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Por que o combate à corrupção pode ser mais nefasto do que a própria corrupção

“Se eu for eleito, prometo acabar com a corrupção”

Senador Sheev Palpatine para a princesa Padmé Amidala, no Episódio 1 da séria Star Wars: A Ameaça Fantasma.

Como conta a saga de George Lucas (1999), Palpatine foi eleito, deu um golpe e se transformou no Imperador Palpatine (Darth Sidious, o chefe supremo do Dark side of the Force).

Democratas, em geral, não fazem cruzadas contra a corrupção ex parte principis, a partir do Estado, nem usam – para empalmar o poder – o pretexto de combater a corrupção ou de limpar a política e o mundo dos bandidos que assaltam os cofres públicos e privados. Para os democratas, as instituições da democracia devem cuidar disso.

Sim, a corrupção deve ser coibida e punida pelo Estado democrático de direito, atuando sempre dentro da lei a serviço dos cidadãos. Mas sob a justificativa do combate à corrupção não cabe ao Estado infantilizar ou servilizar a sociedade.

A medida mais eficaz para reduzir a corrupção é a reprovação da sociedade. Por isso há menos corrupção na Nova Zelândia do que na Etiópia. Porque, a sociedade neozelandesa – ainda que seja bem mais desigual do que a etíope – não admite tal comportamento e não porque lá existam órgãos de Estado possuídos por uma pulsão de vigiar e punir os cidadãos, como se todos fossem delinquentes em potencial. Não há e nunca houve milícias estatais na Nova Zelândia para caçar os corruptos e mesmo que houvesse tais milícias na Etiópia, o resultado da sua ação não faria dela um país com tão baixos níveis de corrupção como os observados na Nova Zelândia.

Basicamente a corrupção – inclusive a corrupção política – incide na proporção inversa dos níveis de capital social de uma sociedade. Basta examinar a lista dos países que “deram certo”, quer dizer, que apresentam os melhores índices de democratização e de outros indicadores de qualidade de vida – como Noruega, Suíça, Dinamarca, Suécia, Austrália, Holanda, Nova Zelândia, Islândia, Irlanda, Finlândia, Canadá, Luxemburgo, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Áustria, Japão, Bélgica, França, Malta, Espanha, Portugal, República Checa, Itália e Lituânia – para constatar que estes também são os que apresentam ambientes mais favoráveis ao desenvolvimento social (ou seja, com maiores fluxos de capital social). Com uma ou outra exceção, estes são os países em que, em média, a corrupção é menor (sendo que o inverso é verdadeiro: os países menos desenvolvidos são os que têm uma elite política mais corrupta). Não por acaso, as sociedades da lista acima são menos vulneráveis a autocratização dos regimes políticos, onde as chances de quebra da institucionalidade democrática são menores, seja por um movimento de força (um golpe de Estado pela via revolucionária, em termos clássicos), seja pelo uso da democracia contra a democracia, com a eleição de um líder de um partido ou movimento populista ou neopopulista para autocratizar o regime homeopaticamente, a partir da conquista eleitoral do governo (como vem ocorrendo na Venezuela, na Bolívia, no Equador, na Nicarágua e foi tentado em El Salvador, na Argentina e no Brasil).

Significativamente, todas as tentativas de autocratização têm como elemento comum o combate à corrupção. É um invariante. A justificativa de boa parte das ditaduras ditas de direita é sempre combater o comunismo e a corrupção. A justificativa de boa parte das ditaduras ditas de esquerda é sempre combater o capitalismo (ou o imperialismo, ou a exploração, a opressão e a dominação) e a corrupção. Essa ideia de combater a corrupção como pretexto para impor o domínio de senhores – ou seja, para derruir ou impossibilitar a democracia – tem raízes muito mais profundas do que imaginamos. Tem a ver com ideias-implante da civilização patriarcal, de pureza e limpeza, como já mostrei no artigo Sobre a ideia maligna de pureza.

Para começar, vejamos quatro exemplos eloquentes: o de Getúlio Vargas, que instaurou no Brasil, a partir de 1937, a ditadura do Estado Novo; o dos militares brasileiros que deram o golpe de 1964 (para combater a esquerda, ou seja, nas suas próprias palavras “para drenar o bolsão comunista”); o de Hugo Chávez (um militar golpista que se tornou um líder populista de esquerda, abrindo caminho para a atual ditadura socialista de Maduro na Venezuela); e o do Unabomber (um terrorista que criticava a esquerda). Independentemente de suas ideias poderem ser classificadas como de direita ou de esquerda, todos eles queriam limpar o mundo de alguma coisa e restabelecer uma ordem supostamente conspurcada pela corrupção, pela quebra da moralidade.

1) A Constituição do Estado Novo, de 10 de novembro de 1937, que inaugurou a ditadura getulista, tinha como justificativa atender “às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente a gravação dos dissídios partidários, que, uma, notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes, e da extremação, de conflitos ideológicos, tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência da guerra civil”… e responder “ao estado de apreensão criado no País pela infiltração comunista, que se torna dia a dia mais extensa e mais profunda, exigindo remédios, de caráter radical e permanente”. Tudo em nome da ordem e da moralidade.

2) O Ato Institucional 5, editado em 13 de dezembro de 1968, pelos ditadores militares, visava a “dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria”; e no seu Artigo 8º dizia: “O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis”. A despeito dessas nobres – e antidemocráticas, pelo modo como foram realizadas – intenções, entretanto, houve muita corrupção no regime militar. A ponto de levar o general Ernesto Geisel a desabafar:  “A corrupção nas Forças Armadas está tão grande, que a única solução para o Brasil é a abertura”.

3) O primeiro golpe do tenente-coronel Hugo Chávez contra a democracia venezuelana, em 1992, tinha como mote principal combater a corrupção. O “Movimiento Bolivariano Revolucionario 200” (MBR-200) foi fundado pelo tenente-coronel Hugo Chávez Frías. Ele usou a imagem do herói revolucionário venezuelano Simón Bolívar como seu símbolo. Sua principal crítica era sobre a corrupção do governo de Carlos Andrés Pérez. Chávez preparou-se por um longo tempo para um golpe de Estado cívico-militar. Inicialmente planejado para dezembro, Chávez adiou o golpe do MBR-200 até as primeiras horas do crepúsculo de 4 de fevereiro de 1992. O golpe fracassou, Pérez escapou e Chávez foi preso. Assim começou o chavismo, vertente fundadora do bolivarianismo. Chávez politizou a luta contra a corrupção. E hoje a Venezuela, convertida em ditadura, é um dos países mais corruptos do mundo, praticando o banditismo de Estado (e a corrupção de Estado), inclusive com seus próceres chefiando o narcotráfico na região.

4) O manifesto Industrial Society And Its Future, publicado – por exigência de Theodore John “Ted” Kaczynski (o Unabomber) – no The Washington Post, em 1995, vem a calhar. A constatação de Kaczynski de que “o nível de corrupção política numa determinada sociedade tende a permanecer constante ou muda paulatinamente apenas com a evolução da sociedade” é exemplar. O que ele chama de “evolução” (um termo incorreto, na falta de outro, posto que a sociedade não evolui) se refere aos níveis do capital social ou à configuração da rede (conceitos que ele desconhecia). Cruzadas de limpeza (no manifesto, Kaczynski fala de “limpar a corrupção”) – sejam desencadeadas por matanças, com bombas, ou por um tour de force judicial-policial – não são capazes de alterar os níveis do capital social. Se feitas na Somália, jamais terão como resultado equipará-la à Noruega.

O que há de comum nesses diversos politizadores do combate à corrupção – sejam de esquerda, de direita ou sem posição definida a partir dessa contraposição – é que todos eles se colocaram contra a democracia. Seria fácil encontrar numerosos outros exemplos para corroborar tal afirmação.

Tudo que está sujeito ao tempo, está também sujeito à corrupção. Querer construir uma plataforma política a partir do combate à corrupção é sempre um desserviço à democracia. Isso não significa que não se deva combater a corrupção. Claro que qualquer corrupção, na medida em que caracteriza violação do Estado democrático de direito, deve ser coibida e punida de acordo com as leis. Mas a aplicação das leis é uma obrigação de Estado, não um projeto político ex parte populis, comprometido com a continuidade do processo de democratização.

Estabelecer uma polarização entre honestos e corruptos despolitiza e, inevitavelmente, autocratiza. Se fosse assim, no século 5 antes de Cristo, deveríamos ficar do lado dos (autocratas) espartanos contra os (democratas) atenienses. Mas os espartanos estimularam e financiaram dois golpes sangrentos contra a democracia ateniense, estabelecendo a ditadura dos 400 e a ditadura do 30 (que matou, em 8 meses, tanta gente ou mais quanto toda a primeira fase da Guerra do Peloponeso). Sim, eles eram honestos (muito mais honestos do que os democratas atenienses), mas se tivessem obtido o apoio da opinião pública, jamais teria sido aberta a brecha democrática nos sistemas patriarcais de dominação.

No Brasil de hoje, o autocrata Bolsonaro gostará de um movimento com esse tipo de pauta e que fabrica uma polarização apolítica (ou antipolítica: a antipolítica robespierriana da pureza), pois ele dirá: sou honesto contra todos os corruptos. Ora, ser honesto não basta. Castelo Branco, o primeiro ditador brasileiro após golpe de 1964, também era honesto (segundo todos os depoimentos, dos seus amigos e inimigos).

No Pequeno tratado sobre a corrupção política, já mostrei que, do ponto de vista da democracia, o problema central não é a corrupção. O problema central é a autocratização:

O problema do stalinismo – que na sua fase mais aguda do terror de Estado (1921-1953) na União Soviética ceifou a vida de mais de 10 milhões de pessoas (a maioria das quais inocentes), não era a corrupção, embora corrupção houvesse (como sempre há, em maior ou menor medida) nos meios políticos do partido e do Estado. Stalin não era corrupto, ladrão. Não queria enriquecer, viver como um nababo, se aposentar numa ilha paradisíaca. Ele queria o poder absoluto.

O problema do maoismo que, em tempos de paz, foi responsável por 70 milhões de mortes, não era a corrupção, embora alguma corrupção houvesse no partido e no Estado. Mao não era corrupto, ladrão. Tal como Stalin, queria reformar a sociedade e produzir um homem novo.

O problema do fascismo italiano não era a corrupção, embora também houvesse muita corrupção no Partido Nacional Fascista e no Estado fascista erigido por Mussolini. Mas ele não era propriamente um ladrão, um salteador. Também queria, como Stalin ou, depois, Mao, conduzir um grande projeto de reforma da humanidade.

O problema do fascismo alemão – o nazismo de Hitler – não era a corrupção. Hitler era um cara pessoalmente honesto, não se tem notícia de ele ter batido a carteira de alguém ou assaltado os cofres públicos para enriquecer.

O problema do regime liderado pelo líder comunista do Khmer Vermelho, no Camboja, Pol Pot, que exterminou mais de 3 milhões de pessoas – numa crueldade, considerada a escala e a proporção da população por ele violada, jamais vista na história – não era a corrupção.

O problema dos socialismos autocráticos coreano do norte e cubano não é a corrupção. Kim Il-sung e seu filho Kim Jong-il e seu neto Kim Jong-un, assim como os irmãos Castro (Fidel e Raul) não são ladrões. Eles são – como os demais já citados neste post – apenas ditadores.

Corrupção existe na política desde que existe política. Péricles, um dos principais protagonistas da democracia ateniense, foi acusado várias vezes (e provavelmente não sem alguma razão) de corrupção, assim como sua amante Aspásia. Mas ele era um democrata, não um autocrata.

Autocratas honestos são um perigo incalculavelmente maior do que democratas desonestos. Só quem não acha isso são pessoas de mentalidade autoritária, que querem regimes puros e perfeitos.  Via de regra os argumentos para golpes autoritários se baseiam na necessidade de acabar com a corrupção deslavada e colocar ordem na casa, punindo os corruptos. Mas as pessoas que têm pouca intimidade com a democracia não entendem que um Leônidas (comandante espartano) honesto – verdadeiro Varão de Plutarco – é uma ameaça incomparavelmente mais grave para a democracia do que um Péricles (principal protagonista da democracia ateniense) corrupto. Assim como não entendem que se o PT não fosse corrupto (não apenas no sentido de praticar a corrupção sistêmica e sim no sentido corrente da palavra, de ser integrado por políticos individualmente corruptos), seria um perigo mil vezes maior do que foi (e está sendo).

Pois não há democracia pura e, se houvesse, deveríamos fugir dela como o diabo da cruz. Não há regime político perfeito e, se houvesse, deveríamos nos distanciar dele o máximo que pudéssemos (valeria até pegar essa viagem só de ida para Marte). Quem gosta de pureza e perfeição são os que querem impor ao mundo uma ordem top down, os que querem consertar a natureza humana, reformar a sociedade, produzir um homem novo.

Por isso, uma parte da indignação com a corrupção (aquela parte insuflada por ideias e comportamentos autoritários) é mais nefasta à humanidade do que a própria corrupção.

Cabeças que foram colonizadas por ideias-implante da chamada tradição ocidental, têm enorme dificuldade de entender a democracia. As ideias de preparação, purificação e perfeição (os três estágios da iniciação nos Versos de Ouro redigidos pelo pitagórico Lysias de Tarento: um documento expressivo da chamada tradição ocidental) impedem a compreensão da democracia. Não é necessário se preparar para a democracia, não é necessário se purificar, nem, muito menos, buscar a perfeição para experimentar a democracia. A chamada tradição ocidental é autocrática, não democrática. A democracia é iconoclasta: é um repto à tradição.

A democracia não exige que seus interagentes sejam virtuosos, nem que tenham as mãos limpas. Não é um sodalício de seres puros, retos e perfeitos, como queriam os pitagóricos (e por isso eles eram autocratas, não democratas). É apenas um modo não-guerreiro de regulação de conflitos em uma comunidade de seres humanos realmente existentes, que não querem ter um senhor (ser escravos ou súditos de alguém), mas com todos os seus vícios, impurezas, curvaturas e imperfeições. Portanto, nada disso – dessas imperfeições humanas – ameaça de morte ou inviabiliza a democracia, senão a vontade, levada à prática, de alguém (mesmo que seja o ser mais honesto e limpo do planeta, um clone de Mahatma Gandhi ou de Francisco de Assis – ou até de Pitágoras) de estabelecer um domínio sobre a comunidade dos imperfeitos e sujos humanos.

Luiz Felipe Pondé, que é conservador, mas não é burro, em recente artigo na Folha de São Paulo (19/12/2017), viu o óbvio: “O combate à corrupção é (quase) uma farsa”. Está desviando a atenção das mais graves ameaças à democracia que pairam sobre nós nos tempos que correm.

Sim, é verdade: as pessoas, em geral, não gostam de corrupção. Mas não, não são as pessoas que politizam o combate à corrupção. São os que querem falar em nome das pessoas. Se a esmagadora maioria das pessoas estivesse mesmo indignada com a corrupção, Lula não estaria na frente em todas as pesquisas. É o óbvio.


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