Para conheccer o PT

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Para começar a entender o PT – Parte 1

Para entender o PT é necessário ver que a mesma sigla designa três coisas parecidas, porém diferentes:

1 – Há o PT, partido político legal, surgido em 1980 a partir da confluência de setores do sindicalismo autêntico do ABC, da igreja progressista orientada pela Teologia da Libertação e dos militantes de organizações clandestinas de esquerda que se estruturaram para combater a ditadura militar. Esse partido – o Partido dos Trabalhadores – foi fundado oficialmente em 1982. É o “partido externo” (para usar a expressão de Orwell no romance 1984).

2 – Há o “partido interno” (usando ainda outra expressão de Orwell), um partido dentro do partido, que dirige de fato o PT, comandado por Lula, Dirceu e seus associados e subordinados.

3 – E há uma espécie de “partido ideológico” composto por milhões de pessoas que se dizem progressistas, que se acham “de esquerda” porque preocupadas com a justiça social e não querem ser confundidas com conservadores e liberais (ditos “de direita”). Esse “partido ideológico” está presente na universidade (sobretudo nas áreas de humanas das federais, mas não só), nos grandes meios de comunicação e na chamada mídia alternativa (como os sites e blogs da rede suja), nos meios artísticos e culturais, nos organismos internacionais do sistema das Nações Unidas e similares, nos movimentos sociais, nas entidades sindicais e associativas, na burocracia das empresas estatais e, sobretudo, nos seus fundos de pensão, nas organizações não-governamentais, nos escritórios de advocacia e em vários órgãos do Estado (inclusive no ministério público e nos tribunais de justiça, nas agências reguladoras, nos órgãos da administração direta e indireta).

Em termos políticos o que dá identidade a esses três “partidos” é que seus integrantes não apenas votaram, mas fizeram campanha para Lula e Dilma (em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014), manifestaram-se contra o impeachment de Dilma em 2015-2016 e, a partir de 2016, começaram a agitar a bandeira Fora Temer.

Em termos ideológicos há também uma identidade, porém mais difusa. Os dirigentes do partido interno, por exemplo, adeptos da realpolitik e todos dedicados ao crime, seja para auferir vantagens pessoais ou para financiar seu projeto de poder – em geral as duas coisas, não compartilham, necessariamente, a não ser em termos táticos, os valores que orientam, em grande parte, o comportamento dos militantes do “partido externo” e do “partido ideológico”. Cabe frisar que todos os membros do “partido interno” são filiados ao “partido externo” (embora muitos não participem de suas atividades regulares), mas nem todos os que compõem o “partido ideológico” são formalmente filiados ao PT ou militam na organização (alguns são apenas simpatizantes, mas sempre com algum grau de ativismo exercido nos próprios locais de convivência, estudo ou trabalho que frequentam).

A maioria dos membros do PT enquanto “partido externo” – simples filiados, militantes e até dirigentes formais do partido legal – não sabe bem como funciona o “partido interno”. Acha que se trata apenas da direção do PT ou das suas lideranças máximas (o que não está de todo errado na medida em que o “partido interno” é a direção de facto do “partido externo”). O mesmo vale para os “membros” do “partido ideológico” (que, na verdade, não é um partido stricto sensu e sim uma forma de designar um campo de concepção e ação política hegemonizado pelo PT).

Por último, somente uma pequena parcela dos 20% do eleitorado nacional, historicamente mais cativos do PT – cuja imensa maioria não é composta por militantes, nem mesmo por filiados – sabe alguma coisa de tudo isso.

Para começar a entender alguma coisa do PT é necessário examinar como se formaram esses diversos contingentes, qual a sua composição e como se comportam.

Em primeiro lugar a história

Há pouco de novo a dizer sobre o PT como partido oficial (o chamado “partido externo”). Os documentos estão disponíveis em vários sites e livros que foram publicados, de autoria de petistas e de críticos do PT.

Sobre o “partido interno”, quase não há literatura disponível (mesmo porque essa entidade jamais foi tratada como organização autônoma). Para não tornar extenso demais o presente artigo vamos deixar apenas algumas notas sobre a trajetória dessa organização.

O “partido interno” teve sua origem na chamada Articulação dos 113 (cujo manifesto foi lançado em julho de 1983) e que no início era apenas um tendência interna (ou corrente de opinião). O manifesto de lançamento da Articulação (1), assim como a lista de seus signatários estão disponíveis (2).

A partir de 1987 (no quinto encontro nacional do partido) essa tendência começou a estruturar uma visão política, definindo claramente o socialismo como objetivo estratégico e esboçando um projeto político de poder baseado numa estratégia de “acumulação de forças” (formulada embrionariamente por José Dirceu e seus associados na luta interna) visando conquistar hegemonia sobre a sociedade brasileira a partir do Estado conquistado (e aparelhado) pelo partido.

Dois anos depois caia o muro de Berlim e o impacto não foi positivo no PT, já dirigido completamente pela tendência Articulação. Uma das reações dessa corrente de opinião foi a organização do Foro de São Paulo (decidida por Fidel e Lula, com a assessoria de Marco Aurélio Garcia), em julho de 1990 e a realização do primeiro congresso do PT, no final de 1991, em São Bernardo do Campo, que não conseguiu aggiornar o partido para os novos tempos pós guerra fria. Pelo contrário, o PT apenas aperfeiçoou a guerra fria, praticando a política como arte da guerra (ou como continuação da guerra por outros meios – na célebre formule-inverse de Clausewitz-Lenin).

Mas foi somente em meados da década de 1990 que essa força política interna se estruturou realmente como uma organização autônoma dentro da organização maior (o PT), com a profissionalização do partido para a tomada do poder por vias eleitorais lançando mão de quaisquer meios necessários e disponíveis (fossem legais ou ilegais). Este foi o ponto de virada na trajetória petista. Claro que já havia um núcleo duro informal, organizado em torno de Lula (e seus velhos companheiros de confiança canina, sindicalistas e alguns assessores) e de Dirceu (e seus apparatchiki) – que, vez ou outra, praticavam ilegalidades em nome da revolução ou da manutenção do status do chefe máximo e do sub-chefe: o que era a mesma coisa para todos os efeitos práticos – mas só em algum momento da segunda metade da década de 90 tomou-se a decisão de enveredar pelo crime, estruturando, em camadas, uma organização dentro da organização.

Com a vitória eleitoral de Lula em 2002, houve uma fulminante centralização do comando nas mãos dos dirigentes, oriundos da velha Articulação dos 113, que passaram a ser também potentados do governo (Lula e seus amigos do peito e assessores, Dirceu e seus associados e subordinados imediatos). O dispositivo para tanto já estava desenhado há alguns anos.

A partir daí estabeleceram-se várias camadas de poder – agora real, com recursos humanos, materiais e financeiros do Estado – (a “teoria da cebola”, de autoria dos assessores estratégicos de Lula, o principal dos quais hoje trabalhando no Instituto Lula) e o núcleo duro do “Partido Interno” (a camada ainda mais interna, com poucas dezenas de dirigentes) adquiriu o controle da execução da estratégia de tomada do poder a partir do governo conquistado e reconquistado eleitoralmente em quatro embates sucessivos (2002, 2006, 2010 e 2014).

Essa estratégia – que o saudoso poeta Ferreira Gullar chamou de “a revolução pela corrupção”, na medida em que extraia recursos ilegalmente para financiar uma série de aparatos revolucionários – previa uma espécie de golpe de Estado em doses homeopáticas, por meio da implantação sequencial de várias medidas, como:

a) o aparelhamento de todas as instâncias do Estado (conquistando maioria militante nos órgãos da administração direta e indireta, nas empresas estatais, nos fundos de pensão, nas agências reguladoras, nos tribunais superiores, no ministério público etc.);

b) o controle partidário-governamental dos meios de comunicação e da internet (disfarçado com o nome de controle social da mídia);

c) a criação de uma guarda pretoriana (uma força armada sob o comando do governo e não como ente de Estado), cujo embrião foi o programa de cooperação federativa instituído por decreto de 2004, que criou a Força Nacional de Segurança, da lavra de Marcio Thomaz Bastos (que já atuava como Consiglieri do capo Lula e sua famiglia);

d) a aprovação de uma reforma política que estabelecesse uma espécie de partidocracia (voto em lista fechada e previamente ordenada, fidelidade partidária e financiamento exclusivamente estatal de campanha);

e) a instituição de conselhos populares para cercar a institucionalidade vigente submetendo-a à lógica do Estado aparelhado por meio de representantes dos “movimentos sociais” e das corporações sindicais e associativas que atuavam como correias de transmissão do partido oficial;

f) a associação com ditaduras e protoditaduras de esquerda na América Latina e no Caribe, na África e em outras regiões.

É claro que o elenco acima não esgota o rol de medidas previstas, algumas implementadas e outras não. Uma dessas medidas estratégicas foi, por exemplo, a inexigibilidade da prestação de contas das entidades sindicais (como as centrais), fonte permanente de financiamento partidário.

E há também um conjunto de medidas ilegais, todas consideradas estratégicas para a consecução do plano que, ao fim e ao cabo, tinha por objetivo uma espécie de bolivarianização (ainda que à brasileira, quer dizer, de lulopetização) do regime político vigente no Brasil. Dentre essas medidas pode-se destacar:

g) a compra de congressistas para formação de uma base-alugada de apoio (o que ficou conhecido, a partir de 2005, com o nome de mensalão);

h) o patrocínio de veículos de comunicação e o aluguel de pessoas para replicar versões falsas (em sites, blogs e, inclusive, nas mídias sociais);

i) a articulação e custeio de “movimentos sociais”, ongs e empresas-fake;

j) o pagamento de especialistas: conselheiros jurídicos, contábeis e advogados (incluindo as grandes bancas nacionais que atuaram na defesa dos acusados na ação penal 470, conhecida como mensalão e, depois, nas ações do petrolão);

k) as despesas com grupos de trabalho para fabricar dossiês contra adversários;

l) as viagens, reuniões e montagem de aparelhos políticos clandestinos (inclusive com agentes estrangeiros aliados);

m) o recrutamento e treinamento de militantes para o “partido interno” (operadores do esquema estratégico de poder);

n) a montagem, por doleiros e outros “especialistas” de um “banco em rede” composto por contas secretas no Brasil e no exterior em nome de “laranjas” ou offshores (algumas dessas abertas inclusive pela Odebrecht);

o) as várias operações para subornar, ameaçar ou neutralizar pessoas que se transformaram em obstáculos aos objetivos da organização.

E, além de tudo isso, houve ainda uma ampla combinação de vários meios legais e ilegais, visando apoiar entidades estrangeiras amigas, partidos e organizações políticas, legais ou clandestinas, como as FARC, a Frente Sandinista, a Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional e também países estrangeiros, como Cuba, Angola, Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua e El Salvador (inclusive financiando e assessorando a eleição ou reeleição de candidatos a ditadores, como Hugo Chávez e Maurício Funes); e, ainda, fabricar, com dinheiro público (em geral do BNDES, da Caixa, do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil – em associação com os respectivos fundos de pensão), grandes complexos empresariais que pudessem atuar como braços da organização e fontes de financiamento do seu projeto nos médio e longo prazos (como as empreiteiras, destacando-se Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Correia, dentre várias outras, e os conglomerados escolhidos para figurar como “campeões nacionais”, como a JBS dos irmãos Batista e as empresas-X do Eike – ou Fake – também Batista) – muitas das quais só tiveram seus crimes expostos à luz do dia no decorrer das investigações da operação Lava Jato, no chamado petrolão.

A imensa maioria dos filiados, militantes e até de dirigentes formais do partido legal, sabia vagamente qual era a estratégia, mas raramente soube das ações mencionadas acima e dos métodos que eram utilizados.

Sobre a história do chamado “partido ideológico”, vamos tratar no segundo artigo desta série.

Notas e referências

(1) Manifesto da Articulação dos 113

São Paulo, 02 de julho de 1983.

Companheiros do PT,

Estamos convencidos que o PT vive, hoje, um momento muito difícil, mas não aquela crise que os seus inimigos apregoam. Diante disso, resolvemos nos articular para uma intervenção coletiva na vida do nosso partido. Estamos, nesse momento, diante da importante tarefa da renovação das direções partidárias.

Reconhecemos as dificuldades que vivem, decorrentes 1º dos desacertos das nossas direções na aplicação da linha de construção partidária, e 2º da ofensiva externa, daqueles que são contra, e interna, daqueles que não acreditam que os trabalhadores são capazes de se organizarem como força política autônoma em nosso país.

No entanto, reafirmamos, nesse momento, a vigorosa vontade de milhares de militantes que, apoiados no reconhecimento da necessidade histórica do PT, querem fazer do Partido um dos instrumentos dos trabalhadores construírem uma sociedade socialista, onde não haja explorados nem exploradores.

Defendemos, assim, o PT como partido de massas, de lutas e democrático. Combatemos, por isso, as posições que, por um lado, tentam diluí-lo numa frente oposicionista liberal, como o PMBD, de ação predominantemente parlamentar-institucional; ou que se deixam seduzir por uma proposta “socialista” sem trabalhadores, como o PDT. Também combatemos aqueles que, incapazes de traduzir nosso papel em termos de uma efetiva política de organização e acumulação de forças, se encerram numa proposta de partido vanguardista tradicional, que se auto-nomeia representante da classe trabalhadora. Por outras palavras, somos contra tanto o comportamento individualista daqueles que acreditam não ser necessário ouvir o Partido e que, por conta própria, avançam propostas conciliadoras, como aqueles que, também não se submetendo a democracia interna do PT, subordinam-se a comandos paralelos e priorizam a divulgação das suas posições políticas, em detrimento daquelas do próprio Partido.

Ao contrário desses “iluminados”, não temos respostas para todos os problemas do PT. Nem temos a receita infalível para superar a crise econômica do país, para vencer a ditadura e para chegar ao poder.

O que pretendemos, ao detonar o amplo processo do debate democrático – que subsidiaremos com alguns documentos de produção coletiva a serem amplamente distribuídos – é contribuir para que os próprios militantes, filiados e simpatizantes do PT possam elaborar coletivamente diretrizes claras, capazes não apenas de orientar a nossa prática cotidiana e a da direção renovada, mas, sobretudo, de auxiliarem o avanço e a unificação política dos movimentos dos trabalhadores.

Entendemos assim, que cabe ao PT nesse momento:

1. Lutar contra a tentativa do regime de estabelecer uma política de trégua e de conciliação, assim como lutar contra o estabelecimento, por forças que se dizem de oposição, de um pacto social que visa ao isolamento dos trabalhadores. Entendemos que tais propostas buscam, tão somente, fazer novamente a classe trabalhadora apagar os custos da crise econômica e social;

1. Responder a esta conciliação e a este pacto com a mobilização de todas aquelas forças sociais exploradas que estão dispostas a lutar pelas numerosas reivindicações abrigadas pelo lema TRABALHO, TERRA E LIBERDADE;

1. Cumprir concretamente nosso papel como partido de massa:

1. Militando intensamente nos movimentos populares, sindicais, raciais, culturais e das chamadas minorias, contribuindo com propostas concretas para a condução de suas lutas, respeitada a sua autonomia;

2. Aplicando nossas propostas de filiação e nucleação intensivas, a fim de que as mais amplas camadas de explorados possam participar da construção do PT e da aplicação da sua política; e.

3. Executando uma política ativa de formação política e cultural dos militantes;

4. Para levar à prática as propostas acima, achamos que também são necessários alguns passos relacionados com a estrutura e a democracia interna do Partido:

D.1 – Revalorizar o papel dos núcleos como instância de reflexão e deliberação;

D.2 – Imprimir-lhes uma dinâmica, sobretudo, direcionada para a atuação dos movimentos sociais e não apenas para a vida interna do partido;

D.3 – Estabelecer critérios políticos claros para a escolha das direções partidárias e dos parlamentares;

D.4 – Estabelecer, também, critérios claros para a participação das bases nas decisões partidárias;

D.5 – Descentralizar a estrutura organizacional e financeira do partido, alcançando todas as nossas bases, seja na capital, seja no interior do Estado;

D.6 – Criar uma imprensa partidária ágil e amplo fluxo de informações, que atinja o conjunto do Partido; enfim, abrir todos os canais possíveis para consolidação da democracia interna do Partido dos Trabalhadores.

Comprometidos, portanto, com esses princípios, nós, abaixo-assinados, militantes de diversas regiões, setores e instâncias do PT, convocamos a todos os companheiros que concordam com essas posições a apoiarem e a participarem deste projeto que se inspira nas idéias originárias do nosso Partido.

(2) Os signatários do Manifesto dos 113

1 – Djalma de Sousa Bom – Deputado Federal – São Bernardo do Campo
2 – Devanir Ribeiro – Ipiranga
3 – José Cicote – Deputado Estadual – Santo André
4 – Anisio Batista – Deputado Estadual – Saúde
5 – Gilson Menezes – Prefeito Diadema
6 – Claúdio Barroso – Vila Prudente (Vereador)
7 – Antonio Carlos Granado – Vereador Santo André
8 – Geraldo Siqueira – Deputado Estadual
9 – Irma Passoni – Deputada Federal – Capela do Socorro
10 – Eduardo Jorge – Deputado Estadual – Itaquera
11 – João Carlos Alves – Vereador Capital
12 – Irede Cardoso – Vereador
13 – Miguel Rupp – Santo André
14 – Alcides Mamieura – Vereador Campinas
15 – Oswaldo Noce – Vereador Sorocaba
16 – Janete Rocha Pietá – Guarulhos
17 – José Ivo Vannuchi – São Joaquim da Barra
18 – Santo dos Reis Oliveira – Cotia
19 – Cid Barbosa Lima Jr
20 – Raphael Martinelly – Lapa
21 – Marcelo Racy – Aclimação
22 – Artur Cunha – Guarulhos
23 – Marcos Padovane
24 – José Candido Pereira – Parque São Rafael
25 – Francisco Carlos Bernal
26 – Maridite de Olveira
27 – José Augusto da Silva Ramos
28 – José Gilmar Alves Santos
29 – Iram de Resende – Sumaré
30 – Geroncio Rocha – Cerqueira Cesar
31 – Antonio Dória M. Carneiro – Cerqueira Cesar
32 – Delmar Maltes – Vila Prudente
33 – Nelson Machado – Pinheiros
34 – Idalvo Cavalcanti Toscano – Vila Mariana
35 – Lêda Rejane Queiroz – Butantã
36 – José Dirceu – Jd. América
37 – Dorival Costa – Birigui
38 – José Mentor – Saúde
39 – Graça Mentor – Saúde
40 – Elcio Riva – Santo André
41 – Robeni Baptista da Costa – Campinas
42 – Antonio R. Guimarães – Osasco
43 – Elizabeth Souza Lobo – Pinheiros
44 – Moacyr Eleutério JR
45 – Valdemir Cavalcante – Caçapava
46 – Percy Sampaio Camargo – Araçatuba
47 – Gilson Rodolfo Martins
48 – José Domingos T. Vasconcelos
49 – Ricardo Galletta – Campinas
50 – Jorge Batista – Osasco
51 – Carlos Russo – Aclimação
52 – Lizete D. Silvio – Aclimação
53 – Armelino Passoni – Capela do Socorro
54 – Leonide Tatto – Parelheiros
55 – Maria de Lourdes Silva – Santo Amaro – Vila São José
56 – Guilherme Simões Gomes – Ribeirão Preto
57 – José Zico – Itaquera
58 – Heitor Gaudenci Jr – Vinhedo
59 – José Pedro da Silva – Osasco
60 – Francisco C. Bernal
61 – Abdon J. Uehbe
62 – Antonio Cassio Santos – Ermelino Matarazzo
63 – Antonio de Paula – São Paulo
64 – Vicente Caetano Franies – Sorocaba
65 – Olival Costa Farias – Sorocaba
66 – Ismael Nunes Pereira Filho – Votorantim
67 – Luiz Carlos Gomes – Barueri
68 – Agenor Figueiredo – Cajamar
69 – Antonio Carvalho do Nascimento – Marília
70 – Marcia Mulin Fermino da Silva – Perdizes
71 – Rosaly Aparecida Rodrigues Silveira – São Caetano do Sul
72 – Juscelino Silva Neto – Itaim paulista
73 – Lucia Holanda
74 – Mauricio Segall – Saúde
75 – Terezinha Martins – Saúde
76 – Juraci de Oliveira Santiago
77 – Clara Charf
78 – Vicente Trevas – Perdizes
79 – Rubens Possati – Bela Vista
80 – Aldo L. da Silva – Itaquera
81 – Silvio Caccia Bava – Jardim Paulista
82 – Helena Segundo – São Miguel Paulista
83 – Elói Alfredo Pietá – Vereador Guarulhos
84 – José Machado – Piracicaba
85 – Marco Aurélio Garcia – Jardim Paulista
86 – José Américo Dias – Liberdade
87 – Adriano Diogo – Alto da Moóca
88 – Marta Balieiro
89 – Francisco Rocha da Silva – Vila Prudente (Rochinha)
90 – Norival Estevos
91 – Eder Sader – Ibirapuera
92 – Ricardo Guterman – Ermelino Matarazzo
93 – Alípio Viana Freire – Perdizes
94 – Keiji Kanashiro – Diadema
95 – Therezinha Bastos Fini – Diadema
96 – Mayumi Watanabe de Souza Lima
97 – Sérgio Pereira de Souza Lima
98 – Hamilton Otavio de Souza
99 – André Felipe Darde – São Caetano do Sul
100 – Jorge Kayamo – São Miguel Paulista
101 – Erminia Maricato – Parelheiros
102 – Aldemir Pereira Filho – Botucatu
103 – Afonso da Cruz – São Bernardo do Campo
104 – Expedito Soares Batista – Dep. Estadual
105 – Vicente de Paula (Vicentinho) – Diadema
106 – Luiza Erundina – Vereadora Capital
107 – Paulo Diniz – Deputado Estadual
108 – Jair Menegelli – São Bernardo do Campo
109 – Rui Falcão – Perdizes
110 – Silvio José Pereira (Silvinho) – Osasco
111 – Luis Inácio Lula da Silva – São Bernardo do Campo
112 – Luiz Gonzaga de Oliveira – Vereador Carapicuíba
113 – Valdemar Herrmann

Cabe destacar que nem todos da lista acima permaneceram na Articulação e, sobretudo, nos desdobramentos organizacionais dessa tendência na década seguinte. Ademais, muitos outros – que se tornaram dirigentes – entraram depois.


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