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Retrocesso à vista: uma boa oportunidade para aprender democracia

Não deveria ter passado meio em branco a excelente entrevista de José Álvaro Moisés às páginas amarelas da Veja (edição impressa de 19/09/2018). Vamos reproduzi-la abaixo, na íntegra. Vai na linha de numerosos artigos (como o de Demétrio Magnoli, em O Globo, na última segunda-feira, 24/09, também reproduzido aqui com minhas considerações).

Retrocesso à vista

O cientista político José Álvaro Moisés diz que Bolsonaro ajuda a acirrar clima de intolerância no Brasil e afirma que o regime democrático está sob ameaça

Por Roberta Paduan, Veja, 14 set 2018, 07h00

José Álvaro Moisés, 73 anos, especializou-se em democracia brasileira, assunto sobre o qual já escreveu três livros. Atualmente, o cientista político coordena o grupo de estudos sobre o tema no Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou e também fez doutorado. Um dos fundadores do PT, em 1980, ele se afastou definitivamente do partido durante o governo Itamar Franco. “Desde 1989, vinha percebendo que o PT não sabia lidar com a complexidade democrática. Mostrou isso em 1989, depois da queda do Muro de Berlim, quando deveria ter se afirmado como um partido de esquerda democrática, e não o fez.” Em entrevista a VEJA, Moisés falou sobre as singularidades da atual eleição, o significado do ataque ao presidenciável Jair Bolsonaro e por que acredita que a democracia, como ele a estudou, está sob ameaça — no Brasil e no mundo. A seguir, sua entrevista.

O atentado contra o candidato Jair Bolsonaro é um sinal de radicalização da política no Brasil? Sim. Demonstra que estamos chegando a um grau de intolerância em que o uso da violência começa a ser encarado como “natural” na solução de conflitos políticos. As pessoas vêm reagindo de maneira raivosa diante das disputas, mesmo aquelas que não estão envolvidas diretamente na política. O autor do atentado diz ter decidido atacar Bolsonaro simplesmente por não aceitar a maneira como ele pensa. Espero estar errado, mas acredito que esse é mais um sinal da reintrodução da violência na política brasileira, o que é um retrocesso gravíssimo.

Quais foram os outros sinais disso? Assistimos há pouco tempo ao atentado contra a caravana do ex-presidente Lula no Paraná. Há seis meses, o Brasil presenciou, chocado, o assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, no Rio de Janeiro. Antes disso, nas eleições municipais de 2016, houve o assassinato de candidatos a vereador e a prefeito, particularmente na Baixada Fluminense. É um nível de tensão política que não existia desde o período militar — quando vivíamos a violência do Estado contra os opositores do regime, que resultou em luta armada. Agora, estamos em um clima quase generalizado de intolerância. O próprio Bolsonaro vai nessa direção quando diz que “é necessário metralhar a petralhada”. Quando Bolsonaro diz isso, não é mais uma crítica ideológica, política, ou contra a corrupção. É uma manifestação que induz o indivíduo a pensar que é aceitável usar a violência na disputa eleitoral.

Dizer que Bolsonaro incita a violência não é uma forma de culpar a vítima? De maneira alguma. Uma coisa não está relacionada à outra. Bolsonaro foi vítima de um atentado inaceitável. O autor quis eliminar o candidato simplesmente por não aceitar as suas ideias. Mas, independentemente de ter sido vítima, há o fato inconteste de que Bolsonaro incita a violência e não tem grande amor pelos princípios que constroem uma democracia, como o respeito pelas minorias, conforme deixou claro em mais de uma ocasião.

Mas, apesar de suas falas, Bolsonaro nunca pegou em armas para agredir um adversário. É verdade, mas ele persiste num discurso perigoso quando afirma que para resolver a situação do Brasil seria preciso terminar o serviço que a ditadura não fez, “fuzilando uns 30 000, a começar pelo ex-­presidente Fernando Henrique Cardoso”, como já disse. Esse tipo de discurso pode não influenciar pessoas racionais, equilibradas, mas ajuda a dividir a sociedade entre “nós” e “eles”, a exemplo do que fez o PT. Bolsonaro também ajuda a polarizar a sociedade entre “esquerda” e “direita”, reproduzindo exatamente a cartilha petista. É um discurso que tem o potencial de estimular pessoas como o rapaz que atentou contra a vida dele. E esse tipo de conduta não deveria, em nenhuma hipótese, ser replicado por um homem público que quer liderar uma nação. Na democracia, o homem público tem responsabilidades, e uma delas é defender a solução pacífica dos conflitos políticos e sociais. Líderes democráticos são responsáveis, ou deveriam ser, pelo clima de entendimento entre os diferentes.

Bolsonaro põe em risco a democracia? Ele é um exemplo de político com características de autocrata, quando analisamos suas posições à luz do diagnóstico de Steven Levitsky (refere-se ao cientista político americano autor do livro Como as Democracias Morrem), cuja tese principal é que, nos dias de hoje, as democracias são minadas não mais pela força de golpes militares, mas por meio de políticos eleitos pelo voto e que enfraquecem as instituições democráticas aos poucos. A pesquisa de Levitsky mostra que esse tipo de político costuma dar sinais de seus pendores autoritários antes mesmo de ser eleito. Algumas de suas características são incentivar a violência, contestar a legitimidade dos adversários e atacar as liberdades civis, por exemplo. Bolsonaro faz precisamente isso ao desmerecer minorias e pôr em dúvida o processo eleitoral quando questiona o funcionamento da urna eletrônica, como quem diz que só perderá a eleição se houver fraude eleitoral.

Por que esse tipo de discurso, antes intolerável na sociedade brasileira, vem ganhando mais força? Porque vem crescendo no brasileiro a sensação de que ele próprio é irrelevante para o funcionamento da democracia. Essa sensação produz um sentimento de desprezo pelo sistema, e pode levar à percepção de que pouco importa se ele for substituído por alternativas autoritárias. A campanha das Diretas Já foi um ponto alto no engajamento pela democracia. Ela acabou associada ao direito não só de votar, mas também de participar, de ser ouvido. Hoje, essa sensação de participação se perdeu em razão de muitos fatores. Atualmente, quase 90% dos entrevistados de pesquisas de opinião declaram não se sentir representados por nenhum partido político. Dos 147 milhões de eleitores, apenas 17 milhões são filiados. Além disso, metade dos eleitores afirmou que a democracia pode funcionar sem os partidos e sem o Congresso Nacional. Essa aversão aos políticos já havia sido sugerida em 2013, nas Jornadas de Junho. Mas Brasília permaneceu insensível, o que só faz ­aumentar a distância entre governados e governantes.

Como essa distância pode se estreitar? A crise recoloca a reforma política na ordem do dia. Caberá aos candidatos à Presidência dizer como pretendem recuperar a confiança das pessoas, revendo o sistema eleitoral. O Brasil é um caso extremo de fragmentação partidária, sem paralelo no mundo. Hoje são 35 partidos e cinquenta outros requerem o seu registro no TSE, sem que isso signifique que os eleitores se sintam mais representados. O país necessita de uma cláusula efetiva de desempenho para diminuir a fragmentação dos partidos, mas eles precisam, sobretudo, ser submetidos a regras de democracia interna, sem o que serão cada vez mais rejeitados pelos eleitores. A reforma deveria propor que as legendas adotassem o mecanismo de eleições primárias, como nos Estados Unidos, onde os eleitores escolhem os delegados, que elegem quem serão os candidatos. É uma mobilização que envolve milhões de pessoas, às vezes por mais de um ano, levando os candidatos a definir propostas concretas e considerar as demandas específicas dos eleitores. Esse mecanismo ajudaria a dar consistência aos programas partidários brasileiros, que são frágeis.

Mas mesmo nos Estados Unidos, que escolhem candidatos por primárias, há uma crise entre população e políticos. Por quê? O estopim são as crises econômicas. Em democracias mais antigas, a crise foi atribuída em parte às consequências da globalização, que, no caso de alguns países, comprometeu o protagonismo dos governos que, nos cinquenta anos após o fim da II Guerra, haviam empreendido importantes avanços sociais e políticos no mundo. Muitos críticos também debitaram ao crescente poder e enriquecimento de grandes corporações e empresas multinacionais as crises cíclicas, a perda de renda e o aumento do desemprego. Diante desse diagnóstico, a democracia passou a ser vista como um regime que se tornou incapaz de suprir as expectativas dos cidadãos. Com isso, eles começaram a participar menos dos pleitos, a volatilidade do voto cresceu, os partidos perderam importância e os políticos perderam credibilidade. Donald Trump é um dos exemplos: foi eleito com o discurso de reativar a indústria americana, que havia migrado para a China, e fechar o país aos imigrantes, que, na sua visão, roubam empregos americanos.

Como explicar a um descontente que a democracia é falha, mas ainda é a melhor opção? Esclarecendo que ela é o único regime que propõe uma solução pacífica para os conflitos — políticos, econômicos ou sociais. É também o único sistema que garante a igualdade de direitos. A democracia é classificada por alguns autores americanos como the second best, ou “a segunda melhor alternativa” de sistema de governo. A primeira seria simplesmente mandar e ganhar sempre, mas, como ­isso é impossível na vida em sociedade, convencionou-se que, depois de tantas guerras e violência, a melhor opção é aquela que envolve mecanismos que instauram a via do diálogo, de criação de consenso, de reconhecimento do direito dos diferentes, em vez de sua eliminação.

A internet, ao aproximar cidadãos de políticos, terá o poder de alterar os parâmetros democráticos? A chamada democracia de partidos está sendo substituída pela democracia da comunicação de massas, em que o conteúdo programático das siglas que disputam o poder torna-se menos importantes do que a capacidade de projeção de candidatos com pouca tradição na vida pública. Isso tem levado ao surgimento de lideranças populistas de direita e de esquerda que nem sempre demonstram apreço pelas regras democráticas.

Não seria essa uma fase passageira das democracias no mundo? A democracia não é um projeto acabado. As novas situações, como a da Rússia, a da Venezuela e, mais recentemente, a da Turquia, têm sido classificadas como semidemocracias ou regimes iliberais, que tolhem direitos de opositores, não asseguram o império da lei e não permitem que a sociedade controle o abuso de poder de seu governo. No fim do século XX, a queda do Muro de Berlim, a redemocratização do Brasil e a democratização da Coreia do Sul pareciam estar abrindo uma nova era democrática. Mas durou pouco. Analistas identificam nessa nova tendência claros riscos de que a democracia, tal como foi concebida, não sobreviva.


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