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Moro é um bom juiz: não precisa ser idolatrado

Juiz não tem de ser enxadrista, estrategista. Estes são papeis de agentes políticos na realpolitik (que é política praticada como continuação da guerra por outros meios, na fórmule-inverse de Clausewitz-Lenin). Juiz deve julgar segundo suas convicções baseadas nas leis.

Se promovemos um juiz à condição de guerreiro (sim, estratégia é um conceito da arte da guerra deslizado para a política e que, quando deslizado, perverte a política democrática), politizamos o judiciário (e judicializamos a política), legitimando atores sem representação popular para operar uma espécie de política – ou de antipolítica – acima da política.

O circo armado em São Bernardo para a prisão de Lula poderia ter sido evitado. A democracia nada ganhou com as manifestações de fanatismo e com a pantomima ensaiada no palanque por Lula. Essa história de dizer que Moro deu corda para Lula se enforcar é uma manifestação suprema de analfabetismo democrático. Mesmo que fosse verdade, não cabe a um juiz fazer isso. Um juiz não condena por vingança, não urde ardis para piorar a situação do réu: pelo contrário, quando o condena – e no caso, Moro condenou Lula com justiça – protege-o para que ele consiga se recuperar durante o cumprimento da pena.

Moro acertou na condenação de Lula, mas também pode errar em várias outras circunstâncias e não admitir isso é diminuí-lo, alça-lo a um status de super-homem, que ele não deve ter. Ele está desempenhando um bom papel porque é humano, não porque seria sobre-humano. O endeusamento de Moro, a morolatria, a procura de uma intenção genial sempre oculta em seus atos é uma irresponsabilidade e, no limite, uma maluquice. Não acrescenta nada à humanidade de Moro e diz mais sobre os que fazem isso (os que têm a necessidade de um ídolo) do que sobre o juiz.

Não precisamos de heróis ou santos para prender Lula e desbaratar a organização política criminosa que ele chefia (coisa, aliás, que a Lava Jato está muito longe de conseguir fazer).

Até aqui não emitimos um juízo negativo sobre Moro. O que vai acima é mais sobre os que querem projetar em Moro qualidades idealizadas, que não podem corresponder à condição de uma pessoa como qualquer outra, que acerta e erra. A morolatria é uma espécie de atribuição a uma pessoa da qualidade de não errar nunca e mesmo quando parece que erra, na verdade trata-se apenas um acerto que os outros não percebem.

Um comentário, de um fã, transcrito por Marcio Esteves no grupo público Dagobah do Facebook, ilustra bem essa espécie de “morolatria”:

“MORO É um dos homens mais inteligentes, centrado, objetivo, racional que conheço. Sabe muito bem a que veio ao mundo e o faz com a única e plena convicção do dever cumprido. Seguramente um enviado de Deus para começar a grande reforma que se espera das pessoas que buscam alcançar um patamar mais elevado na condição de alma e de ser Humano. Moro é mais que um ser humano , é um forte braço dos planos de Deus para nosso planeta. Deus o abençoe enormemente e o proteja.”

As tentativas de procurar sempre uma razão superior para os erros de Moro são, além de inúteis, prejudiciais à democracia. Nem ele, Moro, precisa disso, nem nós. Ficar especulando que Moro agiu como estrategista, aplicando um ardil para Lula desobedecer que justificasse, no futuro, a decretação de sua prisão preventiva em outros processos, fica meio ridículo: é muita maquinação.

A maior dificuldade dos fás e cair na real. Moro é uma pessoa comum, como todos nós, pode acertar e errar. Se ele não fosse capaz de errar não seria humano. Errou quando determinou a condução coercitiva de Lula, que acabou no palanque de Congonhas (ensejando que Lula ganhasse mais popularidade, ainda que entre os seus que andavam desanimados). E errou novamente agora, com o anúncio de uma esdruxula prisão-sem-prisão, de prisão com aviso-prévio, que acabou no palanque da missa inventada de Marisa. As pessoas realmente existentes erram. Por isso, não é bom idealizar heróis. As tentativas de salvar um ídolo de seus próprios erros fazem parte da construção do mito que alimenta a mentalidade de rebanho.

Sabemos que é difícil ficar nu, ao sabor do vento, sem um pai que nunca erra para nos orientar. Mas faz parte da formação da pessoa humana, sim, dessa pessoa comum, desamparada, que inventou a democracia.

Carlos Andreazza, em artigo de hoje (10/04/2018) em O Globo, abordou com propriedade a questão. Segue abaixo a íntegra do seu artigo.

PESSIMISMO OU PRUDÊNCIA

Carlos Andreazza, O Globo, 10/94/2018

Tudo era matemática na Paixão de Lula, exatidão cinematográfica que as mais de 24 horas de ostensivo desrespeito público a uma decisão judicial permitiram

Era óbvio que sairia a pé; que caminharia — cercado de povo cenográfico — até se entregar. Já rezara; já falara aos fiéis; já ceara em família — tudo à revelia de uma ordem de prisão contra si. Era tal o coletivo de barbaridades que conduzira o Brasil àquele estado de suspensão moral, tal o volume de excepcionalidades que se concedia ao homem: que a ele era mesmo impossível negar a condição sobrenatural. E é necessário que se diga: já vencera, bem antes de andar abrindo o mar dos cabrestados de Stédile e Boulos. Aquela batalha: ele ganhara.

E então saía — por livre e espontânea vontade: ia. As gentes não queriam que fosse, tentaram trancar o prédio com os próprios corpos, todas dispostas ao sacrifício da vida (dos jornalistas); mas por elas, para evitar derramamento de sangue, ele, num gesto de responsabilidade (não foi isso?), desistira de resistir. Havia quem chorasse, entre gleisis e sinceros. E porque esses últimos também votam: decerto não havia por que achar graça. Havia também os que nada entendiam — mas também as dilmas votam.

Tudo ali era oração aos convertidos.

Serei excessivamente banal se lembrar que 20% bastarão a que se garanta lugar no segundo turno da eleição? E que o candidato do PT, seja ou não Lula, Lula será? Serei pessimista se lembrar que não se pode desconsiderar o componente plebiscitário dessa disputa? Que parcela do eleitorado votará em desagravo ao ex-presidente?

E era então, em sua via, entre os seus, como se pisasse o chão de fábrica, 40 anos depois. Havia um documentário sendo filmado ali. Havia texto. Tudo era matemática naquela Paixão de Lula, exatidão cinematográfica que as mais de 24 horas de ostensivo desrespeito público a uma decisão judicial permitiram — período de anomia avalizado por Sergio Moro e Polícia Federal.

Não é de hoje que escrevo: Lula nunca se importou com sua defesa jurídica. A estratégia que calculou para si consiste na politização absoluta do processo judicial; no confronto que faz derivar da condição autoatribuída de perseguido, de modo que todos, sobretudo os juízes, convertam-se em adversários, e tudo se torne palanque.

Lidar com Lula sem considerar essa metodologia é estupidez. Lidar com Lula sem considerar essa metodologia e ainda julgar poder lhe dar um nó tático, aí é também prepotência e irresponsabilidade.

Voltemos ao espetáculo de afronta institucional encenado em São Bernardo e avaliemos se aquilo, com aquela dimensão, teria sido possível sem o modelo excepcional de ordem de prisão, com hora marcada, concebido por Moro e estendido pela PF; conjunto de frouxidões que fomentou as condições a que se erguesse um inimaginável Lula senhor da própria prisão.

Há quem diga que também da parte de Moro/PF houve ardil em deixar o ex-presidente escolher quando seria preso; mas fico sem entender que modalidade de plano seria o que permite ao sujeito — microfone em punho — aprofundar-se como vítima e atacar a Justiça como se com ela disputasse votos, um dos discursos que o alçou a líder nas pesquisas.

A quem quisesse evitar (ou minimizar) a calamidade e/ou o circo, só havia duas possibilidades para a prisão de Lula: ou imediata, assim que negado o habeas corpus preventivo pelo STF, no máximo no dia seguinte bem cedo, como padrão nas operações da PF, ou ao fim dos últimos recursos em segunda instância, exauridos os tais embargos dos embargos — aquilo que Moro chamou de “patologia protelatória”.

Se a ideia do juiz era surpreender, se era evitar brechas a chicanas de defesa, se era jogar no contrapé do STF e sua jurisprudência precária virtualmente revista, se era se antecipar à agenda anunciada pelo próprio presidente do TRF-4, que tivesse articulado, repito, a pronta detenção de Lula, tão logo informado de que o poderia fazer.

A solução intermediária escolhida, porém, foi erro dramático, por meio do qual Moro expôs tibieza. Antes tivesse sido apenas isso. Porque compreendida como movimento de natureza política, ainda que, na verdade, esvaziada da mais mínima cultura política, a forma da prisão fez o jogo de Lula — e enredou o juiz, pela primeira vez, na narrativa do ex-presidente.

Faltou humildade a Moro, uma vez que mesmo os mais brilhantes heróis sempre têm o que aprender com a experiência. Convém recordar: não foi o primeiro equívoco do doutor em atos referentes a Lula. Ou já nos teremos esquecido daquela desastrada condução coercitiva, que resultou no salão presidencial de Congonhas invadido e no palanque perfeito para o injustiçado, aquele em que falou que a jararaca estava viva?

É alarmante que se compreenda a prisão de Lula como final de alguma coisa; como se já fosse rei fora do tabuleiro; como se não fosse um dos jogadores; não uma das peças, mas um dos que as movem. É alarmante que ainda se subestime Lula neste país de soluções-puxadinho — e com a jurisprudência sobre prisão após condenação em segunda instância a ser mudada no STF.

Esse filme ainda vai aberto — e prevê o ex-presidente deixando a cadeia, com missa e show, no alto do trio-elétrico. Antes da eleição.


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