Burke

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Pensamento conservador e democracia

No debate com os conservadores a questão de fundo é a democracia, no sentido forte do conceito (como processo de desconstituição de autocracia). A questão é a seguinte: em que medida uma apreensão conservadora da democracia dificulta a compreensão desse sentido. Nesse debate, algumas pessoas que se querem conservadoras logo saem em defesa do chamado conservadorismo como corrente filosófico-política de pensamento. Mas a questão que nos interessa não é o conservadorismo em geral e sim as ideias conservadoras sobre a democracia.

O juízo de Burke (1790), segundo o qual “a democracia é a coisa mais vergonhosa do mundo”, é emblemático da dificuldade dos conservadores de entender a democracia no sentido forte do conceito (quer dizer, como movimento de desconstituição de autocracia).

É sempre melhor conversar sobre ideias (hipóteses substantivas, com as quais se possa argumentar) do que sobre definições de correntes de pensamento. Selecionei então algumas ideias que fazem parte de conversações conservadoras ou liberal-conservadoras (e que, a rigor, dificultam a apreensão da democracia). Para ir à raiz da questão é preciso ver em que medida nos identificamos com elas:

A ideia de que o ser humano é inerentemente (ou por natureza) competitivo e de que as pessoas (tomadas como indivíduos) se movem buscando sempre maximizar a satisfação de seus interesses (que são, ao fim e ao cabo, egotistas).

A ideia de que não é possível mobilizar a ação coletiva a não ser a partir de lideranças destacadas.

A ideia de que não é possível organizar nada sem (uma boa dose de) hierarquia (e a ideia de que a hierarquia é natural).

A ideia e a prática de que governar é comandar (uma força, um contingente, um exército, um povo).

A ideia (meritocrática) – platônica e antidemocrática – de que quem deve governar (dirigir o Estado, o país, a cidade e, por decorrência, a sociedade) é quem sabe mais.

A ideia de que só pode haver aprendizagem se houver ensino e de que cabe às escolas – por meio do ensino – preparar as crianças e os jovens para o mundo, incutindo-lhes as noções de ordem, hierarquia, disciplina e obediência.

A ideia de que as religiões têm um papel civilizatório, de domar uma suposta besta-fera humana (já que sem um deus – onisciente – tudo seria permitido).

A ideia de que a democracia é apenas um modo de administração política do Estado e que é um disparate tentar democratizar a família, a escola e a universidade, a igreja, as corporações e os partidos, as organizações sociais, empresariais e estatais.

No artigo Oito ideias conservadoras já comecei a tratar (embora sem concluir) das ideias acima.  Na verdade tratei apenas da primeira ideia, mas é ela que permite diagnosticar o problema central: o conservadorismo (assim como o liberalismo) toma o ser humano como indivíduo e não como pessoa. Não, não são sinônimos e dessa confusão decorrem todas as outras.

Agora, porém, voltemos a Burke.

A imagem que ilustra o post é de Edmund Burke (1729-1797), que inspirou, no século 19, tanto conservadores quanto liberais. No século passado Burke foi amplamente reconhecido como o fundador do conservadorismo moderno.

Examinemos algumas passagens de Burke em Reflexões sobre a Revolução Francesa. O download da obra pode ser feito aqui:

BURKE, Edmond (1790) Reflexões sobre a Revolução Francesa Volume 1

BURKE, Edmond (1790) Reflexões sobre a Revolução Francesa Volume 2

A citação literal de Burke é:

“Uma democracia perfeita é portanto a coisa mais sem-vergonha (ou vergonhosa) no mundo”.

O trecho inteiro segue abaixo:

“A consagração do estado, por um estabelecimento religioso de estado, é necessária também para operar com uma salutar reverência sobre cidadãos livres; porque, para assegurar sua liberdade, eles precisam desfrutar alguma porção determinada de poder. Para eles portanto uma religião conectada com o estado, e com seu dever para com ele, torna-se mesmo mais necessária em tais sociedades, onde o povo pelos termos de sua sujeição são confinados a sentimentos privados, e o gerenciamento de suas próprias concernências de família. Todas pessoas possuindo qualquer porção de poder deveriam ser fortemente e reverentemente impressionadas com uma ideia que elas atuam em confiança; e que elas são para prestar contas por sua conduta nessa confiança para o um grande mestre, autor e fundador de sociedade.

Este princípio deveria mesmo ser mais fortemente impresso sobre as mentes daqueles que compõem a soberania coletiva que sobre aquelas de príncipes singulares. Sem instrumentos, estes príncipes não podem fazer nada. Quem quer que use instrumentos, em achando ajudas, acha também impedimentos. Seu poder não é portanto por meio algum completo; nem são eles seguros em abuso extremo. Tais pessoas, embora elevadas por lisonjeio, arrogância, e auto-opinião, precisam ser sensíveis que, seja cobertos ou não por lei positiva, em algum jeito ou outro eles são responsáveis mesmo aqui pelo abuso de sua confiança. Se eles não forem interrompidos por uma rebelião de seu povo, eles podem ser estrangulados pelos mesmos Janízaros mantidos para sua segurança contra toda outra rebelião. Assim nós vimos o rei de França vendido por seus soldados por um aumento de salário. Mas onde autoridade popular é absoluta e não-restringida, o povo tem uma infinitamente maior, porque uma muito melhor fundada confiança em seu próprio poder. Eles são eles mesmos, em uma grande medida, seus próprios instrumentos. Eles estão mais próximos de seus objetos. Além disso, eles estão menos sob responsabilidade para com um dos maiores poderes controladores na terra, o senso de fama e estimação. A porção de infâmia que é provável de cair ao lote de cada indivíduo em atos públicos, é pequena de fato; a operação de opinião sendo na proporção inversa do número dos que abusam de poder. A própria aprovação deles de seus próprios atos tem para eles a aparência de um julgamento público em seu favor. Uma democracia perfeita é portanto a coisa mais sem-vergonha (ou vergonhosa) no mundo. Como é a mais sem-vergonha, é também a mais destemida. Nenhum homem apreende em sua pessoa que ele pode ser feito sujeito a punição. Certamente o povo em geral nunca deveria: pois como todas punições são para exemplo no sentido da conservação do povo em geral, o povo em geral não pode nunca tornar-se o sujeito de punição por qualquer mão humana. É portanto de infinita importância que eles deveriam não ser sofridos a imaginar que sua vontade, qualquer coisa mais que a de reis, é o padrão de certo e errado. Eles deveriam ser persuadidos que eles são completamente tão pouco entitulados, e muito menos menos qualificados, como segurança para eles mesmos, para usar qualquer poder arbitrário qualquer; que portanto eles não são, sob uma falsa exibição de liberdade, mas, em verdade, para exercitar uma não-natural dominação invertida, tiranicamente para exigir, daqueles que oficiam no estado, não uma inteira devoção ao interesse deles, que é seu direito, mas uma abjeta submissão a sua vontade ocasional; extinguindo portanto, em todos aqueles que os servem, todo princípio moral, todo senso de dignidade, todo uso de julgamento, e toda consistência de caráter, enquanto pelo muito mesmo processo eles entregam-se como uma própria, uma adequada, mas uma mais contemptível presa para a ambição servil de aduladores populares ou cortesãos lisonjeadores”.

Outra passagem interessante de Burke (1790), ainda em Reflexões sobre a Revolução Francesa:

“Nós sabemos, e é nosso orgulho saber, que o homem é por sua constituição um animal religioso; que ateísmo é contra, não somente nossa razão mas nossos instintos; e que ele não pode prevalecer longamente. Mas se, no momento de tumulto, e em um delírio bêbado do espírito quente tirado do alambique do inferno, que em França está agora tão furiosamente fervendo, nós deveríamos descobrir nossa nudez por atirando fora essa religião Cristã que tem até agora sido nosso motivo de orgulho e nosso conforto, e uma grande fonte de civilização entre nós, e entre muitas outra nações, nós somos apreensivos (sendo bem conscientes que a mente não irá suportar um vazio) quer alguma impolida, perniciosa, e degradante superstição, poderia tomar lugar dela”.

A tradução não parece ser das melhores, conquanto a culpa não deve ser atribuída somente ao tradutor. O estilo literário de Burke é retorcido mesmo.

Burke se insere na corrente dos escritores autocráticos do século 18. Sim, mesmo depois da reinvenção da democracia pelos modernos, durante mais de um século, a maioria dos estudiosos da política continuava esposando pontos de vista autocráticos, não democráticos. Depois de Spinoza (1670 e 1677) tivemos que pular quase 100 anos para encontrar um Rousseau (1754 e 1762), um Jefferson (e o network da Filadélfia: 1776), os Federalistas (1787 a 1788), um Paine (1791) e, muito tempo depois, um Tocqueville (1835-1840 e 1856), um Thoreau (1849), um Mill (1859 e 1861), um Dewey (1927 e 1939) ou uma Arendt (1950 e 1963). As datas são anos de lançamento dos escritos significativos desses autores que capturaram o genos da democracia e apresentaram visões que podem ser consideradas genuinamente (!) democráticas. No século que separa a época de Baruch Spinoza da de Tom Paine, constata-se uma forte influência autocrática na maioria dos pensadores políticos, como o Cardeal Mazarin: “Breviário dos Políticos” (1683), Leibniz: “Elementos do Direito Natural” (1688), Locke: “Dois Tratados sobre o Governo” (1690), François de Callières: “Como negociar com Príncipes” (1716); Hume: “Investigação sobre o Entendimento Humano” (1748); Beccaria: “Dos Delitos e das Penas” (1764); Sieyès: “O que é o Terceiro Estado” (1789); Bentham: “Introdução aos princípios da moral e da legislação” (1789); von Humbolt: “Ensaio sobre os limites da atividade do Estado” (1792); e Kant: “A paz perpétua” (1795) e “Metafísica dos Costumes” (1797). Edmund Burke veio nessa onda. A exceção mais notável será Montesquieu: “O Espírito das Leis” (1749) e, talvez, Locke e, quem sabe, von Humbolt.

Não seria o caso de fazer agora uma exegese do livro de Burke, tarefa que ficará para mais tarde, mas não por ser de menor importância. No debate com os conservadores atuais talvez seja melhor começar pela análise dos escritos de Michael Oakeshott, Roger Scruton e Russell Kirk, que são todos, em alguma medida, inspirados em Edmund Burke. Do ponto de vista da democracia o importante é mostrar que o pensamento conservador não é um pensamento democrático, mas no máximo tolera e convive com a democracia tomando-a por um modo de administração política do Estado-nação.


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