Doria

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Não há solução democrática fora da política

Rodando com sua lógica própria o velho sistema político não vai se auto-reformar

Diogo Mainardi concluiu ontem (12/04/2017), no final de sua reunião de pauta com os Antagonistas, que “a classe política está morta”. O problema é que ela está podre, sim, mas – infelizmente – ainda não morreu. E se tivesse morrido estaríamos em uma situação pior do que estamos.

Por que? Ora, porque não há substitutos, suficientemente independentes dos atuais atores políticos e de seus partidos (sejam organizações criminosas, como o PT, sejam empresas bandidas de coligações, como quase todos os demais) para ocupar o lugar dos atuais corruptos.

O que vai ocorrer não é bem uma substituição de velhos agentes por novos. Estamos numa transição e uma transição nunca é simples substituição. O velho está morrendo, mas ainda não deitou na cova e o novo está nascendo, mas não começou a andar. Sabem o nome disso? Crise! Estamos numa crise de longa duração. E vamos ter que conviver com ela na próxima década (numa expectativa otimista).

O judiciário não pode ocupar o lugar dos políticos (e se isso acontecesse, seria ruim para a democracia – além do quê ainda não começaram a aparecer, mas vão, juízes e promotores implicados nos malfeitos).

Os militares não podem ocupar o lugar dos políticos (e se isso acontecesse, seria a ditadura – além do quê muitos generais, brigadeiros e almirantes ainda vão aparecer mancomunados em crimes de licitações fraudulentas).

Se fechássemos o caixão e enterrássemos o defunto, quem assumiria? Jovens procuradores animados de um espírito meio robespierriano? Isso seria uma tragédia.

Sim, o velho sistema político apodreceu, mas não há solução democrática fora da política.

Não clamem por um salvador da pátria, porque ele pode acabar aparecendo: já pensaram ter de escolher entre Marina, Ciro e Bolsonaro (dando de barato que Lula será condenado duas vezes até lá e ficará inelegível)?

Ah! Vamos então de Dória. Não, meu amigos, não é assim tão simples, a não ser para mentes autoritárias (e sem muita intimidade com a inteligência): quantos Dórias estão disponíveis? Temos 27 deles para concorrer e ganhar os governos dos estados (e isso para não falar dos deputados estaduais)? Temos 513 deles para ocupar as vagas da Câmara dos Deputados? Temos 54 deles para preencher as cadeiras vacantes do Senado Federal?

Ou vocês acham que basta eleger um presidente? Esse presidente governará com quem, como aprovará as leis necessárias?

Se não vamos abolir o sistema representativo de um golpe ou de uma vez em 2018, é bom pensar com calma.

Em primeiro lugar, nada de salvadores, nada de líderes extraordinários, sejam dirigentes geniais dos povos (condutores de rebanhos), sejam administradores competentes.

Não precisamos para nada de condutores de rebanhos, líderes capazes de mesmerizar as massas. Não precisamos de gente como Peron, Fidel, Chávez ou Lula. Aliás, já passou da hora de aposentar quem cumpre tal papel manipulador, populista ou neopopulista. E não precisamos de mitos, nem na versão Marina, nem na versão Bolsonaro.

Precisamos de bons administradores, sim, mas essa não é a função precípua dos atores políticos, que são netweavers da rede de conversações que tece o espaço público, propriamente político, não gestores de empresas travestidos de dirigentes estatais. Os ingleses tinham a mania de distinguir governo como política e governo como administração. As duas coisas são necessárias e, às vezes, esses papeis podem ser desempenhados pela mesma pessoa. Tomara que Dória faça um bom governo na cidade de São Paulo, como política e como administração. Mas ele mal começou: e não é mil e sim apenas um.

Em segundo lugar, o sistema político apodreceu mesmo, mas não porque está cheio de pessoas podres. É o modo como se organiza e funciona o sistema político que é apodrecedor. Engana-se quem imagina que o sistema político pode ser renovado pela entrada de novas pessoas, pouco a pouco. Porque não é o que está dentro da cabeça dos agentes que determina o comportamento coletivo. É o modo como está configurado o ambiente. Por melhor que seja uma pessoa, ela se comportará escorrendo pelos creodos, os sulcos no campo que já estão cavados. Se a configuração do ambiente não mudar, a entrada paulatina de boas pessoas não vai melhorar significativamente a política.

Isso significa que está na ordem do dia uma reforma política (na verdade, seria necessária uma reforma da política, mas esta não pode ser feita no curto, e talvez nem no médio prazos).

A coisa mais importante numa reforma política, viável no curto prazo, é o que não fazer: não aprovar nada que leve à partidocracia, como o voto em lista pré-ordenada, financiamento exclusivamente estatal de campanha e fidelidade partidária.

As propostas mais razoáveis já são – em sua maioria – conhecidas: voto distrital, parlamentarismo, fim da voto obrigatório, sistema de apuração eleitoral fiscalizável (com comprovante impresso do voto em urna eletrônica), cláusula de barreira, fim dos programas eleitorais gravados (só ao vivo), limites de gastos eleitorais, fim dos suplentes de senadores, fim do oligopólio partidário (com a aceitação de candidaturas avulsas), fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente, limite ao número de reeleições para parlamentares, revocabilidade, novos mecanismos interativos que viabilizem a accountability etc.

Ainda se poderia acrescentar, às propostas acima, várias outras. Por exemplo, algumas das que foram apresentadas pelo Manifesto à Nação dos juristas Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias (escoimado o “referendismo” ou “plebiscitarismo”) como: eliminação do foro privilegiado, eliminação da desproporção de deputados por estados da Federação, proibição para um parlamentar de exercer cargos na administração pública durante o seu mandato, eliminação dos cargos de confiança na administração pública, devendo todos os cargos ser ocupados por servidores concursados, eliminação do Fundo Partidário e do financiamento público das eleições: serão os partidos financiados unicamente por seus próprios filiados, eliminação das emendas parlamentares, que tornam os congressistas sócios do orçamento, e não seus fiscais, fim das coligações para quaisquer eleições, eliminação da estabilidade no exercício de cargo público, com exceção do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas, devendo os servidores públicos se submeter às mesmas regras do contrato trabalhista do setor privado, eliminação dos privilégios por cargo ou função (mordomias, super salários, auxílios, benefícios, etc.), devendo o valor efetivamente recebido pelo servidor estar dentro do teto previsto na Constituição etc.

A questão central é: quem fará tal reforma política? Os mesmos componentes do sistema político que apodreceu? Eis o impasse: adianta convocar uma Constituinte para fazer a reforma política na vigência das regras antigas (quer dizer, sem ter sido antes aprovada a reforma política)? As soluções propostas pelos juristas que assinaram o tal Manifesto à Nação não são exequíveis e seriam mesmo prejudiciais ao processo democrático. Eles incluíram muitos referendos e plebiscitos, que são mecanismos altamente manipuláveis e vulneráveis ao controle, além de poderem ser instrumentalizados para bypassar as instituições. É complicado. Democracias plebiscitárias caminham rapidamente para protoditaduras ou ditaduras.

Ocorre que há um impasse no sistema representativo que é muito mais profundo. Uma reforma política em termos usuais, baseada em propostas como as apresentadas acima, não é suficiente para reconfigurar o ambiente. Como reconfigurar o ambiente seria uma reforma da política, impossível de ser feita de chofre ou por um golpe brusco, a única saída parece ser introduzir progressivamente novos mecanismos interativos que encaminhem, viabilizem e potencializem a pressão da sociedade sobre o sistema político. Rodando com sua lógica própria o velho sistema político não vai se auto-reformar. Logo, trata-se de encontrar formas de viabilizar a influência da sociedade, criando uma corrente renovadora, um vento fresco que sopre de fora para dentro.

Há aqui, todavia, um perigo: nada de mecanismos participativos, tipo conselhos e outras urdiduras assembleístas vulneráveis à manipulação e ao controle. Os mecanismos cogitados aqui devem ser interativos, não participativos. Os cidadãos devem podem interagir sempre nos seus próprios termos, quando quiserem, de onde estiverem e não apenas respondendo a consultas, mas também solicitando esclarecimentos e fazendo propostas.

Tudo isso, todavia, também não poderá ser introduzido da noite para o dia. Enquanto novos mecanismos-ponte entre a cidadania política e o sistema político não existem, a voz das ruas é imprescindível (na verdade, ela sempre será imprescindível, inclusive para forçar a adoção de novos mecanismos mais interativos e mesmo depois de eles terem sido instalados).

Só as manifestações sociais – nas ruas e em todo lugar – poderão garantir que a transição em curso seja democratizante. Mas esse processo é essencialmente político, depende da interação entre os agentes políticos que estão dentro do sistema e os novos atores políticos, sobretudo coletivos, que vão emergindo fora do sistema.

 

 

 

93 Comments

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  13. Ok, die Bevölkerungsanzahl ist wohl zu hoch und kam aus den Fingern als Beispiel.Aber wenn die Amerikaner halt mit Maschinen auslesen möchten, dann möchten sie halt mit Maschinen auslesen und mehreren Menschen hier wurde dafür Geld bezahlt und sie können ihre Miete bezahlen und für ihre Familien sorgen. So funktioniert es nun mal.Oder wie würde man das hier sehen, wenn Amerikaner sagen, schau mal die deutschen, die Wählen wie in der Steinzeit

  14. Éva,Köszönöm szépen! Most már én is szeretem ;)Angi Angéla,Köszönöm! :DPetra, Már el is fogyott ;)Flóra,Köszi a receptet, nagyon bevált :DRita,Köszönöm szépen! Neked is nagyon boldog karácsonyi ünnepeket és jó pihenést!OZ,Látom kívánságműsor van, forralt boros poszt viszont max. karácsony után lehet, mert addig még van, mit megmutatnom 😀

  15. This theory assumes that Apple hardware is somehow “better” because it is proprietary and the name is the difference despite the fact that the specs are a level playing field. All computer hardware is made somewhere in Asia according to manufacturer specs. Sorry, I don’t buy it. Proprietary hardware is just another trend toward market control and disposable equipment with non-replaceable batteries and planned obsolescence.

  16. Fantástico o video, e demais a pista. Realmente não conhecia.Aliás, conheço muito pouco do inicio da década de 70 na F-1.Parece que os final dos anos 60 e final dos 70 estão melhores documentos. (além dos incriveis mods para rFactor das temporadas de 67 e 79).Mas tem essa barata da Ferrari,a 312B para rFactor também, e é demais!Muito bom post.Abraço!

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  21. t. Benchè non posso ritenermi minimamente soddisfatto di come vanno le cose da ormai molto tempo devo dire a difesa di nardini che non è affato semplice decidere dove piazzare gli stop, perchè un pò di tolleranza devi lasciarla. Nel caso specifico oggi stava chiudendo un t-1 che forse farà tuttuno con il t. Per ora la media del t+1 sicuramente partito non ha ancora incrociato al ribasso quindi potrebbe ripartire a razzo tutto per fare un nuovo mensile o addirittura un trimestrale o andare giù a chiudere il vecchio trimestrale.

  22. …SAID…Women in general are less racially and ethnically conscious than men.Soooo, what you are saying IS white women are marring black men because white men are racists!?ROTFLMAO…

  23. , america needs health care reform asap, lets continue to spend trillions of dollars to reform a system that will inevitable bring tyranny to the american people. utopia for all. p.s. i plan on making my money in the next five years and moving to an undisclosed island to watch shit hit the fan. God bless america and f the ppl who seek to steal liberty of the ppl.

  24. The Sunahara case was filed 1/3, and the AG has 20 days to respond. We are waiting for the response before determining our next step. If there is no response, we will file for summary judgment.Dean Haskins

  25. You could install WP on your local server using XAMPP. That you can do for free.It will still require you to invest some time though. Personally, using WordPress gives you many more options than the others you mention. Have fun!

  26. Pour en revenir au sujet de l’article, c’est vrai que l’idée est vraiment bonne, moi personnellement je lis assez souvent tes articles mais je laisse jamais de commentaires donc la ca m’a motivé ^^. Et ce serait bien de pas avoir que des jeux ps3 par exemple. Dommage que mon porte-monnaie ne se remplisse pas aussi vite!

  27. Förstår inte hur man kan skriva på ett 2-årskontrakt med ett lag som alla vet har en stor risk att degraderas till allsvenskan om man inte vill tillbaka till serien. Lite väl optimistiskt där av Patrik Carlsson.

  28. цей біль краще не згадувати, бо знімали в нас в Празі і там прямо говорять, що ми ОУНІВці вбивали жидів, більше, чим нацисти з колаборантами. І взагалі, це замовний антиукраїнський фільм, де як завжди гоїв показано, як прислужників вищої раси, тобто раси вибраної БОгом – Жидів. :)

  29. E' vero che ci sono quasi sempre gli stessi ma è anche vero che quelli di cui voi denunciate l'assenza non stanno su altri siti quindi significa che stanno zitti! O non è così?!?! Mi pare che qui ci stanno tutte le informazioni messe in tempo quasi reale cosa che non si vede da altre parti…

  30. Les droits de l’homme pour les palestiniens ainsique les droits de l’homme et la democratie pour les royaumes du moyen orient flottant sur le petrole n’ont aucun interet. Ce n’est pas comme les droits de l’homme et la democratie en Chine, il en ont de la chance ces chinois!!!!!!!

  31. en el 96 nomas..te olvidas que llego a una final de liguilla por el ascenso a primera salio campeon del ancional B y jugo 2 años en primera..y en el 86 no fue invitado la liga chaqueña tenia que mandar un representante y como el ultimo campeon fue for ever fue al nacional B..como mandiyu guarani central norte gimnasia central cordoba ferro maipu concepcion cada uno represento a su provincia

  32. Saw BHA play Exeter of the park a few weeks ago – including a sublime passing passage that saw them play the ball from their own penalty area well in to the Exeter with a series of one- and two-touch passes. Hopefully the November blip will be just that and they go on to get promotion. The Championship should welcome the team, club and fans with open arms.

  33. Oh geez, you mean my accountant ( a close personal friend of my wife, and me)doesn’t like my shoe box full of loose receipts? Is that why she keeps sending me last years fruit cake every Christmas…?Good tips and seems easy enough to do.I did have a little difficulty reading everything, maybe larger type?Merry Christmas

  34. Completamente de acuerdo. La vida de Paredes veo que también fue completa, de contienda en contienda toda su vida.Qué triste es que el Franquismo se apropiara de toda la Historia de cuando éramos un Imperio; y cuánto más triste es que sus sucesores no se los hayan reclamado, y los tengan enterrados como si fuesen la representación de esa lamentable dictadura.

  35. I would also like the chance to see if I could handle getting all that money. It’s not going happen. I don’t buy any lottery tickets. If you don’t play you can’t win and If you don’t play you don’t throw away money playing a game that is stacked against you.

  36. hola Alfonso: primero que nada te quiero felicitar por este tremendo formulario, me ha gustado y ayudado mucho, pero quiero pedirte un favor si es posible. como lo hago para que el archivo que suba se aloje directamente en mi cuenta de correo y no en la carpeta raiz del ftp? seria de gran ayuda que me dijieras.gracias

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