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Esperamos que Sergio Moro e a força-tarefa da Lava jato consigam entender isso

Este texto serve como uma espécie de teste para ver se entendemos alguma coisa de democracia. Ele vai dedicado, especialmente, aos que combatem a corrupção no Brasil

Muitos dizem que toda corrupção é igualmente nociva, não importando os motivos pelos quais é praticada. Assim, por exemplo, a corrupção de Rafael Caldera (o corrupto que governava a Venezuela antes de Hugo Chávez) faria o mesmo mal que a corrupção de Chávez e Maduro. O fato da corrupção de Caldera não ter como objetivo instalar uma protoditadura e, depois, uma ditadura na Venezuela (o que veio a ocorrer já sob Maduro), não viria ao caso.

Os que dizem que toda corrupção é igual pelos seus efeitos sobre a vida da população, fazem contas para mostrar que, em virtude do desvio de recursos públicos, milhões de pessoas ficam sem saúde, educação, habitação, saneamento etc. A perspectiva dessas pessoas leva em conta o bem-estar, de um ponto de vista do Estado: a corrupção, entre outros efeitos negativos, retiraria do Estado recursos vitais para melhorar as condições de vida das populações.

Os que combatem a corrupção no Brasil costumam repetir esse argumento. Falam que ela produz desigualdade (sócio-econômica), mas raramente mencionam (se é que mencionam) seu potencial para fabricar desliberdade (ou desigualdade política). Ou seja, estão preocupados com a cidadania (e a igualdade de condições para uma vida digna), mas não tanto com a democracia (e a liberdade para mudar essas condições).

Os que baseiam suas ações nessa concepção deveriam refletir sobre casos concretos de países onde a corrupção é baixa, a qualidade de vida (patrocinada pelo Estado) é alta, mas a liberdade (política) praticamente inexiste.

Para facilitar essa reflexão, vamos tomar o exemplo de Brunei.

Segundo o ponto de vista dos que tomam como principal a qualidade de vida da população, as pessoas que vivem sob a ditadura do sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, devem estar no paraíso, pois lá quase não tem corrupção e, ainda por cima, o autocrata dá a todos os habitantes do país uma espécie de “bolsa-família” (muitas, mas muitas, vezes maior do que a nossa).

Legal, né? E tem mais. Se um cara for pego roubando, Hassanal dá-lhe um cacete e some com o pilantra na hora. Não tem essa enrolação de judiciário independente.

Em Brunei cerca de 30% dos habitantes são servidores públicos e não existem impostos sobre a renda de seus habitantes. A educação, a saúde e a moradia são gratuitas; os que não têm moradia podem se cadastrar para receber uma moradia popular com 200 metros quadrados (é um “Minha Casa, Minha Vida” que funciona).

Brunei tem o segundo maior índice de desenvolvimento humano entre as nações do sudeste asiático depois de Singapura, e é classificado como um país desenvolvido. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), Brunei é classificado em 5º no mundo em produto interno bruto per capita em paridade de poder aquisitivo. A revista Forbes também classificou Brunei como a quinta nação mais rica entre 182 nações. Os dados são de 2012.

Claro que, com tantas vantagens, não se pode permitir que alguém fale mal do regime ou do governo. Nem que queira fazer política. Qual é? Já tá tudo tão bão, não é mesmo? Uma “classe política” só iria atrapalhar, fazer corrupção, desviar recursos.

Quem leu os cinco parágrafos acima e achou bárbaro o governo de Brunei, não passou no teste. Revelou-se um autocrata ou, no mínimo, um analfabeto democrático.

Mas não deve se desconsolar. Não são poucos os que estão nesta situação, a maioria por analfabetismo democrático mesmo.

Recente pesquisa do Latinobarômetro (feita em 2016) – ainda que não capte realmente o que é a democracia (que as pessoas confundem com regime eleitoral) e sim a percepção do que as pessoas entendem por (utilidade da) democracia face aos desafios de resolver os problemas da população colocados para os governos – revela resultados muito preocupantes. O número de brasileiros que concordam com a afirmação “eu não me importo com um governo não-democrático desde que resolva os problemas” subiu para 55% (em 2016) (*).

Democracia Percepção

Ou seja, a maioria das pessoas preferiria, de pronto, o regime de Brunei (que é uma autocracia) à nossa democracia (e, talvez, no caso do monarca bondoso Bolkiah, a qualquer democracia).

O mais grave, porém, é que existe gente que se serve dessa falta de conversão à democracia para difundir suas ideias autocráticas.

Por exemplo, o filósofo religioso Olavo de Carvalho, que tem milhares de seguidores, vive pregando que uma monarquia absoluta, com um rei justo e bondoso, é preferível à democracia governada por corruptos. Vejam um print do que ele publicou recentemente na sua página do Facebook:

Olavo Autocrata Post Face 25mai17

Os dois posts consecutivos, reunidos na imagem acima, nem merecem muitos comentários. No primeiro, Olavo insinua que a democracia não é coisa de Deus (já que no céu não haverá nada parecido, assim como não há na Igreja). No segundo diz que uma monarquia absoluta – ou seja, uma ditadura – (desde que o governante seja justo e bondoso) é preferível a uma democracia (governada por bandidos). É inacreditável que possa haver tanta gente que admire esse pensamento. Mas há.

Mais preocupante, entretanto, é perceber que os que combatem a corrupção no Brasil, a partir da sua posição de hierarcas do Estado, talvez não tenham uma compreensão muito clara do que está em jogo. Eles têm dificuldades de distinguir um tipo de corrupção praticada com objetivos estratégicos de poder, para alterar a natureza do regime democrático, de outro tipo de corrupção que é endêmica no nosso sistema político e cujos agentes têm como objetivo se locupletar e se dar bem na vida. O que eles não percebem? Vamos tentar resumir em um parágrafo.

Um Berlusconi chega ao governo, rouba e a Itália continua sendo uma democracia. Um Mussolini chega ao governo e… a Itália deixa de ser uma democracia. Um Rafael Caldera vem, rouba e a Venezuela continua sendo uma democracia. Aí chega um Chávez, rouba – é reeleito, inclusive com o apoio de Lula (e a marquetagem de João Santana) e com dinheiro roubado do Brasil – morre, mas faz um sucessor, Maduro, e… a Venezuela deixa de ser uma democracia. Um PRI governa o México por décadas, instala a corrupção e o fisiologismo, mas o México não vira uma autocracia.

Ou seja, em suma, eles não percebem que, por maior que seja a corrupção endêmica, tradicional nos meios políticos, ela não descamba necessariamente em ditaduras. As democracias conseguem metabolizar esse tipo de delito. As democracias não viram ditaduras porque muita gente rouba: elas simplesmente caem de qualidade, tornam-se cada vez mais flaweds. Não há um só caso na história de regimes que viraram ditaduras em razão do aumento do número de corruptos comuns por metro quadrado. Um Portugal de José Sócrates não vira um Portugal de Salazar, assim como um Brasil de Juscelino e Jango não vira um Brasil de Emílio Medici, por efeito de degeneração ético-política no varejo.

Eles não percebem que autocracias são alterações profundas no campo social feitas para causar modificações em nós (como aquele alfaiate do Millor, que quando a roupa não ficava boa fazia alterações no cliente). Não são os políticos corruptos que praticam crimes comuns que conseguem fazer isso. Putin e Erdogan não conseguiram fazer isso, na Rússia e na Turquia, montando máfias fisiológicas como as de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro. Quem consegue fazer isso são pessoas até mais honestas individualmente, imbuídas de um projeto de se tornar senhores das sociedades que parasitam. O honestíssimo autocrata Leônidas (de Esparta) podia fazer isso, enquanto que o corrupto Péricles (o principal expoente da democracia nascente em Atenas) não podia. Um Lula pode fazer isso (bolivarianizar, à brasileira, quer dizer, lulopetizar o nosso regime político, alterando o DNA da democracia), enquanto que um Renan ou mesmo um Temer não podem. Por isso, do ponto de vista da democracia, são ameaças diferentes. Não podem ser comparadas.

A explicação de que toda corrupção é igual posto que contribui para piorar a vida das populações, além de ingênua, é errada e nociva do ponto de vista da democracia. Os democratas esperamos que o juiz Sergio Moro e os membros da força-tarefa da Lava Jato consigam entender isso.

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(*) “For empirical evidence of the changing mood, consider the chart above, drawn from a survey released in September by Latinobarómetro, a Chilean pollster. Every year, it asks people across the region whether they agree with the statement: “Democracy is preferable to any other form of government.” In 2016, just 32 percent of Brazilians agreed – a whopping 22 percentage point decline compared to 2015, by far the largest drop of any country in the survey. Only Guatemala – a country so plagued by violence and poverty that tens of thousands of its people flee every year – registered less support for democracy in 2016 than Brazil. Meanwhile, the number of Brazilians who agree that “I don’t mind a non-democratic government as long as it solves problems” rose to 55 percent – defying a downward trend across Latin America as a whole”. Cf.: http://www.americasquarterly.org/content/brazils-authoritarian-side-makes-comeback


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