, heróis da pátria.

10 – Os democratas devem resistir a qualquer proposta que enseje, favoreça, premie ou incentive a violência policial e leve à políticas exterministas, como a licença para matar, a legítima defesa preventiva (que é ilegítima) e a justiça-policial preemptiva. Devem resistir também à difusão de preconceitos como os de que “bandido bom é bandido morto”. Devem denunciar igualmente qualquer tipo de apoio ou aliança tácita do governo com as milícias e a banda podre das polícias. Por último, os democratas devem resistir à qualificação, como terroristas, de grupos sociais que se opõem ao governo (desde que atuem sem violar a Constituição).

11 – Os democratas devem resistir às manifestações de qualquer tipo de xenofobia e de fundamentalismo nacionalista (mesmo que disfarçado de patriotismo).

12 – Os democratas devem resistir a qualquer tipo de controle estatal da expressão artística, mesmo a pretexto de combater a zoofilia, a pedofilia, a sexualização precoce ou a indução ao gayzismo (que afetaria crianças e jovens).

13 – Os democratas devem resistir a qualquer tipo de intervenção estatal no ensino escolar a pretexto de coibir a doutrinação comunista ou de qualquer ideologia (como as variantes de “religião patriótica”) e o proselitismo partidário da esquerda ou da direita em sala de aula.

14 – Os democratas devem resistir a qualquer proposta de armamentismo popular (que preveja ampliar a permissão do porte de arma nas ruas) como política de segurança pública (o que não se confunde com o direito das pessoas de adquirir e possuir uma arma – direito que deve ser garantido, mas que também não pode ser confundido com a facilitação abusiva ou o estímulo e incentivo à compra de armas e munições no varejo).

São apenas alguns exemplos de motivos que justificam a resistência democrática, com os cidadãos livremente atuando – legal e legitimamente – em todos os lugares onde isso for possível. Repetindo: nas famílias, nas vizinhanças, nos grupos de amigos, nas escolas e universidades, nas igrejas, nas organizações da sociedade, nas empresas, nos órgãos de governo, nas mídias sociais e nos meios de comunicação tradicionais.

Sabemos, portanto, ao que devemos resistir. Mas a maioria das pessoas ainda não sabe bem como agir.

COMO (NÃO) ORGANIZAR A RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA

Há um movimento antidemocrático no Brasil, como nunca houve na nossa história – nem mesmo durante a ditadura militar (que não dispunha de hordas militantes como as bolsonaristas). Esse movimento tem base social e fôlego para durar por muito tempo, independentemente do destino de seu líder Jair Bolsonaro. Somente a oposição formal – necessária e comum em qualquer democracia – não é suficiente para barrar o avanço das ideias e práticas autoritárias na sociedade que estão sendo inseminadas e ensaiadas pelo bolsonarismo. É necessário resistir pacificamente a essa escalada autoritária, em todo lugar e por todos os meios legais disponíveis.

Como então a resistência democrática pode se exercer?

Partidos são necessários para a oposição formal, a ser praticada no parlamento e nas demais instituições estatais, mas não tanto para a oposição na sociedade. Não é bom perder boa parte do tempo e gastar todas as energias tentando fundar novos partidos. A resistência na sociedade não pode ser centralizada. Ela é fractal. Ou seja, a única maneira de exercê-la é em redes distribuídas de pessoas que se sintonizam entre si a partir de uma emoção cooperativa e se reconhecem na paixão pela liberdade.

Redes desse tipo podem se articular por toda parte. Não são organizações políticas. Não são entidades formais. São clusters de autodefesa da sociedade para a preservação de valores democráticos, não apenas no que tange à administração política do Estado e sim também às formas de convivência pacíficas, civis e humanizantes na sociedade, contra todo tipo de brutalidade, de boçalidade, de anticientificismo, de obscurantismo. São, afinal, pessoas que se conectam a outras pessoas formando e ampliando redemoinhos no fluxo interativo da convivência social.

O que esses grupos farão? Em primeiro lugar poderão elaborar seus próprios indicadores de autocratização e conversarão sobre eles com todas as pessoas dispostas a escutar.

Exemplos de alguns desses indicadores seguem abaixo:

1 – Nossa liberdade não tem preço | Não deixe que restrinjam as suas liberdades em nome de mais ordem (ou de segurança)

2 – A democracia convive bem com conservadores e inovadores | Seja conservador (mas não queira voltar ao passado, como um reacionário) ou inovador (mas não queira fugir para o futuro, como um revolucionário)

3 – Os autoritários avançam aos pouquinhos | Preste toda a atenção não apenas às grandes, mas às pequenas medidas retrógradas (hoje os autoritários não dão mais um golpe de uma vez: eles vão avançando aos poucos, um milímetro de cada vez)

4 – A compulsão de se limpar nos outros | Muito cuidado com as ideias de pureza e limpeza (e não queira se limpar nos outros)

5 – A democracia não é o regime sem corrupção e sim o regime sem um senhor | Não fique chocado com notícias sobre corrupção (em qualquer lugar do mundo os jornais estão cheios delas: a democracia corrige esses problema com mais liberdade e não com menos)

6 – Os parlamentos são as instituições características das democracias | Não demonize o bagunça, o fisiologismo e a demagogia que são inerentes à atividade parlamentar (governos e judiciário existem em ditaduras, mas parlamentos livres só nas democracias)

7 – Sem culpa | Vomite a maçã (não crie situações de culpa ou atribuição de culpa)

8 – Não há democracia sem oposição | Aceite as pessoas que se opõem a você (não há democracia sem oposição)

9 – Não existem salvadores da pátria | Desconfie do discurso patrioteiro e não acredite em salvadores da pátria

10 – Nas democracias o Estado é laico | Nunca misture religião com política

11 – Obscurantismo não combina com democracia | Defenda sempre a ciência dos ataques dos malucos, impostores, charlatães e vigaristas (mesmo que se autoproclamem filósofos)

12 – A verdade existe | Atenha-se à verdade (rejeite a pós-verdade, não troque a verdade pela narrativa e não se deixe contaminar pelo duplipensar)

13 – A democracia é a esfera da opinião, não do saber | Não aceite a prevalência do saber sobre a opinião em política (todos têm direito a opinar, concordar, discordar, independentemente do seu grau de instrução ou escolaridade)

14 – A política (democrática) não é a continuação da guerra por outros meios | Nunca entre no jogo do “nós” contra “eles” (não transforme a política numa espécie de guerra, qualquer guerra: quente, fria, de movimento, de posição, muito menos em guerra religiosa ou cultural)

15 – Não existem pessoas de bem e pessoas do mal | Não separe os humanos em “pessoas de bem” e “pessoas do mal”

16 – Inimigos são construção guerreiras | Não se torne o inimigo

17 – Um erro não justifica outro erro | Não tente justificar um erro com outro erro (só porque Lula, o PT ou a esquerda fizeram isso ou aquilo, não é motivo para você fazer também)

18 – O espírito do torcedor não é democrático | Livre-se do espírito do torcedor (que é guerreiro: como dizia Orwell, o esporte competitivo é uma guerra sem mortes)

19 – Armas não são instrumentos da democracia | Não se deixe contaminar pela emoção adversarial associada ao uso de armas

20 – A democracia pressupõe a valorização da vida | Não replique mensagens preconceituosas (do tipo “bandido bom é bandido morto”, “direitos humanos só para os humanos direitos” etc.)

21 – Democracia é diversidade, não uniformidade | Valorize a diversidade, não a uniformidade (respeite às opções de cada um e aceite o diferente no seu espaço de vida)

22 – Toda milícia é antidemocrática | Denuncie as milícias (as ilegais e as legais)

23 – A democracia é civil | Não aceite calado a tutela militar sobre a vida civil

24 – Toda teoria da conspiração leva à autocracia | Questione todas as teorias da conspiração

25 – Os populismos são hoje os principais adversários da democracia | Vacine-se contra os populismos

26 – Democracia não é gritaria, nem linchamento | Não se impressione com o burburinho fabricado nas mídias sociais

27 – Fake news destroem a democracia | Adote a princípio da precaução: nunca replique uma mensagem sem antes verificar sua autenticidade (na dúvida, não repasse)

28 – A democracia não é o regime da maioria | Não tenha medo de ficar em minoria (a democracia não é o regime da maioria e sim o das múltiplas minorias). Além disso, a democracia é o governo de qualquer um, não o governo da maioria.

29 – Não há solução sem política, nem saída fora da democracia | Tenha sempre em mente: não existe atalho autocrático para uma sociedade democrática

30 – A democracia tem princípios | Não abra mão dos princípios democráticos

31 – A democracia nasce da conversação no espaço público | Converse com as pessoas e faça novos amigos

32 – A democracia aposta na possibilidade de conexão entre diferentes | Ofereça outra interface

33 – Rir é a melhor forma de resistir | Curta o bom-humor: rir ainda é o melhor remédio contra o emocionar autoritário

34 – A democracia também é um modo-de-vida | Pratique a democracia como modo-de-vida em todos os lugares onde você estiver (na família, na escola ou universidade, na igreja, na organização social, na universidade, nos grupos informais de convivência, no trabalho, nas organizações do Estado).

Este último item é fundamental. Estamos falando de uma resistência ativa e criativa, inovadora mais do que conservadora, exercida na e a partir da sociedade. Nestas circunstâncias, experimentar a democracia em não-países é a melhor e a mais inovadora forma de resistir ao avanço de ideias e práticas autoritárias na sociedade (sejam ditas de direita ou de esquerda).

Para fazer isso em rede – de forma distribuída (e não centralizada) – é fundamental que você interaja em muitos grupos e não pertença a apenas um grupo. De preferência presencialmente, mas também utilizando as mídias sociais.

A possibilidade do broadcasting privado e de fluxo descendente em árvore (com topologia descentralizada ou mais centralizada do que distribuída) no WhatsApp é uma falha brutal que permite a manipulação das mídias sociais. Mas isso não significa que não possamos usar o zap para conversar com nossos amigos sobre iniciativas de resistência democrática. Podemos inaugurar novos grupos desse tipo e sair dos grupos colonizados por jihadistas virtuais (ditos de esquerda ou de direita). Para tanto é vital impedir, nesses novos grupos, a entrada de militantes lulopetistas e bolsonaristas.

Grupos de resistência democrática podem fazer muitas coisas. Empreender e divulgar estudos e pesquisas sobre a democracia, publicar artigos de análise política, fazer programas de aprendizagem sobre a democracia, propor atividades públicas em praças e ruas, convidar amigos, vizinhos e colegas de trabalho e estudo para reuniões locais com palestras e debates, sessões de cocriação para resolver problemas comuns, exibição de filmes que descrevam processos de autocratização e de democratização (como o documentário de 2015 “Chuck Norris vs Communism”), convocar manifestações de protesto, organizar centros de checagem de informações (para denunciar fake news e manipulações de mídias sociais), montar estações de vigilância democrática para monitorar violações, por parte do governo, dos critérios da legitimidade democrática (a liberdade, a eletividade, a publicidade ou transparência, a rotatividade ou alternância, a legalidade e a institucionalidade), ensaiar novas experiências de gestão democrática e em rede (culturais, sociais, empresariais, políticas) et coetera.

Se em muitos lugares, de vizinhança, de trabalho, estudo e lazer, houver pelo menos uma rede de resistência democrática, isso virará uma força irresistível.

Não existe democracia sem democratas. Para sobreviverem como tais, quer dizer, se comportando como democratas – agentes fermentadores do processo de formação da opinião pública – os democratas terão que se aglomerar em pequenos grupos, sem hierarquia, altamente tramados por dentro e conectados para fora (com muitos atalhos para outros clusters semelhantes), segundo um padrão distribuído (que dizer, mais distribuído do que centralizado).

Para quem não entende a diferença entre topologias descentralizada e distribuída, os famosos diagramas de Paul Baran (1964) podem ajudar:

Esta será a melhor forma (dependendo de como vai se desenrolar a guerra fria que já se instalou, talvez seja a única eficaz) de resistir ao avanço de ideias e práticas autoritárias na sociedade (sejam ditas de direita ou de esquerda).

Um democrata solto por aí, como um íon social vagando num meio gelatinoso, pode até sobreviver pessoalmente, mas terá imensa dificuldade de atuar com efetividade na cena pública. Será bombardeado de todos os lados. Na medida em que cresce a polarização entre duas forças autocratizantes, se transformará numa espécie de corpo estranho a ser eliminado num jogo adversarial entre inimigos simétricos.

Como sempre, a rede é a solução (não uma organização hierárquica, como um partido, uma corporação ou uma seita) e o papel dos democratas agora é configurar suas ilhas na rede.


Democracy Unschool é um ambiente de livre investigação-aprendizagem sobre democracia, composto por vários itinerários. O primeiro itinerário é um programa de introdução à democracia chamado SEM DOUTRINA. Para saber mais clique aqui

Um exemplo de manipulação bolsonarista das mídias sociais

Israel, Israel, às tuas tendas, ó Israel