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O papel de um presidente nas democracias: por que os eleitores não escolheram um capitão

Nestes tempos miseráveis em que vivemos até o jornalismo alternativo, que apareceu como crítico, faz um banner como este da revista Crusoé (O Antagonista), com os dizeres: “O BRASIL ESCOLHE SEU CAPITÃO”. Veja a imagem que ilustra este post.

De fato, 58 milhões de eleitores escolheram Bolsonaro e 90 milhões não o escolheram. Ele venceu, segundo as regras do pleito. É um legítimo presidente eleito.

Mas os 58 milhões que escolheram Bolsonaro não escolheram um capitão. A sociedade brasileira virou, porventura, uma ordem militar? Parte majoritária dos eleitores que votaram escolheu um presidente da república, quer dizer, um servidor público encarregado de chefiar o Estado e o governo. Escolheu Bolsonaro, em maior parte, porque queria renovação e, em menor parte, porque não queria a volta do PT ao governo.

Os eleitores não escolheram um comandante, pois nem estamos em guerra, nem as pessoas podem ser comandadas ou mandadas. Não escolheram alguém para mandar nas pessoas, como um capitão manda num tenente, num sargento, num cabo ou num soldado. Em democracias os cargos eletivos não são postos hierárquicos. Um presidente não dá ordens às pessoas, não está acima das pessoas.

É preciso esclarecer aos bolsonaristas (como Os Antagonistas que estão virando Os Arautos do poder) qual é o papel de um presidente em democracias.

O QUE É UM PRESIDENTE NAS DEMOCRACIAS

Não é muito adequada essa denominação de “Presidente do Brasil”. O Brasil, por acaso, é o seu governo ou o seu Estado? Elegemos aqui o chefe do governo e do Estado, não o chefe da sociedade.

A sociedade não é dominium do Estado. Não é feudo de um senhor. O governo (e o Estado) devem servir à sociedade, não o contrário.

Os espanhóis adotam um termo mais adequado: “Presidente de governo” (a Espanha é uma monarquia parlamentar, mas isso não altera o argumento: lá os eleitores escolhem o chefe do governo). Todo presidente eleito é presidente de governo (ou, no caso do Brasil e de outras repúblicas, também presidente ou chefe do Estado).

Não é chefe das pessoas. É um funcionário público a serviço das pessoas. É um empregado das pessoas, não o seu patrão. Basta ver que quem paga o seu salário são as pessoas e não o inverso.

Um presidente não tem nenhuma ascendência hierárquica sobre as pessoas que compõem a sociedade e sim sobre a máquina político-administrativa que constitui o governo e o Estado. Não tem nenhuma ascendência hierárquica, nem mesmo, sobre os outros poderes da república, como o legislativo e o judiciário.

Só os ditadores e os líderes populistas eleitos se acham senhores das pessoas. Em democracias, não são. A democracia é o regime em que o povo não tem um senhor: esta, aliás, foi a primeira definição de democracia, escrita por Ésquilo (472 a. C.), em Os Persas, referindo-se aos atenienses democratas de sua época: “eles não são escravos, nem súditos de ninguém”.


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