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Se é partido não pode ser novo, nem livre

Um partido e um projeto de partido que apareceram como novidades – o NOVO e a proposta do LIVRES (até anteontem abrigada no PSL) – constituem bons exemplos para uma reflexão sobre a política que pode ser feita na sociedade e não apenas no Estado.

Em que medida essas organizações (ou proto-organizações) políticas podem ser tomadas como inovadoras do ponto de vista da democracia? Certamente não o será pelo seu ideário. Seu liberalismo é mais econômico do que político. Priorizam o discuso econômico e não tomam como principal a democracia. Ademais, aceitando ou não financiamento público (fundo partidário), reproduzem a mesma forma-partido e o mesmo modo-partido tradicionais (repetindo mais ou menos o que ocorreu com a Rede, de Marina Silva – que de rede acabou não tendo nada).

Provocativamente, poder-se-ia dizer: se é novo, não pode ser partido; se é livre não pode ser partido. Sim, partidos são partes do velho sistema político que apodreceu, não porque sejam organizados por pessoas más (as tais “maçãs podres”, como pensam os tolos) e sim porque a forma-partido e o modo-partido são aderentes às práticas do velho sistema.

Nos casos do (partido) NOVO e da (tendência) LIVRES há, em ambos, lideranças destacadas com poderes regulatórios aumentativos em relação aos demais. E há, em ambos, uma espécie de oligarquia participativa, conformada por aqueles que têm mais direitos e atribuições reconhecidas porque participam mais.

Tudo isso, de certo modo, é inevitável mesmo para qualquer organização política que queira ser aceita no condomínio dos incluídos, ou seja, no oligopólio da política constituído pelos velhos partidos (que, no Brasil, detém os meios legais de acesso ao Estado).

Como poderia ser de outro modo? Não há uma fórmula. O que se sabe é que movimentos emergentes da sociedade que se transformam em partidos carregam, inevitavelmente, as limitações da forma-partido e do modo-partido tradicionais perdendo a sua força questionadora ou transformadora de um sistema que privatiza partidariamente a esfera pública na base do spoil system.

Partidos são organizações de combate próprias da democracia dos modernos, formadas sobre o falso pressuposto de que a guerra entre poucas organizações privadas teria, milagrosamente, o condão de gerar um sentido público. Não gera. Porque a sociedade não funciona do mesmo modo que o mercado, onde a competição entre miríades de agentes (não apenas alguns) econômicos privados gera, de fato, algum tipo de autorregulação emergente. E não é a mesma coisa porque o mercado não tem (nem deve ter) qualquer pretensão de gerar um sentido público ou algo que possa se assemelhar ao commons.

Como o objetivo dos partidos é entrar no Estado (em vez de permanecer fermentando a formação de uma opinião pública na sociedade: o papel precípuo dos democratas) e como o Estado que temos é o Estado-nação (um fruto da guerra, da paz de Westfália), os partidos acabam decalcando a morfologia e a dinâmica do Estado. E aí viram campos de luta, não apenas contra os outros partidos, mas internamente.

Quem já organizou e dirigiu partidos, legais ou clandestinos, sabe que é assim: as mais altas direções partidárias são, via-de-regra, reuniões de inimigos íntimos. A luta interna é constante e estiolante, só mitigada ou contida em função da alta gravitatem de algumas lideranças. Se o PT não tivesse Lula, as correntes internas que o compõem já teriam se separado há mais de 30 anos.

Diga-se o que se quiser dizer para dourar a pílula: não há democracia interna nos partidos (realmente existentes ou ideados). Todo partido tem donos (não raro, um único dono).

No caso da tendência LIVRES, fomos surpreendidos anteontem com a notícia de que o dono do partido que a abrigava, o PSL, vendeu a agremiação de porteira fechada para Bolsonaro. Mesmo sem conhecer quase nada dos seus problemas internos, pode-se avaliar, desde fora, que é uma notícia triste.

Alguns dizem que a turma do Livres é composta por pessoas sem muita experiência política, belicosas, mimadas, intriguentas e dadas prematuramente à luta interna. Se for verdade, não seria um caso único. Partidos são assim mesmo. Os tucanos, por exemplo, que são mais uma frente de personalidades do que propriamente um partido, preferem se engalfinhar em lutas intestinas e inclusive perder a disputa com outros partidos para não ceder espaço interno aos seus inimigos íntimos, membros do próprio partido. É horrível.

Para quem viveu grande parte da vida sofrendo as agruras da luta interna, tudo isso é miseravelmente aborrecido.

A questão é: para que você quer um partido? Você quer entrar no Estado? Se for para isso você pode entrar em qualquer partido e disputar lá uma vaga de candidato (quem tem força para organizar um partido não terá dificuldade de se credenciar para tanto).

Você acha que só a partir do Estado se pode promover transformações na sociedade? Bom, aí é um caso de estatismo (no sentido político do termo).

Ou você quer ser um líder de massas, comandar um contingente de seguidores, militantes, combatentes? Bom, aí já é um caso de transtorno psicossocial (ou antissocial, segundo a classificação do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM).

Infelizmente, boa parte dos movimentos políticos que emergem na sociedade não resistem à tentação de virar partidos ou se associar a partidos para entrar no Estado. Foi assim com parte dos Indignados de Espanha (no famoso 15M de 2011). Foi assim até com os H-Kongers, da belíssima Revolução dos Guarda-Chuvas de setembro de 2014. Quando o movimento social se esgota, seus líderes – em vez de aceitarem o ritmo dos fluxos interativos – ficam desesperados, querendo prorrogar sua influência.

Eles pensam mais ou menos assim:

“Não podemos perder todo o capital político e de credibilidade que acumulamos”.

Ou então pensam:

“De que terá adiantado tudo que fizemos (sim, eles acreditam que foram eles que fizeram), se isso não tiver consequência concreta”

E aí entendem que a consequência natural é entrar no Estado para, a partir do poder (e do orçamento) estatal, impor mudanças na sociedade. Não deixa de ser irônico que as mudanças, que no início eram de baixo para cima, terminem tendo seu fluxo invertido quando se conclui que elas só serão efetivas se forem feitas de cima para baixo.

O que muitas pessoas não entendem é que as mudanças, na sociedade, são moleculares, não molares. Se hoje você vê um marido, ao lado da esposa, lavando pratos em casa, isso tem a ver com Woodstock. Se você viu o jihadista eleito Mohamed Morsi ser deposto pela maior manifestação popular da história universal, em 30 de junho de 2013, em todas as ruas de todas as cidades do Egito, isso teve a ver com a Praça Tahir de 11 de fevereiro de 2011.

Isso nos leva à difícil resposta de Hassan.

Quando perguntaram a Hassan (na foto acima) – um interativista da resistência popular no Egito – o que ia acontecer depois da mega-manifestação social de junho de 2013 que derrubou Morsi, ele respondeu mais ou menos o seguinte:

“Nada, vamos continuar removendo governos (assim como fizemos com Mubarak em 2011 e com a Irmandade Muçulmana em 2013, faremos novamente com os militares que assumiram depois)”.

A resposta de Hassan é decepcionante para os que acham que todo movimento político tem que ser instrumental, que é preciso sempre acumular forças para tomar o poder (que é, basicamente, o que pensam José Dirceu, João Pedro Stedile ou Guilherme Boulos). Mas se os sublevados da Praça Tahir tivessem tomado o poder em 2011, não teria acontecido o 2013 e, provavelmente, a Irmandade Muçulmana empalmaria o poder e nele ficaria por longo tempo (caso o Exército não a removesse).

Movimentos sociais são movimentos mesmo, não truques para instituir não-movimentos. São processos, não estados. O processo de democratização é assim: ele desconstitui autocracias, mas quando se institucionaliza na defesa de um determinado estado de coisas, de um modelo de dominação, acaba se oligarquizando. A menos que o vento continue soprando… Quem usa os movimentos sociais para criar hierarquias, varrer para dentro, amealhar reputação e, enfim, se capitalizar, está correndo o risco de se transformar naquilo que um dia combateu.

Desgraçadamente, a perspectiva dos movimentos que fazem isso – no Brasil ou alhures – continua sendo estatista. Eles não acreditam que a planície exista independentemente do planalto. Ou acham que a planície (a sociedade) é apenas uma plataforma de lançamento para o planalto (o Estado).

A questão do estatismo, antes de ser um tema econômico, é matéria da política. O estatismo, em termos estritamente políticos, é um comportamento (político) que não se caracteriza apenas, nem principalmente, pelo fato do Estado se meter na economia. A questão central, para a democracia, é o padrão de relação Estado-sociedade e não o padrão de relação Estado-mercado. Isso, por certo, é também muito importante, mas não pode elidir a questão central. Se você acha que cabe ao Estado promover transformações na sociedade, conduzir a sociedade, educar a sociedade, então você é um estatista (em termos políticos). Como consequência, em termos práticos, logo depois de adquirir qualquer reputação social, você ficará tentado a usar isso para pular de mala-e-cuia para dentro do Estado. Ao assim proceder, porém, você estará desarmando a sociedade das suas expressões organizacionais próprias, estará drenando energia política da sociedade para o Estado.


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