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Sobre o deficit de democratas e o desejo da população de ter um senhor bom

Demétrio Magnoli publicou ontem (24/09/2018) um importante artigo em O Globo, intitulado O povo contra a democracia. O texto vai na mesma linha dos artigos que tenho publicado nos últimos anos – em Dagobah e em outros lugares – e dos estudos teóricos sobre o declínio da democracia (também reproduzidos, em grande parte, neste site). Para ele – assim como para mim e para vários outros investigadores do tema – os adversários da democracia são os populismos, mas eles só vicejam em razão do deficit de democratas.

Vale a pena ler para entender a natureza, a extensão e a profundidade do problema. Há uma recessão ou uma desconsolidação democrática no plano global, não só no Brasil. Para quem acompanha a evolução do estado da democracia no mundo (analisado, por exemplo, pela Freedom House, pela The Economist Intelligence Unit e por cerca de mais uma dezena de centros de investigação que monitoram a democracia no plano internacional), para quem lê as revistas especializadas (como o Journal of Democracy e tantas outras) e para quem estuda os teóricos que tratam do assunto, nada disso é novidade.

Esse evidente retrocesso da democracia é, a meu ver, mais sinal de esgotamento – e de reação para não desaparecer como único ou universal sistema de governança – da forma Estado-nação e do mundo hierárquico em geral face à emergência de uma sociedade-em-rede, do que, como dizem alguns, uma falência da democracia dos modernos de entregar o que, supostamente, prometeu. Supostamente porque a democracia não tem a ver com promessas de bem-estar material e sim com liberdade, com não viver sob o jugo de um senhor, com se auto-governar, com não agir ou pensar sob comando, com poder ser infiel às próprias origens e não ficar dependente de trajetórias individuais ou coletivas, com poder, inclusive, não ter rumo e, enfim, com poder sonhar e correr atrás dos próprios sonhos. A democracia não é um Estado de bem-estar (ainda que o bem-estar social seja desejável) e sim um modo não-guerreiro de regulação de conflitos que, toda vez que se exerce, desconstitui autocracia. Não é necessária, é fruto do desejo ou, como diz Maturana, é uma obra de arte.

Como as pessoas, entretanto, confundem democracia com modelo (às vezes utópico) de sociedade (ideal), como a reduzem a modo de administração política do Estado e como acreditam que cabe ao Estado prover o bem-estar de suas populações, a questão acaba virando o que ela não é. A democracia acaba pagando um preço altíssimo por não entregar o que não caberia mesmo a ela fazer (dar “casa, comida e roupa lavada” para todos). Em vez de questionar os Estados (ou os governos) que não conseguem fazer isso, as pessoas questionam o regime democrático, tão acostumadas que estão, há milênios, a serem providas por um senhor. Imaginam que a democracia é um outro tipo de senhor e, em número crescente, preferem um senhor bom autocrático que entrega benefícios (como o Sultão de Brunei) a um regime democrático que não consegue fazer a mesma coisa (por exemplo, dar uma espécie de bolsa família polpuda a todos os habitantes do país).

Ora, se os Estados regidos por regimes democráticos pudessem distribuir aos seus habitantes, mensalmente, um envelope com 2 mil dólares (per capita), acabaria o questionamento à democracia? Não se sabe. O que se sabe é que se um Estado ditatorial conseguisse fazer isso, as pessoas trocariam-no por qualquer Estado democrático de direito. Isso abre várias outras questões importantes que, infelizmente, não poderão ser tratadas agora.

Reproduzimos abaixo o artigo de Demétrio Magnoli, na íntegra, aduzindo um pequeno comentário ao final.

O povo contra a democracia

O perigo real não está nos populistas, mas na carência de vozes democráticas dispostas a confrontá-los

Demétrio Magnoli, O Globo, 24/09/18 

A tendência já tem mais de uma década e pode ser captada estatisticamente. Em janeiro, a “The Economist” publicou um gráfico perturbador que expressa, em números, o declínio global da democracia. De 167 países classificados num espectro que se estende das democracias plenas até regimes autoritários, passando por democracias precárias e regimes híbridos, 89 experimentaram retrocessos. Só 5% da população mundial vivem sob democracias plenas, enquanto um terço habita em países autoritários. A maioria situa-se em pontos intermediários. O recuo rumo ao polo ditatorial decorre menos de golpes de força que da degeneração interna de sistemas políticos mais ou menos democráticos.

Na sua monumental “The History of Government”, S. E. Finer sintetiza os quatro tipos básicos de entidades políticas (Palácio, Fórum, Igreja e Aristocracia) e estabelece as suas potenciais interações. O Fórum é o sistema fundado na autoridade conferida pelos de baixo, que deve ser incessantemente renovada. Mas ele vive sob o risco permanente de se converter em Palácio, ou seja, no sistema que concentra a autoridade num soberano individual (imperador, rei, príncipe ou ditador). A transição acontece quando o governante alçado pelo povo consegue se desvencilhar do controle efetivo dos governados, perenizando-se no poder. É esse o mecanismo principal que, atualmente, provoca o declínio global da democracia.

Há dez anos, Larry Diamond alertou para a “recessão democrática”. As democracias precisam responder às necessidades dos cidadãos, se querem sobreviver, explicou. Numa linha paralela, William Galston registrou que, “para alguns”, a democracia liberal “pode ser intrinsecamente boa”, mas “para muitos, é apenas um meio para uma vida próspera, pacífica e segura”. No pós-guerra, por mais de meio século, os governos democráticos do Ocidente mantiveram-se fortes pois cumpriram o contrato implícito de atender a essas demandas. O recuo em curso, nos EUA e na Europa, decorre da quebra desse contrato.

Giovanni Sartori não se deixou impressionar pelo hino do “fim da História” entoado nos anos 90. Diante dos seus acordes, argumentava que, após o desaparecimento do “inimigo externo” (o totalitarismo), as democracias enfrentariam um “inimigo interno”, que opera sinuosamente, sem contestar o princípio da vontade majoritária como fonte de legitimidade do poder. O nome do “inimigo interno” é populismo, conceito mínimo que não descreve uma ideologia, mas um estilo político: “o populismo venera o povo” (Ghita Ionescu).

Pela direita ou pela esquerda, os governantes populistas nascem de eleições livres, mas apelam à democracia para desmontá-la por dentro, vandalizando as mediações institucionais que asseguram o controle do poder pelos cidadãos. A “revolta contra as elites” assume formas diversas, mas aperta teclas compartilhadas. Trump manobra para erradicar as investigações judiciais sobre seus atos, enquanto se refere aos jornalistas como “inimigos do povo”. Na Polônia, sob o líder de facto Jaroslaw Kaczynski, e na Hungria, sob Viktor Orbán, governos populistas tentam submeter os tribunais à vontade dos Executivos. Na Turquia, Erdogan colocou os tribunais a seu serviço e, às custas de perseguições judiciais, destruiu a liberdade de imprensa.

O caso clássico é a Venezuela chavista. Chávez consolidou-se no poder por meio de sucessivas eleições e plebiscitos. No percurso, ao longo dos anos de elevada popularidade, sujeitou juízes e órgãos eleitorais às conveniências do regime “bolivariano”. Maduro completou a trajetória, instalando a ditadura em meio ao colapso econômico e social. Contudo, mesmo na etapa final, marcada pela virtual abolição da Assembleia Nacional, apelou ao “povo”, produzindo o simulacro de uma Assembleia Constituinte eleita exclusivamente por seus seguidores.

“Saberá a democracia resistir à democracia?”, indagou Sartori num de seus últimos livros. A questão não é retórica — nem alheia a nós. Da denúncia do “golpe parlamentar” (lulismo) ao chamado de um levante contra tudo e todos (Bolsonaro), a demagogia populista impregna a corrida eleitoral. O perigo real não está nos populistas, mas na carência de vozes democráticas dispostas a confrontá-los.

Um comentário final. Ralf Dahrendorf explicou, em um artigo de 2004 para o jornal La Nación, intitulado Democracia sin demócratas, porque não há democracia sem democratas. O problema agora é que estamos diante de um fabuloso deficit de democratas. Ainda que os democratas sempre tenham sido minoria, há um número mínimo, crítico, abaixo do qual os regimes democráticos não se sustentam. Os democratas são agentes fermentadores da formação da opinião pública. Não precisam, para cumprir tal papel, ser maioria. Mas não podem, também, ser tão poucos que não consigam mais catalisar os processos de formação da vontade política coletiva no sentido da liberdade.


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