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Qual o perigo que Temer realmente representa para a democracia?

É difícil conversar no meio da gritaria orquestrada. Já estamos roucos de tanto ouvir. Todos os corruptos devem ser punidos. Todos os que cometeram crimes devem ser afastados de suas funções. Não podemos ter criminosos de estimação. A Lava Jato é apartidária. O mesmo pau que bate em Chico deve bater em Francisco…

Michel Temer foi pego em conversas não-republicanas com o empresário Joesley Batista? Ouviu da parte do Friboy a confissão de delitos cometidos (reais ou imaginários, por verdade ou bravata, não importa)? Então prevaricou e merece sofrer impeachment. Recebeu propina por intermédio de um subordinado? Então deve ser processado pelo Supremo Tribunal Federal. Ou melhor, nada disso. Deve sair antes, para não prejudicar o país. Basta a acusação: os processos são desnecessários e até indesejáveis. Em primeiro lugar, Fora Temer. Que se danem os ritos.

Claro que se há evidência suficiente de que o presidente da República possa ter cometido tais delitos, então ele deve ser processado de acordo com a lei. E, comprovando-se os malfeitos, ele deve ser removido do cargo, além de sofrer outras sanções cabíveis. Ponto.

Mas o problema para a democracia não é se Temer vai ficar ou sair. O problema é o como. A democracia é um modo (não um lado). Se ele cometeu crimes – como já foi dito – deve ser processado pelo STF ou sofrer impeachment, como manda a Constituição. Se decidir renunciar, seja porque está arrependido, seja a partir da avaliação de que não há mais condições políticas para sua permanência, que renuncie. Ponto novamente.

O que não podemos aceitar é a manipulação da opinião pública – com a destacada liderança do maior complexo de comunicação do país – para obrigá-lo a renunciar no abafa (sim, queriam que ele saísse em 24 horas, sem nem mesmo ouvir a gravação do Safadão). Nem podemos aceitar a conspiração da dupla Janot-Fachin, a construção de armadilhas, a armação de flagrantes e, ainda por cima, a repetição de discursos moralistas para justificar um ataque especulativo ao governo cuja natureza é apenas política, não jurídica ou ética.

E se o assunto é político, devemos sempre começar com a pergunta: cui bono?

Todos os presidentes da República Federativa do Brasil mantiveram conversas não-republicanas em algum momento de seus mandatos. Todos os presidentes receberam bandidos ou pessoas investigadas, ou indivíduos de má-reputação, em horários fora da agenda, em sua residência pessoal ou oficial. Todos os presidentes ouviram propostas inconfessáveis (e impublicáveis) de algum agente estatal, empresarial, religioso ou civil. E nenhum presidente deu voz de prisão ao seu interlocutor ou foi em seguida processá-lo em razão disso. Um presidente que fizesse tal coisa não teria mais como operar com membros do mundo político realmente existente (que apodreceu e é composto, em boa parte, por criminosos mesmo, gente completamente desqualificada, foras-da-lei, quando não psicopatas e sociopatas).

Além disso tudo estar agora exacerbado em um sistema político que apodreceu (ou foi apodrecido), tais sujidades também fazem (sempre fizeram) parte da política tal como ela é, da natureza do Estado (que é geneticamente uma entidade opaca, cheia de departamentos escuros e processos obscuros, porões fétidos e, inclusive, estruturas para operar à margem da lei), além de compor o caráter dos partidos, verdadeiras quadrilhas legalizadas e autorizadas a privatizar o espaço público na base do spoil system – não irmandades de arcanjos ou congregações de irmãs de Maria.

Claro que, descoberto um delito, ele deve ser punido pelo Estado democrático de direito. Agora, gravar ocultamente um presidente (ou qualquer pessoa que não saiba que está sendo objeto de um ardil para incriminá-la) – editando ou não a gravação – é gravíssimo porque atenta contra a ordem democrática. Por isso, gravações desse tipo, sobretudo sem autorização judicial prévia, não têm força de prova – e, quando têm, servem no máximo para inocentar, nunca para condenar.

É incrível como nunca ocorreu a nenhum desses patriotas do Ministério Público montar armadilhas semelhantes para Lula ou Dilma. De certo porque eles devem ser monumentos de honestidade (e nunca conversaram com os Friboi Brothers, com o Eike – aquele das empresas Fake – com a Odrebrecht, a OAS, a Andrade Gutierrez e outras empreiteiras bandidas, quem sabe degustando uma das cervejas da marca Petrópolis). Até agora não apareceu uma gravação, do Joesley Safadão ou similar, de Lula – justo o cara que ajudou a inventar a Friboi (na base de empréstimos a fundo perdido de dinheiro nosso, do BNDES).

Atenção, caro leitor esquecido! Os chefes e os operadores do maior esquema criminoso já montado na história universal estão hoje, em sua maioria, soltos e livres para continuar operando. Lula continua operando e ainda não foi condenado ou preso. Dirceu foi solto e continua operando (ou melhor, continuava operando de dentro da cadeia, como um Marcola da esquerda). Todos os assessores estratégicos desses dois continuam livres e soltos, também operando e cometendo os mesmos crimes pelos quais foram (ou ainda não foram, posto que a maioria não o foi) citados, denunciados ou investigados. Querem os nomes?

No bojo da onda moralista insuflada pelos que resolveram tirar Michel Temer da presidência, muitos dizem que não importa o propósito dos delitos. Crime é crime. Ajoelhou, tem de rezar. Errou, tem de pagar. Só assim vamos conseguir fazer uma limpa na política. Supostamente, os que armaram para Temer, tenha ele errado ou não (e ele provavelmente errou), estariam apenas preocupados com a lei e a ordem, doesse a quem doesse.

Mas como o assunto é político, voltamos à questão. Resolveram tirar o Temer? Quem resolveu?

Resolveram tirar o Temer porque ele é corrupto? Então o próximo passo será também remover toda a sua base congressual, que foi – em sua ampla maioria – a base que sustentou a quadrilha petista no poder durante mais de uma década. Pelo menos uma centena de expoentes dessa base estão tão ou mais envolvidos em suspeitas de corrupção do que o presidente. Os petistas, coitados, tão ingênuos, não sabiam, ao escolher Temer para vice (e só por isso ele é o atual presidente), que estavam diante do maior bandido da galáxia. Quem pode acreditar nisso?

É claro que se Temer cair, por processo, impeachment ou renúncia, isso ocorrerá não em razão apenas da justiça e sim porque ele terá perdido força política para continuar no posto. Mas cabe à análise política democrática perguntar: qual o perigo que Temer realmente representa para a democracia?

Os moralistas e os que têm interesses políticos na queda de Temer (que manipulam os moralistas para fazer espuma e aumentar o movimento pela renúncia do presidente) não querem saber dessa pergunta, inclusive porque ambos não se dão muito bem com a democracia. Mas há os que teorizam, racionalizam, dizendo que a democracia é igualmente atacada por um Sergio Cabral que desvia dinheiro para comprar iates e relógios de luxo e por um Lula que financia a reeleição de um Chávez, fraudando a vontade do povo venezuelano. Seria tudo a mesma coisa. Mas seria mesmo?

Vejamos. A democracia é um processo de desconstituição de autocracia. A democracia não é o estado natural do mundo. Ela foi uma brecha que, até agora, só aconteceu durante 96 minutos num dia de 24 horas, se compararmos todos os governos que se instalaram como aparatos de administração política de Estados, nos últimos cinco a seis milênios. A questão central para a democracia, portanto, é não virar uma autocracia. É continuar o processo de democratização (que é o que devemos entender pela palavra democracia). Quando o funcionamento das instituições começa a impedir a continuidade do processo de democratização, então dizemos que não estamos mais numa democracia.

Mas democracias não viram autocracias pelo crescimento do número de ladrões por metro quadrado. Um ladravaz pode assumir o governo de um país democrático, roubar até não poder mais e, mesmo assim, o regime político continuar sendo democrático. Por exemplo, um Berlusconi chega ao governo, rouba e a Itália continua sendo uma democracia. Um Mussolini chega ao governo e… a Itália deixa de ser uma democracia. Notou alguma diferença?

Outro exemplo. Um Rafael Caldera vem, rouba e a Venezuela continua sendo uma democracia. Aí chega um Chávez, rouba – é reeleito, inclusive com o apoio de Lula (e a marquetagem de João Santana) com dinheiro roubado do Brasil – morre, mas faz um sucessor, Maduro, e… a Venezuela deixa de ser uma democracia. E agora? Deu para notar alguma diferença?

Mais um exemplo. Um PRI governa o México por décadas, instala a corrupção e o fisiologismo, mas o México não vira uma autocracia. Felizmente não temos na história mexicana recente um processo de autocratização para fazer o contraponto.

Por maior que seja a corrupção endêmica, tradicional nos meios políticos, ela não descamba necessariamente em ditaduras. As democracias conseguem metabolizar esse tipo de delito. As democracias não viram ditaduras porque muita gente rouba: elas simplesmente caem de qualidade, tornam-se cada vez mais flaweds. Mas um Portugal de José Sócrates não vira um Portugal de Salazar, assim como um Brasil de Juscelino e Jango não vira um Brasil de Emílio Medici, por efeito de degeneração ético-política no varejo. E agora? Caiu a ficha?

Autocracias são alterações profundas no campo social feitas para causar modificações em nós (como aquele alfaiate do Millor, que quando a roupa não ficava boa fazia alterações no cliente). Não são os políticos corruptos, que praticam crimes comuns, que conseguem fazer isso. Putin e Erdogan não conseguiram fazer isso na Rússia e na Turquia, montando máfias fisiológicas como as de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro.

Por incrível que pareça, quem consegue fazer isso são pessoas até mais honestas individualmente do que a média, imbuídas de um projeto de se tornar senhores das sociedades que parasitam. O honestíssimo autocrata Leônidas (de Esparta) – verdadeiro Varão de Plutarco – podia fazer isso, enquanto que o corrupto Péricles (o principal expoente da democracia nascente em Atenas) não podia. Um Lula pode fazer isso (bolivarianizar, à brasileira, quer dizer, lulopetizar o nosso regime político, alterando o DNA da democracia), enquanto que um Renan ou mesmo um Temer não podem. Por isso, do ponto de vista da democracia, são ameaças diferentes. Não podem ser comparadas.

Ao dizer que tudo é a mesma coisa, estamos investindo na confusão programada e desejada pelo PT. Estamos igualando a corrupção com motivos estratégicos, inaugurada pelo PT para estabelecer uma hegemonia de longa duração sobre a sociedade brasileira a partir do Estado aparelhado pelo partido (para nunca mais sair do governo), com a corrupção endêmica, tradicional nos meios políticos (desde Péricles, que andou desviando recursos da construção do Partenon, nomeando um filho para um cargo público e se associando a uma puta – Aspásia – que nem ateniense era). Pior, estamos impedindo que as pessoas descubram a manobra genial do PT, que foi a de depositar seus ovos dentro da carcaça podre do velho sistema político, escondendo sua corrupção sistêmica dentro da corrupção costumeira da política. Essa manobra foi genial porque criou um círculo de ferro de cumplicidade e impunidade. Aí o cara que roubou para se dar bem, para comprar um terno Armani de trocentos euros, fica com o bico fechado e não diz que viu que parte do dinheiro recebido como propina foi para financiar a Carta Capital e outros veículos da rede suja de sites e blogs do PT, cujo papel precípuo é produzir inverdades, confundir a opinião pública, alimentar uma militância jihadista e solapar a democracia. Ou não diz que bilhões desviados do BNDES serviram para reforçar a posição de ditadores sanguinários como Zé Eduardo de Angola ou os irmãos Castro em Cuba.

Mas os basbaques fecham os olhos, tapam os ouvidos e repetem. É a mesma coisa. É a mesma coisa, claro. É tudo a mesma coisa. É mesmo? Quanto do dinheiro que Cabral roubou ele destinou para financiar movimentos bolivarianos? Quanto dos desvios de Cunha foi enviado às FARC (ou quanto ele recebeu de Chávez ou das FARC para fazer suas campanhas)? Quantas vezes Sarney, Jader ou Renan propuseram uma lei para estabelecer o controle social (quer dizer, partidário-governamental) da mídia? O PMDB ou o PP propuseram alguma vez instituir conselhos populares, com a participação dos movimentos sociais, para cercar a institucionalidade vigente? Quais as propostas que esses partidos (que “fazem a mesma coisa”) aprovaram para alterar o DNA da nossa democracia? Eles cogitaram de terceiros mandatos consecutivos (falsificando a rotatividade democrática)? Eles defenderam uma política externa de apoio ou alinhamento automático com países ditos socialistas? E quantos Celsos Danieis eles sequestraram, torturaram e mataram (porque queriam roubar apenas para a causa)?

Silêncio. Cale a boca, cara! Não fale mais nada. Não queremos ouvir. É tudo a mesma coisa.

Pois é… Examinemos com mais profundidade o perigo para a democracia representado por Michel Temer. Temer sempre foi meio pato manco. Desde que começou. Não foi escolhido pelas urnas, nem ungido pelas ruas. Assumiu porque era o vice e assim rezava a Constituição. Não foi feito para durar, apenas para fazer uma emenda, uma ponte (ou pinguela), entre o mandato interrompido de Dilma e o novo mandato do presidente a ser eleito em 2018. Quando esta armação começou, ele não tinha mais do que um ano de mandato útil.  E no tempo que ficou no governo (até agora), em vez de iniciar uma transição democrática pós-PT, resolveu fazer, em tempo recorde, reformas que presidentes com mais legitimidade e popularidade não conseguiram fazer nos últimos trinta anos.

Isso foi um erro brutal, não porque as reformas que Temer intentou não fossem necessárias (e são, e muito) e sim porque, ao não expor à nação a herança petista, perdeu oportunidade de fazer uma conexão com as ruas que exigiram o impeachment e deixou seu principal adversário (no caso inimigo mesmo: Lula e a organização criminosa que ele chefia) com condições de derrubá-lo. Sim, a quadrilha não foi desbaratada, não do ponto de vista jurídico (posto que isso demora mesmo e nosso arcabouço legal é inepto para tanto), mas do ponto de vista político.

Erros à parte, porém, Temer – ao contrário do PT – não podia (e não pode, e não poderá) fazer nenhum grande mal à democracia brasileira. Nunca foi uma pessoa com tendências autoritárias. Não tem uma ideologia salvadora da humanidade. Não tem corte populista. É apenas um administrador fisiológico da base parlamentar (que foi a base do PT e por isso, pela sua habilidade em compor interesses sem esgarçar as alianças, ele foi escolhido para vice de Dilma).

Excluídas as questões propriamente jurídicas envolvidas, se ele cometeu crimes horríveis que não podem ficar impunes sem a derruição do Estado de direito, de um ponto de vista propriamente político, o potencial de risco oferecido por Temer não justifica uma armação tão brusca, tão tosca e tão heterodoxa para encurtar ainda mais o seu já curto mandato.

Ora, mesmo que tenha praticado caixa 2 ou traficado propina e influência, obstruído a justiça, feito corpo mole para apoiar a Lava Jato, cortado verba da Polícia Federal (o que é improvável, como ato voluntário) e praticado uma gama de outros delitos comuns, ninguém, em sã consciência, pode acusar Temer de estar entre os dez maiores bandidos do super cluster de Virgem. Ele não é um bandidão comum. E também não é, como sabemos, um criminoso político (que tome iniciativas para violar as democracias realmente existentes no país, no continente ou no mundo).

A quem, portanto, Temer tanto ameaçava? E por que a entrega de sua cabeça por iniciativa da dupla de bandidos cowboys Joesley-Wesley teve tanto valor para a dupla faroeste dos homens-da-lei Janot-Fachin? Sim, um valor inédito nas negociações de colaboração com a justiça, pois esses meliantes ganharam o direito de não ser presos, de não portar tornozeleiras eletrônicas, de viajar com passaporte limpo para qualquer lugar do mundo, de se instalar nos USA, para lá transferindo seu grupo empresarial e, ainda por cima, de só pagar uma multa irrisória de menos de 300 milhões, em pequenas parcelas, a perder de vista (dinheiro que ganharam de uma vez, em uma noite, com apenas uma compra especulativa de dólares, com ou sem inside information). O que eles entregaram que valia tanto?

Entregaram a maior organização criminosa de captura do Estado jamais montada na história (por Lula, Dirceu e Cia)? Não! Se dispuseram a fazer alguma gravação com os dirigentes e operadores dessa organização? Também não. Entregaram, pelo menos, alguma conversa comprometedora com Dilma e seus auxiliares? De novo, não.

Então, por que? A parte da sociedade que não foi mesmerizada pela militância jacobina antipetista e agora antitemerista ou pelos grandes meios de comunicação que resolveram atuar mais como partidos do que como órgãos de imprensa, quer saber. E, mais cedo ou mais tarde, vai cobrar a resposta.


Democracy Unschool é um ambiente de livre investigação-aprendizagem sobre democracia, composto por vários itinerários. O primeiro itinerário é um programa de introdução à democracia chamado SEM DOUTRINA. Para saber mais clique aqui

 

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