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O manifesto dos democratas, a incógnita Marina e o perigo bolsonarista

No artigo Até que enfim surge o esboço de uma articulação do campo democrático, publicado no último dia 17 de maio, já comentei e saudei a iniciativa de constituir um campo democrático para quebrar a polarização entre dois candidatos do campo autocrático (sejam ditos de esquerda ou de direita e sejam quais forem). Também alertei para o grande perigo dessa iniciativa naufragar, caso seja instrumentalizada como comitê de campanha de Geraldo Alckmin ou caso não consiga atrair outras candidaturas novas como as de Amoedo, Rocha, Dias etc. Na verdade esse polo democrático e reformista proposto pelo manifesto reproduzido abaixo (colhido na versão publicada por Reinaldo Azevedo em 18/05/2018) só se consolidará se dele fizerem parte os candidatos que refugam a autocracia, o estatismo (mesmo travestido de nacionalismo cirista), o neopopulismo lulopetista e o populismo-autoritário bolsonarista.

Segue abaixo a íntegra do manifesto.

POR UM POLO DEMOCRÁTICO E REFORMISTA

O Brasil vivenciou recentemente uma das maiores crises de sua história com múltiplas faces que interagem e se retroalimentam. Instabilidade política aguda, recessão econômica profunda, estrangulamento fiscal, corrupção endêmica e institucionalizada, radicalização em um ambiente social marcado pela desesperança, a intolerância e o sectarismo, conflitos e desarmonia entre os poderes republicanos. Faltam pouco mais de quatro meses para as eleições presidenciais. É uma oportunidade rara e única de recolocar o país nos trilhos, desenhando uma trajetória de retomada dos valores fundamentais da ética, do trabalho, da seriedade, do espírito público e dos compromissos com a liberdade, a justiça social e o desenvolvimento sustentável.

A eleição de 2018 se apresenta talvez como a mais complexa e indecifrável de todo o período da redemocratização. Existem ameaças e oportunidades, interrogações e expectativas, perplexidades e exigências da realidade povoando o ambiente pré-eleitoral.

Tudo que o Brasil não precisa, para a construção de seu futuro, é de mais intolerância, radicalismo e instabilidade. Para nos libertarmos dos fantasmas do passado, superarmos definitivamente a presente crise e descortinarmos novos horizontes é central a construção de um novo ambiente político que privilegie o diálogo, a serenidade, a experiência, a competência, o respeito à diversidade e o compromisso com o país.

É neste sentido que as lideranças políticas que assinam este manifesto conclamam todas as forças democráticas e reformistas a se unirem em torno de um projeto nacional, que a um só tempo, dê conta de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico, a partir dos avanços já alcançados nos últimos anos, e afaste um horizonte nebuloso de confrontação entre populismos radicais, autoritários e anacrônicos.

Esta iniciativa, e isso é vital para seu sucesso, deve agregar, de forma plural, liberais, democratas, socialdemocratas, democratas cristãos, socialistas democráticos, numa discussão franca e aberta, sobre os nossos atuais dilemas e os caminhos para a construção do futuro desejado para o Brasil.

Este projeto nacional, visando à construção da necessária e urgente unidade política nas eleições, não deve ser obra de uma dúzia de líderes políticos e intelectuais. Para pavimentar o caminho da unidade terá obrigatoriamente de ser obra coletiva, envolvendo partidos políticos, lideranças da sociedade civil e todos aqueles que pensam o Brasil fora do paradigma autoritário, populista, atrasado e bolivariano.

Os que assinam esse manifesto lançam, como contribuição inicial ao debate e ao esforço coletivo que poderá ser desencadeado, pontos essenciais que podem gerar consensos progressivos em torno da agenda nacional e dos avanços necessários, a partir de uma perspectiva democrática e reformista. Vão aí ideias iniciais para alimentar o debate:

1 – A defesa intransigente da liberdade e da democracia como caminho para a construção do futuro do país, com o fortalecimento das instituições republicanas em sua harmonia e independência, dos direitos individuais e das minorias e da reforma profunda do sistema político com vistas a recuperar os laços perdidos com a sociedade brasileira, erguendo um sistema de representação efetivo submetido a controles sociais eficientes e com suas relações com a população presididas pela transparência e a participação.

2 – A luta contra todas as formas de corrupção, seja no comportamento de servidores públicos, seja na definição de prioridades que não reflitam o interesse público. Reafirmamos o compromisso inflexível com a ética e a honestidade. Tornar cada vez mais público e transparente o espaço público. E desencadear um processo profundo e irreversível de avanços institucionais na consolidação dos mecanismos de controle internos, externos e sociais.

3 – Prioridade absoluta para a transformação inadiável de nosso sistema educacional como elemento central do desenvolvimento nacional na era do conhecimento e da inovação. Todos os esforços governamentais devem ser voltados e a mobilização da sociedade deve ser concentrada no desenvolvimento da educação na primeira infância e na qualificação do ensino fundamental. Esse é o principal desafio brasileiro. Não adianta universalizar sem qualidade. É preciso democratizar as oportunidades garantindo às crianças e aos jovens brasileiros o acesso ao conhecimento e aos valores necessários para enfrentarem as demandas da vida contemporânea, preparando-os para a cidadania e para uma inserção inclusiva no mundo da produção. Devem merecer atenção especial ainda o combate à evasão escolar no ensino médio, o fortalecimento do ensino técnico e a inserção das Universidades no esforço de desenvolvimento nacional. Se é verdade que saúde e segurança defendem a vida, só a educação de qualidade pode transformar a vida, combinada com estratégias inteligentes, criativas e eficazes de desenvolvimento científico e tecnológico. Sem isso o Brasil perderá mais uma vez o “bonde da História”.

4 – A busca incansável do equilíbrio fiscal, sem o que não se sustentarão os atuais baixos patamares de inflação e da taxa de juros e não serão recuperadas a qualidade e a efetividade das políticas públicas essenciais. Isto passa inevitavelmente pela Reforma do Estado, com a diminuição do tamanho da máquina estatal, com ganhos de eficiência e produtividade, fechando as portas para o clientelismo, o patrimonialismo e a corrupção. Este esforço deve ser presidido por um grave sentimento de priorização na alocação dos escassos recursos públicos privilegiando os setores essenciais da educação, saúde, segurança pública, moradia, saneamento, inovação científica e tecnológica e combate às desigualdades regionais e pessoais de renda. O Estado deve cuidar dos trilhos, liberando as energias da sociedade, da iniciativa privada, dos indivíduos empreendedores, que devem assumir o comando da locomotiva. O Estado deve ser menos fazedor e mais indutor, regulador, coordenador, catalizador das energias da sociedade. O estímulo aos empreendedores da indústria, do agronegócio e do setor serviços deve se dar dentro de novo marco, onde a intervenção estatal deva ser seletiva e muito bem calibrada, e sempre calcada em diretrizes universais, longe da concessão de benesses aos “amigos do Rei”.

5 – A reconstrução de nossa Federação, com uma radical descentralização, fortalecendo o poder local e regional num país de dimensões continentais. A clara definição dos papéis a serem desempenhados por cada uma das três esferas de poder é urgente. Assim como a correta e equilibrada distribuição das receitas oriundas dos impostos pagos pela população.

6 – A mudança estrutural de nosso sistema tributário tornando-o mais simples, justo, desburocratizado e eficiente. Não é possível mais conviver com um sistema tributário irracional, regressivo e inibidor do crescimento econômico. O ajuste fiscal não pode se dar com o aumento da já alta carga tributária. A reforma tributária deve ser elemento central na agenda do aumento da competitividade e da produtividade nacional.

7 – Reformar nosso sistema previdenciário injusto e insustentável. Precisamos de um sistema único que elimine privilégios e assegure o equilíbrio atuarial, sob pena de colocarmos em risco o pagamento de aposentadorias e pensões no curto prazo e impedir o necessário equilíbrio das contas públicas.

8 – Incentivo radical à promoção da ciência e tecnologia, fazendo o Brasil caminhar para ser um país líder nessas áreas, utilizando-se o potencial das universidades e centros de pesquisas públicos e privados.

9 – O combate a todas as formas de autoritarismo e populismo. A demagogia e atitudes hostis à vida democrática devem definitivamente ser afastadas do cenário nacional. À direita, se esboça o surgimento de um inédito movimento com claras inspirações antirrepublicanas e antidemocráticas. À esquerda, uma visão anacrônica alimenta utopias regressivas de um socialismo autoritário e antidemocrático e de um Estado intervencionista e onipresente. A união das forças do polo democrático e reformista é essencial para que o futuro do país não seja espelhado em experiências desastrosas como a vivenciada pelo povo venezuelano ou projetos que pareciam já arquivados de inspiração protofacista.

10 – A defesa de um alinhamento internacional que resgate, como vem sendo feito recentemente, as melhores tradições do Itamaraty, com uma política externa que privilegie os verdadeiros interesses nacionais, e não ultrapassadas e equivocadas identidades ideológicas. As ações multilaterais e bilaterais têm que ser dosadas com o necessário pragmatismo e com vistas a resultados concretos para o desenvolvimento nacional, mas tendo como pano de fundo o inarredável compromisso com a democracia, aqui e lá fora. É inadiável e inevitável a abertura externa de nossa economia.

11 – Uma postura firme no setor de segurança pública baseada no princípio de tolerância zero com o crime organizado. Ações de inteligência, prevenção, repressão, mobilização social e integração no âmbito do recém-criado Sistema Único de Segurança Pública, devem devolver a paz às cidades e ao campo e garantir a cada cidadão os seus direitos fundamentais de ampla convivência na sociedade.

12 – Aprofundar o esforço de qualificação do Sistema Único de Saúde, assegurando os direitos constitucionais de cidadania ao acesso a uma saúde de qualidade, avançando na reestruturação do padrão de financiamento, aprimorando o pacto federativo setorial, definindo claramente a carteira de serviços e o padrão de integralidade a serem ofertados à população, o uso intensivo de ferramentas tecnológicas na gestão e regulação do sistema, o aumento da resolutividade da atenção primária e a reestruturação do mercado de trabalho no setor.

13 – Adotar soluções criativas e eficazes na moradia e no saneamento, aprendendo com a experiência acumulada pelo “Minha Casa, minha vida” e democratizando o acesso da população à agua tratada, à coleta de esgoto e lixo e ao tratamento dos resíduos. Os índices de exclusão social no saneamento básico no Brasil são inaceitáveis em pleno Século XXI.

14 – Empreender esforços para a concretização de uma profunda reforma política que aproxime a representação política das bases da sociedade, aumentando a participação e os controles sociais, barateando seu funcionamento e coibindo a influência do poder econômico, aumentando a transparência e aprimorando o ambiente para uma governabilidade centrada em um programa de governo e não na velha e esgotada fórmula de convivência baseada nas trocas de cargos e verbas por votos, muitas vezes com feições nada republicanas.

15 – Defesa de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, com o estímulo à produção de biocombustíveis e fontes renováveis de energia, paralelo à necessária exploração de nossa vocação petrolífera. Modernização da atividade de licenciamento ambiental, por um lado, assegurando rigor na defesa do meio ambiente, por outro, desburocratizando e dando maior celeridade às licenças. Defesa de nossos diversos ecossistemas combinando um bom regramento na sua conservação com as atividades produtivas que garantem a criação de emprego e renda. Empreender um enorme esforço na educação ambiental e investir em tecnologias que possibilitem a despoluição de nossos cursos d’água, do ar que respiramos e da terra onde vivemos e produzimos nossa existência.

16 – O fortalecimento da administração pública, com a modernização de suas estruturas e processos, com base nos princípios da profissionalização, da eficiência, da transparência e da meritocracia. A gestão por resultados deve ser permanentemente perseguida e a qualidade no gasto público, verdadeira obsessão.

17 – Por último, o objetivo central que deve mover-nos no novo ciclo que se iniciará a partir das eleições, para o qual convergem todas as diretrizes anteriores: o combate sem tréguas à miséria, à pobreza e às desigualdades sociais e regionais, graças à elevação da produtividade e à melhoria da distribuição de renda, além da garantia de acesso aos bens e serviços essenciais a todos que necessitam. Consciência de que tanto o aumento da produtividade como a distribuição de renda decorrem diretamente da universalização da educação de qualidade, assegurando a marcha para que, um dia, os filhos dos mais pobres tenham acesso à escola com a mesma qualidade dos filhos dos mais ricos brasileiros. As estratégias inclusivas devem sempre visar à emancipação do cidadão, a promoção de cidadania plena para todos e a mínima dependência do cidadão em relação à tutela estatal, embora programas de transferência de renda sejam fundamentais para o combate emergencial à miséria. Aprimorar programas de assistência social, dando-lhes caráter transformador. Um exemplo é o Bolsa Família, que deve ser mantido, recuperando seu caráter educacional de quando foi criado com o nome de Bolsa Escola, reunindo propósitos de transferência de renda e garantia de acesso de todos à educação de qualidade.

É com este espírito, com o coração carregado de patriotismo, a noção clara da urgência e o sentimento que o Brasil é muito maior que a presente crise, que os signatários deste manifesto têm a ousadia de propor a união política de todos os segmentos democráticos e reformistas. Se tivermos êxito, estaremos dando uma inestimável contribuição para afastarmos do palco alternativas de poder que prenunciam um horizonte sombrio, e reafirmarmos nosso compromisso com a liberdade, a justiça e um Brasil melhor.

Cristovam Buarque

Fernando Henrique Cardoso

Marcus Pestana

Aloysio Nunes Ferreira

AS CHANCES DE DAR ERRADO

O manifesto é rigorosamente correto. Mas é claro que a iniciativa será bombardeada pelos que disputam a presidência sem compromissos com a democracia. E aí incluem-se, de um lado, Lula ou qualquer candidato apoiado por ele ou indicado pelo PT, Ciro Gomes, Manuela, Boulos e, de outro lado, Bolsonaro. O maior risco de insucesso, porém, vem do próprio campo democrático: se Alckmin permanecer na sua obsessão, de querer ser presidente a qualquer custo, não aceitando discutir que o candidato do campo democrático deve ser o que tiver melhores condições de barrar a polarização entre dois candidatos do campo autocrático, tudo terá sido em vão. Infelizmente, são grandes as chances do polo democrático e reformista proposto dar errado.

A INCÓGNITA MARINA 

Marina, sobretudo em razão do seu recall eleitoral, seria um nome importante nesta articulação, mas ela é uma incógnita. Muitas pessoas se perguntam como será possível colocá-la no campo democrático se os militantes do seu partido Rede continuam tendo o marxismo como referência central e não se incomodam de ser liderados no Congresso por um jihadista como Randolfe (que defende o PT mais do que os próprios petistas)?

Marina, entretanto, tem uma chance. Se prometer que não vai nomear ninguém do PT, que vai reconhecer que Lula é um político preso (e não um preso político) e que vai apoiar as reformas, pode se articular no campo democrático. Agora depende só dela abandonar a pose de sacerdotisa de uma Avatar socialista “do bem”.

O PERIGO DO BOLSONARISMO

A volta da esquerda autocrática, hegemonizada pelo PT, continua sendo o maior perigo para a democracia brasileira. Mas o bolsonarismo vem logo em seguida. Seus seguidores, frustrados com o resultado eleitoral negativo (pois Bolsonaro só poderia ser eleito em primeiro turno e isso é bem improvável) continuarão existindo como uma força desestabilizadora da democracia, seja qual for o eleito, contando, inclusive, com significativos apoios na área militar.

Bolsonaro, macaco velho com sete mandatos parlamentares consecutivos, sabe que não pode governar sem base congressual, mas a maioria dos bolsonaristas, não. Para aprovar uma emenda constitucional são necessários 308 deputados e 49 senadores. Uma lei complementar exige 257 deputados e 41 senadores. Os que defendem Bolsonaro (que dificilmente conseguirá fazer tais maiorias: mesmo contando com o adesismo fisiológico do novo parlamento eleito em 2018, ele chegaria, no máximo, a multiplicar por 10 ou 15 a sua base atual – o que é claramente insuficiente) estão pensando em dar um golpe? Só pode. Vão governar como? Os bolsonaristas, todavia, são jejunos em política e antidemocráticos. Acham que um presidente eleito pode tudo – inclusive fazer mudanças constitucionais no grito – se contar com o apoio do povo. Mas o que significa apoio do povo? As pessoas vão ficar acampadas, em vigília permanente, na Praça dos Três Poderes? Mais dia, menos dia, elas não terão de sair de lá para trabalhar? Sendo impossível manter, por longo tempo, tal tipo de pressão, eles contam, parece óbvio, com os militares.

UMA MENSAGEM ANÔNIMA BOLSONARISTA QUE CIRCULA NOS MEIOS MILITARES

A partir do início de maio, anda circulando virtualmente, pelos meios militares (inclusive da baixa oficialidade), o texto reproduzido a seguir. Não posso atestar a veracidade, nem a autoria do documento, recebido de um amigo com relações nos meios militares. A análise do texto revela que foi escrito por uma pessoa. Falso ou verdadeiro, o documento está sendo replicado. De qualquer modo, a mensagem faz sentido. E pode ser um sinal de que há algo fermentando subterraneamente, entre militares, não só da reserva, mas também da ativa (a distinção, como sabemos, é apenas formal em termos de mentalidade).

Eis a mensagem:

“Temos dois grupos bem definidos no Alto Comando Militar: os moderados (liderados pelo general Villas Bôas) e os “linha dura” (liderados pelo general Mourão), os moderados acreditando que o ponto de ruptura ainda não havia chegado e, portanto não seria adequada uma intervenção, enquanto os linha dura já vislumbrava um claro movimento do Executivo em tentar frear a Lava Jato e ao mesmo tempo do STF em salvar a principal liderança petista e única com chance de se eleger presidente e “estancar a sangria” produzida pela Lava Jato. Meses atrás, pela lista de pontuação do Exército, Mourão seria o nome natural para substituir Villas Bôas, que sabendo do posicionamento divergente de Mourão em relação aos moderados, lutou para permanecer no cargo mesmo com uma doença neurodegenerativa. A estratégia de Mourão agora ficou muito clara: ao expor o posicionamento da ala “linha dura” (majoritária no Exército inclusive entre as patentes mais baixas na caserna ) no famoso discurso feito em uma loja maçônica, ele na verdade forçou a sua ida para a reserva (sabendo que Villas Bôas se manteria no cargo) exatamente para dar início a um novo movimento dos militares: viabilizar candidaturas de militares da reserva para as eleições de 2018, em especial para o Congresso Nacional.

Mas a ideia foi ainda mais genial pois Mourão não apenas conseguiu “ler” claramente o anseio da maioria do Exército como também das ruas e juntamente com isso entrar em um “denominador comum” com a ala mais moderada liderada por Villas Bôas. E qual foi esse denominador comum? Ambas as alas concordaram que a soltura (habeas corpus) de Lula e sua viabilização como candidato (sendo um ficha suja) seria uma clara quebra da Constituição e do ordenamento jurídico, algo que não poderia ser permitido e que ao mesmo tempo criaria espaço para que as forças vermelhas pudessem voltar ao poder, em virtude da fragilidade das urnas (inauditáveis). Sendo assim ficou estabelecido que apenas em três hipóteses haveria uma intervenção militar antes de 2019: Lula solto por HC, Lula candidato as eleições e qualquer nome contrário a Bolsonaro eleito por urnas inauditáveis.

Fora desse cenário extremo as duas alas adotaram uma nova estrategia em conjunto: buscar utilizar o sistema eleitoral para eleger nomes ligados ao Exército (reserva) e criar um “plano B” para o caso de Bolsonaro ser cassado pelo STF: a candidatura, na verdade pré candidatura presidencial do general Mourão pelo PRTB confirmada ontem pelo jornalista Leudo Costa do site Cristalvox é o ponto que deixa toda a estratégia descrita até aqui como cristalina.

Nas últimas semanas o STF “surpreendentemente” tomou decisões inesperadas: primeiramente na votação para manter a condenação em segunda instância e rejeitar o HC de Lula, votação que foi precedida por intensa manifestação popular e por duras mensagens dos comandantes do Exército, inclusive Villas Bôas. A mensagem dele foi a “senha” para os ministros: a ala moderada (de Villas Bôas) estava agora “fechada” com os linha dura e a maioria da caserna, o Exército pronto e com a estratégia definida para entrar em ação. A confirmação veio logo em seguida, quando Tóffoli tentou tirar de Moro as investigações já avançadas sobre o caso do triplex de Lula e sua ligação com a Petrobrás: diante da recusa de Moro (que claramente se recusou a cumprir a ordem de Tóffoli), o magistrado do STF teve que vir a público desdizer o que havia dito, que não era bem assim, que o processo continuava com Moro (a quem ele iria recorrer de uma negativa de Moro? Ao Exército?, é claro que não). Por fim a segunda turma iniciou no dia 04 o julgamento virtual de um novo pedido de HC para Lula: tais julgamentos virtuais ocorrem normalmente em sentenças já assentadas pelo pleno do STF e funcionam como uma espécie de recurso desesperado da defesa, já que normalmente a turma não desfaz uma decisão já tomada pelo pleno, exatamente o que Tóffoli fez ao seguir Fachin e negar o HC para Lula (Celso de Mello deve fechar a votação, que se encerra dia 10). Ou seja, os ministros do STF já entenderam qual a linha que não podem passar e por isso Lula ficará preso e inelegível, a não ser que eles queiram uma intervenção antes das eleições.

Pra piorar um pouco o lado dos corruptos e melhorar o lado da Lava Jato, a operação “Cambio, Desligo” que prendeu dezenas de doleiros e tem material para investigar mais de 3 mil offshores (empresas de fachada no exterior para lavar dinheiro ilícito) vai frear bastante a entrada de dinheiro ilícito nas campanhas, além de trazer provas contra políticos (sobretudo do PT e PMDB) e empresários ligados ao esquema, sepultando de vez muitos corruptos que ainda sonhavam conseguir um eleição

Mourão nos últimos dias já reiterou apoio total a Bolsonaro, assim como Bolsonaro ja afirmou que ele será seu ministro da Defesa. Mourão se quiser se elege fácil como deputado federal ou até mesmo governador do RJ, ele já é nome garantido do próximo governo e será candidato a presidente em caso da cassação (sic) de Bolsonaro, o que estará esclarecido até meados de agosto. Como a opção de Mourão é ainda mais dura do que a eleição de Bolsonaro acredito que o STF vai enterrar a ação contra Bolsonaro.

Lula continuará preso em regime fechado e nada impedirá a ascensão dos militares ao poder máximo do Executivo, seja pela via democrática, seja pela intervenção. O processo de limpeza da Lava Jato com essa nova fase dos doleiros e a própria expansão do fim do foro privilegiado que acontecerá na próxima legislatura permitirão toda a limpeza necessária dentro da política e as medidas necessárias, como a aprovação do voto distrital misto para que em 2022 um Congresso realmente eleito pelo voto do povo (sem os puxadores de voto do atual sistema proporcional) seja eleito e possa realizar a necessária Constituinte, uma nova Constituição mais dura ao combate a corrupção e que definitivamente proíba o marxismo em solo brasileiro, derrubando as últimas barreiras ideológicas em escolas e universidades.”

Não se pode negar que há quem pense assim, exatamente assim. E não se pode dizer que se trata de uma minoria insignificante. O Estadão de hoje (19/05) publica um artigo preocupante do general de Exército Rômulo Bini Pereira, praticamente defendendo a ditadura de 1964-1985 e apoiando abertamente a candidatura Bolsonaro. Leiam abaixo:

Militares candidatos

Trata-se de uma opção democrática e legalmente apoiada na Constituição de 1988

Rômulo Bini Pereira, O Estado de S. Paulo, 19 Maio 2018

Envolto em persistente crise política, econômica e social, sem precedentes, o Brasil terá em outubro mais uma eleição geral, com inúmeros pré-candidatos de diversas posturas políticas e ideológicas. Nestes 30 anos da Nova República, eis que surge no cenário eleitoral, pela primeira vez, um candidato à Presidência oriundo do meio militar, que, de modo surpreendente, atinge e mantém índices significativos nas pesquisas eleitorais. Trata-se do deputado federal Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército Brasileiro. Para os opositores dessa candidatura, o resultado das pesquisas é um fato que deve ser combatido com críticas de toda ordem, por representar, segundo eles, um verdadeiro perigo de retorno ao regime militar.

Tornou-se corriqueiro nos últimos anos culpar o regime militar como sendo o grande responsável pelas constantes crises e pelos desacertos políticos e sociais. Criou-se uma imagem de escuridão e malignidade em tudo o que se referia ao regime, com uma incidência ideológica das esquerdas brasileiras em artigos a esse respeito, como ainda agora, denegrindo presidentes militares com base em documento de agência estrangeira (CIA) relativo a fatos supostamente ocorridos há mais de 40 anos. O interessante é que tal agência sempre foi considerada o “grande satã” pelas esquerdas sul-americanas. Hoje esse “oportuno memorando” se tornou de alta e inquestionável credibilidade. Uma evolução surpreendente!

Os fatos positivos do período, tais como a modernização do País e conquistas sociais de relevância, raramente são assinalados, muito menos as virtudes e os predicados morais que os governos militares apresentaram em suas gestões: a honestidade, a probidade, a responsabilidade no trato da coisa pública, a grandeza de pôr os interesses do País em primeiro plano e a inadmissibilidade de atos de corrupção em todos níveis governamentais.

Dentre as razões da aceitação de Bolsonaro por parte da população, sobressai a sua integridade pessoal, observada na longa vida parlamentar sem nenhuma mancha ligada a corrupção. De seus opositores, inúmeros estão envolvidos nessa corrupção desenfreada que se alastra pelo Brasil, e há até os que atuaram na luta armada fratricida. Estes, sob a capa de luta pela “democracia”, desejam solertemente a instalação de regimes bolivarianos. Aliados a esses opositores há artistas e intelectuais, bem como políticos receosos de perder as benesses que lhes proporciona o status quo da vida política atual.

Em data recente, cerca de 70 militares pré-candidatos a cargos eletivos em todo o País se reuniram em Brasília e adotaram como lema de suas campanhas: “Ética, Moral e Honestidade”. Possíveis atitudes radicais em nenhum momento foram postas em discussão e todos eles optaram por sua inclusão democrática no processo eletivo, que já começou.

O próprio comandante do Exército – por incontáveis vezes – já declarou a predominância dos princípios da Constituição nas soluções políticas de problemas nacionais. Em seus pronunciamentos não existe uma assertiva sequer de adoção de medidas manu militari ou o apoio a crescentes clamores intervencionistas.

Destarte, desejar relacionar candidaturas militares, principalmente a de Bolsonaro, a um possível retorno ao regime militar é, ao mesmo tempo, uma falácia e uma leviandade. Um verdadeiro fantasma criado sub-repticiamente.

Por oportuno, cito o recente artigo publicado nesta página do Estado, edição de 5 maio, intitulado Volta à ditadura pelo voto, de autoria do jurista dr. Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, quando expressa a sua opinião a respeito da candidatura de Bolsonaro. O articulista assegura que ela representaria um retorno dos militares ao poder. Com a devida vênia, discordo dessa afirmativa. Nos preâmbulos deste artigo apresento as minhas razões de discordância daqueles que consideram a candidatura de Bolsonaro um perigo para o regime democrático e, complementando, digo que ela representa, além de outros motivos, um protesto do povo contra os governos incompetentes e corruptos das três últimas décadas.

Como ex-ministro da Justiça, o dr. Reale sabe muito bem o que os militares têm representado para a solução de problemas de toda ordem, nos quais a ação governamental se mostra incapaz. No presente, cumprem duas missões relevantes: uma, humanitária, em Roraima, no acolhimento dos refugiados oriundos da bolivariana Venezuela, e outra na intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, no setor de Segurança. Na Nova República o grande objetivo foi servir ao País, o que lhes tem dado uma credibilidade ímpar perante a opinião pública.

Ainda em seu artigo, o dr. Reale – como a profetizar um terror futuro e alertar os que ele denominou “ignorantes” do que foi o regime militar –, ressalta a sua participação na presidência da Comissão de Mortos e Desaparecidos. Sem dúvida, uma ação de alto grau humanitário, mas que deu origem à polêmica Comissão da Verdade por sua forma unilateral de interpretar fatos históricos. Foi uma comissão de verdade única e ideologicamente comprometida, que proporcionou milhares de beneficiários de pensões vitalícias e polpudos proveitos a bancas advocatícias. A ideologia esquerdista, com isso, foi para as calendas.

Correndo o risco de ser ousado, talvez seja mais válido voltar sua inteligência e seu notório saber jurídico, como no impeachment de Dilma Rousseff, para o nosso débil sistema democrático, no qual os três Poderes da República estão desacreditados pela população brasileira. Este, sim, um fato real.

Por fim, espero que o eminente jurista compreenda e aceite as candidaturas de militares, incluída a de Jair Bolsonaro, como uma opção democrática e legalmente apoiada na Constituição de 1988.

Rômulo Bini Pereira é General de Exército R/1, foi chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa.

HORA DE ACORDAR

Ou os democratas acordam, relevando seus interesses pessoais ou grupais em nome da democracia, ou vamos caminhar para uma situação muitas vezes pior do que a que estamos agora, não em relação ao combate à corrupção (que deve e vai continuar) e sim no que diz respeito à continuidade do processo de democratização do Estado e da sociedade.

Infelizmente, os instrumentalizadores políticos da Lava Jato não ajudam. Fornecem, diariamente, argumentos para o bolsonarismo. Ao demonizar a política e todos os políticos como corruptos, praticamente fortalecem a candidatura do falso outsider supostamente honesto. Multidões de analfabetos democráticos, que acham que a principal tarefa da humanidade é fazer uma faxina no Brasil, no mundo e na galáxia, argumentam sem parar nas mídias sociais que no tempo dos militares podia-se andar nas ruas sem ser assaltado. Ora, em Pequim e Pyong-Yang também se pode. Na Arábia Saudita e em Brunei, idem.


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