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Sobre o caráter hierárquico e autocrático dos lemas de Bolsonaro

Examinemos o lema de Bolsonaro “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, acompanhado do slogan “Deus, Pátria e Família” e seguido pela citação do evangelho de João (8:32): “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Quem trabalha com reconhecimento de padrões autocráticos tem aqui um extenso material de investigação.

Antes de qualquer coisa, trata-se de instrumentalização oportunista do sentimento religioso (católico ou protestante) da população. Quem, numa nação que foi vítima de séculos de cristandade colonial, pode ser contra o Deus, a Pátria (ou o Brasil), a Família e a Verdade? Como se sabe, o número de ateus e agnósticos é muito pequeno em relação ao imenso contingente de crentes.

Mas é claro que isso é o mais óbvio, assim como a recente conversão (com direito até a batismo no Rio Jordão) de Jair Bolsonaro. Não é inusitado que candidatos se convertam às religiões predominantes. Os fiéis votam e, não raro, o fazem seguindo orientações de seus chefes eclesiásticos (que estão, estes sim, acima deles): pastores, padres e bispos.

Examinemos, parte por parte, os elementos hierárquicos e autocráticos contidos nos dísticos bolsonaristas.

DEUS ACIMA DE TODOS

Os bolsonaristas que se dizem cristãos e, portanto, aderentes ao exemplo de vida do judeu marginal Jesus de Nazaré, não parecem ter uma concepção muito evangélica de divindade.

Deus, na concepção evangélica, não está propriamente acima de todos, nem de tudo, não está acima de nada, nem de ninguém. A palavra ‘acima’ já evoca a ideia de hierarquia. A boa nova evangélica é que Deus está entre nós, no meio de nós e não em cima de nós, como um chefe, um comandante militar, um rei (a não ser para dizer que não se deve aceitar reis humanos, ou seja, regimes monárquicos absolutistas, ou na famosa passagem evangélica “Dai a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus”, para dizer que Cesar não era Deus). Tanto é assim que a comunidade primitiva reconheceu em um homem, Jesus de Nazaré – uma pessoa da sua companhia comum, no dia a dia -, a pessoa de um deus, o seu deus.

O deus evocado no lema bolsonarista não é um deus humanizado, não é aquele ‘deus que é igual a amor’ de João, que está dentro de qualquer pessoa, ou melhor, entre as pessoas quando elas agem amorosamente e sim o deus das religiões (cristãs). Assim, o que Bolsonaro quer dizer com esse lema é apenas que o cristianismo (a religião) deve estar acima de tudo.

Ora… isso pode ser convicção de uma pessoa ou de um conjunto de pessoas, mas não pode ser lema de um governo (que é de – para servir a – todos e não apenas dos – ou aos – religiosos). Governo é Estado e, nas democracias, o Estado é laico, não religioso. Não tem cabimento a ideia cediça de que laico não significa ateu (e que, portanto, o Estado pode ter um deus ou uma religião). Claro que as pessoas podem ter a religião que quiserem, mas isso não significa que o Estado possa ser religioso (ou anti-religioso), teísta (ou ateísta).

O lema, quando usado na política, expressa uma concepção autocrática. Se há um deus acima de todos (ou de tudo), as pessoas que acreditam nesse deus estão em condição de interação política diferenciada das pessoas que não acreditam. E o governo que serve a esse deus pode justificar suas ações a partir de argumentos extra-políticos, que derivariam das suas crenças. As capacidades regulatórias dos crentes seriam maiores do que as dos não-crentes, posto que alicerçadas numa verdade absoluta, pre-existente antes da interação das opiniões: a verdade revelada por seu deus. No imaginário da população (majoritariamente crente) uma opinião pode ser mais valorizada do que outra quando expressa essa verdade. E lá se vão pelo ralo os critérios democráticos de isonomia, isologia e isegoria no que tange às opiniões.

Dizer “Deus acima de todos” – em política, quer dizer, na esfera pública (transbordando o que é válido na esfera privada das crenças individuais) – equivale a uma espécie de sharia informal. Não há nenhum problema com deus (as pessoas devem ter liberdade para servir aos deuses que quiserem) e sim com um deus que pode intervir na política (do contrário o dístico não teria sido adotado como lema de campanha política e de governo), cuja vontade – e cuja verdade – pode ser interpretada por alguns (os sacerdotes, os fiéis) e não por outros (os leigos, os infiéis).

Há aqui uma perversão: a construção ideológica conhecida como “civilização ocidental cristã” é uma remanescência autocrática que evoca a cristandade, a primazia e o direito divino dos “legítimos príncipes que regem os povos cristãos”.

Como já escrevi em outro artigo – intitulado Quinta reflexão terrestre sobre a democracia -, para a democracia, mesmo um deus não pode ser senhor, transformando os humanos em seus escravos, servos ou súditos. A expressão “servo de Deus” – fora do seu sentido negativo de que os humanos não são (ou não devem ser) servos de outros humanos – é uma abominação autocrática.

Quando os atenienses do século 5 a. E. C. disseram que não tinham um senhor, isso não era uma afirmação de ateísmo, pois continuavam reverenciando os seus deuses, conquanto ressignificados pela democracia: para citar dois exemplos, o Zeus Agoraios (nume tutelar da livre-conversação na praça do mercado) e a deusa Peitho (a persuasão deificada, pois persuasão é expressão do modo não-guerreiro de regulação de conflitos que é o genos da democracia).

Esses deuses, porém, não comandavam os assuntos humanos, o que quer dizer que, se havia reverência ou mesmo devoção individual, não havia obediência coletiva aos seus ditames – interpretados necessariamente por sacerdotes – nas decisões da koinonia, a comunidade política. Como escreveu Ésquilo (472 a. E. C.), em Os Persas, sobre os atenienses: eles “não são escravos, nem súditos de ninguém” – e aí de ninguém é de ninguém mesmo: nem de um deus.

Os deuses da democracia ateniense eram realidades extra-políticas que, como tal, não podiam intervir no processo político. Ora, sendo assim, tudo bem para a democracia.

Por isso a democracia não é ateia e sim laica. Ela pode conviver com deuses (acredite, quem quiser, nos deuses que quiser), o que a democracia não pode é ser um regime dirigido por uma entidade sobrenatural (ou melhor, sobre-social) se a vontade dessa entidade é interpretada por intermediários humanos (os sacerdotes). O que não se pode fazer, na democracia, é recorrer a argumentos religiosos para validar ou invalidar comportamentos políticos (e é isso o que significa dizer que ela é laica).

BRASIL ACIMA DE TUDO

Bem… O Brasil, seja lá o que for, não pode estar acima de tudo. Em primeiro lugar, o que é “o Brasil”? É o seu Estado? É o seu governo? Se for, não pode estar acima da sociedade, composta pelas pessoas que aqui vivem. Estado (e governo, como parte do Estado) existem para servir a sociedade, não para servir-se dela, comandá-la, colocando-se acima das pessoas.

Brasil é o nome de um dos cerca de 200 Estados-nações do mundo, mas Estado-nação é uma forma de Estado – nascida no século 17, da paz de Westfália (um fruto da guerra) assim como o Estado-feudal, o Estado real, o Estado principesco ou as cidades-Estado da antiguidade foram outras formas de Estado – e não um equivalente ou substituto da sociedade brasileira. A sociedade brasileira tem um Estado que é, há algum tempo, um Estado-nação.

Se “o Brasil” é a denominação para um complexo cultural (compreendendo um modo-de-vida e de convivência social comuns às pessoas que vivem sobre um mesmo território, durante algum tempo, falam a mesma língua, esposam valores, crenças e visões semelhantes e distintivas das pessoas que vivem em outros territórios) – e só pode ser isso, posto que uma rede social concreta de pessoas ele não é: ou seja, não é, do ponto de vista social, um, único, Brasil e sim muitos brasis compostos por miríades de sociosferas – então não há também como colocá-lo acima de tudo. Nada, nenhum aparato, nenhuma instituição, nenhuma cultura – e, portanto, nenhum ente abstrato – pode estar acima das pessoas concretas.

O dístico “Brasil acima de tudo” é, em tudo e por tudo, da mesma natureza do que o dístico “Deus acima de todos” (já analisado anteriormente). Quem o usa está se referindo à pátria, outra entidade abstrata. Dizer isso é uma declaração devocional, própria da religião chamada patriotismo.

Convém examinar as origens do conceito de patriotismo. Como se sabe o termo foi inventado e usado pelos membros do partido oligárquico em Atenas, na passagem do século 6 para o século 5 a. E. C., que não aceitavam a democracia. Eles diziam: queremos voltar ao regime de nossos pais (ou seja, ao regime político anterior à Clístenes, Efialtes e Péricles, conduzido pelos psistrátidas – que deram um golpe de Estado em Atenas estabelecendo uma tirania hereditária). Por isso se chamavam patriotas (de pai – e, no caso, pai-patrão, pai-senhor). O patriotismo virou uma espécie de religião de Estado em autocracias, nas quais o Estado sempre foi encarado, em alguma medida, como a encarnação de algum princípio divino.

Brasil acima de tudo significa que essa entidade deve estar acima das outras formas de sociabilidade que conformamos na nossa convivência (nossas famílias, nossos grupos de amigos, nossa organizações da sociedade, nossas redes de relacionamentos, nossos empreendimentos conjuntos)? Por que? E em que sentido ela estaria “acima”? Devo abrir mão de meus desejos e interesses, pessoais e coletivos (meu e das pessoas que comigo convivem) em nome de desejos e interesses dessa entidade? Mas quem interpreta o que é “o Brasil”? Os chefes do Estado da vez? Os sacerdotes – hierarcas (em geral armados) e governantes – da religião patriótica? O fato de o Estado (o Estado-nação) ter um chefe, não significa que ele seja chefe das pessoas que vivem no seu território, nele nasceram ou por ele foram reconhecidas como cidadãos e sim, apenas, que o Estado (a instituição, o aparato, o aparelho) tem um chefe.

Já tratei com alguma profundidade desse tema no artigo O Brasil e os brasileiros. Por que não somos assim, nem assado.

Repetir que o Brasil deve estar acima de tudo dá a impressão de que estamos permanentemente em guerra contra outros países ou em guerra contra pessoas do nosso próprio país dispostas a traí-lo, colocando o Brasil abaixo de alguma coisa (talvez da sua ideologia internacionalista, globalista, alienígena, entreguista, vá-se lá saber). É um lema nacionalista, que pretende insuflar o fervor patriótico para impor e manter uma determinada ordem de coisas, em franca dessintonia com o mundo globalizado.

Na boca de Bolsonaro e dos bolsonaristas é apenas uma adaptação – e mais uma tentativa infeliz de imitação – do lema nacionalista e xenófobo, recuperado por Donald Trump, America First.

Pelo menos no Brasil e em alguns países da América Latina esse tipo de coisa acaba sempre em patriotada populista.

A FAMÍLIA EM PRIMEIRO LUGAR

Embora esta frase – “A família em primeiro lugar” – não tenha sido um lema oficial da campanha Bolsonaro, ela foi repetida por bolsonaristas e cabos eleitorais do candidato inúmeras vezes. A palavra família também apareceu em banners e outdoors em várias cidades do país, no lema “Deus, Pátria e Família”. Veja-se a foto abaixo:

Bolsonaro e os bolsonaristas se referem, é claro, a um tipo de família, que predominou em 4% da caminhada do Homo Sapiens sobre a Terra: a família monogâmica, surgida com o patriarcado, aquela do pai-patrão.

A família está em primeiro lugar, mas modus in rebus, pois aparece sempre depois de Deus e da Pátria. O refrão lembra o nome da antiga seita ultraconservadora e reacionária Tradição, Família e Propriedade (a obscurantista TFP, uma espécie de Opus Dei cabocla, do autocrata e fundamentalista-religioso católico Plínio Corrêa de Oliveira).

De qualquer modo, em primeiro lugar deveriam estar sempre as pessoas, agrupadas ou não em famílias monogâmicas. A família monogâmica, entretanto, aparece, para o bolsonarismo, como uma forma de convivência instituída pelo próprio Deus para ser o esteio da pátria (ou das nações que fazem parte da tal “civilização ocidental cristã”). A organização das pessoas em famílias e nações faria parte do plano de Deus para a salvação das almas. Por isso tudo que enfraquece este modelo de família, assim como todo globalismo, seriam malignos, satânicos, na medida em que contribuem para subverter os desígnios divinos.

O importante é que se trata aqui da família patriarcal. Ela materializaria a forma natural de relacionamento sexual baseada na heterossexualidade. Todas as outras formas seriam anti-naturais, ou seja, seriam uma perversão de disposições naturais e divinas. Daí toda a luta bolsonarista contra a homossexualização ou o chamado “gayzismo” (que supostamente a esquerda estaria introduzindo nas escolas e nos eventos artísticos e culturais para sexualizar precocemente e desvirtuar nossas crianças e jovens, inclusive por meio da admissão da pedofilia e do incesto e do uso de drogas para remover as resistências dessas crianças e jovens à perversão). Segundo a narrativa bolsonarista, tudo isso estaria sendo feito de propósito, pelos comunistas, globalistas e corruptos (sim, todos estes seriam a mesma coisa) para destruir a nossa família tradicional (e, por decorrência, para derruir a pátria ou a nação e corromper as instituições e valores da civilização ocidental cristã).

Desnecessário dizer que nada disso resiste a qualquer análise informada pela ciência (por exemplo, pela biologia da evolução, pela antropologia ou pela psicologia social). Não resiste, nem mesmo, a uma simples leitura de divulgação, como o Sapiens de Yuval Harari (2015). Ora, não há nada de natural na cultura patriarcal (como o nome está dizendo é uma cultura, não uma disposição biológica), na heterossexualidade ou na homofobia.

Já mostrei em outro artigo – intitulado O sexo como “nervo exposto” dos autocratas – porque tudo isso é puro obscurantismo, e da pior espécie: mítico, sacerdotal, hierárquico e autocrático. Reproduzo aqui o primeiro parágrafo:

“A homofobia é, no fundo, uma humanofobia, ou seja, um medo (transtornado como ódio) do exercício da liberdade que nos torna humanos. Não somos heterossexuais ou homossexuais. Somos, biologicamente, seres sexuados. E podemos obter prazer em relações eróticas heterossensuais ou homossensuais, desde que haja desejo. Se isso não obriga ninguém a fazer o que não gosta, em contrapartida, também não pode proibir alguém de fazer o que gosta. As ideologias construídas para dizer que é antinatural ou contra os mandamentos de deus, obter prazer em relações não destinadas à reprodução (biológica), são perversões autocráticas (laicas ou religiosas, pouco importa, mas especialmente devemos reconhecer que o sexo – ou o livre exercício da sexualidade – é o “nervo exposto” dos autocratas religiosos)”.

CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ

Esta citação que faz Bolsonaro (de João 8:32) não é válida em política. Mas ela foi tomada por ele como lema, repetida ad nauseam na maioria de suas entrevistas e falas à imprensa e, inclusive, como epígrafe da sua proposta de plano de governo.

Nas democracias o sentido da política é a liberdade, não a ordem (como assinalou Spinoza ao contrário de Hobbes). Muito menos a verdade. Toda política que tem como sentido a verdade é um perigo.

É claro que os políticos, assim como qualquer pessoa, devem ser verdadeiros (no sentido de não serem mentirosos), mas isso não significa que a política deva ter como sentido a verdade. Há aqui uma confusão entre política e doutrina, entre política e religião. Doutrinas ou religiões creem em uma verdade e propagam que os que não concordam com elas estão longe da (verdadeira) verdade.

Ora, quem pode saber o que é “a (verdadeira) verdade”? Se houvesse uma verdade (verdadeira) à qual só alguns (os seguidores ou os fiéis) têm acesso, o processo de interação de opiniões que é o cerne da política (democrática) seria desnecessário: bastaria convencer as pessoas dessa verdade ou, pior, excluir da cena pública ou eliminar da face da Terra as pessoas que não concordassem com essa verdade.

Nas democracias não é a verdade que nos liberta e sim a política. A política, ao contrário das doutrinas e religiões, nos liberta de uma suposta verdade pré-existente (de alguns) que deveria prevalecer (sobre todos).

Se o sentido da política (democrática) é a liberdade, verdade (para a democracia) é tudo que nos faz mais livres e não o que nos adéqua ou subordina a uma ordem, muito menos a uma ordem pretérita, pre-existente, estabelecida antes da interação (propriamente política) das opiniões.

Isso tudo é tão básico que é curioso como, já no final da segunda década do século 21, existam tantas pessoas que não consigam assimilar nem mesmo os rudimentos da democracia.

No artigo Existe uma verdade política? já mostrei por que, para haver democracia, é necessário que não exista uma verdade política (pois se houver uma verdade, alguém poderá dela se apropriar estabelecendo uma separação com quem não a possui). Reproduzo abaixo um trecho:

“Se alguém já detém a verdade, então para nada serve a opinião do outro. Em certo sentido, a (suposta) posse da verdade torna o outro ilegítimo na medida em que sua opinião, qualquer que seja ela, se for diferente, será desqualificada em princípio como não-verdadeira e, portanto, considerada inválida na discussão. Todos os sistemas autocráticos são baseados, de diferentes maneiras e com graus de intensidade diversos, na assumida ou alegada posse da verdade por parte de um chefe ou de um grupo. Mais direta e intensamente quando tal verdade (mítica) foi revelada a alguém que a transmitiu (sacerdotalmente) a seus sucessores, como ocorre, por exemplo, nos fundamentalismos religiosos (contra a verdade de um ayatolá, de que valeria a opinião de alguém?)”.

CONCLUSÃO

Não é possível deixar de ver que os lemas de Bolsonaro expressam ideias incompatíveis com a democracia. Se ele, Bolsonaro, presidente eleito, vai fazer um governo baseado em tais ideias é outra coisa, a ver ainda. Pode até vir a fazer um bom governo, mas o que ele pensa está claro, claríssimo. Do contrário não teria adotado, na campanha e mesmo agora, depois de eleito, os mesmos lemas hierárquicos e autocráticos.

Basta examinar os lemas de Bolsonaro, como fizemos brevemente acima, para concluir que ele não está, nunca esteve e, provavelmente, não estará, no campo democrático. Se o sistema de freios e contrapesos da nossa democracia conseguir contê-lo ou domesticá-lo, é bem possível que ele não passe das ideias aos atos, violando o Estado democrático de direito. Isso vai depender também de se o seu governo será capturado pelo bolsonarismo (que não é a mesma coisa que Bolsonaro, embora ele e sua família sejam também bolsonaristas). Mas é quase impossível que, sob seu governo, nossa democracia não se torne menos liberal (no sentido político do termo, mesmo que sejam adotadas medidas liberais em economia).


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