in

No curto prazo, o que a Mani Pulite não mudou na Itália, a Lava Jato também não mudará no Brasil

O artigo abaixo, publicado no jornal Valor Econômico de hoje (09/07/2018), traz à tona a temática abordada aqui em várias publicações: o sucesso de qualquer iniciativa contra a corrupção depende do capital social, dos graus de cultura cívica da sociedade. Como frisam os autores, “no caso italiano, vários analistas observaram que a despeito da popularidade da Mani Pulite, a cultura de “Tangentopoli” (i.e., a prática generalizada de corrupção) continuou a ser uma marca de uma sociedade na qual infrações éticas são sempre cometidas pelos outros e os benefícios auferidos em nível pessoal são sempre válidos independentemente das suas origens”. Isso não pode ser mudado de chofre, por força de uma cruzada de limpeza, meio ao estilo jacobino, quer dizer, da instrumentalização política de uma operação jurídico-policial do Estado de direito. No curto prazo, na Itália, a Mani Pulite não mudou; no Brasil, a Lava Jato também não mudará, a não ser nos médio e longo prazos. Como já mostramos em outro artigo, há um erro na estratégia da força-tarefa da Lava Jato. E seus operadores ainda não se deram conta das consequências desastrosas da politização da sua atuação para a a democracia (aspecto, entretanto, não abordado pelos autores do artigo reproduzido a seguir).

O ANO DA GRANDE OPORTUNIDADE

Por Alessandro Merli e Carlos Primo Braga, Valor Econômico, 09/07/2018

O título desse artigo é inspirado em um trabalho de Franco Modigliani, Prêmio Nobel de Economia em 1985. Ele se referia a 1993 e explorava a tese de que a economia italiana estava pronta para voltar a crescer e a enfrentar os seus problemas estruturais. Para muitos italianos, o ano em questão também aparentava oferecer uma oportunidade histórica: uma ampla investigação contra a corrupção, conhecida como “Mani Pulite” (Mãos Limpas), vinha impactando os altos escalões políticos e empresariais, gerando centenas de prisões e processos legais. A esperança era de que tais medidas na esfera legal eliminariam a praga da corrupção, abrindo o caminho para uma nova era de prosperidade econômica e de desenvolvimento político.

A experiência italiana teve impactos bem além das fronteiras do país. O juiz Sérgio Moro, por exemplo, escreveu elogiosamente sobre a operação Mani Pulite cerca de dez anos antes da operação Lava-Jato atingir proporções similares às da cruzada anti-corrupção na Itália nos anos 90. E os resultados da Mani Pulite trazem lições para o Brasil.

Na esfera política, a investigação enfraqueceu os dois principais partidos italianos: o Partido Democrata Cristão e o Partido Socialista, gerando um vácuo político que facilitou a ascensão do milionário Silvio Berlusconi. Uma primeira lição a ser extraída é de que o colapso de estruturas políticas tradicionais em meio a acusações de corrupção, pode favorecer líderes populistas, um fenômeno que na Itália foi alavancado pela influência do conglomerado midiático de Berlusconi.

Uma vez no poder, Berlusconi também foi acusado de corrupção, inclusive no que tange a tentativas de corromper magistrados. A sua reação se traduziu em uma campanha contra o poder Judiciário, utilizando não apenas a mídia, mas também a sua base parlamentar. A adoção de um novo estatuto de limitações para crimes de corrupção foi de particular importância nesse contexto. A impossibilidade de se concluir a grande maioria dos processos, respeitando o novo cronograma do estatuto, afetou a credibilidade do Poder Judiciário. Além disso, o fato de vários magistrados terem optado por iniciar carreiras políticas, também contribuiu para levantar dúvidas sobre a imparcialidade da campanha, criando a imagem de um judiciário politizado.

Na esfera econômica houve um impacto inicial positivo. O custo de grandes obras públicas, como o metrô de Milão e a ampliação do aeroporto de Malpensa, foi reduzido significativamente em virtude da identificação de superfaturamento e de pagamentos ilegais. Um estudo recente da Cofindustria, a principal associação do setor industrial italiano, sugere que os custos da corrupção causaram uma redução de crescimento anual de cerca de 0,6% nos últimos anos. Um impacto significativo na medida em que a economia italiana vem lutando para alcançar um crescimento de 1% por ano.

O combate à corrupção requer a construção de instituições capazes de monitorar o gasto público, transparentes

A despeito dos esforços de combate à corrupção, vários escândalos, por vezes envolvendo os mesmos atores, voltaram a atrair a atenção do público nos últimos anos. Durante a administração Renzi (2014-16), medidas adicionais para fortalecer a autoridade anti-corrupção (Autorità Nazionale Anticorruzione) foram adotadas. O estatuto de limitações e a descriminalização de infrações contábeis, medidas adotadas por Berlusconi, foram revisados.

Mais recentemente, porém, um escândalo associado com a construção de um novo estádio de futebol em Roma (um fenômeno bem conhecido no Brasil…) veio à tona. Cabe observar que indivíduos associados ao movimento populista 5 Estrelas, que participa da atual coalizão governamental e que ancorou sua campanha política no tema “honestidade”, encontram-se entre as pessoas implicadas nesse escândalo.

O que fica evidente é que não existem soluções milagrosas. E a tentação natural de se identificar a corrupção como a causa de todos os males de uma sociedade sempre leva a decepções. Os erros de política econômica, de gestão e de implementação de projetos frequentemente geram custos mais elevados do que a corrupção, como ilustrado pelo caso da Petrobras. Mas não restam dúvidas de que uma cruzada anti-corrupção oferece uma plataforma atraente para políticos populistas, como a história brasileira (Jânio Quadros, Fernando Collor…) bem atesta.

A experiência italiana também mostra a importância de se manter o foco não apenas no combate à corrupção, mas também nos esforços de prevenção, ainda que esses só venham a trazer resultados no longo prazo. Além disso, o apoio da opinião pública é fundamental para se sustentar a luta anti-corrupção. Mas a sociedade tem também de questionar o seu comportamento ético e como as suas práticas no dia-a-dia fomentam uma cultura favorável à corrupção. No caso italiano, vários analistas observaram que a despeito da popularidade da Mani Pulite, a cultura de “Tangentopoli” (i.e., a prática generalizada de corrupção) continuou a ser uma marca de uma sociedade na qual infrações éticas são sempre cometidas pelos outros e os benefícios auferidos em nível pessoal são sempre válidos independentemente das suas origens. No Brasil, o paralelo é a popularidade da “Lei de Gérson”.

Em suma, o combate à corrupção requer não apenas ações judiciais, mas também a construção de instituições capazes de monitorar o gasto público, aumentar a transparência dos mesmos, a implementação de reformas na área de compras governamentais, e mudanças culturais. O sucesso desses esforços é uma condição necessária (mas não suficiente) para o desenvolvimento sustentado. Só resta esperar que 2018 mereça no futuro a caracterização de ter sido um ano que ofereceu efetivamente uma grande oportunidade ao Brasil. As eleições terão um papel determinante nesse contexto.

Alessandro Merli é pesquisador associado, John Hopkins University, SAIS Europe.

Carlos A. Primo Braga é professor associado da Fundação Dom Cabral e ex-Diretor de Política Econômica e Dívida, Banco Mundial.


Democracy Unschool é um ambiente de livre investigação-aprendizagem sobre democracia, composto por vários itinerários. O primeiro itinerário é um programa de introdução à democracia chamado SEM DOUTRINA. Para saber mais clique aqui

Deixe uma resposta

Loading…

Deixe seu comentário

As cinco principais consequências políticas desastrosas da instrumentalização política da operação Lava Jato

Um resumo da tentativa mal-sucedida do golpe PT-Favreto