Moro Dagobah

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Por que a Lava Jato não pode – e não deve – ser uma operação Mãos Limpas

Um recado fraterno para o juiz Moro e para a força-tarefa da Lava Jato

A Lava Jato não pode – e não deve – ser uma operação do tipo da operação Mãos Limpas.

Para começar, vamos ler um razoável resumo da Wikipedia sobre a operação Mãos Limpas (Mani Pulite), não porque seja analiticamente o mais preciso e sim porque expressa a opinião geral que se tem sobre a operação:

A Operação Mãos Limpas (em italiano: Mani pulite), inicialmente chamada Caso Tangentopoli (em português, ‘cidade do suborno’ ou ‘cidade da propina’, termo cunhado por Piero Colaprico, cronista do jornal la Repubblica, referindo-se à cidade de Milão), foi uma investigação judicial de grande envergadura realizada na Itália. A operação teve início em Milão e visava esclarecer casos de corrupção durante a década de 1990 (no período de 1992 a 1996) na sequência do escândalo do Banco Ambrosiano, revelado em 1982, que implicava a Máfia, o Banco do Vaticano e a loja maçônica P2. A Operação Mãos Limpas, coordenada pelo Procurador da República Antonio Di Pietro, levou ao fim da chamada Primeira República Italiana (1948 – 1994) e a profundas mudanças no quadro partidário, com o desaparecimento de vários partidos políticos. Muitos políticos e industriais cometeram suicídio quando os seus crimes foram descobertos, enquanto outros se tornaram foragidos, dentro e fora do país.

A Operação Lava Jato, que está em andamento desde 2014 no Brasil, demonstra grande semelhança com a Operação Mãos Limpas, tendo sido chamada inclusive de “Mãos Limpas brasileira”, devido a sua abrangência, envolvendo grandes políticos. A Operação Mãos limpas serviu de inspiração para o juíz federal do Brasil, Sérgio Moro, que é responsável pela Lava Jato em primeira instância.

Acrescente-se que, apesar do apoio popular e da mídia, a equipe de juízes que conduziu a operação Mãos Limpas sofreu duros ataques por parte do velho sistema político (que não se reformou em virtude do ativismo judicial da sua força-tarefa), recebeu ameaças de morte e foi vítima de complôs e dossiês. Sob pressão, no fim de 1994, o juiz Antonio Di Pietro abandonou a magistratura e as investigações. Foi o fim das Mãos Limpas. Em seguida – a despeito de tudo que foi feito pela Mani Pulite – os italianos elegeram o mega-corrupto Berlusconi.

Retomemos, pois. Por que a Lava Jato não pode – e não deve – ser uma operação do tipo da operação Mãos Limpas. Ora, porque não é bem a Máfia que estamos enfrentando aqui e sim uma força autocrática politicamente organizada, com projeto de poder estrategicamente formulado, com narrativa ideológica estruturada, socialmente enraizada e entrincheirada em múltiplas instituições. Ou seja, estamos enfrentando, além dos velhos políticos corruptos e suas máfias de ocasião, organizadas para cometer crimes comuns, uma organização política criminosa, chefiada por Lula e Dirceu, que é de outra natureza e que tem como objetivo alterar o DNA da nossa democracia, bolivarianizar (à brasileira, quer dizer, lulopetizar) o regime político vigente no Brasil, enfreando o processo de democratização do Estado e da sociedade.

As máfias são organizações para cometer crimes comuns e estão pouco se lixando se o regime formal é democrático ou não. Aliás, até preferem os regimes democráticos, desde que suficientemente flaweds, para poder penetrar nos seus interstícios e corromper os agentes do Estado. Quem duvidar disso, tente organizar uma máfia na China, em Cuba ou na Coréia do Norte para ver se é fácil.

Esperamos que a Lava Jato saiba fazer a distinção entre crimes comuns cometidos por políticos e crimes políticos cometidos pelos que querem implantar um projeto neopopulista de poder para conquistar hegemonia sobre a sociedade a partir do Estado aparelhado pelo partido.

E torcemos para que a Lava Jato não tenha o mesmo destino da Mani Pulite. Por isso apoiamos Moro e a força-tarefa (mas não o Janot, um político conspirador disfarçado de procurador geral da República), desde que se desvencilhem de todo jacobinismo (e da ideia pirada e antidemocrática de fazer uma cruzada moralista para limpar o mundo como condição para uma grande restauração cósmica).

Juízes e procuradores, como Moro, Deltan e seus colegas, podem cumprir um importante papel para acabar com a impunidade, mas não podem se investir da função de “agentes kármicos” para fazer justiça (eles apenas aplicam as leis) separando os bons dos maus, recompensando os primeiros e punindo os segundos.

Mesmo porque judiciário e ministério público são Estado e não é o Estado que pode reformar a sociedade e sim o contrário.


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