Demétrio Dagobah

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Pouco a pouco, os analistas políticos vão acordando

Leiam o artigo de Demétrio Magnoli hoje na Folha de São Paulo. É exatamente o que venho dizendo. Inclusive usando os mesmos termos. Se nos deixarmos conduzir pelos jacobinos – ou pelos cortadores de cabeças, como os que pontificam no site militante O Antagonista – vamos seguir em marcha batida para um regime menos democrático.

A Lava Jato perecerá se não for contido o espírito jacobino

Demétrio Magnoli, Folha de São Paulo, 24/06/2017

O Reino do Terror terminou no 9 do Termidor, 27 de julho de 1794, dia da queda de Robespierre e do início da repressão contra os jacobinos. Treze meses depois, instalou-se a ditadura do Diretório, que abriu caminho ao 18 do Brumário, 9 de novembro de 1799, elevação de Napoleão Bonaparte a Primeiro Cônsul.

A Lava Jato perecerá, desgastada por uma reação termidoriana, se não for contido o espírito jacobino que anima uma parcela do Ministério Público. Deploravelmente, o STF hesita em mostrar o caminho da lei, abortando o embrião de um Terror policial e judiciário.

Até há pouco, o jacobinismo circunscrevia-se às esferas do discurso e de atos judiciais periféricos. O juiz Sergio Moro ordena conduções coercitivas abusivas, como notoriamente a de Lula, de olho em seus impactos na opinião pública.

Jovens procuradores bradam, em tons messiânicos, sobre a “falência do sistema político”, embalados pela fantasia de que corporificam um Comitê de Salvação Pública. Nada disso, porém, atinge irreparavelmente as garantias constitucionais.

A operação Joesley assinala a ruptura. Ela expôs, certamente, as fétidas cavalariças de Temer e Aécio, mas ao preço de brutais violações legais. O Robespierre da história escreveu que “o Terror é nada mais que justiça imediata, severa, inflexível”.

Janot, nosso Robespierre carnavalesco, subscreveu o enunciado ao associar-se com o corruptor geral da República numa trama politicamente motivada. Já o STF, ao validar o prêmio escandaloso concedido ao delator, desperdiçou a primeira oportunidade para dissociar a palavra “justiça” da palavra “Terror”.

Dois fatos são indisputáveis: 1) Antes de delatar oficialmente, Joesley foi instruído por um procurador e um delegado da PF; 2) Como prêmio pela entrega das gravações, obteve imunidade judicial absoluta. Nas suas argumentações, os ministros do STF esconderam-se atrás do biombo dos sofismas para não enfrentar tais flagrantes ilegalidades.

Celso de Mello disse que Janot não poderia ser surpreendido por um “gesto desleal” do Judiciário – como se o STF devesse lealdade ao procurador-geral, não à Constituição. Roberto Barroso insistiu na tese demagógica de que a impugnação do acordo com Joesley abalaria todo o edifício de delações da Lava Jato – como se a solidez de uma curva dependesse do ponto fora da curva.

Prevaleceu o espírito de corpo: os juízes resolveram não desautorizar Fachin, assim como antes não desautorizaram Lewandowski, que jogou a Constituição pela janela para preservar os direitos políticos de Dilma. Nesse passo, em nome do mais estreito corporativismo, criam um precedente para novas operações jacobinas.

Logo mais, na decisão sobre o mandato de Aécio, o STF terá uma segunda oportunidade. A Constituição não admite a cassação judicial de mandatos parlamentares: só os eleitos podem cassar os eleitos. O princípio foi violado no caso de Eduardo Cunha, por meio da manobra da “suspensão” do mandato.

Na ocasião, Teori Zavascki, autor da sentença, justificou-a como uma “excepcionalidade”, admitindo implicitamente que cometia uma ilegalidade. Fachin, que age como despachante de Janot, apoiou-se no precedente para determinar a suspensão do mandato de Aécio. Se, uma vez mais, o STF colocar o espírito de corpo acima da letra da lei, a exceção se converterá em norma, destruindo a independência dos Poderes.

Temer é uma desgraça e Aécio vale menos que a tinta desse texto, mas ambos não passam de notas de pé de página na nossa história. O jacobinismo, por outro lado, ameaça valores preciosos – e, inclusive, a própria Lava Jato. Os fins e os meios estão ligados por um fio inquebrável.

Procuradores e juízes devem implodir as máfias político-empresariais incrustadas no Estado brasileiro seguindo, escrupulosamente, as tábuas da lei. A alternativa é o Terror – e, depois, o Termidor.

Pois é. É exatamente isto. Como disse em outro artigo:

Uma parte considerável do apoio popular à Lava Jato é dado por maus motivos. Há uma pulsão quase-irresistível nas pessoas, que não têm experiência política e são analfabetas democráticas, de querer acreditar num herói, num salvador. Aí a pessoa acha que um líder político ou religioso ou até um juiz ou um conjunto de procuradores e policiais corretos, amantes da justiça, vão salvar o mundo por nós, não vão errar nunca, vão sempre saber tudo e reage com indignação quando se lhe diz que o mundo só pode ser salvo um instante de cada vez (obrigado, Paulo Brabo) – e por nossas ações singulares e precárias cotidianas (acrescento) – não por grandes vassouradas ou mega-operações de limpeza, que todos podem errar (e erram frequentemente) e que ninguém sabe tudo. Para que a democracia consiga penetrar na mentalidade dessa pessoa, é necessário um grande esforço de reflexão ou uma tragédia (como a de viver sem liberdade e, às vezes, nem assim)…

Em termos das correntes do emocionar coletivo que suscitam, há a Lava Jato democrática (que devemos apoiar decididamente) e a Lava Jato moralista, que se alimenta da ideia de limpeza e reforça os instintos mais primitivos e imorais de vingança “contra tudo que está aí” confundindo Berlusconi com Mussolini (que nós, os democratas, não podemos engolir e não devemos deixar de criticar).

Mas o bom que alguns jornalistas e analistas políticos estão acordando.


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