Olavo novo dagobah

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Fora do campo da democracia

Por que olavistas e bolsonaristas não podem ser aliados dos democratas

O lema autoritário – baseado num pensamento guerreiro e numa emoção guerreira – de que “o inimigo do meu inimigo é meu amigo” é uma desgraça. Em primeiro lugar porque não há inimigos naturais: todo inimigo é construído, pelos agentes e pelas circunstâncias. E quem foi considerado inimigo, pode se tornar amigo com a mudança dos agentes e das circunstâncias. Aliás, a democracia foi inventada justamente para isso: para regular conflitos de modo não-guerreiro, convertendo inimizade em amizade política.

Dito isto quero acrescentar que os democratas não podemos nos aliar a todos que combateram ou combatem o PT. Existem os que fizeram isso porque viram no PT uma ameaça à democracia: são os democratas. E existem os que combateram ou combatem o PT para instaurar a sua própria autocracia. Ser contra o PT ou contra a esquerda não significa nada em termos de democracia, como mostram os exemplos dos ditadores sanguinários Franco, Salazar, Pinochet, Videla, Bordaberry e Médici – que eram, todos, contra o esquerdismo, contra o socialismo e anti-comunistas.

Mas dentre os que combateram ou combatem o PT (um tanto tardiamente, registre-se) estão Olavo de Carvalho e seus fanáticos e Jair Bolsonaro e sua turbamulta vil de seguidores.

É impensável, para os democratas, qualquer aliança com essa gente. Não porque eles “pensem diferente” de nós. Não! Isso seria normal e até desejável. É algo ruim que encontramos aqui. Esses caras são ideólogos da separação; quer dizer, da conversão de diferenças em separações; quer dizer, da guerra (como engendramento que constrói e mantém inimigos para verticalizar o tecido social e instaurar modos não-democráticos de regulação de conflitos). São difusores de inimizade no mundo.

Ainda que seus fanáticos não tenham se dado conta disso – e, portanto, não sejam de todo responsáveis pelas suas obras -, posto que tanto Olavo quanto Bolsonaro capturam pessoas de pouco trato intelectual e praticamente nenhuma experiência democrática, eles são malfeitores ideológicos que militam contra a democracia, contra o livre fluxo da convivência social e, portanto, contra a sociedade-em-rede.

O caso de Olavo é mais grave do que o desse oportunista eleitoreiro e bronco chamado Bolsonaro. Trata-se de uma maníaco conspiracionista que, baseado na impostura filosófica, tenta urdir uma seita semi-esotérica, ainda por cima com cheiro de sacristia, religiosa e excludente, cujo objetivo central é um só: enfrear o processo de democratização da sociedade.

Eles estão fora do campo da democracia. Mas por que então se preocupar com o que eles dizem? Ora, porque, a despeito de suas ideias não merecerem consideração da parte dos democratas, muita gente que passou a se interessar pela política, após sofrer mais de uma década de exposição ao hegemonismo petista, acabou ficando presa nas suas correntes ou vulnerável à sua influência deletéria. A foto que ilustra este post – publicada no Facebook por um fanático olavista – é uma evidência disso.

UM TEÓRICO CONTRA A DEMOCRACIA

Vale a pena analisar um artigo antigo daquele que ficará conhecido como “o filósofo de baixo calão” (e por sua própria culpa: em cada três palavras que profere nos debates nas mídias sociais, pelo menos duas se referem ao orifício existente na extremidade inferior do intestino grosso, por onde se expelem os excrementos). Basta um PrtScn de um post seu no Facebook – atacando o liberal-conservador Rodrigo Constantino (que ele chama de “Rodrigo Cocô”) – para verificar o nível do grande pensador, que Reinaldo Azevedo (chamado por ele de “Arruinaldo”), numa tirada cômica, qualificou como “o velho que pisa em cocô de urso na Virgínia e limpa os pés nos tapetes da impostura filosófica”. Vejam abaixo.

Olavo-Constantino

Mas deixando de lado a baixaria insuportável do autor, vamos às suas ideias. Reproduzo abaixo, para depois comentar.

A METONÍMIA DEMOCRÁTICA

Olavo de Carvalho, Jornal da Tarde, 21 de janeiro de 1999

Devo aos leitores, talvez, uma explicação sobre o artigo anterior, que saiu muito compacto. O que eu dizia ali é o seguinte: ao contrário do que afirma Bobbio (repetindo Jefferson, segundo me lembra um amável missivista), mais democracia não é o remédio para os males da democracia: é o começo da ditadura.

Explico-me.

Com tanta freqüência e de boca tão cheia os tolos e os espertalhões falam de “democracia social”, de “democracia cultural” e até de “democracia sexual”, que acabamos esquecendo que o uso da palavra “democracia” fora do estrito domínio político-jurídico é apenas uma figura de linguagem – a qual, tomada ao pé da letra, resulta em completo nonsense .

Democracia é o nome de um regime político definido pela vigência de certos direitos. Como tal, o termo só se aplica ao Estado, nunca ao cidadão, à sociedade civil ou ao sistema econômico, pois em todos os casos o guardião desses direitos é o Estado e somente ele. Só o Estado pratica – ou viola – a democracia. A sociedade civil vive nela e se beneficia de seus direitos, mas nada pode fazer a favor ou contra ela, exceto através do Estado. O homem que oprime seu vizinho não atenta contra “a democracia”, mas apenas contra um direito individual, o qual existe só porque o oprimido e o opressor são ambos cidadãos de um Estado democrático: democracia é o pressuposto estatal desse direito, não o exercício dele pelo sr. fulano ou beltrano. Se o mesmo direito não existisse, isto é, se o Estado não o reconhecesse, não é o opressor individual que seria antidemocrático, mas sim o Estado. Quando se diz que um cidadão “pratica a democracia” porque respeita tais ou quais direitos, o uso da palavra é rigorosamente metonímico: democrática não é a ação individual em si, mas sim o quadro jurídico e político que a autoriza ou determina.

Do mesmo modo, se uma empresa decide nivelar as diferenças de salários entre seus empregados de funções idênticas, ela não está “praticando a democracia”, mas apenas pondo em prática um direito que existe porque o Estado democrático o assegura. E se ela fizer o mesmo fora de um Estado democrático, nem por isto estará implantando uma democracia, pela simples razão de que age por iniciativa isolada, incapaz, por si, de estatuir direitos. Democrático ou antidemocrático é o Estado e somente o Estado; os cidadãos e os grupos sociais são apenas obedientes ou desobedientes à ordem democrática. A democracia é nada mais que a ordem política e jurídica na qual certos atos são possíveis – e dizer que estes atos são “democráticos” é tomar o condicionado pela condição que o possibilita: é metonímia.

Mas o erro em que incorre quem toma literalmente a sério expressões como “democracia econômica” ou “democracia social” vai muito mais fundo do que um mero deslize semântico. Pois a transposição da idéia democrática para outros campos além do político-jurídico, em vez de estender a esses domínios os benefícios que a democracia assegura no seu domínio próprio, resulta apenas em ampliar o domínio político-jurídico: tudo se torna objeto de lei, tudo fica ao alcance da mão da autoridade. Mas a democracia, por essência, consiste justamente em limitar o raio de ação do governante: estendê-la é destruí-la.

Daí que a vitória mundial da ideia democrática traga, consigo, a tentação suicida de tudo democratizar, que no fim das contas é tudo politizar, dando àquele que tem o poder político um poder ilimitado sobre todos os outros domínios e esferas da vida. Só por uma ilusão verbal é que se pode imaginar uma “democracia sexual”, por exemplo, como um paraíso libertário: a submissão da vida sexual aos critérios democráticos é a universal invasão de privacidade – e esse grão-hierofante da democracia ilimitada, que é o sr. Bill Clinton, está finalmente sentindo na carne os efeitos da sua própria bruxaria.

O remédio para os males da democracia não está em mais democracia: está em reconhecer que a democracia não é o remédio de todos os males.”

Pois é.

O texto fala por si. Mas mesmo assim merece uma exegese. É bom que as pessoas saibam que as ideias desse militante religioso e autocrático chamado Olavo de Carvalho representam exatamente o contrário do que almejam os democratas: a democracia na base na sociedade e no cotidiano dos cidadãos, a democracia como modo-de-vida, a democracia como uma janela para o simbionte social – sufocado que está por milênios do entulho hierárquico-autocrático próprio do padrão patriarcal – poder respirar.

Selecionemos 10 afirmações do texto reproduzido acima (e que fazem completo sentido no seu contexto):

1 – Ao contrário do que afirma Bobbio (repetindo Jefferson, segundo me lembra um amável missivista), mais democracia não é o remédio para os males da democracia: é o começo da ditadura.

O que ele quer dizer, como veremos abaixo, é que a democracia tem uma natureza exclusivamente estatal (e não social) e que é controlada pelos agentes do Estado. Sendo assim, “mais democracia”, ou seja, a democratização de outros âmbitos da vida em sociedade, fora do Estado, permitirá que esses agentes se metam na vida dos cidadãos, aumentando o controle do Estado e, com isso, ensejando que se instale uma ditadura. A democracia seria um estado (refletindo uma forma particular de administrar politicamente o Estado) e não um processo (de democratização). É um pensamento insano e desinformado sobre as origens da democracia. Pior, é um pensamento desinformador. A democracia nasce como um processo de desconstituição de autocracia entre os antigos atenienses da passagem do século 6 para o século 5 AEC. E surge na praça (o espaço público nascente) do mercado, a partir de redes de conversações entre os cidadãos livres, contra a tirania dos psistrátidas. A polis, não era a cidade-Estado (que se comportava de modo guerreiro e havia sido tomada por um golpe de Estado desferido pelo tirano Psístrato e seus filhos Hípias e Hiparco) e sim a koinonia (a comunidade) política. E a democracia renasce – e só por isso podemos usar a mesma palavra para designar o que aconteceu com a reinvenção dos modernos do século 17 – contra o poder despótico de Carlos I, na Inglaterra. Em ambos os casos foi resultado de um processo de desconstituição de autocracia. Mas a democracia não é, geneticamente, um modo político de administração do Estado (como ficou constrangida a se tornar com o surgimento do Estado-nação europeu moderno) e sim um modo pazeante (quer dizer, não-guerreiro) de regulação de conflitos, onde quer que eles se manifestem. Os gregos sabiam que, quando guerreavam, estavam se comportando de modo a-político, quer dizer, não-democrático. Mas em todo o resto, de 509 a 322 AEC, se auto-conduziram buscando procedimentos não-guerreiros, quer dizer, democráticos.

2 – O uso da palavra “democracia” fora do estrito domínio político-jurídico é apenas uma figura de linguagem – a qual, tomada ao pé da letra, resulta em completo nonsense.

A afirmação é coerente com a premissa geral do texto, já comentada acima. Para ele a democracia só pode existir dentro do estrito domínio jurídico-político do Estado (aos cidadãos, como tais, no âmbito da sociedade, não cabe, portanto, o fazer político). Olavo não entendeu nada do condicionamento recíproco entre padrão de organização e modo de regulação, entre hierarquia e autocracia e entre rede e democracia. Tem uma visão não somente tradicional do problema, mas errada. Por isso que não foi capaz de captar o genos da democracia.

3 – Democracia é o nome de um regime político definido pela vigência de certos direitos. Como tal, o termo só se aplica ao Estado, nunca ao cidadão, à sociedade civil ou ao sistema econômico, pois em todos os casos o guardião desses direitos é o Estado e somente ele.

Novamente aqui se revela a confusão. Para ele, Olavo, não pode existir sociedade civil sem Estado. Ou seja, a sociedade não é um tipo de agenciamento capaz de subsistir por si mesmo. Não se sabe como ele explicaria a existência de sociedades humanas que adotaram diversos modos de regulação de conflitos durante todos os milênios que antecederam ao surgimento do Estado. É um pensamento estatista.

4 – Só o Estado pratica – ou viola – a democracia. A sociedade civil vive nela e se beneficia de seus direitos, mas nada pode fazer a favor ou contra ela, exceto através do Estado.

A concepção de sociedade civil do autor é a de dominium do Estado, no sentido feudal mesmo do termo. As pessoas nada podem fazer para democratizar seus modos de vida e convivência social. Por que? Ora, porque elas são servas do Estado.

5 – Quando se diz que um cidadão “pratica a democracia” porque respeita tais ou quais direitos, o uso da palavra é rigorosamente metonímico: democrática não é a ação individual em si, mas sim o quadro jurídico e político que a autoriza ou determina.

Outra besteira. O que existe senão as pessoas? As instituições estatais (governo, parlamento, judiciário) não são compostas por pessoas? Olavo reifica a abstração chamada Estado e torna as pessoas concretas uma abstração. É ideologia estatista na veia. Talvez ele imagine, como Otávio (o Cesar Augusto – e antes dele Júlio), que o Estado seja a materialização do espírito divino e não o povo de Roma.

6 – Democrático ou antidemocrático é o Estado e somente o Estado; os cidadãos e os grupos sociais são apenas obedientes ou desobedientes à ordem democrática.

Muito significativa essa afirmação: às pessoas só cabe ser obedientes ou desobedientes. O que significa que o centro é a ordem e a não a liberdade. Num debate sobre ordem e liberdade, Olavo ficaria com Hobbes (o autocrata), não com Spinoza (para quem o fim da política não é manter a ordem e sim assegurar a liberdade dos cidadãos).

7 – A democracia é nada mais que a ordem política e jurídica na qual certos atos são possíveis – e dizer que estes atos são “democráticos” é tomar o condicionado pela condição que o possibilita: é metonímia.

A mesma coisa. A noção central no pensamento do autocrata Olavo de Carvalho é a noção de ordem (e não a de liberdade: razão pela qual esse pensamento se torna impotente para captar o genos da democracia).

8 – A transposição da ideia democrática para outros campos além do político-jurídico, em vez de estender a esses domínios os benefícios que a democracia assegura no seu domínio próprio, resulta apenas em ampliar o domínio político-jurídico: tudo se torna objeto de lei, tudo fica ao alcance da mão da autoridade. Mas a democracia, por essência, consiste justamente em limitar o raio de ação do governante: estendê-la é destruí-la.

Aqui vem então a consequência mais nefasta da apreensão equivocada da democracia. Se o sentido da política não é a liberdade (como o definiam os democratas), então a questão central da política passa a ser a do exercício do domínio. Ampliar a democracia, permitindo que ela alcance as instituições não estatais, significaria, para ele, permitir o domínio dos que operam o Estado sobre os cidadãos e suas formas de sociabilidade. Por isso a democracia só serve enquanto permanecer monopólio do Estado. Esse monopólio seria também a garantia de que a sociedade ficaria protegida dos governantes. Os governados seriam, como que “protegidos da democracia” enquanto ela estivesse nas mãos únicas e exclusivas dos governantes. Qualquer tentativa que fizessem as pessoas de democratizar alguma coisa na sociedade seria um tipo de suicídio político, pois abriria espaço para a invasão dos governantes na sua esfera de vida. Paradoxalmente, pois quanto mais passivas fossem as pessoas em termos políticos, mais a democracia estaria garantida pelos… governantes. Ou seja, os que exercem o domínio do Estado (ou das pessoas através do Estado) seriam levados a dominar a vida social pelas próprias pessoas que resolvessem desobedecê-los! É a contorção do pensamento levada às últimas consequências para sacralizar a ideia de ordem.

9 – A vitória mundial da ideia democrática traz, consigo, a tentação suicida de tudo democratizar, que no fim das contas é tudo politizar, dando àquele que tem o poder político um poder ilimitado sobre todos os outros domínios e esferas da vida.

Esta proposição repete o mesmo argumento furado do parágrafo anterior e, aliás, de todo o texto.

10 – O remédio para os males da democracia não está em mais democracia: está em reconhecer que a democracia não é o remédio de todos os males.

Aqui o autor está querendo desconstituir a máxima democrática de que os males da liberdade se resolvem com mais liberdade (e não com menos). Para tanto ele reforça a ideia de que a democracia é apenas um regime político ou um modo de administração política do Estado.

Bem… o que dizer a mais? Este é o pensamento que tolera a democracia desde que ela seja reduzida ou fique constrangida ao Estado (quer dizer, que não aceita a democracia pelo que ela é). É o pensamento que autoriza, legitima e incita à autocratização da democracia.

O texto comentado acima, porém, é de 1999. De lá para cá o autor piorou muito. Além de ter ficado mais chulo ou xucro – com essa fixação em cu e bunda (note-se: sempre masculinos!) – ele ficou mais autocrata, enveredou para o conspiracionismo (disseminando a narrativa pirada de uma nova ordem mundial comandada por organizações esotéricas, tipo Illuminati, financiada por Soros e pelos Clinton e outras porcarias inventadas por mentes doentias) e tentou aproveitar as mídias sociais para fundar uma seita de fanáticos dispostos a atacar a emergência de uma sociedade-em-rede e o processo de democratização.

Não é apenas uma pessoa fora do campo da democracia. É alguém que ataca a democracia para derruí-la. Em nenhuma circunstância esse tipo de gente pode ser aliada dos democratas. Pelo contrário, suas ideias devem ser denunciadas pelo que são: ideias autocráticas.


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