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Por que é importante distinguir os diversos tipos de populismo

O populismo é um comportamento político que foi razoavelmente bem estudado no último meio século. Todavia, não existe apenas um tipo de populismo na atualidade, senão três: o populismo-autoritário, o neopopulismo e o populismo não-autoritário.

Autores como Enrique Krauze (2006), Moisés Naim (2017) e Mario Vargas Llosa (2017) escreveram brilhantes artigos sobre o populismo que merecem ser lidos:

Os dez mandamentos do populismo (Krauze: 2006)

Manual do populismo (Naím: 2017)

O novo inimigo (Llosa: 2017)

E há estudos recentes sobre o tema, por exemplo, de Takis S. Pappas (2016) e William A. Galston (2017):

Os diferentes adversários da democracia liberal (Pappas: 2016)

A vez do populismo (Galston: 2017)

Nenhum desses artigos e estudos, entretanto, faz adequadamente as distinções entre os três tipos de populismo mencionados acima.

O populismo, tomado como um comportamento geral, é quase sempre apontado corretamente como iliberal, mas às vezes é situado no campo democrático, sobretudo porque adota a via eleitoral.

Ora, existe mesmo um populismo que aceita a democracia como o que ela é e não pretende usar a democracia contra a democracia para enfrear o processo de democratização (até porque é composto por forças políticas que vivem da democracia). Este é o populismo não-autoritário, que abarca boa parte (talvez a maior parte) da chamada “classe política”, composta por demagogos e políticos profissionais que fazem da política um negócio, muitas vezes escuso (mas que não têm o objetivo de autocratizar a democracia, ao contrário dos populistas-autoritários e dos neopopulistas). No meio desse tipo de populistas proliferam as organizações criminosas compostas por políticos para cometer crimes comuns (que não são a mesma coisa que as organizações políticas criminosas estruturadas para cometer crimes contra a democracia, que florescem no campo do neopopulismo).

Como já foi dito no artigo Proteger o povo de si mesmo é proteger as pessoas da democracia:

Um estranho conceito de ‘povo’ está na raiz dos comportamentos políticos identificados como populismos, seja o populismo-autoritário (dito de direita, como o bolsonarismo), seja o neopopulismo (dito de esquerda, como o lulopetismo e os bolivarianismos), seja o populismo não-autoritário que caracterizou (e ainda caracteriza) os hoi politeumenoi antigos ou modernos, que se aproveitaram (e continuam se aproveitando) da primeira falha genética da democracia (que é a de não ter proteção eficaz contra o discurso inverídico) prometendo benefícios impossíveis de serem ofertados (ao povo). Os políticos, como sabemos, são, em grande parte, demagogos.

Aristóteles (na sua Política) disse, com razão, que a demagogia era a corrupção da democracia (ainda que – registre-se – não tenha percebido que a demagogia não tem o poder de eliminá-la: se a democracia não tem proteção eficaz contra a demagogia, em contrapartida aprendeu a conviver com ela ou a metabolizá-la). Por não entenderem isso muitas pessoas advogam a demissão da “classe política” (e o fim da política).

O termo grego δημαγωγία (dēmagŏgíā / dɛːmägogíː.äː /), compõe-se de δῆμος (dēmos = “povo, população”) + ἄγωγος (agōgos = “liderar, liderança”). Porém tanto na Grécia, quanto na Roma antigas, o qualificativo era usado para se referir ao orador que falava em nome da população menos afortunada, ou seja, em defesa dos mais pobres, em geral fazendo promessas que não podia cumprir, jactando-se ou bravateando. Aí a raiz do populismo.

Entretanto, todos os demais populismos – o populismo autoritário e o neopopulismo – não podem ser classificados como democráticos (ainda que adotem as eleições como via de chegar ao governo e respeitem taticamente as regras do Estado de direito).

Os populismos analisados por Pappas, por exemplo, são autoritários. Viktor Orban (Hungria), Robert Fico (Eslováquia) e os irmãos Kaczynski (Polônia) são populistas-autoritários. O populismo trumpista, analisado por Galston, é autoritário (ainda que não possa ser caracterizado totalmente como antidemocrático). No Brasil, Bolsonaro é o melhor exemplo de populista-autoritário. Populistas-autoritários não devem ser colocados no campo democrático só porque disputam eleições. Boa parte das 60 ditaduras que remanescem no século 21 também promove eleições. São iliberais, por certo, mas não apenas isso: são também autocratas.

O neopopulismo, por sua vez, também é iliberal e, mais do que isso, autocrático. Neopopulistas são os iliberais que usam a democracia contra a própria democracia,  concorrendo à eleições com o fito de tomar o poder de Estado. Mas não adotam a via eleitoral apenas como tática e sim como estratégia principal para chegar ao governo e, a partir daí, tomar o poder. Poder-se-ia dizer que os neopopulistas são de esquerda (ainda que essa classificação seja inadequada), seu projeto tem raiz marxista, seus principais operadores são marxistas-leninistas e seus intelectuais orgânicos são marxistas-gramscistas que tentam dar um sentido estratégico ao neomaquiavelismo (realpolitk) dos seus líderes e dirigentes. São neopopulismos o lulopetismo, o chavismo e os demais bolivarianismos (como o madurismo, o evoismo, o correismo, o sandinismo de segunda geração), inclusive o novo projeto adotado agora pelas FARC.

Uma classificação baseada na contraposição liberais x iliberais não dá conta de captar as diferenças entre os populismos realmente existentes na atualidade. Mesmo assim, ela pode ser útil.

LIBERAIS X POPULISTAS (ILIBERAIS)

Liberais, segundo Pappas (2016), se comprometem com as seguintes proposições:

1 – É normal que a sociedade esteja dividida entre muitas — e às vezes transversais — clivagens;

2 – A melhor maneira de lidar com essas clivagens é por meio de um debate aberto e livre, sob uma cultura política que valoriza a moderação e busca o consenso; e

3 – O Estado de direito e os direitos de minorias precisam ser respeitados.

Populistas contrastam as proposições liberais (listadas acima), adotando as seguintes crenças:

1 – A sociedade está dividida por uma única clivagem, separando a vasta maioria (o povo) do “establishment” (as elites);

2 – A polarização (elites x povo) deve ser encorajada. Os representantes do povo (que são os atores legítimos ou mais legítimos) não devem fazer acordos (a não ser táticos) ou construir consensos (idem) com os representantes das elites (posto que estes são ilegítimos ou menos legítimos) e sim buscar sempre suplantá-los, fazendo maioria em todo lugar (majoritarismo);

3 – As minorias políticas (antipopulares) não devem ser toleradas (e devem ser deslegitimadas) quando impedem a realização das políticas populares e a legalidade institucional (erigida para servir às elites) não deve ser respeitada quando se contrapõe aos interesses do povo.

Essas distinções entre liberais e populistas (que seriam iliberais), inspiradas em Takis Pappas (2016), não são suficientes, como vimos, para caracterizar os neopopulismos, como o lulopetismo e os bolivarianismos (ainda que, pelo menos, tenham a vantagem de tomar o liberalismo no seu sentido político, e não apenas no seu sentido econômico). Outro problema é que deixam de fora os populistas comuns que, se não são, em sua maioria, liberais (no sentido político do termo), também não podem ser caracterizados como iliberais (ou contra-liberais).

No artigo Os diferentes adversários da democracia no Brasil, tratamos do assunto com mais profundidade. Há também um resumo esquemático disponível no artigo Uma classificação das forças políticas no Brasil do ponto de vista da democracia.

O tema é relevante não apenas do ponto de vista teórico, mas sobretudo do ponto de vista político. Se não distinguimos os diferentes tipos de populismo corremos sérios riscos.

Ao confundir os “políticos usuais”, populistas não-autoritários que estão no campo da democracia, com os populistas autoritários e os neopopulistas que estão no campo da autocracia, caímos numa armadilha autoritária que leva à antipolítica. Se rejeitarmos todos os populistas, quase não sobrarão os políticos realmente existentes para operar a democracia realmente existente.

Como há corrupção endêmica nos meios políticos (coalhados de populistas não-autoritários que, em grande medida, praticam crimes comuns) tenderemos a confundir essa corrupção tradicional da política com a corrupção com motivos estratégicos de poder (praticada pelos neopopulistas para financiar projetos que têm por objetivo alterar o DNA do regime democrático e enfrear o processo de democratização).

Os neopopulistas depositam seus ovos dentro da carcaça podre do velho sistema político infestado de populistas não-autoritários. Isso significa que eles buscam esconder os seus crimes políticos contra a democracia sob o mar de lama dos crimes comuns praticados pelos populistas não-autoritários com objetivos de enriquecimento pessoal ou grupal ou para se manterem no poder (sem pretenderem, entretanto, alterar a natureza do regime democrático: simplesmente para se dar bem na vida como políticos profissionais).

Ao confundir os diferentes tipos de corrupção – a corrupção comum praticada pelos populistas não-autoritários com a corrupção estratégica praticada pelos neopopulistas – ficamos tentados a buscar políticos honestos no meio dos populistas-autoritários (que são inimigos da democracia).

No Brasil e na América Latina, porém, a maior ameaça imediata à democracia não vem dos populistas não-autoritários e, nem mesmo, dos populistas-autoritários, mas dos neopopulistas. Se não decifrarmos o neopopulismo, ele nos devorará.


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