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Cruzadas contra a corrupção, além de ineficazes, são maléficas do ponto de vista da democracia

Entendam, por favor. O grande problema não é a corrupção dos políticos (nem a tradicional, praticada por políticos de todos os partidos para se eleger, se reeleger, eleger algum parente, amigo ou correligionário ou para enriquecer e se dar bem na vida; nem mesmo a nova corrupção petista, no que ela tem de comum com a corrupção tradicional).

O grande problema, do ponto de vista da sociedade (quer dizer, das pessoas) é a dilapidação acelerada do nosso capital social (ou o esgarçamento e centralização da rede dos humanos), que derruba a confiança, inviabiliza os negócios, mata a inovação, a criatividade e a livre-aprendizagem (ou seja, derrui tudo aquilo que é tipicamente humano em nós: o social) quando se instaura um estado de guerra civil fria de longa duração. O PT poderia fazer isso (destruir o nosso capital social ou mutilar a rede) mesmo se fosse honesto (e aí seria pior ainda, pois sua estratégia autocratizante ficaria menos vulnerável).

As cruzadas moralistas contra os políticos não vão nos salvar. Mesmo porque, animadas por essa pulsão (em geral hipócrita) de querer limpar o mundo dos maus, dos ladrões e malfeitores, as pessoas não conseguem ver os terríveis riscos para a democracia que representa a existência de uma força autocrática politicamente organizada, socialmente enraizada, com narrativa ideológica estruturada, com projeto de poder estrategicamente formulado e com um conjunto de combatentes zumbis e duplipensadores – na verdade, agentes da guerra fria – dispostos a fazer qualquer coisa para manter o mundo único dividido em lados, mesmo que todos fossem honestos.

O erro fatal das cruzadas moralizadoras é que elas não conseguem perceber que as forças autocráticas escondem a corrupção sistêmica (a corrupção para financiar um projeto antidemocrático de poder) dentro da corrupção endêmica (aquela que é praticada em qualquer sociedade sob domínio de Estados: seja na corte de Dario, seja na Atenas de Péricles, seja na Inglaterra de Carlos I, seja no Brasil de Lula ou de Temer). E, assim, os moralistas não conseguem entender por que um autocrata honesto é mil vezes pior do que um democrata desonesto. Que um Leônidas (o comandante espartano) – conquanto fosse um Varão de Plutarco – é uma ameça muito maior (à humanidade) do que um Péricles (o democrata ateniense) corrupto.

É claro que quanto menor o capital social, mais a corrupção endêmica se generalizará, não apenas na esfera da política e na vida do Estado, mas inclusive na sociedade, nas pequenas transações, nas relações cotidianas entre as pessoas. Por isso a corrupção é mais endêmica na Somália do que na Noruega. Mas quem destrói capital social não é a corrupção ou a ausência de punição aos corruptos e sim o clima de guerra, a política praticada como questão de lado, as estruturas hierárquicas e as dinâmicas autocráticas que são exigidas pela guerra quente, pela guerra fria ou pela política tomada como continuação da guerra por outros meios (do ponto de vista da rede, tudo é guerra e tem efeitos semelhantes).

A punição eficaz aos corruptos é necessária, mas só consegue se exercer em sociedades cujo estoque (ou fluxo) de capital social não é muito baixo. De nada adianta um ditador africano punir os seus inimigos corruptos para manter a corrupção dos seus amigos (e esta frase resume boa parte da trista história da África pós-colonial). De nada adianta um “caçador de marajás” (como Collor se apresentava) estabelecer um governo corrupto assentido por uma sociedade passiva. De nada adianta uma “faxineira Dilma” querendo fazer o marketing da limpeza ética como cortina de fumaça para proteger o maior esquema de corrupção (sistêmica e centralizada) jamais visto em toda nossa história. E de nada adiantará, agora, empreender cruzadas moralizadoras da política, que queiram punir todos os corruptos de todos os partidos, pois a corrupção se reinstalará logo após feneça o surto dos moralistas.

A democracia é um deixar-aprender, no caso, um aprender a conviver com as partes sombrias de nós mesmos em termos sociais. Não é uma guerra para limpar o mundo e produzir uma sociedade perfeita, reta, pura. Quem quer fazer isso é, pelo contrário, a autocracia (como retratam todas as distopias, desde Platão, Morus e Campanella, passando por Jerome K. Jerome, Zamyatin, Huxley e Orwell, até chegar aos que pretendem transformar a sociedade a partir do Estado para criar qualquer monstruosidade como um “Homem Novo”).

Sim, a democracia é imperfeita, curva e suja. Ainda bem.

Porque a democracia não é um regime ideal, mas um processo de desconstituição de autocracia. A autocracia é o perigo real, não os pequenos desvios de conduta das pessoas. A dose de autocracia que está presente no Estado e no sistema político em geral (mesmo nos chamados Estados democráticos de direito) é que é responsável pela não efetividade da punição aos corruptos. Em regimes democráticos mais plenos (que vigem hoje, infelizmente, em apenas cerca de 30 dos 200 Estados-nações do globo) o combate à corrupção é mais efetivo, mas não porque exista uma dose maior de sanha (ou tara) punitiva por parte das autoridades e sim porque a sociedade não aceita tais comportamentos.

A efetividade do combate à corrupção é uma consequência da democracia: havendo mais publicidade ou menos opacidade nos procedimentos do Estado, há mais transparência e há mais possibilidade de accountability; havendo mais liberdade, mais valorização e proteção do que é comum (commons), mais respeito à legalidade e mais resiliência da institucionalidade, um sistema complexo de contrapesos funciona melhor para evitar que a vontade dos governantes e dos políticos possa ultrapassar os limites estabelecidos pelo Estado, permitidos pelas leis e assentidos socialmente pelas pessoas.

A democracia corrige os seus próprios erros (ou aqueles que enseja) pela exposição à luz do sol, não por execuções noturnas realizadas nos masmorras escuras dos palácios. Portanto, o problema central não é a corrupção e sim a autocratização (ou os deficts de democratização). Cruzadas moralizadores costumam ser autoritárias e, nessa medida, ineficazes para combater os males que querem erradicar. Salvadores da pátria e reformadores de costumes são sempre autoritários e a consequência da sua atuação é, via de regra, um enfreamento do processo de democratização. Não é um Moro (nem vários) que vai nos livrar dos corruptos e sim as condições sociais que permitiram o seu aparecimento e o grande apoio que ele recebe da sociedade.

Por isso, a ação fundamental para o combate à corrupção, no caso do Brasil, é impedir que cresça, aparelhe o Estado e se enraíze e se reproduza na sociedade, qualquer grupo autocrático e estatista como o PT, cuja presença e atuação enfreiam a democracia e corroem o capital social. Isso, por certo, não vai erradicar a corrupção endêmica da política, mas vai permitir que a punição aos corruptos seja mais eficaz, sobretudo a partir da não aceitação social da sua prática.


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Análise política #009 (07/06/2016)

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