Dewey Dagobah

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Democracia como modo-de-vida (1)

O pouco conhecido discurso de John Dewey (1939) – intitulado Democracia criativa: a tarefa diante de nós – vai fazer 80 anos. E foi pronunciado quando ele, Dewey, completava 80 anos de idade. Foi a principal inspiração para o projeto Democracia como modo-de-vida: experimentando processos democráticos para desprogramar seis milênios de cultura autocrática, atualmente em curso em Democracy Unschool.

Claro que democracia como modo-de-vida quer dizer, a rigor, democracia como modo de convivência social, ou seja, modo regulação de conflitos na vida comum ou na convivência social cotidiana. Quando se vai organizar qualquer coisa, quando se vai interagir com alguém, sobretudo para fazer alguma coisa juntos. Isso significa, no fundo, não criar inimigos, cooperar mais do que competir, não exigir alinhamentos de posições e sim montar ecologias de diferenças coligadas, não lutar ou combater, enfim… é a democracia experimentada não apenas como forma de administração política do Estado e sim também em todos os ambientes de convivência, como a família, os grupos de amigos e vizinhos, as escolas e universidades, as organizações formais ou informais da sociedade civil e as empresas.

Publiquei este artigo pela primeira vez em português, em 2008, juntante com Thamy Pogrebinschi, numa coletânea sobre os escritos políticos de John Dewey:

FRANCO, Augusto & POGREBINSCHI, Thamy (2008): Democracia cooperativa: escritos políticos escolhidos de John Dewey. Porto Alegre: EdiPUC-RS, 2008.

Na introdução do livro linkado acima, escrevi:

No discurso “Democracia criativa: a tarefa que temos pela frente” (1939), em que lançou sua derradeira contribuição às bases de uma nova teoria normativa da democracia que poderíamos chamar de democracia cooperativa, John Dewey deixou claro que estava tomando o conceito em seu sentido “forte”. A democracia, para ele, não se refere – nem apenas, nem principalmente – ao funcionamento das instituições políticas, mas é “um modo de vida” baseado em uma aposta “nas possibilidades da natureza humana”, no “homem comum”, como ele diz, “nas atitudes que os seres humanos revelam em suas mútuas relações, em todos os acontecimentos da vida cotidiana”. Segundo Dewey, a democracia é uma aposta generosa na capacidade de todas as pessoas para dirigir sua própria vida, livre de toda coerção e imposição por parte dos demais, sempre que estejam dadas as devidas condições.

Doze anos antes, em “O público e seus problemas” (1927), ele já tinha deixado claro que existe uma distinção entre a democracia como uma ideia de vida social e a democracia política como um sistema de governo. A ideia – argumentava ele – permanece estéril e vazia sempre que não se encarne nas relações humanas. Porém na discussão há que distingui- las. A ideia de democracia é uma ideia mais ampla e mais completa do que se possa exemplificar no Estado, ainda no melhor dos casos. Para que se realize, deve afetar todos os modos de associação humana, a família, a escola, a indústria, a religião. Inclusive no que se refere às medidas políticas, as instituições governamentais não são senão um mecanismo para proporcionar a essa ideia canais de atuação efetiva.

O discurso original de Dewey vai reproduzido abaixo na íntegra.

DEMOCRACIA CRIATIVA: A TAREFA DIANTE DE NÓS

John Dewey

Democracia criativa: a tarefa diante de nós (1939). Publicado inicialmente em John Dewey and the Promise of America, Progressive Education Booklet n° 14 (Columbus, Ohio: American Education Press, 1939), pp. 12-17, de um discurso lido por Horace M. Kallen no jantar de homenagem a Dewey em Nova Iorque em 20 de outubro de 1939. Cf. Hickman, Larry A. & Alexander, Thomas. The Essential Dewey, vol. 1: Pragmatism, Education, Democracy. Bloomington: Indiana University Press, 1998: pp. 340-343. A menção, contida no livro acima, à obra de Dewey [LW 14: 224-30] se refere ao volume e às páginas das Later Works: 1925-1953 in Boydston, Jo Ann (ed.). The Collected Works of John Dewey, 1882-1953. Carbondale and Edwardsville: Southern Illinois University Press, 1969-1991.

Nas atuais circunstâncias, não posso esperar esconder o fato de que já existo há oitenta anos. A menção do fato talvez lhes sugira um fato mais importante – a saber, que os eventos de extrema significância para o destino deste país ocorreram durante os últimos quatro quintos de um século, um período que abrange mais de metade de sua vida nacional em sua forma presente. Por razões óbvias não deverei tentar resumir mesmo os mais importantes desses eventos. Referi-me a eles aqui por causa de sua influência sobre a questão com a qual este país se comprometeu quando a nação tomou forma – a criação da democracia, uma questão que agora é urgente tal como era há cento e cinqüenta anos, quando os homens mais experientes e sábios do país uniram-se para fazer um levantamento das condições e criar a estrutura política de uma sociedade autogovernada.

Pois a importância final das mudanças que ocorreram nesses últimos anos é que os modos de vida e as instituições que antes eram o produto natural, quase inevitável, de condições afortunadas agora precisam ser conquistadas por um esforço consciente e resoluto. Nem todo o país estava em um estado pioneiro há oitenta anos. Mas ele estava, excetuando-se talvez umas poucas cidades grandes, tão perto do estágio pioneiro da vida americana que as tradições do pioneiro, certamente da fronteira, foram agentes ativos na formação dos pensamentos e na formatação das crenças daqueles que nasceram nesse período. Ao menos na imaginação o país ainda tinha uma fronteira aberta, uma fronteira de recursos não aproveitados e não apropriados. Era um país de oportunidade e atração física. Mesmo assim, havia mais do que uma conjunção maravilhosa de circunstâncias físicas envolvidas no esforço de dar à luz esta nova nação. Existiu um grupo de homens que foram capazes de readaptar instituições e idéias mais antigas para satisfazerem às situações oferecidas pelas novas condições físicas – um grupo de homens extraordinariamente talentosos em termos de inventividade política.

No momento presente, a fronteira é moral, não física. O período de terras livres que pareciam de extensão ilimitada acabou. Os recursos não aproveitados são agora os humanos ao invés dos materiais. Eles são encontrados no desperdício de homens e mulheres adultos que não têm a chance de trabalhar, e nos rapazes e moças jovens que encontram portas fechadas onde antes havia oportunidade. A crise que há cento e cinqüenta anos clamava por inventividade social e política está conosco em uma forma que apresenta uma forte demanda por criatividade humana.

Em todo caso, isso é o que tenho em mente quando digo que temos agora que recriar através de um empenho deliberado e determinado o tipo de democracia que em sua origem há cento e cinqüenta anos era em grande parte produto de uma combinação afortunada de homens e circunstâncias. Vivemos por um longo tempo com o legado que chegou até nós a partir da feliz conjunção de homens e eventos numa época mais antiga. O atual estado do mundo é mais do que um lembrete que temos agora de pôr em ação toda a energia que possuímos para nos provarmos dignos de nosso legado. É um desafio fazer com as condições críticas e complexas de hoje o que os homens de outrora fizeram com condições mais simples.

Se enfatizo que a tarefa pode ser cumprida somente por esforço inventivo e atividade criativa, é em parte porque a profundidade da crise atual deve-se em parte considerável ao fato de que por um longo período agimos como se nossa democracia fosse algo que se perpetuasse automaticamente; como se nossos ancestrais tivessem sido bem-sucedidos em instalar uma máquina que resolvia o problema do movimento perpétuo na política. Agimos como se a democracia fosse algo que ocorresse principalmente em Washington ou Albany – ou alguma outra capital estadual – sob o ímpeto do que acontece quando homens e mulheres vão às urnas mais ou menos uma vez por ano – o que é uma maneira um tanto extrema de dizer que temos o hábito de pensar na democracia como uma espécie de mecanismo político que irá funcionar desde que os cidadãos sejam razoavelmente fiéis no cumprimento de seus deveres políticos.

Nos últimos anos, temos ouvido cada vez mais freqüentemente que isso não basta; que a democracia é um modo de vida. Essa afirmação é a mais dura verdade. Mas não estou certo de que algo da externalidade da velha idéia não adira à nova e melhor assertiva. De qualquer forma, poderemos escapar dessa maneira externa de pensar somente à medida que percebermos no pensamento e na ação que a democracia é um modo pessoal de vida individual; que ela significa a posse e o uso contínuos de certas atitudes, formando o caráter pessoal e determinando o desejo e a finalidade em todas as relações da vida. Ao invés de pensarmos em nossas próprias disposições e hábitos como acomodados a certas instituições, temos de aprender a pensar neles como expressões, projeções e extensões das atitudes pessoais habitualmente dominantes.

A democracia como um modo de vida pessoal e individual não envolve algo fundamentalmente novo. Mas quando aplicada, ela confere um novo sentido prático a velhas idéias. Colocada em prática, ela significa que os inimigos poderosos atuais da democracia podem ser confrontados com sucesso apenas pela criação de atitudes pessoais nos seres humanos individuais; que devemos superar nossa tendência de pensar que sua defesa pode ser encontrada em meios externos quaisquer, sejam militares ou civis, se eles estiverem separados de atitudes individuais arraigadas a ponto de constituir o caráter pessoal.

A democracia é um modo de vida guiado por uma fé ativa nas possibilidades da natureza humana. A crença no Homem Comum é um item familiar ao credo democrático. Tal crença seria infundada e sem significância a não ser que signifique fé nas potencialidades da natureza humana, visto que essa natureza é exibida em todo ser humano, independentemente de raça, cor, sexo, nascimento e família, de riqueza material ou cultural. Essa fé pode ser promulgada em leis, mas ela se encontra apenas no papel a não ser que seja materializada nas atitudes que os seres humanos exibem uns para os outros em todos os incidentes e relações do cotidiano. Denunciar o nazismo por intolerância, crueldade e estímulo ao ódio é o mesmo que estimular a falta de sinceridade se, em nossas relações pessoais com outras pessoas, se em nossa caminhada e conversa diária, somos movidos por preconceito de raça, cor ou outra ordem de preconceito; de fato, por qualquer coisa, salvo uma crença generosa em suas possibilidades como seres humanos, uma crença que traz consigo a necessidade de fornecer condições que possibilitem que essas capacidades realizem-se. A fé democrática na igualdade humana é a crença que todo ser humano, independente da quantidade ou extensão de seu dom pessoal, tem direito a uma oportunidade igual a todas as outras pessoas para desenvolver os talentos que possui. A crença democrática no princípio de liderança é uma crença generosa. Ela é universal. É a crença na capacidade de toda pessoa de conduzir sua própria vida, livre de coerção e imposição pelos outros, desde que as condições certas sejam proporcionadas.

A democracia é um modo de vida pessoal conduzido não apenas pela fé na natureza humana em geral, mas pela fé na capacidade dos seres humanos de julgamento e ação inteligentes, caso condições apropriadas sejam dadas. Fui acusado mais de uma vez e por opositores de uma fé indevida, utópica, uma fé nas possibilidades da inteligência e na educação como um correlato da inteligência. De qualquer forma, não inventei essa fé. Eu a adquiri do meu ambiente, já que esse ambiente era animado pelo espírito democrático. Pois o que é a fé na democracia no papel de consulta, de conferência, de persuasão, de discussão, na formação da opinião pública, a qual a longo prazo é autocorretiva, senão fé na capacidade da inteligência do homem comum de responder com bom senso ao livre curso dos fatos e idéias que são asseguradas por garantias efetivas de livre investigação, livre reunião e livre comunicação? Estou disposto a deixar para os defensores dos Estados totalitários de direita e de esquerda a opinião que a fé nas capacidades da inteligência é utópica. Pois a fé é tão profundamente arraigada nos métodos que são intrínsecos à democracia que, quando um democrata declarado nega a fé, ele condena a si mesmo por traição à sua profissão.

Quando penso nas condições nas quais homens e mulheres estão vivendo em muitos países estrangeiros hoje, medo de espionagem, com o perigo pairando sobre o encontro de amigos para uma conversa amigável em reuniões privadas, fico inclinado a crer que o coração e a garantia final da democracia encontram-se nos livres encontros de vizinhos na esquina para discutir o que é lido nas notícias não censuradas do dia, e em reuniões de amigos nas salas de estar de casas e apartamentos para conversarem livremente uns com os outros. Intolerância, abuso, ofensas pessoais por causa de diferenças de opinião sobre religião ou política ou negócios, bem como por causa de diferenças de raça, cor, riqueza ou nível cultural são uma traição ao modo de vida democrático. Pois tudo o que obstaculiza a liberdade e a plenitude de comunicação estabelece barreiras que dividem os seres humanos em grupos e rodas, em seitas e facções antagônicas, e assim enfraquece o modo de vida democrático. As garantias meramente jurídicas das liberdades civis de livre crença, livre expressão, livre reunião são pouco úteis se na liberdade de comunicação cotidiana a troca de idéias, fatos, experiências é sufocada por suspeita mútua, por abuso, por medo e ódio. Essas coisas destroem a condição essencial do modo democrático de viver até com mais eficácia do que a coerção aberta que – como o exemplo dos Estados totalitários prova – é efetiva somente quando consegue gerar ódio, suspeita, intolerância nas mentes dos seres humanos individuais.

Por fim, dadas as duas condições mencionadas, a democracia é um modo de vida que é conduzido pela fé pessoal no cotidiano pessoal de trabalho conjunto com outras pessoas. Democracia é a crença de que mesmo quando necessidades e fins ou conseqüências são diferentes para cada indivíduo, o hábito de cooperação amigável – que pode incluir, como no esporte, rivalidade e competição – é em si um acréscimo valioso à vida. Afastar, ao máximo possível, todo conflito que surgir – e certamente eles surgirão – da atmosfera e meio da força, de violência como um meio de solução e resolvê-lo através de discussão e inteligência significa tratar aqueles que discordam – mesmo profundamente – de nós como aqueles com quem podemos aprender e, na medida do possível, como amigos. Uma fé genuinamente democrática na paz é uma fé na possibilidade de administrar disputas, controvérsias e conflitos como tarefas cooperativas em que ambas as partes aprendam dando à outra a chance de se expressar, ao invés de uma parte conquistar pela supressão da outra à força – uma supressão que é violenta quando ocorre através de meios psicológicos de ridicularização, abuso, intimidação, ao invés de aprisionamento aberto ou em campos de concentração. Cooperar dando uma chance às diferenças de se mostrarem por causa da crença que a expressão da diferença é não só direito de outras pessoas, mas um meio de enriquecer sua própria experiência de vida, é inerente ao modo de vida pessoal democrático.

Caso o que foi dito seja acusado de ser um conjunto de lugares comuns morais, minha única resposta é que é exatamente isso que se pretende ao dizer tais coisas. Pois livrarmo-nos do hábito de pensar a democracia como algo institucional e externo e adquirirmos o hábito de tratá-la como um modo de vida pessoal significa perceber que a democracia é um ideal moral e, à medida que se torna um fato, é um fato moral. Trata-se de perceber que a democracia é uma realidade somente quando é de fato um lugar-comum de vida.

Visto que minha idade adulta tem sido dedicada à atividade da filosofia, devo pedir sua indulgência se ao concluir afirmo brevemente a fé democrática nos termos formais de uma posição filosófica. Conforme afirmado, democracia é a crença na habilidade da experiência humana de gerar os objetivos e métodos pelos quais uma experiência ulterior irá crescer numa riqueza ordenada. Todas as outras formas de fé moral e social residem na idéia que a experiência deve ser submetida em algum ponto ou outro a alguma forma de controle externo; a alguma “autoridade” que se alega existir fora dos processos de experiência. A democracia é a fé de que o processo de experiência é mais importante que qualquer resultado especial obtido, de forma que os resultados obtidos são de valor decisivo somente quando são usados para enriquecer e ordenar o processo em curso. Visto que o processo de experiência é capaz de ser educativo, a fé na democracia é o mesmo que fé na experiência e educação. Todos os fins e valores que são cortados do processo em curso tornam-se impedimentos, fixações. Eles lutam para fixar o que foi ganho ao invés de usá-lo para abrir o caminho e apontar o rumo para experiências novas e melhores.

Se alguém perguntar o que significa experiência nesse sentido, minha resposta é que se trata daquela interação livre dos seres humanos individuais com as condições que os cercam, especialmente o meio humano, que desenvolve e satisfaz necessidade e desejo aumentando o conhecimento das coisas como elas são. O conhecimento das condições tais como são é a única base sólida de comunicação e compartilhamento; qualquer outra comunicação significa sujeição de algumas pessoas à opinião pessoal de outras pessoas. Necessidade e desejo – dos quais crescem propósito e direcionamento de energia – vão além do que existe e, portanto, vão além do conhecimento, além da ciência. Eles continuamente abrem o caminho rumo ao futuro inexplorado e inatingível.

A democracia, comparada com outros modos de vida, é o único modo de vida que acredita sinceramente no processo de experiência como fim e como meio; como aquilo que é capaz de gerar a ciência que é a única autoridade confiável para a condução de uma experiência maior que libera emoções, necessidades e desejos de modo a tornar existentes coisas que não existiram no passado. Pois todo modo de vida que falha em sua democracia limita os contatos, as trocas, as comunicações, as interações pelas quais a experiência é firmada enquanto é também ampliada e enriquecida. A tarefa dessa liberação e enriquecimento é uma tarefa que precisa ser realizada dia a dia. Visto que se trata de uma tarefa que não pode terminar até que a própria experiência termine, a tarefa da democracia será sempre criar uma experiência mais livre e mais humana na qual todos compartilham e para a qual todos contribuem.

Em próximos artigos da série Democracia como modo-de-vida vamos listar outras referências e fontes de inspiração para o projeto em curso de mesmo nome.

 

 

 

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