Assad Kadafi

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O espantalho líbio

Comecemos por uma constatação simples, mas frequentemente esquecida ou desprezada. Do ponto de vista das redes e da democracia, Estados são organizações monstruosas, entidades malignas. Abre-se uma exceção para os Estados democráticos de direito, que surgiram com os modernos.

O exemplo dos gregos não entra na exceção: o Estado espartano era tenebroso e também não eram boa coisa o Estado ateniense ou o pan-Estado da liga ática (se é que se pode dizer que existiu algo parecido).

A democracia dos atenienses, que vigeu de 509 a 322 AEC, não foi uma invenção do Estado, cuja chefia havia sido tomada por um golpe perpetrado por Psístrato. Como se sabe, Psístrato deu um golpe militar e introduziu a tirania em Atenas em 546, governou até 527 e foi substituído por seus filhos Hipias e Hiparco. Hiparco foi assassinado em 514. Hípias ficou no poder até 510 e foi destituído por Clístenes. Só aí começou a democracia. Ou melhor, a democracia foi inventada no processo de desconstituição da autocracia dos psistrátidas.

Mas a democracia se exerceu na comunidade (a koinonia) política formada na rede de conversações que se configurou na Ágora (a praça do mercado de Atenas, que virou então um espaço público). Estabeleceu-se, entretanto, naquele período, uma dualidade de formas de organização e de modos de regulação. O Estado (a cidade-Estado de Atenas) continuou se organizando hierarquicamente e se comportando autocraticamente (sobretudo quando guerreava), enquanto que a koinonia (que era a Polis propriamente dita: sim, a Polis não era a cidade-Estado) adotava um padrão de organização mais distribuído do que centralizado e regulava seus conflitos de modo mais democrático do que autocrático. Tal dualidade durou pouco menos de dois séculos e foi sob ela que os atenienses fizeram seu ensaio inaugural de democracia: uma experiência propriamente política. Por isso, tem razão Hannah Arendt (1950) quando afirmou que, quando guerreavam, os gregos se comportavam de modo apolítico (*).

Convém agora lembrar de tudo isso para comentar a visão, abraçada por vários analistas, de que é melhor um Estado do que um não-Estado. O caso da Líbia é paradigmático. Diz-se que Obama e as chamadas potências ocidentais erraram ao depor o ditador Kadafi. O caos em que vive o país seria consequência da falta de um Estado centralizado, mesmo que comandado por um psicopata sanguinário.

Muammar Abu Minyar al-Gaddafi (Muamar Kadafi) foi um militar, político, ideólogo e ditador que chefiou o Estado líbio durante mais de 40 anos (entre 1969 e 2011). No ambiente convulsionado pela Primavera Árabe, a ditadura líbia se instabilizou. Os bombardeios dos aliados e a população revoltada puseram fim ao regime e mataram o ditador. A partir daí os grupos de opositores a Kadafi não se entenderam mais e o país mergulhou no caos. Estabeleceu-se um estado de guerra permanente entre diversas facções, sobretudo as do jihadismo ofensivo islâmico, que dura até hoje. Conclusão: teria sido melhor deixar os líbios resolverem sozinhos os seus problemas, pois mal ou bem havia alguma ordem no regime comandado por Kadafi e agora não há nenhuma.

Para quem imagina, hobbesianamente, que o papel do Estado é impor uma ordem top down para impedir que os seres humanos se dilacerem mutuamente numa guerra de todos contra todos, a conclusão é correta. Poder-se-ia até dizer que Thomas Hobbes, em 1651, anteviu o que aconteceria na Líbia, 360 anos depois. Mas esse é um pensamento autocrático, não democrático. A inferência de que os grupos que lutam entre si na Líbia só o fazem em razão da ausência de um poder acima deles e que a todos submeta – posto que isso revela uma característica intrínseca da natureza humana, tratando-se apenas da manifestação de um Homo Hostilis que sobrevive, quem sabe, no nosso cérebro límbico – é incorreta, na medida em que esses grupos que hoje guerreiam entre si já estavam organizados hierarquicamente e regulavam seus conflitos de modo autocrático (ou seja, são entidades plasmadas para a guerra e suas direções não brotaram espontaneamente do conflito no cenário interno da Líbia: muitos deles obedecem à direções que estão sediadas em outros países, como a Al Qaeda, a Irmandade Muçulmana e vários outros). Se a população da Líbia fosse composta por Yanomamis ou Pirahãs (ou seja, sociedades não-hierárquicas e não-autocráticas), isso não estaria acontecendo. Na verdade, os grupos que guerreiam entre si na Líbia de hoje são proto-Estados, não não-Estados.

Não se está aqui dizendo que os bombardeios dos USA e da Otan, foram corretos como modo de intervenção no conflito. É óbvio que – do ponto de vista da democracia – teria sido melhor esperar que a sociedade líbia depusesse pacificamente seu ditador (como os atenienses fizeram com Psístrato). Ocorre que não havia sociedade civil propriamente dita na Líbia, com espessura e vigor suficientes para tanto e o mais provável é que a ditadura se prorrogasse indefinidamente, com Kadafi e, depois, com sua dinastia. Um processo endógeno de democratização da Líbia seria algo para ser arquivado – para lembrar uma curiosa expressão de Bobbio – na categoria dos futuríveis. Mas os que querem nos assustar com o espantalho líbio, não estão bem preocupados com a democracia, nem com formas mais sistêmicas de governança e sim com a realpolitik da governabilidade pura e simples, tipo assim: precisamos de alguém (e não importa quem ou com quais métodos) para botar ordem na casa. Ponto.

O ESPANTALHO LÍBIO

O espantalho líbio é usado para interditar o debate sobre as ideias apresentadas acima, quer dizer, para eliminar das equações a variável democrática. Ele reaparece agora no caso da Síria. Bashar al-Assad é um ditador tão sanguinário quanto Muammar al-Gaddafi. Também pertence a uma dinastia, inaugurada por seu pai, o genocida Hafez al-Assad, de ditadores. A sociedade síria, mais antiga e mais encorpada do que a sociedade líbia, iniciou em janeiro de 2011 um vigoroso movimento de rua para se contrapor ao ditador. O movimento era inicialmente pacífico, mas Bashar viu que era preciso matar no embrião a revolta social e, assim, instalou a guerra, reprimindo brutalmente as pessoas sublevadas em Damasco. Bashar fez a guerra não para matar este ou aquele opositor e sim para matar a rede e impedir o florescimento de alternativas democráticas ao seu poder despótico. E violou todos os direitos humanos já conhecidos ou imagináveis, inclusive utilizando, várias vezes, armas químicas contra a população civil. Os países democráticos da América e da Europa, exigiram então a saída de Bashar, mas suas iniciativas foram desarmadas diante da perspectiva da instalação, na Síria, de um cenário líbio.

Eis o espantalho líbio. Ele é usado para dizer algo mais ou menos assim: melhor deixar a Síria com Bashar (que, pelo menos, protege as minorias, a sua própria, alauita e as cristãs) do que entregá-la ao caos da guerra entre grupos jihadistas (islâmicos). Com Bashar temos um interlocutor que, mal ou bem, consegue representar e defender o Estado. Como se um Estado fosse algum marco do processo civilizatório. Ora, um Estado, um ente hierárquico e centralizado e adotando modos de regulação guerreiros contra os de seu próprio povo é um instrumento muito mais eficaz para conter o processo de democratização de uma sociedade do que qualquer coisa já inventada pela espécie humana. O que há de ser salvo num Estado que não foi domesticado pela democracia e pelo direito? A resposta é simples: a ordem! A ordem autocrática, é claro.

Examinemos porém a suposta capacidade de comando (ou de ordenação da sociedade a partir do Estado) de Bashar al-Assad. A propósito da presente polêmica sobre se o Estado sírio usou ou não usou armas químicas contra a população civil, algumas pessoas perguntam: que benefício poderia auferir Assad de um ataque químico nesta altura do campeonato? Como se sabe, alguns colocam em dúvida a afirmação de Trump (e dos governantes das democracias ocidentais que o apoiaram), de que Assad teria lançado mão desse expediente.

Wagner Rastelli, em comentário escrito em 10/04/2017 no grupo público Dagobah do Facebook, respondeu o seguinte.

“Eu consigo pensar em algumas coisas que, se não fazem o ataque parecer razoável, também não fazem parecer impossível:

– Existe um ruído e uma aleatoriedade na maneira como o ocidente reage à guerra na Síria. Assad fez vários ataques químicos e muitas outras atrocidades contra civis desde 2013 (em que pese, ele não haver usado Sarin desde que supostamente entregou as armas químicas que tinha pra Rússia num acordo com Obama). A grande maioria desses não repercutiu dessa maneira. Ele se livrou da red line do Obama, por exemplo. Eu acompanho de perto a mídia dos rebeldes e fico sabendo de vários casos que sequer são noticiadas no ocidente enquanto outros viram capa de jornal. Mas não consigo dizer porque algumas atrocidades repercutem no ocidente enquanto outras tão graves quanto passam despercebidas como mais uma notícia batida de um país em guerra. Claro, um ataque desses teria alguma repercussão… Mas a priori não era tão obvio que mesmo um ataque de Sarin causaria essa comoção toda e uma retaliação americana (e estaríamos ainda falando nisso não fosse a reação do Trump?). Pode ter sido um erro de cálculo político;

– Assad não tem qualquer escrúpulo. Está numa guerra total. Usa do terror estatal pra fazer guerra e a ideia dele e de suas milícias é de retaliar de maneira mais violenta que a dos rebeldes e jihadis. Se grupos rebeldes e jihadistas atacam civis, ele ataca civis também. Esse é o tom da guerra civil na Síria;

– Assad perdeu todo o comando, embora não toda a lealdade, de boa parte do seu exército (de fato a maioria dos combatentes no chão são milícias pagas pelo Irã, como o Hezbollah). Ele tem um maior controle sobre a força aérea, mas pode ter sido algum grupo agindo por conta própria;

– Ele pode ter tentado um ataque contra alvos militares que deu errado e atingiu civis. Agressividade, pressão por reagir e uma força aérea notoriamente tosca podem ter causado isso”.

Sim, o mais provável é isso mesmo. Assad fez o que fez porque podia e queria fazer. Ditadores, via-de-regra, agem assim. O poder despótico tem sempre que se reafirmar por meio de ações bárbaras, que não fazem muito sentido estratégico (em termos estritamente político-militares), mas que consolidam o terror de Estado (o Estado autocrático não subsistiria sem esse efeito psicossocial do terror de Estado). Às vezes o terror de Estado não é violento, como se lê na maioria dos romances distópicos – como A Nova Utopia, de Jerome K. Jerome (1891), Nós, de Yevgeny Zamyatin (1921), Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley (1932) e 1984 de George Orwell (1949) – as piores autocracias são aquelas que não cometem atos explícitos de violência, nas quais os súditos não apenas agem sob comando, mas também pensam sob comando, em alguns casos sem nem mesmo haver um comando explícito: o que há é uma espécie de algoritmo maligno que roda na rede social para produzir esse efeito.

Concentremo-nos, entretanto, na tal capacidade de comando de Assad. Quem ele de fato comanda? Porventura comanda os russos, que ocuparam o país seguindo a estratégia traçada por Putin? Comanda os grupos xiitas que estão no seu exército, que se comportam como verdadeiras milícias, teleguiadas pela teocracia iraniana, como o Hezbollah, em nada diferentes daquelas que combate, financiadas pela Arábia Saudita e outros países sunitas, os curdos, o Estado Islâmico, a Al Qaeda etc.? Não é Assad que mantém o poder na Síria, mas Putin e os aiatolás iranianos (se essas ditaduras pararem de apoiá-lo, ele cai no outro dia).

Há dois anos a situação estava mais ou menos como a representada no mapa abaixo:

Mapa Síria

De lá para cá o quadro mudou bastante. Uma mapa detalhado do início de 2017 pode ser visto aqui. Com o apoio da Rússia e do Irã, Assad retomou amplas regiões sob controle rebelde. Mas quando se diz controle rebelde é preciso ver que não se trata de um ou de outro grupo terrorista, nem mesmo de dezenas de grupos: são centenas (nem todos jihadistas), que se formaram graças a dinâmica de guerra que foi instalada.

Só em Aleppo, no final do ano passado (2016), havia mais de 40 facções armadas. Premidas por necessidades bélicas, essas facções se agruparam em duas coalizões principais: Jaish al Fatah (Exército da Conquista) e Fatah Haleb (Conquista de Aleppo). Na Síria toda atuam, entre muitas outras, a Frente Fatah al-Sham (novo nome para a Al Qaeda síria, que era chamada de Frente Al Nusra), a Divisão de Infantaria 101 (facção que pertence ao Exército Livre Sírio, composta por generais que desertaram do Exército regular de Assad), a Nour al Din al Zinki (sob a liderança do sheik Taufik Shahabudin, apoiada pela Turquia), o Jeish al-Islam (atuando na periferia de Damasco sob a liderança de Mohamed Alloush), a Frente Shamia (que combate tanto as tropas regulares sírias quanto as milícias curdas) e dezenas, dezenas não, centenas de outros grupos menores. Segundo os analistas que vivem agitando a bandeira do espantalho líbio, todos esses grupos foram criados – ou supostamente teriam sido organizados e financiados – pela política desastrosa dos USA (na gestão Obama) e dos aliados democráticos ocidentais. Não é só uma simplificação. É falso.

Voltemos, para concluir, ao espantalho líbio. Argumentações que usam o espantalho líbio para dizer que é melhor um ditador que controla seu povo e usa o Estado-nação para mover uma guerra contra ele (embora não seja, em geral, uma guerra quente, é quase sempre um estado interno de guerra fria e sempre política de Estado praticada como continuação da guerra por outros meios) do que uma população rebelada contra essa ordem ilegítima e antidemocrática, não levam em conta que os seres humanos que vivem nessa situação não são cidadãos e sim súditos. Súditos que sofrem pela ausência do bem mais precioso para os humanos: a liberdade e, em muitos casos, a própria vida (como no caso sírio: basta ver o número de mortos, de desalojados internos e de refugiados espalhados pelo mundo). Ao instalar a guerra para continuar oprimindo o povo sírio, Assad destruiu quase 12 milhões de pessoas: 400 mil mortos, mais de 5 milhões de refugiados na Turquia, no Líbano, na Jordânia, no Iraque e no Egito e mais de 6,3 milhões de deslocados internos. Isso para não falar da destruição da rede social, quer dizer, da dilapidação quase total do capital social (a Síria, hoje, é um dos países onde essa destruição social avançou mais em direção ao demoníaco, em toda a história da humanidade).

O espantalho líbio é um argumento próprio da realpolitik, que é autocrática, não democrática. Quem o usa não está preocupado com as pessoas que vivem em ditaduras e sim em manter uma determinada configuração do equilíbrio competitivo entre Estados-nações, está preocupado com a estabilidade geopolítica (pensando no seu domínio e na defesa contra possíveis inimigos – isto é, na guerra) e com a estabilidade econômica (pensando no sucesso dos próprios negócios nas regiões conflagradas).

A questão central – para os democratas – é a seguinte. O processo de democratização não pode prosseguir enquanto se apoia direta ou indiretamente, em nome da ordem, regimes que cometem esse tipo de exterminação do capital social (ou de destruição da rede social, o que é a mesma coisa). Não adotar essa postura, nada tem a ver com organizar, financiar e armar grupos terroristas, como dizem os analistas autocráticos. Se os países democráticos não devem intervir militarmente (ou intervir somente quando armas químicas são utilizadas pelos ditadores, conferindo aos ditadores autorização para matar a própria população, desde que usando armas convencionais e até de destruição em massa), isso não significa que não devam intervir politicamente e economicamente, seja promovendo campanhas mundiais de denúncia, seja impondo pesadas sanções aos ditadores e a seus aliados (sim, no caso da Síria, não apenas Assad, mas Putin e os teocratas iranianos não podem sair impunes ou ilesos, na medida em que todos eles são responsáveis por esse engendramento desumano), seja mesmo incentivando e apoiando por todos os meios grupos pacíficos dispostos a manter uma resistência democrática dentro e fora dos países assolados pela praga ditatorial.

(*) Cf. ARENDT, Hannah (1959). “A questão da guerra” in O que é política? (Fragmentos das “Obras Póstumas” (1992), compilados por Ursula Ludz). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.


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