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Proteger o povo de si mesmo é proteger as pessoas da democracia

Sobre o caráter autocrático das teorias das elites

No artigo Sobre a ideia perversa de elite já mostramos porque os democratas (no sentido forte do conceito) são – e sempre foram – minoria, mas não são elite. O sentido forte do conceito é aquele que entende por democracia um processo: o processo de democratização (ou de desconstituição de autocracia) e não apenas um modelo de sistema de governo ou de modo político de administração do Estado (ainda que ela possa ser isso também, mas aí estamos nos referindo à democracia no sentido fraco do conceito).

Democratas formais (ou seja, democratas no sentido fraco do conceito) sempre escorregam para alguma teoria das elites. sem perceber que toda teoria das elites tem um fundo autocrático, em geral, platônico.

Reinaldo Azevedo (2006), por exemplo – um jornalista do campo democrático, não há dúvida sobre isso – colocou a questão nos seguintes termos:

“A alternativa histórica às elites esclarecidas é o déspota esclarecido”.

Ou seja, para não cairmos em uma autocracia (ou ditadura) – ficando, portanto, sob o domínio de um senhor (o déspota) – é necessário que exista uma elite ilustrada, convencida da democracia e capaz (nas próprias palavras de Reinaldo, confiram abaixo) de proteger o povo “de si mesmo se atentar contra os códigos que guardam seus direitos”.

Há aqui, pelo menos, dois problemas.

O primeiro problema é o conceito de povo, nas suas variantes de populacho, massa amorfa, vulgo instável, turbamulta vil, população pobre e ignorante, sem educação – inclusive moral e cívica. Esse povo seria “um tipinho suspeito”, segundo Reinaldo. Tão suspeito que, se dependesse dele, não haveria democracia. Por isso, ele sentencia:

“Felizmente, a democracia é um regime legitimado pela maioria, mas sustentado pelas elites…”

Ocorre que esse “povo” não existe como ator político. Não há nenhuma organicidade capaz de caracterizá-lo como agente coletivo. Existem as pessoas, isto sim, imersas em uma cultura autocrática que predominou e se reproduziu na imensa maioria do tempo nos últimos 5 a 6 milênios. É meio insano exigir que a maioria dessas pessoas tenha uma compreensão da democracia (ou, mesmo, que aceite a democracia – que, ademais, é contra-intuitiva).

A democracia dos antigos só foi experimentada por cerca de 200 anos e apenas, praticamente, em uma cidade (a Atenas do período 509-322 AEC). A democracia dos modernos foi experimentada por mais gente, sobretudo a partir do século 20. Ainda assim, no momento em que escrevemos este artigo, menos da metade da população do planeta vive em democracias (plenas ou defeituosas): 49,3%, segundo o Democracy Index 2016 da The Economist Intelligence Unit (e essa porcentagem está caindo, não subindo). A maioria dos seres humanos – hoje ou em qualquer época da história – jamais experimentou a democracia.

A palavra ‘povo’ é cruel. Arendt observou que o termo populus foi empregado primeiramente para designar contingente de tropas. Isso deve dizer alguma coisa (ou muita coisa): soldados, em geral arregimentados top down por um poder hierárquico, compondo pelotões, batalhões, regimentos ou exércitos, viram elementos indiferenciados de clusterizações forçadas.

Quando nos referimos ao conjunto de pessoas de uma localidade chamando-as de ‘povo’, promovemos uma uniformidade que não existe e evocamos uma comunidade imaginária, não uma rede social concreta. Não existe a rede social dos habitantes de um país, ou seja, uma configuração particular de uma comunidade concreta, identificável por características distintivas que brotem de sua interação, assim como não existe a rede dos pensionistas do INSS. São números em uma lista, parcelas em uma soma, variáveis em uma estatística, não pessoas se identificando e identificando as demais em razão da sua interação. Pessoas – seres humanos concretos – são entroncamentos de fluxos, emaranhados de relacionamentos e não íons individuais vagando num meio gelatinoso. São entes sociais, entendendo-se por ‘social’ não a coleção dos indivíduos, mas o que acontece entre eles para convertê-los em pessoas. Ao dizer ‘povo’ aplastramos tudo isso.

Este estranho conceito de ‘povo’ está na raiz dos comportamentos políticos identificados como populismos, seja o populismo-autoritário (dito de direita, como o bolsonarismo), seja o neopopulismo (dito de esquerda, como o lulopetismo e os bolivarianismos), seja o populismo não-autoritário que caracterizou (e ainda caracteriza) os hoi politeumenoi antigos ou modernos, que se aproveitaram (e continuam se aproveitando) da primeira falha genética da democracia (que é a de não ter proteção eficaz contra o discurso inverídico) prometendo benefícios impossíveis de serem ofertados (ao povo). Os políticos, como sabemos, são, em grande parte, demagogos.

Aristóteles (na sua Política) disse, com razão, que a demagogia era a corrupção da democracia (ainda que – registre-se – não tenha percebido que a demagogia não tem o poder de eliminá-la: se a democracia não tem proteção eficaz contra a demagogia, em contrapartida aprendeu a conviver com ela ou a metabolizá-la). Por não entenderem isso muitas pessoas advogam a demissão da “classe política” (e o fim da política).

O termo grego δημαγωγία (dēmagŏgíā / dɛːmägogíː.äː /), compõe-se de δῆμος (dēmos = “povo, população”) + ἄγωγος (agōgos = “liderar, liderança”). Porém tanto na Grécia, quanto na Roma antigas, o qualificativo era usado para se referir ao orador que falava em nome da população menos afortunada, ou seja, em defesa dos mais pobres, em geral fazendo promessas que não podia cumprir, jactando-se ou bravateando. Aí a raiz do populismo.

O segundo problema é o conceito de elite. O que separaria algumas pessoas (uma minoria, por certo) das demais (o povo), de sorte a conferir às primeiras uma capacidade de sustentar o regime democrático (protegendo as segundas de si mesmas)?

Provavelmente – supõe-se – não é a teoria hierárquico-autocrática olaviana das castas sociais. Como se constata lendo O jardim das aflições, o autocrata religioso Olavo de Carvalho afirma que em todas as sociedades, do presente, do passado ou do futuro, existirão as mesmas castas – como a sacerdotal e a aristocrática, representando a autoridade espiritual e o poder temporal – e que isso seria uma espécie de “código secreto no fundo de todas as constituições políticas, sejam democráticas ou oligárquicas, monárquicas ou republicanas, liberais ou socialistas, porque estão imbricadas na constituição ontológica e até mesmo biológica do ser humano e são compatíveis, funcionalmente, com qualquer organização nominal do poder político. Elas são uma “constante do espírito humano”, que nenhuma constituição, lei ou decreto, ainda que fundado na vontade da maioria, pode revogar”. Portanto, segundo esse pensamento retrógrado, a condição para ser elite é constitutiva do humano (de alguns humanos, uma minoria) e está inscrita, inclusive, na sua natureza biológica. Seria algo como aquele  “sangue azul” dos monarquistas. É claro que aqui já ultrapassamos todos os limites da perversão autocrática e hierárquica. Esta é uma teoria maligna das elites, mas mesmo as teorias mais benignas são incompatíveis com a democracia.

Vejamos.

O que constituiria a elite? Não sendo alguma espécie de “sangue azul”, seria então o berço? Os estímulos recebidos em ambientes familiares mais cultos, mais dedicados à educação da prole do que aqueles em que vive a maioria das pessoas, quer dizer, os pobres, nos primeiros mil dias? As proteínas que alguns comeram na infância e outros não? Os cuidados de saúde dispensados aos rebentos das minorias mais abastadas e negados às maiorias, condenadas por isso a ter filhos mais abestados?

Ou seria o conhecimento adquirido ao longo da vida? Os que possuem o conhecimento governariam – como quis Platão – os que não possuem o conhecimento correto ou a opinião correta (a orto-doxa)? Ora… um regime que se sustentasse a partir, não da diferença, mas da separação entre sábios e ignorantes, conferindo aos primeiros poderes regulatórios aumentativos em relação aos segundos e condenando os segundos a serem dirigidos pelos primeiros, jamais poderia ser uma democracia. A democracia está baseada nas ideias de isonomia, isologia e isegoria, de que toda opinião livremente proferida deve ser valorizada igualmente em princípio, tanto a do sábio quanto a do ignorante.

Há aqui uma confusão muito comum. A ideia de que democracia é o poder do povo ou o poder da maioria da população, pervertendo a ideia fundante – ou o meme democrático original – de que ela é ‘o poder de qualquer um’, quer dizer, a indiferença das capacidades para ocupar as posições de governante ou de governado – como observou Rancière (1985) em O ódio à democracia. Como essa ideia é insustentável (levando ao majoritarismo), a “solução” encontrada, pelos que não apreenderam a democracia no seu sentido forte, é dizer que uma minoria esclarecida conduzirá a maioria obtusa. A “solução” é desastrosa porque acentua a diferença das capacidades para ocupar as posições de governante. Aí a noção de elite.

Não é necessário grande esforço de pensamento para concluir que tudo isso é fonte de autocracia, não de democracia. Quando se diz (repetindo John Dewey) que a democracia é o regime das pessoas comuns, isso não quer dizer que ela é um regime patrocinado, sustentado, fornecido e operado pelas pessoas incomuns (as elites) para as pessoas comuns (o povo, ao qual caberia apenas legitimar a coisa toda).

Como já foi escrito no artigo Entendendo a essência da democracia:

A democracia está fundada no princípio de que os seres humanos podem se auto-conduzir a partir de suas opiniões; de que é possível, ao homem comum (como Tersites, um homem do povo que, numa assembléia, desafiou e xingou o governante Agamênon, como registra o Livro II da Ilíada: 2.212-277) esgrimir opiniões com Sócrates; de que Tersites (se estivesse vivo à época) pode ter razão e Sócrates não; de que a polis (não a Cidade-Estado como em geral se traduz, mas a koinonia, a comunidade política), frequentemente poderá dar razão a um Térsites contra um Platão. Isso significa que – para a democracia – a razão política tem uma natureza diferente da razão filosófica, científica ou técnica; ou seja, aquela qualidade filosófica intrínseca que Platão, pela boca de Sócrates, atribui a qualquer Teeteto, os democratas atribuem-na, em termos políticos, a qualquer Térsites, detentor de uma opinião que não pode ser desvalorizada em relação ao saber: e essa é, aliás, a razão pela qual, para a democracia, não pode haver ciência política, a não ser como ciência do estudo da política… (e, se houvesse, não caberia aos cientistas políticos dirigir os não-cientistas).

Os argumentos em prol de uma teoria das elites não se sustentam do ponto de vista da democracia. As teorias das elites são contrabandos autocráticos traficados nas democracias por democratas formais (que são democratas, sim, porém no sentido fraco do conceito). Por isso que democratas formais, ainda que estejam no campo democrático, não são agentes democráticos no sentido forte do conceito (quer dizer, agentes do processo de democratização). Democratas formais estão sempre repetindo aquela apreensão de Churchill da democracia. Reinaldo escreve:

“Houvesse um modo mais seguro de governar, seria o caso de aposentar a democracia. Mas não há”.

A democracia não tem a ver com um “modo seguro de governar”. Frequentemente é um modo inseguro, confuso, difícil e – pasme-se – desnecessário. Ela apenas expressa um desejo: o de ser cidadão, não súdito. O fim (no sentido de sentido da política), para os democratas, não é a ordem (ou a segurança) e sim a liberdade. Para os que desejam a liberdade, está fora de cogitação aposentar a democracia.

Numa democracia, o povo, no sentido de as pessoas, todas as pessoas, sábias ou ignorantes de qualquer coisa, pobres ou ricas, fortes ou fracas, têm de aprender por si mesmas, errando e corrigindo seus erros na interação propriamente política com as outras pessoas. A democracia não é um ensinar e sim um deixar-aprender. Proteger o povo de si mesmo é proteger as pessoas da democracia.

Qual seria então o papel dos democratas (no sentido forte do conceito)? Não seria o de evitar que as pessoas errem, não seria o de ensinar as pessoas o verdadeiro sentido da democracia ou de guiá-las por um caminho qualquer (que vislumbraram por meios extra-políticos), mas, simplesmente, o de serem agentes fermentadores da formação da opinião pública.

Para entender isso é necessário perceber a diferença entre opinião pública e opinião privada, assunto já tratado no texto Opinião pública não é a soma das opiniões privadas da maioria. A democracia é uma aposta de que a interação de múltiplas opiniões (doxa) – não de saberes teóricos (episteme) ou práticos (techné) -, qualificadas ou não qualificadas, é capaz de gerar um sentido público e é um meio mais conforme à auto-organização, à organização bottom up (único modo de evitar a organização top down, ou seja, de desconstituir o domínio de um senhor, que o seria por possuir uma orto-doxa, por ter mais conhecimento, riqueza ou força). O mesmo vale para uma elite de senhores.

Sim, quando falamos democracia estamos querendo dizer, precisamente, não viver sob o domínio de um senhor, não ser escravo nem súdito de ninguém, como afirmou Ésquilo (472 AEC), em Os Persas, pela boca do Corifeu, no primeiro registro escrito sobre a democracia. O mesmo vale para uma elite de senhores, constituída não a partir da riqueza ou da força e sim do conhecimento, ou seja, para uma aristocracia do conhecimento. Não vale substituir um senhor por um estamento, classe ou coleção de senhores. Por isso as teorias das elites (intelectuais ou morais) são incompatíveis com a democracia.

Voltemos, porém, ao papel precípuo dos democratas, no sentido forte do conceito. Os democratas, como foi dito, são catalisadores da formação da opinião pública. São uma espécie de fermento na massa, não condutores de massas, professores do povo. Seu papel é o de desencadear aquele tipo particular de interação – propriamente política – que provoca uma espécie de efervescência social, incrementando o fluxo interativo “na planície” e ensejando que se manifestem fenômenos interativos que permitem a combinação e recombinação de miríades de inputs, criando condições para a auto-organização (baseada, no caso, na formação do commons). São, portanto, resistentes à hetero-organização. Se alguém diz saber qual o melhor caminho, cabe aos democratas questionar tal pretensão retrucando que não há caminho ex ante à interação.

Estamos falando – é bom advertir os que ainda não perceberam – de coisas muito concretas. Estamos falando do conversar um com o outro e de conversar sobre a conversa e de conversar sobre o conversar sobre a conversa, em inumeráveis threads sem fim, por qualquer meio – seja presencialmente, na Agora ateniense da passagem do século 6 para o século 5 AEC, entre os dispostos a aposentar o tirano Hípias, seja no parlamento inglês do século 17, mobilizado em resistência a Carlos I, seja, digitalmente, numa mídia social do século 21, pedindo o impeachment de Dilma Rousseff ou a queda do ditador Maduro. Uma nuvem de conversa boba no WhatsApp – não apenas uma conversa entre seres iluminados pelo alto conhecimento do mundo, da sociedade e do ser humano – pode gerar uma efervescência auto-organizadora. Este é o processo político propriamente dito, quer dizer, o processo de democratização.

Em suma, não é que não existam elites, no sentido intelectual e moral, econômico ou político. O que a democracia não faz é conferir a qualquer uma dessas elites um papel regulatório aumentativo em relação aos demais (os que são chamados de ‘povo’ por não pertencerem a essas elites). As pessoas devem ser protegidas dos que querem protegê-las e a única maneira de fazer isso, sem protegê-las, é aumentando a interação política, o trânsito da doxa (que é qualquer-doxa e não uma orto-doxa) que perfura os muros, desmonta as armadilhas feitas para capturar fluxos e desconstrói as tentativas de organizá-las com base em razões e procedimentos extra-políticos.

Segue, abaixo, o artigo citado na íntegra:

Urna não é tribunal, não absolve ninguém

Reinaldo Azevedo, Veja, 06/09/2006

Um novo refrão anda “nas cabeças, anda nas bocas”, poderia dizer o lulista Chico Buarque: a possível reeleição do presidente absolve os petistas de todos os seus crimes. As urnas fariam pelo PT o que o ditador soviético Josef Stalin fez por si mesmo: apagar a história. É um embuste. A vantagem do presidente se deve à economia, à inépcia e inapetência das oposições, às políticas assistencialistas, tornadas uma eficiente máquina eleitoral, e à ignorância, agora a serviço do tal “outro mundo possível”. O povo é, sim, um tipinho suspeito, mas não vota para livrar a cara dos marcolas da ideologia.

O voto do ignorante vale menos? Não. Mas também não vale mais. Nem muda a natureza das instituições. E não absolve ninguém, tarefa que continuará a ser da Justiça. A vacina contra o autoritarismo virótico de quem pretende cair nos braços do povo para ser absolvido de seus crimes está em Origens do Totalitarismo, da pensadora judia-alemã Hannah Arendt. Aprende-se ali que não devemos permitir que os inimigos da democracia cheguem ao poder, negando-nos, uma vez lá, em nome dos seus princípios, as liberdades que lhes facultamos em nome dos nossos.

A tese da absolvição serve ao propósito de pautar a imprensa com uma agenda virtuosa. O programa de governo do PT prevê, diga-se, o incentivo oficial à “mídia independente”. Em lulês, significa financiar, com o dinheiro dos desdentados, a sabujice disfarçada de jornalismo. A prática já está em curso. Felizmente, a democracia é um regime legitimado pela maioria, mas sustentado pelas elites, de que a imprensa faz parte. As esquerdas se arrepiam diante dessa afirmação. Entendo.

A alternativa histórica às elites esclarecidas é o déspota esclarecido. Se, no passado, ele podia ser um homem, no presente, tem de ser um “partido”, um ente de razão com poder de se sobrepor às leis, embora não dispense o demiurgo. Lula é o Tirano de Siracusa (aquele que Platão tentou converter à filosofia, coitado!) dos intelectuais petistas. A decana do delírio é a filósofa Marilena Chaui. No livro Simulacro e Poder: uma Análise da Mídia, ela afirma que o discurso da direita se sustenta no senso comum. À esquerda caberia desmontá-lo para criar uma “nova fala”.

Marilena é a Tati Quebra-Barraco da academia. Seu funk filosófico apela à barbárie, mas tem o charme da resistência, a exemplo de certas canções de Chico – Lula é o “meu guri” que chegou lá. Ela ressuscita a tara do marxismo vagabundo de que o senso comum existe como falsa consciência, a ser superada pela iluminação de uma razão transformadora. Conclui-se que o povo, deixado à própria sorte, vai para a direita. Se educado pela militância, pode atravessar os umbrais da liberdade. Na China de Mao Tse-tung, 70 milhões morreram sob o efeito dessa luz.

Mas eu estou com ela. E com Shakespeare. Também acho que o povo não é de confiança. O bardo diz o que pensa no discurso de Marco Antônio diante do corpo de Júlio César, assassinado havia pouco. Leiam a peça ou vejam o filme dirigido por Joseph L. Mankiewicz – um judeu de origem alemã nascido nos EUA. Um minicoquetel de figuras retóricas transformou o tirano assassinado num herói, e o herói republicano, Brutus, num tirano. César era intuitivo, sentimental e tolerante com os de baixa estirpe; Brutus era tímido, racional e ensimesmado.

Açulada pelos conspiradores, a massa primeiro tripudia diante do corpo inerme; chamada por Marco Antônio à sua natureza amorosa e primitiva, adora a memória do ditador. Afinal, “quando os pobres deixavam ouvir suas vozes lastimosas, César derramava lágrimas”, discursa Marco Antônio. Ocorre-me que o rechonchudo Getúlio Vargas foi o nosso César shakespeariano, e o magricela Carlos Lacerda, o nosso Cássio, o chefe dos conspiradores. Antes de seu trágico fim, César havia dito a Marco Antônio: “Quero homens gordos em torno de mim, homens de cara lustrosa e que durmam durante a noite. Ali está Cássio com o aspecto magro e esfaimado. Pensa demais. Tais homens são perigosos”. O mal está no pensamento.

Se eu, Marilena e Shakespeare não confiamos no povo, onde está a diferença? O dramaturgo o trata como o vulgo instável de sempre, e Marilena quer educá-lo segundo os rigores de uma razão supostamente iluminista; ele só passará a ser uma categoria relevante quando acordar de seu sono e aderir a uma utopia finalista. Trata-se de um embuste utópico em nome do qual se institui o presente eterno na política, que passa a ser um jogo sem regras previamente definidas justamente para que qualquer conveniência possa ser considerada uma regra do jogo.

Quando, para defender o PT, um ator diz que a política pressupõe enfiar a mão na sujeira ou um músico dá um pé no traseiro da ética, ambos estão pondo em termos muito práticos o que a intelligentsia petista urdiu como teoria de poder: a superação do senso comum (de direita?), segundo o qual não se deve roubar dinheiro público. A “nova fala” do barraco de Marilena acena então com a pior de todas as tiranias: aquela exercida pelos servos.

E o “meu” povo? Ele é a fonte legitimadora das instituições democráticas e, portanto, tem de ser protegido de si mesmo se atentar contra os códigos que guardam seus direitos – e isso inclui absolver ladrões. Esse é, aliás, o aparente paradoxo das sociedades modernas, em que vigora o estado de direito: a cultura da reclamação, da permanente mobilização, da constante reivindicação de direitos resulta em grupos de pressão que querem impor a sua agenda, ainda que o preço seja o fim da universalidade das leis. A esquerda, faceira, torna-se porta-voz desse novo humanismo de tribo. O paradoxo é aparente porque uma democracia não proíbe a existência de tais movimentos, mas também não cede. E seu limite é a lei, sem as “acomodações táticas” de Márcio Thomaz Bastos.

O tucano Geraldo Alckmin diz que o povo nunca erra. Está errado. Houvesse um modo mais seguro de governar, seria o caso de aposentar a democracia. Mas não há. Basta olhar para os números das pesquisas para constatar que, pela primeira vez desde a redemocratização, há um divórcio entre a escolha dos mais pobres e menos instruídos e a dos chamados “formadores de opinião”. O neo-iluminismo petista se constrói tendo em uma das mãos a miséria tornada cativa da caridade oficial – os servos senhores de servos – e, na outra, a desinformação, a ignorância. Não chega a ser uma luta de classes. É só um arranca-rabo, mas é o bastante para alimentar as ilusões redentoras de quem usa a Ética do filósofo holandês Spinoza para justificar a ética de Delúbio Soares e Paulo Betti.

Ademais, só é esse o estado geral das artes porque, vá lá, se é verdade que o senso comum é “de direita”, como quer Tati Marilena, a voz dominante do establishment, hoje, foi sequestrada pela esquerda. Esta tem projeto de poder, produz valores e ideologia; os democratas, que “eles” chamam de “direita”, acreditam que basta conquistar o comando, sem fazer a guerra cultural.

Urna não é tribunal. Não absolve ninguém. E não custa lembrar: Nixon teve de renunciar ao segundo mandato por causa de uma besteira feita no primeiro. Foi eleito pelo povo. Foi deposto pelas instituições. As primeiras palavras da Constituição americana explicam tudo: “Nós, o povo…”. Foi escrita para durar. Afronta, se preciso, o povo que há em nome do povo a haver. Se reeleito, Lula que se cuide. A luta continua.


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