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Facing up to the democratic recession: o artigo histórico de Larry Diamond

Facing up to the democratic recession

Enfrentando a recessão democrática

Larry Diamond, Journal of Democracy Volume 26, Number 1 January 2015 © 2015 National Endowment for Democracy and Johns Hopkins University Press

Este texto está em processo de tradução. Quem puder ajude fazendo correções e melhorias na tradução no campo de comentários.

Larry Diamond is founding coeditor of the Journal of Democracy, senior fellow at the Hoover Institution and the Freeman Spogli Institute for International Studies at Stanford University, and director of Stanford’s Center on Democracy, Development, and the Rule of Law.

Larry Diamond é co-fundador do Journal of Democracy, membro sênior da Hoover Institution e do Instituto Freeman Spogli de Estudos Internacionais da Stanford University, e diretor do Centro de Stanford sobre Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito.

The year 2014 marked the fortieth anniversary of Portugal’s Revolution of the Carnations, which inaugurated what Samuel P. Huntington dubbed the “third wave” of global democratization. Any assessment of the state of global democracy today must begin by recognizing — even marveling at — the durability of this historic transformation. When the third wave began in 1974, only about 30 percent of the world’s independent states met the criteria of electoral democracy — a system in which citizens, through universal suffrage, can choose and replace their leaders in regular, free, fair, and meaningful elections (1). At that time, there were only about 46 democracies in the world. Most of those were the liberal democracies of the rich West, along with a number of small island states that had been British colonies. Only a few other developing democracies existed — principally, India, Sri Lanka, Costa Rica, Colombia, Venezuela, Israel, and Turkey.

O ano de 2014 marcou o quadragésimo aniversário da Revolução dos Cravos, em Portugal, que inaugurou o que Samuel P. Huntington apelidou de “terceira onda” de democratização global. Qualquer avaliação do estado da democracia global hoje deve começar reconhecendo – e até se maravilhando – com a durabilidade dessa transformação histórica. Quando a terceira onda começou em 1974, apenas cerca de 30% dos estados independentes do mundo cumpriam os critérios da democracia eleitoral – um sistema no qual os cidadãos, por meio do sufrágio universal, podem escolher e substituir seus líderes em eleições regulares, livres, justas e significativas (1). Naquela época, havia apenas cerca de 46 democracias no mundo. A maioria dessas eram as democracias liberais do Ocidente rico, junto com vários pequenos Estados insulares que haviam sido colônias britânicas. Apenas algumas outras democracias em desenvolvimento existiam – principalmente, Índia, Sri Lanka, Costa Rica, Colômbia, Venezuela, Israel e Turquia.

In the subsequent three decades, democracy had a remarkable global run, as the number of democracies essentially held steady or expanded every year from 1975 until 2007. Nothing like this continous growth in democracy had ever been seen before in the history of the world. While a number of these new “democracies” were quite illiberal — in some cases, so much so that Steven Levitsky and Lucan Way regard them as “competitive authoritarian” regimes (2) — the positive three-decade trend was paralleled by a similarly steady and significant expansion in levels of freedom (political rights and civil liberties, as measured annually by Freedom House). In 1974, the average level of freedom in the world stood at 4.38 (on the two seven-point scales, where 1 is most free and 7 is most repressive). It then gradually improved during the 1970s and 1980s, though it did not cross below the 4.0 midpoint until the fall of the Berlin Wall, after which it improved to 3.85 in 1990. In 25 of the 32 years between 1974 and 2005, average freedom levels improved in the world, peaking at 3.22 in 2005.

Nas três décadas seguintes, a democracia teve uma notável trajetória global, já que o número de democracias permaneceu estável ou se expandiu todo ano de 1975 a 2007. Jamais esse crescimento contínuo da democracia havia sido visto antes na história do mundo. Embora algumas dessas novas “democracias” fossem bastante iliberais – em alguns casos, tanto que Steven Levitsky e Lucan Way as consideram como regimes “autoritários competitivos” (2) – a tendência positiva de três décadas foi acompanhada por uma situação similarmente estável. e expansão significativa nos níveis de liberdade (direitos políticos e liberdades civis, medidos anualmente pela Freedom House). Em 1974, o nível médio de liberdade no mundo era de 4,38 (nas duas escalas de sete pontos, onde 1 é mais livre e 7 é mais repressivo). Ele então melhorou gradualmente durante as décadas de 1970 e 1980, embora não tenha passado abaixo do ponto médio de 4,0 até a queda do Muro de Berlim, após o que melhorou para 3,85 em 1990. Em 25 dos 32 anos entre 1974 e 2005, os níveis médios de liberdade melhorou no mundo, com um pico de 3,22 em 2005.

And then, around 2006, the expansion of freedom and democracy in the world came to a prolonged halt. Since 2006, there has been no net expansion in the number of electoral democracies, which has oscillated between 114 and 119 (about 60 percent of the world’s states). As we see in Figure 1, the number of both electoral and liberal democracies began to decline after 2006 and then flattened out (3). Since 2006, the average level of freedom in the world has also deteriorated slightly, leveling off at about 3.30.

E então, por volta de 2006, a expansão da liberdade e da democracia no mundo chegou a uma parada prolongada. Desde 2006, não houve expansão líquida no número de democracias eleitorais, que oscilou entre 114 e 119 (cerca de 60% dos estados do mundo). Como vemos na Figura 1, o número de democracias eleitorais e liberais começou a declinar depois de 2006 e depois se estabilizou (3). Desde 2006, o nível médio de liberdade no mundo também se deteriorou ligeiramente, estabilizando-se em cerca de 3,30.

There are two ways to view these empirical trends. One is to see them as constituting a period of equilibrium — freedom and democracy have not continued gaining, but neither have they experienced net declines. One could even celebrate this as an expression of the remarkable and unexpected durability of the democratic wave. Given that democracy expanded to a number of countries where the objective conditions for sustaining it are unfavorable, due either to poverty (for example, in Liberia, Malawi, and Sierra Leone) or to strategic pressures (for example, in Georgia and Mongolia), it is impressive that reasonably open and competitive political systems have survived (or revived) in so many places. As a variant of this more benign interpretation, Levitsky and Way argue in this issue of the Journal that democracy never actually expanded as widely as Freedom House perceived in the first place. Thus, they contend, many of the seeming failures of democracy in the last ten to fifteen years were really deteriorations or hardenings of what had been from the beginning authoritarian regimes, however competitive.

Existem duas maneiras de visualizar essas tendências empíricas. Uma delas é vê-las como constituindo um período de equilíbrio – a liberdade e a democracia não continuaram ganhando, mas também não sofreram declínios líquidos. Pode-se até celebrar isso como uma expressão da notável e inesperada durabilidade da onda democrática. Dado que a democracia se expandiu para vários países onde as condições objetivas para sustentá-la são desfavoráveis devido à pobreza (por exemplo, na Libéria, Malawi e Serra Leoa) ou a pressões estratégicas (por exemplo, na Geórgia e Mongólia), é impressionante que sistemas políticos razoavelmente abertos e competitivos tenham sobrevivido (ou revivido) em tantos lugares. Como uma variante desta interpretação mais benigna, Levitsky e Way argumentam nesta edição do Journal que a democracia nunca realmente se expandiu tão amplamente quanto a Freedom House percebeu em primeiro lugar. Assim, afirmam, muitos dos aparentes fracassos da democracia nos últimos dez a quinze anos foram realmente deteriorações ou endurecimento do que fora desde o princípio regimes autoritários, por mais competitivos que fossem.

Alternatively, one can view the last decade as a period of at least incipient decline in democracy. To make this case, we need to examine not only the instability and stagnation of democracies, but also the incremental decline of democracy in what Thomas Carothers has termed the “gray zone” countries (which defy easy classification as to whether or not they are democracies) (4) the deepening authoritarianism in the non-democracies, and the decline in the functioning and self-confidence of the world’s established, rich democracies. This will be my approach in what follows.

Alternativamente, pode-se ver a última década como um período de declínio pelo menos incipiente na democracia. Nesse caso, precisamos examinar não apenas a instabilidade e a estagnação das democracias, mas também o declínio progressivo da democracia naquilo que Thomas Carothers denominou de países da “zona cinzenta” (que desafiam a fácil classificação de serem ou não democracias) (4) o aprofundamento do autoritarismo nas não-democracias e o declínio do funcionamento e autoconfiança das democracias ricas do mundo. Esta será minha abordagem no que segue.

The debate about whether there has been a decline in democracy turns to some extent on how we count it. It is one of the great and probably inescapable ironies of scholarly research that the boom in comparative democratic studies has been accompanied by significant disagreement over how to define and measure democracy. I have never felt that there was — or could be — one right and consensual answer to this eternal conceptual challenge. Most scholars of democracy have agreed that it makes sense to classify regimes categorically — and thus to determine which regimes are democracies and which are not. But democracy is in many ways a continuous variable. Its key components — such as freedom of multiple parties and candidates to campaign and contest; opposition access to mass media and campaign finance; inclusiveness of suffrage; fairness and neutrality of electoral administration; and the extent to which electoral victors have meaningful power to rule — vary on a continuum (as do other dimensions of the quality of democracy, such as civil liberties, rule of law, control of corruption, vigor of civil society, and so on). This continuous variation forces coders to make difficult judgments about how to classify regimes that fall into the gray zone of ambiguity, where multiparty electoral competition is genuine and vigorous but flawed in some notable ways. No system of multiparty competition is perfectly fair and open. Some multiparty electoral systems clearly do not meet the test of democracy. Others have serious defects that nevertheless do not negate their overall democratic character. Thus hard decisions must often be made about how to weight imperfections and where to draw the line.

O debate sobre se houve um declínio na democracia depende, em certa medida, de como contamos isso. É uma das grandes e provavelmente inescapáveis ​​ironias da pesquisa acadêmica que o boom nos estudos comparativos democráticos foi acompanhado por um significativo desacordo sobre como definir e medir a democracia. Eu nunca senti que havia – ou poderia haver – um direito e uma resposta consensual para este eterno desafio conceitual. A maioria dos estudiosos da democracia concordaram que faz sentido classificar os regimes categoricamente – e assim determinar quais regimes são democracias e quais não são. Mas a democracia é, em muitos aspectos, uma variável contínua. Seus principais componentes – como a liberdade de múltiplos partidos e candidatos a campanha e concurso; acesso de oposição a meios de comunicação e financiamento de campanhas; inclusão do sufrágio; justiça e neutralidade da administração eleitoral; e até que ponto os vencedores eleitorais têm poder significativo para governar – variam em um continuum (assim como outras dimensões da qualidade da democracia, como as liberdades civis, o estado de direito, o controle da corrupção, o vigor da sociedade civil e assim por diante). . Essa variação contínua força os codificadores a fazerem julgamentos difíceis sobre como classificar os regimes que se enquadram na zona cinzenta da ambiguidade, onde a competição eleitoral multipartidária é genuína e vigorosa, mas imperfeita de algumas maneiras notáveis. Nenhum sistema de competição multipartidária é perfeitamente justo e aberto. Alguns sistemas eleitorais multipartidários claramente não atendem ao teste da democracia. Outros têm sérios defeitos que, no entanto, não negam seu caráter democrático geral. Assim, decisões difíceis devem ser tomadas com frequência sobre como pesar imperfeições e onde traçar a linha.

Most approaches to classifying regimes (as democracies or not) rely on continuous measurement of key variables (such as political rights, in the case of the Polity scale, or both political rights and civil liberties, in the case of Freedom House), along with a somewhat arbitrary cutoff point for separating democracies from nondemocracies (5). My own method has been to accept the Freedom House coding decisions except where I find persuasive contradictory evidence. This has led to my counting two to five fewer democracies than Freedom House does for most years since 1989; for some years, the discrepancy is much larger (6).

A maioria das abordagens para classificar os regimes (como democracias ou não) depende da medição contínua de variáveis-chave (como os direitos políticos, no caso da escala Polity, ou ambos os direitos políticos e liberdades civis, no caso da Freedom House), juntamente com um ponto de corte um tanto arbitrário para separar democracias de não-democracias (5). Meu próprio método tem sido o de aceitar as decisões de codificação da Freedom House, exceto quando encontro evidências contraditórias persuasivas. Isso levou a minha contagem de duas a cinco democracias a menos que a Freedom House durante a maior parte dos anos desde 1989; há alguns anos, a discrepância é muito maior (6).

The Democratic Recession: Breakdowns and Erosions

A Recessão Democrática: Colapsos e Erosões

The world has been in a mild but protracted democratic recession since about 2006. Beyond the lack of improvement or modest erosion of global levels of democracy and freedom, there have been several other causes for concern. First, there has been a significant and, in fact, accelerating rate of democratic breakdown. Second, the quality or stability of democracy has been declining in a number of large and strategically important emerging-market countries, which I call “swing states.” Third, authoritarianism has been deepening, including in big and strategically important countries. And fourth, the established democracies, beginning with the United States, increasingly seem to be performing poorly and to lack the will and self-confidence to promote democracy effectively abroad. I explore each of these in turn.

O mundo viveu uma recessão democrática moderada, mas prolongada, desde cerca de 2006. Além da falta de melhoria ou da modesta erosão dos níveis globais de democracia e liberdade, tem havido várias outras causas de preocupação. Primeiro, houve uma taxa significativa e, de fato, acelerada de colapso democrático. Segundo, a qualidade ou a estabilidade da democracia tem declinado em vários países de mercados emergentes grandes e estrategicamente importantes, que eu chamo de “estados indecisos”. Terceiro, o autoritarismo vem se aprofundando, inclusive em países grandes e estrategicamente importantes. E quarto, as democracias estabelecidas, começando com os Estados Unidos, parecem estar cada vez mais mal e com falta de vontade e autoconfiança para promover efetivamente a democracia no exterior. Eu exploro cada um destes por sua vez.

First, let us look at rates of democratic breakdown. Between 1974 and the end of 2014, 29 percent of all the democracies in the world broke down (among non-Western democracies, the rate was 35 percent). In the first decade and a half of this new century, the failure rate (17.6 percent) has been substantially higher than in the preceding fifteen-year period (12.7 percent). Alternatively, if we break the third wave up into its four component decades, we see a rising incidence of democratic failure per decade since the mid-1980s. The rate of democratic failure, which had been 16 percent in the first decade of the third wave (1974–83), fell to 8 percent in the second decade (1984–93), but then climbed to 11 percent in the third decade (1994–2003), and most recently to 14 percent (2004–13). (If we include the three failures of 2014, the rate rises to over 16 percent.)

Primeiro, vamos olhar para as taxas de colapso democrático. Entre 1974 e o final de 2014, 29% de todas as democracias do mundo quebraram (entre as democracias não ocidentais, a taxa foi de 35%). Na primeira década e meia deste novo século, a taxa de insucesso (17,6%) foi substancialmente maior do que no período de quinze anos anterior (12,7%). Alternativamente, se dividirmos a terceira onda em quatro décadas, veremos uma incidência crescente de falhas democráticas por década desde meados da década de 1980. A taxa de fracasso democrático, que havia sido de 16% na primeira década da terceira onda (1974-1983), caiu para 8% na segunda década (1984-1993), mas subiu para 11% na terceira década ( 1994–2003) e, mais recentemente, a 14% (2004–13). (Se incluirmos os três fracassos de 2014, a taxa aumenta para mais de 16%.)

Since 2000, I count 25 breakdowns of democracy in the world — not only through blatant military or executive coups, but also through subtle and incremental degradations of democratic rights and procedures that finally push a democratic system over the threshold into competitive authoritarianism (see Table). Some of these breakdowns occurred in quite low-quality democracies; yet in each case, a system of reasonably free and fair multiparty electoral competition was either displaced or degraded to a point well below the minimal standards of democracy.

Desde 2000, eu conto 25 colapsos de democracia no mundo – não apenas através de golpes militares ou executivos flagrantes, mas também através de degradações subtis e incrementais de direitos e procedimentos democráticos que finalmente empurram um sistema democrático para o autoritarismo competitivo (ver Tabela). . Algumas dessas quebras ocorreram em democracias de baixa qualidade; contudo, em cada caso, um sistema de competição eleitoral multipartidária razoavelmente livre e justa foi deslocado ou degradado a um ponto bem abaixo dos padrões mínimos de democracia.

One methodological challenge in tracking democratic breakdowns is to determine a precise date or year for a democratic failure that results from a long secular process of systemic deterioration and executive strangulation of political rights, civil liberties, and the rule of law. No serious scholar would consider Russia today a democracy. But many believe that it was an electoral democracy (however rough and illiberal) under Boris Yeltsin. If we score 1993 as the year when democracy emerged in Russia (as Freedom House does), then what year do we identify as marking the end of democracy? In this case (and many others), there is no single obvious event — like Peruvian president Alberto Fujimori’s 1992 autogolpe, dissolving Congress and seizing unconstitutional powers — to guide the scoring decision. I postulate that Russia’s political system fell below the minimum conditions of electoral democracy during the year 2000, as signaled by the electoral fraud that gave Vladimir Putin a dubious first-ballot victory and the executive degradation of political and civic pluralism that quickly followed. (Freedom House dates the failure to 2005.)

Um desafio metodológico para acompanhar os colapsos democráticos é determinar uma data ou um ano precisos para um fracasso democrático que resulte de um longo processo secular de deterioração sistêmica e estrangulamento executivo dos direitos políticos, das liberdades civis e do Estado de Direito. Nenhum estudioso sério consideraria a Rússia hoje uma democracia. Mas muitos acreditam que foi uma democracia eleitoral (ainda que rude e iliberal) sob Boris Yeltsin. Se marcarmos o ano de 1993 como o ano em que a democracia surgiu na Rússia (como faz a Freedom House), então em que ano nos identificamos como marcando o fim da democracia? Neste caso (e muitos outros), não há um evento único e óbvio – como o autogolpe de 1992 do presidente peruano Alberto Fujimori, dissolvendo o Congresso e confiscando poderes inconstitucionais – para orientar a decisão de pontuação. Eu postulo que o sistema político da Rússia caiu abaixo das condições mínimas de democracia eleitoral durante o ano 2000, como sinalizado pela fraude eleitoral que deu a Vladimir Putin uma vitória duvidosa na primeira rodada e a degradação executiva do pluralismo político e cívico que rapidamente se seguiu. (Freedom House data o fracasso até 2005.)

The problem has continuing and quite contemporary relevance. For a number of years now, Turkey’s ruling Justice and Development Party (AKP) has been gradually eroding democratic pluralism and freedom in the country. The overall political trends have been hard to characterize, because some of the AKP’s changes have made Turkey more democratic by removing the military as an autonomous veto player in politics, extending civilian control over the military, and making it harder to ban political parties that offend the “deep state” structures associated with the intensely secularist legacy of Kemal Atatürk. But the AKP has gradually entrenched its own political hegemony, extending partisan control over the judiciary and the bureaucracy, arresting journalists and intimidating dissenters in the press and academia, threatening businesses with retaliation if they fund opposition parties, and using arrests and prosecutions in cases connected to alleged coup plots to jail and remove from public life an implausibly large number of accused plotters.

O problema tem uma relevância contínua e bastante contemporânea. Há vários anos, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), da Turquia, vem gradualmente corroendo o pluralismo democrático e a liberdade no país. As tendências políticas gerais têm sido difíceis de caracterizar, porque algumas das mudanças do AKP tornaram a Turquia mais democrática ao remover as forças armadas como veto na política, estendendo o controle civil sobre as forças armadas e dificultando a proibição de partidos políticos que ofendem as estruturas do “estado profundo” associadas ao legado intensamente secularista de Kemal Atatürk. Mas o AKP gradualmente estabeleceu sua própria hegemonia política, ampliando o controle partidário sobre o Judiciário e a burocracia, prendendo jornalistas e intimidando dissidentes na imprensa e no meio acadêmico, ameaçando empresas com retaliação se financiar partidos de oposição e usando prisões e processos em casos relacionados a supostos golpes de golpe para prender e remover da vida pública um número implausivelmente grande de conspiradores acusados.

This has coincided with a stunning and increasingly audacious concentration of personal power by Turkey’s longtime prime minister Recep Tayyip Erdo¢gan, who was elected president in August 2014. The abuse and personalization of power and the constriction of competitive space and freedom in Turkey have been subtle and incremental, moving with nothing like the speed of Putin in the early 2000s. But by now, these trends appear to have crossed a threshold, pushing the country below the minimum standards of democracy. If this has happened, when did it happen? Was it in 2014, when the AKP further consolidated its hegemonic grip on power in the March local-government elections and the August presidential election? Or was it, as some liberal Turks insist, several years before, as media freedoms were visibly diminishing and an ever-wider circle of alleged coup plotters was being targeted in the highly politicized Ergenekon trials?

Isso coincidiu com uma concentração impressionante e cada vez mais audaciosa do poder pessoal do primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, eleito presidente em agosto de 2014. O abuso e a personalização do poder e a construção do espaço competitivo e da liberdade na Turquia foram sutil e incremental, movendo-se com nada como a velocidade de Putin no início dos anos 2000. Mas agora, essas tendências parecem ter cruzado um limiar, empurrando o país para baixo dos padrões mínimos de democracia. Se isso aconteceu, quando aconteceu? Foi em 2014, quando o AKP consolidou ainda mais seu poder hegemônico no poder nas eleições de março do governo local e na eleição presidencial de agosto? Ou foi, como alguns turcos liberais insistem, vários anos antes, enquanto as liberdades da mídia estavam visivelmente diminuindo e um círculo cada vez mais amplo de supostos conspiradores estava sendo alvejado nos julgamentos altamente politizados do Ergenekon?

A similar problem exists for Botswana, where a president (Ian Khama) with a career military background evinces an intolerance of opposition and distaste for civil society beyond anything seen previously from the long-ruling Botswana Democratic Party (BDP). Increasing political violence and intimidation — including assaults on opposition politicians, the possible murder of a leading opposition candidate three months before the October 2014 parliamentary elections, and the apparent involvement of the intelligence apparatus in the bullying and coercion of the political opposition — have been moving the political system in a more authoritarian direction. Escalating pressure on the independent media, the brazen misuse of state television by the BDP, and the growing personalization and centralization of power by President Khama (as he advances his own narrow circle of family and friends while splitting the ruling party) are further signs of the deterioration, if not crisis, of democracy in Botswana (7). Again, Levitsky and Way had argued a number of years ago that Botswana was not a genuine democracy in the first place (8). Nevertheless, whatever kind of system it has been in recent decades, “respect for the rule of law and for established institutions and processes” began to diminish in 1998, when Khama ascended to the vice-presidency, and it has continued to decline since 2008, when the former military commander “automatically succeeded to the presidency” (9).

Um problema semelhante existe para o Botswana, onde um presidente (Ian Khama) com antecedentes militares de carreira evidencia uma intolerância de oposição e desgosto pela sociedade civil além de qualquer coisa vista anteriormente pelo Partido Democrático do Botswana (BDP). O aumento da violência e intimidação política – incluindo ataques a políticos da oposição, o possível assassinato de um importante candidato da oposição três meses antes das eleições parlamentares de outubro de 2014 e o aparente envolvimento do aparato de inteligência na intimidação e coerção da oposição política o sistema político em uma direção mais autoritária. A escalada da pressão sobre a mídia independente, o descarado uso indevido da televisão estatal pelo BDP e a crescente personalização e centralização de poder pelo presidente Khama (enquanto ele avança seu próprio círculo estreito de família e amigos ao dividir o partido no poder) são mais sinais de a deterioração, se não a crise, da democracia no Botswana (7). Mais uma vez, Levitsky e Way argumentaram há alguns anos que o Botswana não era uma genuína democracia em primeiro lugar (8). No entanto, qualquer que tenha sido o sistema nas últimas décadas, o “respeito pelo estado de direito e por instituições e processos estabelecidos” começou a diminuir em 1998, quando Khama ascendeu à vice-presidência e continuou a declinar desde 2008. quando o ex-comandante militar “sucedeu automaticamente à presidência” (9).

There are no easy and obvious answers to the conundrum of how to classify regimes in the gray zone. One can argue about whether these ambiguous regimes are still democracies — or even if they ever really were. Those who accept that a democratic breakdown has occurred can argue about when it took place. But what is beyond argument is that there is a class of regimes that in the last decade or so have experienced significant erosion in electoral fairness, political pluralism, and civic space for opposition and dissent, typically as a result of abusive executives intent upon concentrating their personal power and entrenching ruling-party hegemony. The best-known cases of this since 1999 have been Russia and Venezuela, where populist former military officer Hugo Chávez (1999–2013) gradually suffocated democratic pluralism during the first decade of this century. After Daniel Ortega returned to the presidency in Nicaragua in 2007, he borrowed many pages from Chávez’s authoritarian playbook, and left-populist authoritarian presidents Evo Morales of Bolivia and Rafael Correa of Ecuador have been moving in a similar direction. In their contribution to this issue, Scott Mainwaring and Aníbal Pérez-Linán assert that democratic erosion has occurred since 2000 in all four of these Latin American countries (Venezuela, Nicaragua, Bolivia, and Ecuador) as well as in Honduras, with Bolivia, Ecuador, and Honduras now limping along as “semidemocracies”.

Não há respostas fáceis e óbvias para o enigma de como classificar os regimes na zona cinzenta. Pode-se argumentar sobre se esses regimes ambíguos ainda são democracias – ou mesmo se eles realmente foram. Aqueles que aceitam que um colapso democrático ocorreu podem argumentar sobre quando ocorreu. Mas o que está além do argumento é que há uma classe de regimes que na última década experimentou uma erosão significativa na justiça eleitoral, no pluralismo político e no espaço cívico para oposição e dissidência, tipicamente como resultado de executivos abusivos preocupados em concentrar seu poder pessoal e fortalecer a hegemonia do partido governante. Os casos mais conhecidos disso desde 1999 foram a Rússia e a Venezuela, onde o ex-militarista Hugo Chávez (1999-2013) gradualmente sufocou o pluralismo democrático durante a primeira década deste século. Depois que Daniel Ortega retornou à presidência na Nicarágua em 2007, ele emprestou muitas páginas do manual autoritário de Chávez, e os presidentes autoritários esquerdistas Evo Morales da Bolívia e Rafael Correa do Equador andaram em uma direção similar. Em sua contribuição a essa questão, Scott Mainwaring e Aníbal Pérez-Linán afirmam que a erosão democrática ocorre desde 2000 em todos os quatro países latino-americanos (Venezuela, Nicarágua, Bolívia e Equador) e em Honduras, com a Bolívia, o Equador. e Honduras agora mancando como “semi democracias”.

Of the 25 breakdowns since 2000 listed in the Table, eighteen have occurred after 2005. Only eight of these 25 breakdowns came as a result of military intervention (and of those eight, only four took the form of a conventional, blatant military coup, as happened twice in Thailand). Two other cases (Nepal and Madagascar) saw democratically elected rulers pushed out of power by other nondemocratic forces (the monarch and the political opposition, respectively). The majority of the breakdowns — thirteen — resulted from the abuse of power and the desecration of democratic institutions and practices by democratically elected rulers. Four of these took the form of widespread electoral fraud or, in the recent case of Bangladesh, a unilateral change in the rules of electoral administration (the elimination of the practice of a caretaker government before the election) that tilted the electoral playing field and triggered an opposition boycott. The other nine failures by executive abuse involved the more gradual suffocation of democracy by democratically elected executives (though that too was occurring in several of the instances of electoral fraud, such as Ukraine under President Viktor Yanukovych [2010–14]). Overall, nearly one in every five democracies since the turn of this century has failed.

Dos 25 colapsos desde 2000 listados na Tabela, dezoito ocorreram depois de 2005. Apenas oito desses 25 colapsos vieram como resultado de intervenção militar (e desses oito, apenas quatro tomaram a forma de um golpe militar convencional e flagrante, como aconteceu duas vezes na Tailândia). Dois outros casos (Nepal e Madagascar) viram governantes democraticamente eleitos expulsos do poder por outras forças não democráticas (o monarca e a oposição política, respectivamente). A maioria dos colapsos – treze – resultou do abuso de poder e da profanação de instituições e práticas democráticas por governantes democraticamente eleitos. Quatro deles assumiram a forma de fraude eleitoral generalizada ou, no recente caso de Bangladesh, uma mudança unilateral nas regras da administração eleitoral (a eliminação da prática de um governo provisório antes da eleição) que inclinou o campo de jogo eleitoral e desencadeou um boicote da oposição. Os outros nove fracassos por abuso executivo envolveram a sufocação gradual da democracia por executivos democraticamente eleitos (embora isso também estivesse ocorrendo em várias das ocorrências de fraude eleitoral, como a Ucrânia sob o presidente Viktor Yanukovych [2010-2014]). No geral, quase uma em cada cinco democracias desde a virada deste século fracassou.

The Decline of Freedom and the Rule of Law

O Declínio da Liberdade e o Estado de Direito

Separate and apart from democratic failure, there has also been a trend of declining freedom in a number of countries and regions since 2005. The most often cited statistic in this regard is the Freedom House finding that in each of the eight consecutive years from 2006 through 2013 more countries declined in freedom than improved. In fact, after a post–Cold War period in which the balance was almost always highly favorable — with improvers outstripping the decliners by a ratio of two to one (or greater) — the balance simply inverted beginning in 2006. But this does not tell the whole story.

Separados e distantes do fracasso democrático, também houve uma tendência de declínio da liberdade em vários países e regiões desde 2005. A estatística mais citada a esse respeito é a Freedom House, que constata que em cada um dos oito anos consecutivos, de 2006 a 2013 mais países declinaram em liberdade do que melhoraram. De fato, depois de um período pós-Guerra Fria no qual o saldo quase sempre era altamente favorável – com os melhoradores superando os declínios por uma razão de dois para um (ou mais) – o saldo simplesmente inverteu a partir de 2006. Mas isso não diz a história toda.

Two important elements are noteworthy, and they are both especially visible in Africa. First, the declines have tended to crystallize over time. Thus, if we compare freedom scores at the end of 2005 and the end of 2013, we see that 29 of the 49 sub-Saharan African states (almost 60 percent) declined in freedom, while only fifteen (30 percent) improved and five remained unchanged. Moreover, twenty states in the region saw a decline in political rights, civil liberties, or both that was substantial enough to register a change on the seven-point scales (while only eleven states saw such a visible improvement). The larger states in sub-Saharan Africa (those with a population of more than ten million) did a bit better, but not much: Freedom deteriorated in thirteen of the 25 of them, and improved in only eight.

Dois elementos importantes são dignos de nota, e ambos são especialmente visíveis na África. Primeiro, os declínios tendem a se cristalizar com o tempo. Assim, se compararmos as pontuações de liberdade no final de 2005 e no final de 2013, vemos que 29 dos 49 estados da África Subsaariana (quase 60%) declinaram em liberdade, enquanto apenas 15 (30%) melhoraram e 5 permaneceram inalterado. Além disso, vinte estados na região viram um declínio nos direitos políticos, liberdades civis, ou ambos, que foi substancial o suficiente para registrar uma mudança nas escalas de sete pontos (enquanto apenas onze estados viram uma melhora tão visível). Os estados maiores da África subsaariana (aqueles com uma população de mais de dez milhões de habitantes) foram um pouco melhores, mas não muito: a liberdade deteriorou-se em treze dos 25 deles e melhorou em apenas oito.

Another problem is that the pace of decay in democratic institutions is not always evident to outside observers. In a number of countries where we take democracy for granted, such as South Africa, we should not. In fact, there is not a single country on the African continent where democracy is firmly consolidated and secure — the way it is, for example, in such third-wave democracies as South Korea, Poland, and Chile. In the global democracy-promotion community, few actors are paying attention to the growing signs of fragility in the more liberal developing democracies, not to mention the more illiberal ones.

Outro problema é que o ritmo de decadência nas instituições democráticas nem sempre é evidente para os observadores externos. Em vários países onde consideramos a democracia garantida, como a África do Sul, não deveríamos fazer. Na verdade, não existe um único país no continente africano onde a democracia esteja firmemente consolidada e segura – como acontece, por exemplo, em democracias de terceira onda como a Coréia do Sul, a Polônia e o Chile. Na comunidade global de promoção da democracia, poucos atores estão prestando atenção aos sinais crescentes de fragilidade nas democracias em desenvolvimento mais liberais, para não mencionar as mais iliberais.

Why have freedom and democracy been regressing in many countries? The most important and pervasive answer is, in brief, bad governance. The Freedom House measures of political rights and civil liberties both include subcategories that directly relate to the rule of law and transparency (including corruption). If we remove these subcategories from the Freedom House political-rights and civil-liberties scores and create a third distinct scale with the rule-of-law and transparency scores, the problems become more apparent. African states (like most others in the world) perform considerably worse on the rule of law and transparency than on political rights and civil liberties (10). Moreover, rule of law and political rights have both declined perceptibly across sub-Saharan Africa since 2005, while civil liberties have oscillated somewhat more. These empirical trends are shown in Figure 2, which presents the Freedom House data for these three reconfigured scales as standardized scores, ranging from 0 to 1 (11).

Por que a liberdade e a democracia estão regredindo em muitos países? A resposta mais importante e penetrante é, em resumo, má governança. As medidas de direitos políticos e liberdades civis da Freedom House incluem subcategorias que se relacionam diretamente com o estado de direito e a transparência (incluindo a corrupção). Se removermos essas subcategorias das notas de direitos civis e liberdades civis da Freedom House e criarmos uma terceira escala distinta com as pontuações do estado de direito e da transparência, os problemas se tornarão mais aparentes. Os estados africanos (como a maioria dos outros no mundo) têm um desempenho consideravelmente pior no estado de direito e transparência do que nos direitos políticos e liberdades civis (10). Além disso, o Estado de direito e os direitos políticos declinaram sensivelmente em toda a África subsaariana desde 2005, enquanto as liberdades civis oscilaram um pouco mais. Essas tendências empíricas são mostradas na Figura 2, que apresenta os dados da Freedom House para essas três escalas reconfiguradas como escores padronizados, variando de 0 a 1 (11).

The biggest problem for democracy in Africa is controlling corruption and abuse of power. The decay in governance has been visible even in the best-governed African countries, such as South Africa, which sufered red a steady decline in its score on rule of law and transparency (from.79 to .63) between 2005 and 2013. And as more and more African states become resource-rich with the onset of a second African oil boom, the quality of governance will deteriorate further. This has already begun to happen in one of Africa’s most liberal and important democracies, Ghana.

O maior problema da democracia na África é controlar a corrupção e o abuso de poder. A decadência na governança tem sido visível mesmo nos países africanos mais bem governados, como a África do Sul, que sofreu um declínio constante em sua pontuação no estado de direito e transparência (de 79 a 63) entre 2005 e 2013. À medida que mais e mais países africanos se tornarem ricos em recursos com o início de um segundo boom do petróleo na África, a qualidade da governança se deteriorará ainda mais. Isso já começou a acontecer em uma das democracias mais liberais e importantes da África, Gana.

The problem is not unique to Africa. Every region of the world scores worse on the standardized scale of transparency and the rule of law than it does on either political rights or civil liberties. In fact, transparency and the rule of law trail the other two scales even more dramatically in Latin America, postcommunist Europe, and Asia than they do in Africa (Figure 3). Many democracies in lower-income and even middle – or upper-middle-income countries (notably, Argentina) struggle with the resurgence of what Francis Fukuyama calls “neo-patrimonial” tendencies (12). Leaders who think that they can get away with it are eroding democratic checks and balances, hollowing out institutions of accountability, overriding term limits and normative restraints, and accumulating power and wealth for themselves and their families, cronies, clients, and parties.

O problema não é exclusivo da África. Todas as regiões do mundo pontuam pior na escala padronizada de transparência e no estado de direito do que em direitos políticos ou liberdades civis. De fato, a transparência e o estado de direito seguem as outras duas escalas de maneira ainda mais dramática na América Latina, na Europa pós-comunista e na Ásia do que na África (Figura 3). Muitas democracias em países de baixa renda e até de renda média-alta ou média (notadamente, a Argentina) lutam contra o ressurgimento do que Francis Fukuyama chama de tendências “neopatrimoniais” (12). Líderes que acham que podem se safar estão corroendo os controles e contrapesos democráticos, esvaziando as instituições de prestação de contas, ultrapassando os limites dos termos e restrições normativas e acumulando poder e riqueza para si mesmos e suas famílias, amigos, clientes e partidos.

In the process, they demonize, intimidate, and victimize (and occasionally even jail or murder) opponents who get in their way. Space for opposition parties, civil society, and the media is shrinking, and international support for them is drying up. Ethnic, religious, and other identity cleavages polarize many societies that lack well-designed democratic institutions to manage those cleavages. State structures are too often weak and porous — unable to secure order, protect rights, meet the most basic social needs, or rise above corrupt, clientelistic, and predatory im pulses. Democratic institutions such as parties and parliaments are often poorly developed, and the bureaucracy lacks the policy expertise and, even more so, the independence, neutrality, and authority to effectively manage the economy. Weak economic performance and rising inequality exacerbate the problems of abuse of power, rigging of elections, and violation of the democratic rules of the game.

No processo, eles demonizam, intimidam e vitimam (e ocasionalmente até prendem ou assassinam) os oponentes que atrapalham. O espaço para os partidos da oposição, a sociedade civil e a mídia está encolhendo, e o apoio internacional para eles está secando. As clivagens de identidade étnicas, religiosas e outras polarizam muitas sociedades que carecem de instituições democráticas bem projetadas para administrar essas clivagens. Estruturas estatais são muitas vezes fracas e porosas – incapazes de assegurar a ordem, proteger os direitos, satisfazer as necessidades sociais mais básicas ou elevar-se acima dos impulsos corruptos, clientelistas e predatórios. Instituições democráticas, como partidos e parlamentos, são freqüentemente pouco desenvolvidas, e a burocracia carece de experiência política e, mais ainda, de independência, neutralidade e autoridade para administrar efetivamente a economia. O fraco desempenho econômico e a crescente desigualdade exacerbam os problemas de abuso de poder, manipulação de eleições e violação das regras democráticas do jogo.

The Strategic Swing States

Swing States Estratégicos

A different perspective on the global state of democracy can be gleaned from a focus not on regional or global trends, but on the weightiest emerging-market countries. These are the ones with large populations (say, more than fifty million) or large economies (more than US$200 billion). I count 27 of these (including Ukraine, which does not quite reach either measure, but is of immense strategic importance). Twelve of these 27 swing states had worse average freedom scores at the end of 2013 than they did at the end of 2005. These declines took place across the board: in fairly liberal democracies (South Korea, Taiwan, and South Africa); in less liberal democracies (Colombia, Ukraine, Indonesia, Turkey, Mexico, and Thailand before the 2014 military coup); and in authoritarian regimes (Ethiopia, Venezuela, and Saudi Arabia). In addition, I think three other countries are also less free today than they were in 2005: Russia, where the noose of repressive authoritarianism has clearly been tightening since Vladimir Putin returned to the presidency in early 2012; Egypt, where the new military-dominated government under former general Abdel Fattah al-Sisi is more murderous, controlling, and intolerant than even the Mubarak regime (1981–2011); and Bangladesh, where (as noted above) democracy broke down early in 2014. Only two countries (Singapore and Pakistan) are freer today (and only modestly so) than in 2005. Some other countries have at least remained stable. Chile continues to be a liberal-democratic success story; the Philippines has returned to robust democracy after an authoritarian interlude under President Gloria Macapagal-Arroyo (2001–10); and Brazil and India have preserved robust democracy, albeit with continuing challenges. But overall, among the 27 (which also include China, Malaysia, Nigeria, and the United Arab Emirates) there has been scant evidence of democratic progress. In terms of democracy, the most important countries outside the stable democratic West have been either stagnating or slipping backward.

Uma perspectiva diferente sobre o estado global da democracia pode ser obtida a partir de um enfoque não em tendências regionais ou globais, mas nos países de mercado emergente mais importantes. Estes são aqueles com grandes populações (digamos, mais de cinquenta milhões) ou grandes economias (mais de US $ 200 bilhões). Eu conto 27 destes (incluindo a Ucrânia, que não chega nem a alcançar esses números, mas é de imensa importância estratégica). Doze desses 27 Estados decisivos tiveram piores escores de liberdade média no final de 2013 do que no final de 2005. Essas quedas ocorreram em todas as direções: em democracias razoavelmente liberais (Coréia do Sul, Taiwan e África do Sul); em democracias menos liberais (Colômbia, Ucrânia, Indonésia, Turquia, México e Tailândia antes do golpe militar de 2014); e em regimes autoritários (Etiópia, Venezuela e Arábia Saudita). Além disso, acho que três outros países também são menos livres hoje do que em 2005: a Rússia, onde o laço do autoritarismo repressivo tem estado claramente mais rígido desde que Vladimir Putin retornou à presidência no início de 2012; O Egito, onde o novo governo dominado pelos militares sob o comando do ex-general Abdel Fattah al-Sisi é mais assassino, controlador e intolerante do que o regime de Mubarak (1981-2011); e Bangladesh, onde (como observado acima) a democracia quebrou no início de 2014. Apenas dois países (Cingapura e Paquistão) estão mais livres hoje (e apenas modestamente) do que em 2005. Alguns outros países pelo menos permaneceram estáveis. O Chile continua sendo uma história de sucesso liberal-democrata; as Filipinas voltaram à democracia robusta após um interlúdio autoritário sob a presidência de Gloria Macapagal-Arroyo (2001-10); e o Brasil e a Índia preservaram uma democracia robusta, embora com desafios contínuos. Mas no geral, entre os 27 (que incluem também China, Malásia, Nigéria e Emirados Árabes Unidos), há poucas evidências de progresso democrático. Em termos de democracia, os países mais importantes fora do Ocidente democrático e estável têm estado estagnados ou recuando.

The Authoritarian Resurgence

O Ressurgimento Autoritário

An important part of the story of global democratic recession has been the deepening of authoritarianism. This has taken a number of forms. In Russia, space for political opposition, principled dissent, and civil society activity outside the control of the ruling authorities has been shrinking (13). In China, human-rights defenders and civil society activists have faced increasing harassment and victimization.

Uma parte importante da história da recessão democrática global tem sido o aprofundamento do autoritarismo. Isto tomou várias formas. Na Rússia, o espaço para a oposição política, a discordância de princípios e a atividade da sociedade civil fora do controle das autoridades governamentais vêm encolhendo (13). Na China, defensores dos direitos humanos e ativistas da sociedade civil enfrentaram crescente assédio e vitimização.

The (mainly) postcommunist autocracies of the Shanghai Cooperation Organization, centered on the axis of cynical cooperation between Russia and China, have become much more coordinated and assertive. Both countries have both been aggressively flexing their muscles in dealing with their neighbors on territorial questions. And increasingly they are pushing back against democratic norms by also using instruments of soft power — international media (such as RT, Russia’s slick 24/7 global television “news” channel), China’s Confucius Institutes, lavish conferences, and exchange programs — to try to discredit Western democracies and democracy in general, while promoting their own models and norms (14). This is part of a broader trend of renewed authoritarian skill and energy in using state-run media (both traditional and digital) to air an eclectic mix of proregime narratives, demonized images of dissenters, and illiberal, nationalist, and anti-American diatribes (15).

As autocracias (principalmente) pós-comunistas da Organização de Cooperação de Xangai, centradas no eixo da cooperação cínica entre a Rússia e a China, tornaram-se muito mais coordenadas e assertivas. Ambos os países têm agressivamente flexionado seus músculos ao lidar com seus vizinhos em questões territoriais. E cada vez mais eles estão pressionando contra as normas democráticas usando também instrumentos de soft power – mídia internacional (como a RT, canal de notícias de televisão 24/7 da Rússia), Institutos Confúcio da China, conferências luxuosas e programas de intercâmbio – para tentar desacreditar as democracias ocidentais e a democracia em geral, promovendo seus próprios modelos e normas (14). Isso faz parte de uma tendência mais ampla de habilidade e energia autoritária renovada ao usar a mídia estatal (tradicional e digital) para transmitir uma mistura eclética de narrativas de pré-horário, imagens demonizadas de dissidentes e diatribes não liberais, nacionalistas e antiamericanos (15).

African autocrats have increasingly used China’s booming aid and investment (and the new regional war on Islamist terrorism) as a counterweight to Western pressure for democracy and good governance. And they have been only too happy to point to China’s formula of rapid state-led development without democracy to justify their own deepening authoritarianism. In Venezuela, the vise of authoritarian populism has tightened and the government’s toleration (or even organization) of criminal violence to demobilize middle-class opposition has risen. The “Arab Spring” has imploded in almost every country that it touched save Tunisia, leaving in most cases even more repressive states or, as in the case of Libya, hardly a state at all.

Os autocratas africanos têm usado cada vez mais a crescente ajuda e investimento da China (e a nova guerra regional contra o terrorismo islâmico) como um contrapeso à pressão ocidental por democracia e boa governança. E eles ficaram muito felizes em apontar a fórmula chinesa de rápido desenvolvimento estatal sem democracia para justificar seu próprio autoritarismo aprofundado. Na Venezuela, o vício do populismo autoritário se estreitou e a tolerância (ou mesmo organização) do governo à violência criminal para desmobilizar a oposição da classe média aumentou. A “Primavera Árabe” implodiu em quase todos os países em que tocou, exceto a Tunísia, deixando na maioria dos casos estados ainda mais repressivos ou, como no caso da Líbia, dificilmente um estado.

The resurgence of authoritarianism over the past eight years has been quickened by the diffusion of common tools and approaches. Prominent among these have been laws to criminalize international flows of financial and technical assistance from democracies to democratic parties, movements, media, election monitors, and civil society organizations in authoritarian regimes, as well as broader restrictions on the ability of NGOs to form and operate and the creation of pseudo- NGOs to do the bidding (domestically and internationally) of autocrats (16). One recent study of 98 countries outside the West found that 51 of them either prohibit or restrict foreign funding of civil society, with a clear global trend toward tightening control; as a result, international democracy-assistance flows are dropping precipitously where they are needed most (17). In addition, authoritarian (and even some democratic) states are becoming more resourceful, sophisticated, and unapologetic in suppressing Internet freedom and using cyberspace to frustrate, subvert, and control civil society (18).

O ressurgimento do autoritarismo nos últimos oito anos foi acelerado pela difusão de ferramentas e abordagens comuns. Destacam-se entre essas leis a criminalização dos fluxos internacionais de assistência técnica e financeira das democracias a partidos democráticos, movimentos, mídia, monitores eleitorais e organizações da sociedade civil em regimes autoritários, bem como restrições mais amplas à capacidade das ONGs de formar e operar e a criação de pseudo-ONGs para fazer a licitação (interna e internacionalmente) de autocratas (16). Um estudo recente de 98 países fora do Ocidente constatou que 51 deles proíbem ou restringem o financiamento estrangeiro da sociedade civil, com uma clara tendência global de endurecimento do controle; Como resultado, os fluxos internacionais de assistência à democracia estão caindo vertiginosamente onde são mais necessários (17). Além disso, estados autoritários (e até alguns democráticos) estão se tornando mais engenhosos, sofisticados e sem remorso ao suprimir a liberdade na Internet e usar o ciberespaço para frustrar, subverter e controlar a sociedade civil (18).

Western Democracy in Retreat

Democracia Ocidental em Retirada

Perhaps the most worrisome dimension of the democratic recession has been the decline of democratic efficacy, energy, and self-confidence in the West, including the United States. There is a growing sense, both domestically and internationally, that democracy in the United States has not been functioning effectively enough to address the major challenges of governance. The diminished pace of legislation, the vanishing ability of Congress to pass a budget, and the 2013 shutdown of the federal government are only some of the indications of a political system (and a broader body politic) that appears increasingly polarized and deadlocked. As a result, both public approval of Congress and public trust in government are at historic lows. The ever-mounting cost of election campaigns, the surging role of nontransparent money in politics, and low rates of voter participation are additional signs of democratic ill health. Internationally, promoting democracy abroad scores close to the bottom of the public’s foreign-policy priorities. And the international perception is that democracy promotion has already receded as an actual priority of U.S. foreign policy.

Talvez a dimensão mais preocupante da recessão democrática tenha sido o declínio da eficácia, da energia e da autoconfiança democrática no Ocidente, inclusive nos Estados Unidos. Há um crescente senso, tanto nacional quanto internacionalmente, de que a democracia nos Estados Unidos não tem funcionado suficientemente bem para enfrentar os grandes desafios da governança. O ritmo diminuto da legislação, a capacidade de aprovação do Congresso para aprovar um orçamento e a paralisação do governo federal em 2013 são apenas algumas das indicações de um sistema político (e um corpo político mais amplo) que aparece cada vez mais polarizado e em impasse. Como resultado, tanto a aprovação pública do Congresso quanto a confiança pública no governo estão em mínimos históricos. O custo cada vez maior das campanhas eleitorais, o crescente papel do dinheiro não transparente na política e as baixas taxas de participação dos eleitores são sinais adicionais de problemas de saúde democráticos. Internacionalmente, promover a democracia no exterior tem uma pontuação próxima do mínimo nas prioridades da política externa do público. E a percepção internacional é que a promoção da democracia já recuou como uma prioridade real da política externa dos EUA.

The world takes note of all this. Authoritarian state media gleefully publicize these travails of American democracy in order to discredit democracy in general and immunize authoritarian rule against U.S. pressure. Even in weak states, autocrats perceive that the pressure is now off: They can pretty much do whatever they want to censor the media, crush the opposition, and perpetuate their rule, and Europe and the United States will swallow it. Meek verbal protests may ensue, but the aid will still flow and the dictators will still be welcome at the White House and the Elysée Palace.

O mundo toma nota de tudo isso. Mídia estatal autoritária alegremente divulga essas dificuldades da democracia americana para desacreditar a democracia em geral e imunizar o governo autoritário contra a pressão dos EUA. Mesmo em estados fracos, os autocratas percebem que a pressão está agora enviesada: eles podem muito bem fazer o que quiserem para censurar a mídia, esmagar a oposição e perpetuar seu governo, e a Europa e os Estados Unidos vão ter que aceitar. Pequenos protestos verbais podem acontecer, mas a ajuda ainda fluirá e os ditadores ainda serão bem-vindos na Casa Branca e no Palácio do Eliseu.

It is hard to overstate how important the vitality and self-confidence of U.S. democracy has been to the global expansion of democracy during the third wave. While each democratizing country made its own transition, pressure and solidarity from the United State and Europe often generated a significant and even crucial enabling environment that helped to tip finely balanced situations toward democratic change, and then in some cases gradually toward democratic consolidation. If this solidarity is now greatly diminished, so will be the near-term global prospects for reviving and sustaining democratic progress.

É difícil exagerar a importância da vitalidade e autoconfiança da democracia norte-americana para a expansão global da democracia durante a terceira onda. Enquanto cada país em processo de democratização fez sua própria transição, a pressão e a solidariedade dos Estados Unidos e da Europa muitas vezes geraram um ambiente propício significativo e até crucial que ajudou a dar conta de situações finamente equilibradas em direção à mudança democrática e, em alguns casos, gradualmente à consolidação democrática. Se esta solidariedade é agora grandemente diminuída, assim serão as perspectivas globais de curto prazo para reviver e sustentar o progresso democrático.

A Brighter Horizon?

Um Horizonte Mais Brilhante?

Democracy has been in a global recession for most of the last decade, and there is a growing danger that the recession could deepen and tip over into something much worse. Many more democracies could fail, not only in poor countries of marginal strategic significance, but also in big swing states such as Indonesia and Ukraine (again). There is little external recognition yet of the grim state of democracy in Turkey, and there is no guarantee that democracy will return any time soon to Thailand or Bangladesh. Apathy and inertia in Europe and the United States could significantly lower the barriers to new democratic reversals and to authoritarian entrenchments in many more states.

A democracia tem estado em recessão global durante a maior parte da última década, e há um perigo crescente de que a recessão se aprofunde e se agrave em algo muito pior. Muitas outras democracias podem fracassar, não só em países pobres de importância estratégica marginal, mas também em grandes estados indecisos como a Indonésia e a Ucrânia (de novo). Há ainda pouco reconhecimento externo do estado sombrio da democracia na Turquia, e não há garantias de que a democracia retornará em breve para a Tailândia ou Bangladesh. A apatia e a inércia na Europa e nos Estados Unidos poderiam reduzir significativamente as barreiras a novas inversões democráticas e a entrincheiramentos autoritários em muitos outros estados.

Yet the picture is not entirely bleak. We have not seen “a third reverse wave.” Globally, average levels of freedom have ebbed a little bit, but not calamitously. Most important, there has not been significant erosion in public support for democracy. In fact, what the Afrobarometer has consistently shown is a gap — in some African countries, a chasm — between the popular demand for democracy and the supply of it provided by the regime. This is not based just on some shallow, vague notion that democracy is a good thing. Many Africans understand the importance of political accountability, transparency, the rule of law, and restraint of power, and they would like to see their governments manifest these virtues.

No entanto, a imagem não é inteiramente sombria. Nós não vimos “uma terceira onda reversa”. Globalmente, os níveis médios de liberdade diminuíram um pouco, mas não de forma calamitosa. Mais importante, não houve erosão significativa no apoio público à democracia. De fato, o que o Afrobarometer demonstrou consistentemente é uma lacuna – em alguns países africanos, um abismo – entre a demanda popular por democracia e o suprimento fornecido pelo regime. Isso não se baseia apenas em alguma noção superficial e vaga de que a democracia é uma coisa boa. Muitos africanos entendem a importância da responsabilidade política, da transparência, do estado de direito e da restrição do poder, e gostariam que seus governos manifestassem essas virtudes.

While the performance of democracy is failing to inspire, authoritarianism faces its own steep challenges. There is hardly a dictatorship in the world that looks stable for the long run. The only truly reliable source of regime stability is legitimacy, and the number of people in the world who believe in the intrinsic legitimacy of any form of authoritarianism is rapidly diminishing. Economic development, globalization, and the information revolution are undermining all forms of authority and empowering individuals. Values are changing, and while we should not assume any teleological path toward a global “enlightenment,” generally the movement is toward greater distrust of authority and more desire for accountability, freedom, and political choice. In the coming two decades, these trends will challenge the nature of rule in China, Vietnam, Iran, and the Arab states much more than they will in India, not to mention Europe and the United States. Already, democratization is visible on the horizon of Malaysia’s increasingly competitive electoral politics, and it will come in the next generation to Singapore as well. The key imperative in the near term is to work to reform and consolidate the democracies that have emerged during the third wave — the majority of which remain illiberal and unstable, if they remain democratic at all. With more focused, committed, and resourceful international engagement, it should be possible to help democracy sink deeper and more enduring roots in countries such as Indonesia, the Philippines, South Africa, and Ghana. It is possible and urgently important to help stabilize the new democracies in Ukraine and Tunisia (whose success could gradually generate significant diffusion effects throughout the Arab world). It might be possible to nudge Thailand and Bangladesh back toward electoral democracy, though ways must be found to temper the awful levels of party polarization in each country. With time, the electoral authoritarian project in Turkey will discredit itself in the face of mounting corruption and abuse of power, which are already growing quite serious. And the oil-based autocracies in Iran and Venezuela will face increasingly severe crises of economic performance and political legitimacy.

Enquanto o desempenho da democracia não está conseguindo inspirar, o autoritarismo enfrenta seus próprios desafios. Dificilmente existe uma ditadura no mundo que pareça estável a longo prazo. A única fonte verdadeiramente confiável de estabilidade do regime é a legitimidade, e o número de pessoas no mundo que acredita na legitimidade intrínseca de qualquer forma de autoritarismo está diminuindo rapidamente. O desenvolvimento econômico, a globalização e a revolução da informação estão minando todas as formas de autoridade e capacitando indivíduos. Os valores estão mudando, e embora não devamos assumir nenhum caminho teleológico rumo a um “esclarecimento” global, geralmente o movimento é em direção a uma maior desconfiança de autoridade e mais desejo de responsabilidade, liberdade e escolha política. Nas próximas duas décadas, essas tendências desafiarão a natureza do governo na China, no Vietnã, no Irã e nos países árabes, muito mais do que na Índia, sem mencionar a Europa e os Estados Unidos. A democratização já é visível no horizonte da política eleitoral cada vez mais competitiva da Malásia, e também virá na próxima geração para Cingapura. O principal imperativo a curto prazo é trabalhar para reformar e consolidar as democracias que surgiram durante a terceira onda – a maioria das quais permanece iliberal e instável, se elas permanecerem democráticas. Com um envolvimento internacional mais focado, comprometido e engenhoso, deve ser possível ajudar a democracia a se aprofundar em raízes mais profundas e duradouras em países como a Indonésia, as Filipinas, a África do Sul e Gana. É possível e urgentemente importante ajudar a estabilizar as novas democracias na Ucrânia e na Tunísia (cujo sucesso poderia gradualmente gerar efeitos significativos de difusão em todo o mundo árabe). Pode ser possível empurrar a Tailândia e Bangladesh de volta à democracia eleitoral, embora seja preciso encontrar maneiras de moderar os níveis terríveis de polarização partidária em cada país. Com o tempo, o projeto autoritário eleitoral na Turquia desacreditar-se-á em face da crescente corrupção e abuso de poder, que já estão crescendo seriamente. E as autocracias baseadas no petróleo no Irã e na Venezuela enfrentarão crises cada vez mais severas de desempenho econômico e legitimidade política.

It is vital that democrats in the established democracies not lose faith. Democrats have the better set of ideas. Democracy may be receding somewhat in practice, but it is still globally ascendant in peoples’ values and aspirations. This creates significant new opportunities for democratic growth. If the current modest recession of democracy spirals into a depression, it will be because those of us in the established democracies were our own worst enemies.

É vital que os democratas nas democracias estabelecidas não percam a fé. Os democratas têm o melhor conjunto de ideias. A democracia pode estar retrocedendo um pouco na prática, mas ainda é globalmente ascendente nos valores e aspirações das pessoas. Isso cria novas oportunidades significativas para o crescimento democrático. Se a atual modesta recessão da democracia se transformar em depressão, será porque aqueles de nós, nas democracias estabelecidas, foram nossos piores inimigos.

NOTES

NOTAS

I would like to thank Erin Connors, Emmanuel Ferrario, and Lukas Friedemann for their excellent research assistance on this article.

Eu gostaria de agradecer a Erin Connors, Emmanuel Ferrario e Lukas Friedemann por sua excelente assistência de pesquisa neste artigo.

1. For an elaboration of this definition, see Larry Diamond, The Spirit of Democracy: The Struggle to Build Free Societies Throughout the World (New York: Times Books, 2008), 20–26.

1. Para uma elaboração dessa definição, ver Larry Diamond, O Espírito da Democracia: A Luta para Construir Sociedades Livres em todo o mundo (New York: Times Books, 2008), pp. 20–26.

2. Steven Levitsky and Lucan Way, Competitive Authoritarianism: Hybrid Regimes After the Cold War (New York: Cambridge University Press, 2010); see also their essay in this issue.

2. Steven Levitsky e Lucan Way, Autoritarismo Competitivo: Regimes Híbridos Após a Guerra Fria (Nova York: Cambridge University Press, 2010); veja também seu ensaio nesta edição.

3. I count as liberal democracies all those regimes that receive a score of 1 or 2 (out of 7) on both political rights and civil liberties.

3. Eu conto como democracias liberais todos os regimes que recebem uma pontuação de 1 ou 2 (de 7) em ambos os direitos políticos e liberdades civis.

4. Thomas Carothers, “The End of the Transition Paradigm,” Journal of Democracy 13 (January 2002): 5–21.

4. Thomas Carothers, “O Fim do Paradigma da Transição”, Journal of Democracy 13 (janeiro de 2002): 5–21.

5. Freedom House classifies all the world’s regimes as democracies or not from 1989 to the present based on whether a) they score at least 7 out of 12 on the “electoral process” dimension of political rights; b) they score at least 20 out of 40 overall on the raw point scale for political rights; c) their most recent parliamentary and presidential elections were reasonably free and fair; d) there are no significant hidden sources of power overriding the elected authorities; and e) there are no recent legal changes abridging future electoral freedom. In practice, this has led to a somewhat expansive list of democracies — rather too generous in my view, but at least a plausible “upper limit” of the number of democracies every year. Levitsky and Way suggest in this issue that a better standard for democracy would be the Freedom House classification of Free, which requires a minimum average score of 2.5 on the combined scales of political rights and civil liberties. But I think this standard excludes many genuine but illiberal democracies.

5. A Freedom House classifica todos os regimes do mundo como democracias ou não de 1989 até o presente, com base no fato de a) eles marcarem pelo menos 7 de 12 na dimensão “processo eleitoral” dos direitos políticos; b) eles pontuam pelo menos 20 de um total de 40 na escala de pontos brutos para os direitos políticos; c) as suas mais recentes eleições parlamentares e presidenciais foram razoavelmente livres e justas; d) não há fontes ocultas significativas de poder sobrepujando as autoridades eleitas; e e) não há mudanças legais recentes que abreviem a liberdade eleitoral futura. Na prática, isso levou a uma lista um tanto expansiva de democracias – bastante generosa em minha opinião, mas pelo menos um plausível “limite máximo” do número de democracias a cada ano. Levitsky e Way sugerem nesta edição que um melhor padrão para a democracia seria a classificação Freedom of Free, que requer uma pontuação média mínima de 2,5 nas escalas combinadas de direitos políticos e liberdades civis. Mas acho que esse padrão exclui muitas democracias genuínas, mas não liberais.

6. My count of electoral democracies for 1998–2002 was lower than that of Freedom House by 8 to 9 countries, and in 1999, by 11 countries. For example, I dropped from this category Georgia in 1992–2002, Ukraine in 1994–2004, Mozambique in 1994–2008, Nigeria in 1999–2003, Russia in 2001–2004, and Venezuela in 2004–2008.

6. Meu número de democracias eleitorais para 1998–2002 foi menor do que o da Freedom House em 8 a 9 países, e em 1999, em 11 países. Por exemplo, abandonei essa categoria na Geórgia em 1992-2002, Ucrânia em 1994-2004, Moçambique em 1994-2008, Nigéria em 1999-2003, Rússia em 2001-2004 e Venezuela em 2004-2008.

7. Amy R. Poteete, “Democracy Derailed? Botswana’s Fading Halo,” AfricaPlus, 20 October 2014, http://africaplus.wordpress.com/2014/10/20/democracy-derailed-botswa-nas-fading-halo/.

7. Amy R. Poteete, “Democracia descarrilou? Botswana’s Fading Halo, ”AfricaPlus, 20 de outubro de 2014, http://africaplus.wordpress.com/2014/10/20/democracy-derailed-botswa-nas-fading-halo /.

8. Levitsky and Way, Competitive Authoritarianism, 20.

8. Levitsky e Way, Autoritarismo Competitivo, 20.

9. Kenneth Good, “The Illusion of Democracy in Botswana,” in Larry Diamond and Marc F. Plattner, eds., Democratization in Africa: Progress and Retreat, 2nd ed. (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2010), 281.

9. Kenneth Good, “A ilusão da democracia em Botsuana”, em Larry Diamond e Marc F. Plattner, editores, Democratization in Africa: Progress and Retreat, 2ª ed. (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2010), 281.

10. The comparisons here and in Figure 2 are with the reconfigured political-rights and civil-liberties scales, after the subscales for transparency and rule of law have been removed (see endnote 11 below).

10. As comparações aqui e na Figura 2 são com as escalas reconfiguradas de direitos políticos e liberdades civis, depois que as subescalas de transparência e estado de direito foram removidas (ver nota final 11 abaixo).

11. I created the scale of transparency and rule of law by drawing subscales C2 (control of corruption) and C3 (accountability and transparency) from the political-rights scale and the four subscales of F (rule of law) from the civil-liberties scale. For the specific items in these subscales, see the Freedom in the World methodology, www.freedomhouse.org/report/freedom-world-2014/methodology#.VGww5vR4qcI.

11. Criei a escala da transparência e do Estado de Direito elaborando as subescalas C2 (controle da corrupção) e C3 (prestação de contas e transparência) da escala de direitos políticos e as quatro subescalas do F (estado de direito) das liberdades civis. escala. Para os itens específicos dessas subescalas, consulte a metodologia Liberdade no Mundo, www.freedomhouse.org/relator/language-world-2014/metodologia#.VGww5vR4qcI.

12. Francis Fukuyama, Political Order and Political Decay: From the Industrial Revolution to the Globalization of Democracy (New York: Farrar, Straus and Giroux, 2014). See also his essay in this issue of the Journal of Democracy.

12. Francis Fukuyama, Ordem Política e Decadência Política: Da Revolução Industrial à Globalização da Democracia (Nova York: Farrar, Straus e Giroux, 2014). Veja também seu ensaio nesta edição do Journal of Democracy.

13. On Russia, see Miriam Lanskoy and Elspeth Suthers, “Putin versus Civil Society: Outlawing the Opposition,” Journal of Democracy 24 (July 2013): 74–87.

13. Sobre a Rússia, ver Miriam Lanskoy e Elspeth Suthers, “Putin versus Sociedade Civil: Proibindo a Oposição”, Journal of Democracy 24 (julho de 2013): 74–87.

14. See Andrew Nathan’s essay “China’s Challenge” on pp. 156–70 of this issue.

14. Veja o artigo “Desafio da China”, de Andrew Nathan, nas pp. 156–70 desta edição.

15. Christopher Walker and Robert W. Orttung, “Breaking the News: The Role of State-Run Media,” Journal of Democracy 25 (January 2014): 71–85.

15. Christopher Walker e Robert W. Orttung, “Breaking the News: o papel da mídia estatal,” Journal of Democracy 25 (janeiro de 2014): 71–85.

16. Carl Gershman and Michael Allen, “The Assault on Democracy Assistance,” Journal of Democracy 17 (April 2006): 36–51; William J. Dobson, The Dictator’s Learning Curve: Inside the Global Battle for Democracy (New York: Doubleday, 2012).

16. Carl Gershman e Michael Allen, “O Assalto à Assistência à Democracia”, Journal of Democracy 17 (abril de 2006): 36–51; William J. Dobson, curva de aprendizado do ditador: dentro da batalha global pela democracia (Nova York: Doubleday, 2012).

17. Darin Christensen and Jeremy M. Weinstein, “Defunding Dissent: Restrictions on Aid to NGOs,” Journal of Democracy 24 (April 2013): 77–91.

17. Darin Christensen e Jeremy M. Weinstein, “Defunding Dissent: Restrictions on Aid to NGOs”, Journal ofDemocracy 24 (abril de 2013): 77–91.

18. See the essays in Larry Diamond and Marc F. Plattner, Liberation Technology: Social Media and the Struggle for Democracy (Baltimore: John Hopkins University Press, 2012) and the ongoing trailblazing work of the Citizen Lab, https://citizenlab.org/.

18. Veja os ensaios de Larry Diamond e Marc F. Plattner, Liberation Technology: Social Media e Struggle for Democracy (Baltimore: John Hopkins University Press, 2012) e o trabalho pioneiro do Citizen Lab, https://citizenlab.org/


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