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Os dois populismos em disputa estão tentando esconder sua verdadeira natureza

Os dois populismos em disputa neste segundo turno querem esconder sua verdadeira natureza… populista: i-liberal e majoritarista.

O neopopulismo lulopetista está promovendo mais uma farsa ao dizer que é a única alternativa democrática ao fascismo. Nem o PT é democrata, nem há fascismo à vista: o que há é a ascensão do populismo-autoritário, i-liberal e majoritarista, bolsonarista.

O populismo-autoritário bolsonarista está promovendo uma farsa ao dizer que é a única alternativa liberal ao comunismo. Nem Bolsonaro é liberal, nem há comunismo à vista: o que há é a tentativa do neopopulismo lulopetista, i-liberal e majoritarista, de voltar ao governo.

Ora, nós já sabemos que os populismos i-liberais e majoritaristas são hoje os principais adversários da democracia, no Brasil e no mundo. Não, não são mais o comunismo ou o fascismo.

Marcus André Melo vem escrevendo, em repetidos artigos na Folha de São Paulo e em outros lugares, o que estou dizendo há bastante tempo. O livro de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – Como as Democracias Morrem – “não é sobre morte da democracia, mas sobre os perigos do iliberalismo, à esquerda e à direita”.

Ou seja, é sobre os perigos dos populismos (i-liberais e majoritaristas), não de venezuelização ou de volta à ditadura militar. Não há, neste segundo turno, um embate entre o comunismo (ainda que muitos dirigentes do PT sejam marxistas) e o fascismo (ainda que os fanáticos de Bolsonaro tenham comportamentos fascistoides) e sim entre o neopopulismo lulopetista e o populismo-autoritário bolsonarista. Nenhum dos dois vai acabar com a democracia no Brasil, mas (como tenho afirmado) qualquer um dos dois – se instalando no governo ou hegemonizando a oposição – vai enfrear o processo de democratização. Nossa democracia ficará mais flawed do que já é, mas não morrerá, pelo menos não no curto e médio prazos. Claro que ambos ameaçam a democracia, mas ameaçar não é necessariamente matar.

Confiram, por favor, os que tiverem interesse, quatro artigos recentes de Marcus André Melo:

1) Há risco de populismo, mas não de venezuelização (28/05/2018)

2) A improvável morte das democracias (13/08/2018)

3) Jogo pesado ou remédio constitucional (20/08/2018)

4) Levitsky e o Brasil (01/10/2018)

Em 26 de agosto de 2018, no artigo Steven Levitsky e sua incapacidade de entender Lula e o PT, já havia alertado para o fato de que Levitsky não entendeu nada da disputa em curso no Brasil atual.

Vamos reproduzir abaixo o último artigo de Marcus André Melo, linkado acima, aduzindo ao final breves comentários.

Levitsky e o Brasil

O autor analisa o caso brasileiro de forma inconsistente com seu argumento

Marcus André Melo, Folha de São Paulo, 01/10/2018

O debate brasileiro tem sido influenciado pelos argumentos de Steven Levitsky, co-autor de “Como as Democracias Morrem”, Zahar). O livro tem recebido avaliações bastante críticas. A principal delas é que há um viés de seleção nos casos que examina. Os dois principais preditores da sobrevivência da democracia —renda e experiência anterior com regimes semicompetitivos— não são levados em consideração.

O foco do livro são os EUA sob Trump. Mas Levitsky examina outros países não comparáveis com os EUA (Rússia, Peru, Nicarágua) e casos históricos, argumentando que há lições a serem extraídas.

O principal argumento é que hoje a democracia não desaparece devido a golpes, mas pela  “erosão” progressiva das instituições: “É assim que subvertem a democracia —aparelhando tribunais e órgãos independentes, comprando a mídia e o setor privado e reescrevendo as regras da política para mudar o mando de campo e virar o jogo contra oponentes”. (p. 19) E mais: isso ocorre atualmente sem recurso explícito ao autoritarismo, que se consolida ex post.

Os autores então perguntam-se “até que ponto a democracia norte-americana é vulnerável a essa forma de retrocesso? Suas fundações são sem dúvidas mais fortes do que as de países como Venezuela, Turquia ou Hungria. Mas serão fortes o bastante?”. Passado mais um ano desde que o livro foi concluído, e dado o acúmulo de derrotas de Trump, muitos críticos têm concluído que o alerta era exagerado: não há morte à vista.

O livro não trata do Brasil, mas em colunas nesta Folha, Levitsky tem estendido a análise ao nosso país de forma inconsistente com seu próprio quadro argumentativo.

Senão vejamos. Ao contrário do que assegura, o PT nomeou ex-advogado do partido para o STF, partidarizou as agências reguladoras, e “comprou” —para usar a expressão utilizada no livro— o apoio da mídia impressa e blogs simpáticos ao governo e de parte do empresariado através de vasto programa de subsídios a “empresas amigas”. E ademais, tentou “mudar o mando de campo e virar o jogo contra oponentes” através de um colossal esquema de corrupção.

Isso tudo sem autoritarismo. Mais importante: o PT não é o mesmo de 2002 —hoje sequer reconhece a ditadura na Venezuela.

Com base no argumento defendido no livro o retorno do PT à Presidência constituiria, sim, ameaça à democracia. No caso de Bolsonaro é incontroverso devido a sua defesa da tortura e apoio a soluções autoritárias. Mas interessa aos extremos exagerar a extensão da ameaça e subestimar os elementos societais e institucionais de resiliência. Ameaça de crise, desgoverno e abusos, sim; mas não de morte da democracia.

Não se pode, entretanto, desprezar a ameaça para a democracia dos dois populismos que se confrontam no atual cenário eleitoral. A democracia não morre mais com um tiro fulminante, a queima-roupa, no meio do peito. Ela vai se arrastando, moribunda, por muito tempo. O processo de democratização vai sendo enfreado, mas há idas e vindas. Enquanto houver resistência democrática da sociedade, o colapso não se consuma.

A degeneração da democracia não ocorre somente a partir de governos antidemocráticos. Todas as forças políticas que usam a democracia contra a democracia, estejam no governo ou na oposição, contribuem para isso ao perverter a política como continuação da guerra por outros meios. Por isso o PT e Bolsonaro são tão perigosos, estejam no governo ou na oposição. E por isso, talvez, queiram esconder a sua verdadeira natureza.


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