Lula condenado dagobah

,

Lula foi condenado, mas permanece solto e elegível

Os democratas devem comemorar a condenação de Lula. Mas não devem entrar no clima de euforia que está sendo artificialmente criado pelos defensores do Fora Temer. E muito menos devem espalhar notícias falsas, de que Lula será preso ou ficou inelegível. Foi o próprio Moro que optou por não prendê-lo provisoriamente (ao contrário do que fez com tantos outros). E ele não tem poder para tornar Lula inelegível.

Os jacobinos e outros foratemeristas irresponsáveis estão espalhando o clima de euforia com a condenação de Lula, para limpar a própria barra por estarem apoiando a armação Janot-Fachin-Globo. E para tentar, de tabela, recauchutar a imagem de Janot (que não teve nada a ver com a condenação de Lula). E para dizer: “Estão vendo, a limpeza está sendo geral, independentemente de partido”. Isso tudo é para enganar os trouxas.

A condenação de Lula por Moro no caso do triplex já era esperada. Até as pedras do calçamento de Garanhuns sabiam disso.

Lula está solto e ao que tudo indica assim permanecerá, fazendo política, estimulando o Fora Temer, coordenando o boicote à aprovação das reformas e preparando sua candidatura.

E continuará em campanha, assobiando e andando, pelo Brasil afora – agora com o discurso de que está sendo perseguido pelo juiz das elites.

O fato de a lei aplicada por Moro – a LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998 – impedir que o condenado ocupe cargos públicos, não tem a menor importância política na conjuntura. Lula não pleiteia um cargo público. E o problema não é se ele, concorrendo em 2018 (ou antes), será eleito. O problema é que a candidatura de Lula é a maior ameaça à democracia brasileira (atenção: a simples candidatura mesmo, não a eventual vitória eleitoral em 2018 ou antes). Para entender, leia o texto: O que acontecerá se Lula for candidato.

Ele só ficará inelegível quando e se for condenado em segunda instância, em julgamento em que participem pelo menos três juízes (o que ocorrerá na oitava turma do TRF-4, se este colegiado confirmar a sentença de Moro), o que não acontecerá neste ano e, provavelmente, nem na primeira metade de 2018.

Nada garante que o Tribunal Regional Federal, da quarta região, em Porto Alegre, apressará o passo para tornar Lula inelegível ou para mandá-lo para a cadeia. Vejam o caso de José Dirceu. Por que Dirceu está solto e ainda não foi condenado em segunda instância? Façam as contas. Há quanto tempo ele foi condenado em primeira instância, por Moro?

Também não é certo que o TRF-4 confirmará a decisão de Moro. Aliás, o tribunal acabou de reformar uma sentença de Moro, a que condenou João Vaccari em um dos processos a que responde o tesoureiro do PT e membro do núcleo duro da organização política criminosa chefiada por Lula e Dirceu (o único, aliás, que permanece preso em regime fechado).

Mas a questão não se encerra aí. Salvo engano, se Lula já estiver candidato quando receber a condenação do TRF-4, pode conseguir uma liminar em instância imediatamente superior – o STJ – para continuar candidato. Se essa liminar for negada, pode conseguir outra liminar na instância máxima – o STF – para manter sua candidatura.

Não ajuda em nada espalhar notícias falsas. A lei que vale, no caso, é a LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010. Leiam a lei.


Democracy Unschool é um ambiente de livre investigação-aprendizagem sobre democracia, composto por vários itinerários. O primeiro itinerário é um programa de introdução à democracia chamado SEM DOUTRINA. Para saber mais clique aqui

Deixe uma resposta

Loading…

Deixe seu comentário