Spinoza Dagobah

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O que foi escrito sobre democracia

Pode-se aprender democracia lendo o que foi escrito sobre ela (e frequentemente contra ela)?

É surpreendente o fato de termos tão pouca reflexão acumulada sobre a democracia. É claro que mais surpreendente ainda é o fato de, depois da experiência dos gregos, a democracia ter retrocedido, não avançado. E que isso tenha ocorrido tanto na prática quanto na teoria.

Sobre o tema há, por certo, muitas controvérsias. Alguns tentam interpretar a República romana como uma versão (latina) da democracia (grega) (1). Mas, ao que tudo indica, não se trata exatamente da mesma coisa, visto que o sistema de governo com participação popular dos romanos não reunia aqueles três atributos – de isonomia, isologia e isegoria – que caracterizavam o funcionamento da comunidade (koinonia) política de Atenas e, talvez, de outras pouquíssimas cidades gregas do período democrático (509-322 AEC). Se encararmos a democracia, no seu sentido “fraco”, apenas como sistema de governo (popular) – e não, em seu sentido “forte”, como sistema de convivência ou modo de vida comunitária que, por meio da política praticada ex parte populis, regula a estrutura e a dinâmica de uma rede social para evitar que a construção de inimigos sirva como pretexto para o ereção de hierarquias regidas por modos de regulação autocráticos – perceberemos que várias outras experiências surgiram concomitante e posteriormente à experiência dos gregos: Roma (do final do século 6 até meados do século 2), governos locais em cidades italianas (como Florença e Veneza, por exemplo, do início do século 12 até meados do século 14), bem como outras experiências endógenas de governo que admitiam alguma forma de assembleia com participação mais ou menos popular (na Inglaterra, na Escandinávia, nos Países Baixos, na Suíça e em outros pontos ao norte do Mediterrâneo). De qualquer modo, foram experiências insuficientes diante da tendência autocrática predominante. Na melhor das hipóteses, considerando-se a República romana como uma espécie de democracia, tivemos um interregno autocrático de mil anos (de 130 a. E. C. a 1.100). Na pior hipótese – que, não por acaso, é a mais precisa e a que faz mais sentido – esse intervalo foi de mais de dois mil anos (de 322 a. E. C. até o século 17).

Na teoria, ocorreu o mesmo. Além da falta de experiências suficientes de democracia, tivemos a falta de reflexão teórica sobre o tema. Boa parte da literatura política – inclusive a maior parte dos escritos sobre democracia – foi fortemente influenciada por ideias autocráticas. Basta ver que, com raras exceções, os mais conhecidos pensadores da política que surgiram desde Platão (e Sócrates, tanto o platônico, quanto o xenofôntico), passando pelos medievais e até pelos contemporâneos de Thomas Hobbes e seus sucessores (nas sete ou oito gerações seguintes), eram contrários à democracia.

Em uma lista inquestionável de duas dezenas de clássicos da política, do século 5 antes da Era Comum ao final do século 16 (de Platão a Althusius) não se encontra um só pensador democrático. Talvez com exceção, parcial, de Aristóteles e do próprio Althusius – posto que não militavam especialmente contra democracia – a totalidade desses pensadores era autocrática.

Quando Spinoza afirmou (em 1670) – contrariando Hobbes – que o fim da política não era a ordem e sim a liberdade, não se fez a luz. Assim como os antecessores de Spinoza (nos dois milênios anteriores) foram contrários à democracia de alguma forma, seus sucessores (nos dois séculos seguintes) quando não se posicionaram abertamente contra a democracia, puseram-se a relê-la de uma forma que acabou esvaziando o seu conteúdo. Até a segunda metade do século 18 não houve nenhuma leitura decente da democracia grega que tivesse resgatado ou preservado seus pressupostos fundamentais (o seu “gene” ou meme). Na verdade, de Althusius (1603) a Stuart Mill (1861) não conhecemos muito mais que meia dúzia de pensadores políticos que tivessem, desse ponto de vista, contribuído decisivamente para recuperar e reinterpretar, à luz das condições da modernidade, os elementos fundamentais da democracia dos antigos (a liberdade, a igualdade de proferimento e a valorização da opinião e o exercício da conversação no espaço público). Entre os clássicos da política, do século 6 antes da Era Comum até a metade do século 20, quer dizer, dos precursores dos democratas atenienses até Hannah Arendt, não temos, por incrível que pareça, muitas reflexões sobre a democracia (no sentido “forte” do conceito). Embora se possa situar o surgimento da democracia no final do século 6, a partir da reforma de Clístenes (509), os escritos sobre a democracia só vão aparecer realmente no século 5. Ésquilo, em “Os Persas” (472), afirma a liberdade dos atenienses (oposta à servidão daqueles que têm um senhor). Mas é com Eurípedes, em “As Suplicantes” (422), que surge, pela primeira vez, um conceito mais acabado de democracia (tomando como modelo Atenas, com a descrição de alguns de seus mecanismos, como a assembleia democrática, por exemplo).

DO SÉCULO 6, portanto, não temos nada, apenas notícias da legislação introduzida por Sólon: conquanto esse seja um marco importante para o desenvolvimento ulterior da democracia, não há ainda propriamente uma teoria democrática, senão menções e delineamentos esparsos que surgem nos gêneros literários da história e da tragédia. Fora do mundo grego, há um livro importante que provavelmente surgiu nessa época (ou um pouco antes): o “Tao-te King” de Lao Tzu (c. 604 a. E. C.), mas somente com muito esforço interpretativo (e alguma inspiração) podemos encontrar em suas páginas um pensamento compatível com a ideia posterior de democracia. Embora pareça haver de fato algo muito profundamente democrático em Lao Tzu – na medida em que, para ele, a paz é o caminho, tanto em termos individuais quanto coletivos – é difícil, muito difícil, estabelecer uma relação entre essa raiz conceitual e as formas que a democracia veio a assumir em Atenas.

DO SÉCULO 5, temos dois textos que poderiam ser considerados como discursos políticos, ambos autocráticos: “A Arte da Guerra” (c. 500) de Sun Tzu; e “Os Analectos” de Confúcio (c. 490). E, é claro, o já mencionado “As Suplicantes” (422) de Eurípedes.

E DO SÉCULO 4, temos Platão (427-347): “A República”, “O Político” e “As Leis” (que não são obras favoráveis à democracia; pelo contrário). E temos também Aristóteles (383-322): “A Política” e “A Constituição de Atenas” (este último atribuído).

DOS SÉCULOS 3 E 2, para não dizer que não temos nada, registra-se, com alguma boa vontade, apenas um clássico, de Han Fei Zi (280-234 a. E. C.): “A Arte da Política (Os homens e a lei)”, mas nada há, como é óbvio, de democrático ou de compatível com a democracia nesse texto. E do século 1 antes da Era Comum, temos apenas Cícero (106-43 a. E. C.): “Da República”, “Das Leis” e “Dos Deveres” (o que não é pouca coisa, mas igualmente não recupera o conceito original de democracia no seu sentido “forte”).

DOS SÉCULOS 2 A 12 da nossa era, não conhecemos absolutamente nada. E isso – para além de espantoso – deve significar alguma coisa.

DO SÉCULO 13, temos somente Tomás de Aquino (1225-1274): “Do Governo dos Príncipes” (longe, muito longe da ideia de democracia).

E DO SÉCULO 14, temos Dante Alighieri: “Da Monarquia” (1312); e Marcílio de Pádua: “Defensor da Paz” (1324).

DO SÉCULO 15, não temos nada significativo.

E DO SÉCULO 16, temos cinco pensadores clássicos, nenhum deles democrático; pelo contrário. São os casos de Maquiavel: “O Príncipe” (1513) e “Discursos sobre a primeira década de Tito Livio” (1519); Thomas Morus: “A Utopia” (1516); La Boétie: “Discurso da servidão voluntária” (1548); Francesco Guicciardini: “Recordações Políticas e Civis” (1576); Jean Bodin: “Os Seis Livros do Estado (ou da República)” (1576); e Giovanni Botero: “A Razão de Estado” (1589).

NO SÉCULO 17, afinal, surgiram alguns pensadores que lançaram as bases para uma reinvenção da democracia pelos modernos, como Althusius: “Política” (1603);. e Spinoza: “Tratado Teológico-Político” (1670) e “Tratado Político” (1677). Mas a maior parte da literatura clássica sobre política conhecida desse século não é democrática nem compatível com a democracia no sentido “forte” do conceito, como se pode ver em Tommaso Campanella: “A Cidade do Sol” (1602); Grotius: “Direito da Guerra e da Paz” (1625); Richelieu: “Testamento político” (c. 1632-1639); Baltazar Gracián :“A Arte da Prudência” (1647); Hobbes: “Do Cidadão” (1642) e “Leviatã” (1651); Cardeal Mazarin: “Breviário dos Políticos” (1683); Leibniz: “Elementos do Direito Natural” (1688); e Locke: “Dois Tratados sobre o Governo” (1690) – com exceção deste último (2).

DO SÉCULO 18 cabe destacar alguns pensadores (e o network da Filadélfia), começando com Rousseau: “Discurso sobre a origem da desigualdade dos homens” (1754) e “O contrato social” (1762); passando por Thomas Jefferson e pela “Declaração de Independência dos Estados Unidos da América” (1776), por “Publios” (Alexander Hamilton, John Jay e James Madison): “O Federalista” (1787-1788), em especial Madison em um comentário sobre a Constituição dos Estados Unidos (1787); e chegando a Thomas Paine: “Direitos do Homem” (1791). Mas com a possível exceção de Montesquieu: “O Espírito das Leis” (1749) e de algum outro, constata-se ainda uma forte influência autocrática na maioria dos pensadores desse período, como François de Callières: “Como negociar com Príncipes” (1716); Hume: “Investigação sobre o Entendimento Humano” (1748); Beccaria: “Dos Delitos e das Penas” (1764); Sieyès: “O que é o Terceiro Estado” (1789); a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” (1789); Bentham: “Introdução aos princípios da moral e da legislação” (1789); Burke: “Reflexões sobre a Revolução Francesa” (1790); von Humbolt: “Ensaio sobre os limites da atividade do Estado” (1792); e Kant: “A paz perpétua” (1795) e “Metafísica dos Costumes” (1797).

Foi somente NO SÉCULO 19 que começaram a aparecer, em maior quantidade, as sementes de um pensamento realmente democrático no sentido “forte” do conceito (por exemplo, com Tocqueville, Stuart Mill e alguns outros), mesmo assim ainda é um pensamento cercado por todos os lados por ideias autocráticas. Registram-se como clássicos desse período, Ficht: “Discursos à Nação Alemã” (1808); Bentham: “Sofismas Políticos” (1816); Benjamin Constant: “Princípios da política” (1815) e “Discurso sobre a Liberdade dos Antigos Comparada com a dos Modernos” (1819); Hegel: “Princípios de Filosofia do Direito” (1821); Carl von Clausewitz: “Da Guerra” (1832); Tocqueville: “A Democracia na América” (1835) e “O Antigo Regime e a Revolução” (1856); Proudhon: “O que é a Propriedade” (1840); Marx: “Crítica da filosofia hegeliana do direito” (1843) e “A questão judaica” (1843); Thoreau: “Desobediência Civil” (1849); Stuart Mill: “Sobre a Liberdade” (1859) e “Sobre o Governo Representativo” (1861); e Mosca: “Elementos de Ciência Política” (1896).

Assim chegamos AO SÉCULO 20. Mas se incluirmos na categoria de ‘clássicos’ apenas os escritos políticos surgidos até meados daquele século, perceberemos que não tivemos uma grande profusão de ideias e teorias democráticas. Com exceção de John Dewey e Hannah Arendt, ainda há um ranço de concepções autocráticas nos principais pensadores políticos dessa época, mesmo naqueles que professam convicções democráticas e tratam precipuamente da democracia, como Sorel: “Reflexões sobre a Violência” (1908); Croce: “Filosofia da Prática” (1909); Michels: “Os partidos políticos: ensaios sobre as tendências oligárquicas das democracias” (1911); Gentile: “Fundamentos da Filosofia do Direito” (1916); Pareto: “As Transformações da Democracia” (1919); Weber: “Economia e Sociedade” (1922); Dewey: “O Público e seus Problemas” (1927), “Velho e novo individualismo” (1929), “Liberalismo e ação social” (1935), “A democracia é radical” (1937) e “Democracia criativa: a tarefa diante de nós” (1939); Carl Schmitt: “O Conceito do Político” (1932); Horkheimer: “Teoria tradicional e teoria crítica” (1937) e “O Estado autoritário” (1942); Schumpeter: “Capitalismo, socialismo e democracia” (1942); Hayek: “O caminho da servidão” (1944); Polanyi: “A Grande Transformação” (1944); Kelsen: “Teoria geral do Direito e do Estado” (1945) e “Os Fundamentos da Democracia” (1955); Gramsci: “Cadernos do Cárcere” (1947); e Hannah Arendt: “O que é a política?” (1950), “As Origens do Totalitarismo” (1951), “Que é liberdade” (1954), “A condição humana” (1958) e “Sobre a revolução” (1963). Nesse período, cabe destacar também, foram lançados os fundamentos do atual pensamento autocrático disfarçado de democrático, em virtude de uma fusão pragmática da visão de Schmitt (realpolitik) com a de Gramsci (conquista de hegemonia).

Diante desse quadro pode-se afirmar que não perderá muita coisa do “gene” (ou do meme) da democracia (no sentido “forte” do conceito) quem refizer a trajetória dos clássicos costurando uma abreviadíssima sequencia como a seguinte:

(1º) Os democratas de Atenas (Clístenes, Efialtes, Péricles, Protágoras, Aspásia et coetera, do que se pode inferir de seus pensamentos valendo-se da leitura da história, da oração fúnebre, da tragédia e da filosofia – em especial pela via de seus críticos, como Platão e o Sócrates platônico)

(2º) Althusius

(3º) Spinoza

(4º) Rousseau

(5º) “Públius” (Alexander Hamilton, John Jay e James Madison)

(6º) Paine

(7º) Tocqueville

(8º) Mill

(9º) Dewey

(10º) Arendt

Ou seja, para absorver a ideia de democracia no sentido “forte” (ou “a democracia como ideia”, como queria Dewey) – e essa é uma constatação para lamentar, conquanto a afirmação seja polêmica, sobretudo aos olhos dos que gostam de historicizar o conceito de democracia até que dele se esvaia todo o conteúdo substantivo – é necessário mais não-ler do que ler os clássicos.

Há muita coisa significativa que poderia ser considerada no século 19 e no século 20, como os escritos utopistas, anarquistas e socialistas (Fourier, Owen, Engels, Bakunin, Kropotkin, Kautski, Lênin, Trostski, Rosa Luxemburgo, Kollontai, Korsch, Lukács, e vários outros), mas – do ponto de vista da democracia, tanto em seu sentido “fraco”, quanto em seu sentido “forte” – não há, vamos dizer assim, grandes contribuições à teoria da democracia nesses autores. Na segunda metade do século 20, entretanto, sobretudo no seu terceiro quarto, surgiram obras importantes, como Sartori: “Democracia e definição” (1957) e “A teoria democrática revisitada” (1987); Aron: “Paz e guerra entre as nações” (1962) e “Democracia e totalitarismo” (1965); Berlin: “Quatro ensaios sobre a liberdade” (1969); Macpherson: “Teoria democrática” (1973) e “A democracia liberal e sua época” (1977); Clastres: “A sociedade contra o Estado” (1974) et coetera.

DO FINAL DO SÉCULO 20, já dentre os contemporâneos (assim considerados os que publicaram nos últimos 25 anos ou no tempo da presente geração), temos aparentemente muita coisa. Mas apenas aparentemente. De fundamental mesmo, temos Lefort: “A invenção democrática: os limites da dominação totalitária” (1981); Bobbio: “Ética e Política” (1984), “O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo” (1984) e “Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política” (1985); Ágnes Heller (com Ferenc Feher) com vários textos, como os consolidados nas coletâneas: “Anatomia da esquerda ocidental” (1985) e “A condição política pós-moderna” (1987); Huntington: “A terceira onda” (1991); Przeworski: “Capitalismo e Social-Democracia” (1985) e “Democracia e Mercado” (1991); Amartya Sen: “Desigualdade reexaminada” (1992), “Liberdades e necessidades” (1994), “Democracia como um valor universal” (1999) e “Desenvolvimento como liberdade” (1999); Jürgen Habermas: “Facticidade e validez” (1992) e “Entre fatos e normas: contributos para uma teoria do discurso do direito e democracia” (1996); John Rawls: “O liberalismo político” (1993); Robert Dahl: “A democracia e os seus críticos” (1989) e “Sobre a democracia” (1998); e Cornelius Castoriadis: “Sobre ‘O Político’ de Platão” (edição póstuma de seminários realizados em 1986) (1999). Temos ainda uma extensa literatura engajada no debate atual sobre a democracia direta, participativa e deliberativa, da qual podem ser citados, como exemplos significativos, Gutman: “Igualdade Liberal” (1980) e “Educação Democrática” (1987); Barber: “Democracia forte: política participativa para uma Nova Era” (1984); Burnheim: “A democracia é possível? A alternativa à política eleitoral” (1985); Fishkin: “Democracia e Deliberação” (1991) e “A voz do povo: opinião pública e democracia” (1997); Sunstein: “A Constituição parcial” (1993); Andrew Arato & Jean Cohen: “Sociedade civil e teoria política” (1994); Hirst: “Democracia associativa: novas formas de governança social e econômica” (1994); Bohman: “Deliberação Pública” (1996); Budge: “O novo desafio da democracia direta” (1996); Nino: “A constituição da democracia deliberativa” (1996); Chantal Mouffe: “O retorno do politico” (1993) e “O Paradoxo Democrático” (2000); Walzer: “Sobre a tolerância” (1997) e Joshua Cohen: “Procedimento e substância na democracia deliberativa” (1996) e “Democracia e Liberdade” (1998).

Temos, por último, algumas coisas mais promissoras, como os trabalhos sobre os pressupostos cooperativos da democracia (no sentido “forte” do conceito) de Humberto Maturana: “Biologia do fenômeno social” (1985), “Herança e Meio Ambiente” (com Jorge Luzoro) (1985), “Ontologia do Conversar” (1988), Linguagem e realidade: a origem do humano” (1988), “Um olhar sobre a educação atual da perspectiva da biologia do conhecimento” (1988), “Linguagem, emoções é ética no que-fazer político“ (1988), “O sentido do humano” (1991), Amar e Brincar: Fundamentos Esquecidos do Humano – do Patriarcado à Democracia” (com Gerda Verden-Zöller) (1993) e “A democracia é uma obra de arte” (s. /d: c. 1993). E algumas boas tentativas de recuperar o pensamento político de Dewey, como a de Axel Honneth: “Democracia como cooperação reflexiva. John Dewey e a teoria democrática hoje” (1998) (3).

NO SÉCULO 21, há muita gente que ainda continua ancorada no século 20 (ou no 19). Remanesce aquela curiosa corrente gramsciana (surgida na década passada) de defensores da democracia participativa ou deliberativa (supostamente a favor do povo) contra a democracia representativa liberal (das elites, supostamente contra o povo) – composta, por mais contraditório que isso possa parecer, por pensadores da democracia não convertidos à democracia – que permanece trabalhando com o autocrático conceito de hegemonia (e que são, objetivamente, teóricos da autocracia, como Boaventura de Souza Santos e Leonardo Avritzer, entre outros repetidores acadêmicos ainda mais obscuros). Mas há também uma antecipadora usinagem das sementes de um novo pensamento democrático que, embora tenha começado a se manifestar nos últimos anos do século passado, já estava voltada para o futuro. Entram aqui as formulações sobre democracia digital ou democracia em tempo real (cyberdemocracy), as investigações sobre a inteligência coletiva e sobre a emergência (sobretudo nos estudos sobre as sociedades como sistemas complexos adaptativos), as reflexões sobre as inovações políticas ensaiadas em redes comunitárias de desenvolvimento e a chamada pluriarquia ou a democracia em redes sociais distribuídas (peer-to-peer). Incluem-se nessa categoria as teorias do capital social que brotaram nos anos 90 e o chamado netweaving (uma criação do final da primeira metade da década atual) (4).

Quem quiser dar continuidade à sua formação clássica do ponto de vista do conceito (“forte”) de democracia, deveria se concentrar, basicamente, em John Dewey, Hannah Arendt e Humberto Maturana. Dos clássicos, vale a pena considerar, além dos já citados Dewey e Arendt, em especial Aristóteles (confrontado com Platão), Althusius (confrontado com Jean Bodin), Spinoza (confrontado com Hobbes), Rousseau, Madison e Paine (confrontado com Burke), Tocqueville e Stuart Mill. Mas as novas teorias democráticas capazes de recuperar o meme democrático original e reinterpretá-lo à luz das condições do século 21 ainda estão por ser elaboradas.

 

Notas e referências

(1) Cf. Dahl, Robert (1998). Sobre a democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

(2) O caso de Hobbes é notável, pois além de esse pensador ter lançado os fundamentos para uma justificação filosoficamente elaborada da autocracia, também derruiu os pressupostos cooperativos de qualquer ideia democrática, tendo influência marcante sobre grande parte dos pensadores de outras disciplinas científicas que surgiram ulteriormente – como a biologia da evolução e a economia – até, praticamente, o final do século 19. A esse respeito vale a pena ler a brilhante passagem de Matt Ridley (1996) no livro As origens da virtude: “Thomas Hobbes foi o antepassado intelectual de Charles Darwin em linha direta. Hobbes (1651) gerou David Hume (1739), que gerou Adam Smith (1776), que gerou Thomas Robert Malthus (1798), que gerou Charles Darwin (1859). Foi depois de ler Malthus que Darwin deixou de pensar sobre competição entre grupos e passou a pensar sobre competição entre indivíduos, mudança que Smith fizera um século antes. O diagnóstico hobbesiano – embora não a receita – ainda está no centro tanto da economia quanto da biologia evolutiva moderna (Smith gerou Friedman; Darwin gerou Dawkins). Na raiz das duas disciplinas está a noção de que, se o equilíbrio da natureza não foi projetado de cima mas surgiu de baixo, não há motivo para pensar que se trata de um todo harmonioso. Mais tarde, John Maynard Keynes diria que “A Origem das Espécies” é “simples economia ricardiana expressa em linguagem científica”. E Stephen Jay Gould disse que a seleção natural “era essencialmente a economia de Adam Smith vista na natureza”. Karl Marx fez mais ou menos a mesma observação: “É notável”, escreveu ele a Friedrich Engels, em junho de 1862, “como Darwin reconhece, entre os animais e as plantas, a própria sociedade inglesa à qual pertence, com sua divisão de trabalho, competição, abertura de novos mercados, ‘invenções’ e a luta malthusiana pela existência. É a ‘bellum omnium contra omnes de Hobbes’”. Cf. Ridley, Matt (1996). As origens da virtude: um estudo biológico da solidariedade. Rio de Janeiro: Record, 2000.

(3) Honneth, Axel (1998).“Democracia como cooperação reflexiva. John Dewey e a teoria democrática hoje”, (publicado originalmente em “Political Theory”, v. 26, dezembro 1998) traduzido na coletânea Souza, Jessé (org.) (2001). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. Maturana e os outros (poucos) pensadores, como Honneth, que buscam fundamentos cooperativos para a democracia – totalmente desconsiderados pelos chamados ‘cientistas políticos’ atuais – são exceções. A maioria dos contemporâneos – e nos referimos àqueles realmente convertidos à democracia e não aos que pretendem usá-la instrumentalmente para implementar um projeto autocrático de poder – parece ter herdado dos modernos a obrigação de justificar, a todo instante, que a democracia nos moldes gregos não poderia funcionar nas complexas sociedades da atualidade, em países com um grande número de habitantes com direito de opinar e decidir (talvez esquecendo de ressaltar que a democracia dos gregos era uma experiência comunitária, impossível mesmo de se materializar no âmbito do Estado-nação hodierno e que o problema está nesse tipo de organização política geral e não na impossibilidade técnica de encontrar processos mais proativos capazes de viabilizar a formação democrática da vontade política coletiva).

(4) Cf. FRANCO, Augusto (2013): A Terceira Invenção da Democracia, disponível em

http://pt.slideshare.net/augustodefranco/a-terceira-inveno-da-democracia-29335826

APÊNDICE

Uma lista de livros sobre política (até o final do século 20), contendo cerca de 160 textos (incluindo pontos de vistas autocráticos e democráticos sobre a política):

604 (c.) Lao Tzu: “Tao-te King”

500 (c.) Sun Tzu:“A Arte da Guerra”

490 Confúcio: “Os Analectos”

472 Ésquilo: “Os Persas”

422 Eurípedes: “As Suplicantes”

425 Tucídides: “História da Guerra dos Peloponesos e Atenienses”

427-347 Platão: “A República”

427-347 Platão: “O Político”

427-347 Platão: “As Leis”

383-322 Aristóteles: “A Política”

383-322 Aristóteles [atribuída]: “A Constituição de Atenas”

280-234 Han Fei Zi: “A Arte da Política (Os homens e a lei)”

106-43 Cícero: “Da República”

106-43 Cícero: “Das Leis”

106-43 Cícero: “Dos Deveres”

1225-1274 Tomás de Aquino: “Do Governo dos Príncipes”

1312 Dante Alighieri: “Da Monarquia”

1324 Marcílio de Pádua: “Defensor da paz”

1513 Maquiavel: “O Príncipe”

1516 Thomas Morus: “A Utopia”

1519 Maquiavel: “Discursos sobre a primeira década de Tito Livio”

1548 La Boétie: “Discurso da servidão voluntária”

1576 Francesco Guicciardini: “Recordações Políticas e Civis”

1576 Jean Bodin: “Os Seis Livros do Estado (ou da República)”

1589 Giovanni Botero: “A Razão de Estado”

1602 Tommaso Campanella: “A Cidade do Sol”

1603 Althusius: “Política”

1625 Grotius: “Direito da Guerra e da Paz”

1632-1639 (c.) Richelieu: “Testamento político”

1642 Hobbes: “Do Cidadão”

1647 Baltazar Gracián :“A Arte da Prudência”

1651 Hobbes: “Leviatã”

1670 Spinoza: “Tratado Teológico-Político”

1677 Spinoza: “Tratado Político”

1683 Cardeal Mazarin: “Breviário dos Políticos”

1688 Leibniz: “Elementos do Direito Natural”

1690 Locke: “Dois Tratados sobre o Governo”

1716 François de Callières: “Como negociar com Príncipes”

1748 Hume: “Investigação sobre o Entendimento Humano”

1749 Montesquieu: “O Espírito das Leis”

1754 Rousseau: “Discurso sobre a origem da desigualdade dos homens”

1762 Rousseau: “O contrato social”

1764 Beccaria: “Dos Delitos e das Penas”

1776 Thomas Jefferson et all:“Declaração de Independência dos Estados Unidos da América”

1787-1788 “Publios” (Alexander Hamilton, John Jay e James Madison): “O Federalista” (em especial Madison (1987) em um comentário sobre a Constituição dos Estados Unidos)

1789 “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”

1789 Bentham: “Introdução aos princípios da moral e da legislação”

1789 Sieyès: “O que é o Terceiro Estado”

1790 Burke: “Reflexões sobre a Revolução Francesa”

1791 Thomas Paine: “Direitos do Homem”

1792 von Humbolt: “Ensaio sobre os limites da atividade do Estado”

1795 Kant: “A paz perpétua”

1797 Kant: “Metafísica dos Costumes”

1808 Ficht: “Discursos à Nação Alemã”

1815 Benjamin Constant: “Princípios da política”

1816 Bentham: “Sofismas Políticos”

1819 Benjamin Constant: “Discurso sobre a Liberdade dos Antigos Comparada com a dos Modernos”

1821 Hegel: “Princípios de Filosofia do Direito”

1832 Carl von Clausewitz: “Da Guerra”

1835 Tocqueville: “A Democracia na América”

1840 Proudhon: “O que é a Propriedade”

1843 Marx: “A questão judaica”

1843 Marx: “Crítica da filosofia hegeliana do direito”

1849 Thoreau: “Desobediência Civil”

1856 Tocqueville: “O Antigo Regime e a Revolução”

1859 Stuart Mill: “Sobre a Liberdade”

1861 Stuart Mill: “Sobre o Governo Representativo”

1896 Mosca: “Elementos de Ciência Política”

1908 Sorel: “Reflexões sobre a Violência”

1909 Croce: “Filosofia da Prática”

1911 Michels: “Os partidos políticos: ensaios sobre as tendências oligárquicas das democracias”

1916 Gentile: “Fundamentos da Filosofia do Direito”

1919 Pareto: “As Transformações da Democracia”

1922 Weber: “Economia e Sociedade”

1927 Dewey: “O Público e seus Problemas”

1929 Dewey: “Velho e novo individualismo”

1932 Carl Schmitt: “O Conceito do Político”

1935 Dewey: “Liberalismo e ação social”

1937 Dewey: “A democracia é radical”

1937 Horkheimer: “Teoria tradicional e teoria crítica”

1939 Dewey: “Democracia criativa: a tarefa que temos pela frente”

1942 Horkheimer: “O Estado autoritário”

1942 Schumpeter: “Capitalismo, socialismo e democracia”

1944 Hayek: “O caminho da servidão”

1944 Polanyi: “A Grande Transformação”

1945 Kelsen: “Teoria geral do Direito e do Estado”

1947 Gramsci: “Cadernos do Cárcere”

1950 (c.) Hannah Arendt: “O que é a política?”

1951 Hannah Arendt: “As Origens do Totalitarismo”

1954 Hannah Arendt: “Que é liberdade”

1955 Sartori: “Os Fundamentos da Democracia”

1957 Jones: “Democracia ateniense”

1957 Sartori: “Democracia e definição”

1958 Hannah Arendt: “A condição humana”

1961 Jane Jacobs: “Morte e vida das grandes cidades”

1962 Aron: “Paz e guerra entre as nações”

1963 Hannah Arendt: “Sobre a revolução”

1965 Agard: “O que significa democracia para os gregos”

1965 Aron: “Democracia e totalitarismo”

1968 Christophersen: “O significado da democracia”

1969 Berlin: “Quatro ensaios sobre a liberdade”

1971 Dahl: “Poliarquia”

1973 Macpherson: “Teoria democrática”

1974 Clastres: “A sociedade contra o Estado”

1977 Macpherson: “A democracia liberal e sua época”

1980 Gutman: “Igualdade liberal”

1981 Lefort: “A invenção democrática: os limites da dominação totalitária”

1984 Barber: “Democracia forte: política participativa para uma Nova Era”

1984 Bobbio: “Ética e Política”

1984 Bobbio: “O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo”

1984 Robert Axelrod: “A evolução da cooperação”

1985 Bobbio: “Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política”

1985 Burnheim: “A democracia é possível? A alternativa à política eleitoral”

1985 Przeworski: “Capitalismo e social democracia”

1986 Cornelius Castoriadis: “Sobre ‘O Político’ de Platão” (edição póstuma (1999) de seminários realizados em 1986)

1987 Agnes Heller: “Princípios Políticos”

1987 Gutman: “Educação democrática”

1987 Sartori: “A teoria democrática revisitada”

1988 Coleman: “O capital social na criação do capital humano”

1988 Humberto Maturana: “Linguagem, emoções e ética no fazer político”

1989 Robert Dahl: “A democracia e os seus críticos”

1991 Fishkin: “Democracia e deliberação”

1991 Huntington: “A terceira onda”

1991 Morgens Hansen: “A democracia ateniense na era de Demóstenes: estrutura, princípios e ideologia”

1991 Przeworski: “Democracia e mercado”

1992 Jürgen Habermas: “Direito e democracia entre facticidade e validade”

1993 Humberto Maturana: “A democracia é uma obra de arte”

1993 Chantal Mouffe: “O retorno do politico”

1993 Guéhenno: “O fim da democracia”

1993 Humberto Maturana (com Gerda Verden-Zöller): “Amar e brincar: fundamentos esquecidos do humano – do patriarcado à democracia”

1993 John Rawls: “O liberalismo político”

1993 Robert Putnam: “Para que a democracia funcione”

1993 Sunstein: “A Constituição parcial”

1994 Andrew Arato & Jean Cohen: “Sociedade civil e teoria política”

1994 Hirst: “Democracia associativa: novas formas de governança social e econômica”

1994 Levy: “A inteligência coletiva”

1996 Bohman: “Deliberação pública”

1996 Budge: “O novo desafio da democracia direta”

1996 e ss. Castells: “A Era da Informação: economia, sociedade: A sociedade em rede, O poder da identidade e Fim de milênio”

1996 David Held: “Modelos de democracia”

1996 Joshua Cohen: “Procedimento e substância na democracia deliberativa”

1996 Jürgen Habermas: “Entre fatos e normas: contributos para uma teoria do discurso do direito e democracia”

1996 Nino: “A constituição da democracia deliberativa”

1997 Fishkin: “A voz do povo: opinião pública e democracia”

1997 O’Donnell: “Democracia delegativa? Contrapontos. Ensaios escolhidos sobre autoritarismo e democratização”

1997 Robert Axelrod: “A complexidade da cooperação: modelos agent-based de competição e colaboração”

1997 Walzer: “Sobre a tolerância”

1998 Axel Honneth: “Democracia como cooperação reflexiva. John Dewey e a teoria democrática hoje”

1998 Finley: “O Legado da Grécia”

1998 I. F. Stone: “O julgamento de Sócrates”

1998 Joshua Cohen: “Democracia e liberdade”

1998 Robert Dahl: “Sobre a democracia”

1998 John Holland: “Emergência: do caos à ordem”

1999 Amartya Sen: “Democracia como um valor universal”

1999 Amartya Sen: “Desenvolvimento como liberdade”

1999 Claus Offe: “A atual transição da história e algumas opções básicas para as instituições da sociedade”

1999 Fukuyama: “A grande ruptura: a natureza humana e a reconstituição da ordem social”

1999 Guéhenno: “O futuro da liberdade”

2000 Chantal Mouffe: “O paradoxo democrático”


Democracy Unschool é um ambiente de livre investigação-aprendizagem sobre democracia, composto por vários itinerários. O primeiro itinerário é um programa de introdução à democracia chamado SEM DOUTRINA. Para saber mais clique aqui

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