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Um encontro sobre democracia

Estamos organizando um encontro do Projeto Democracia. Não é um encontro para discutir a política conjuntural, brasileira ou mundial. Não é um encontro partidário ou para tomar partido. Veja abaixo o que é o Projeto Democracia e como o encontro ampliou sua pauta.

O Projeto Democracia, que começou no início de 2017, é um projeto de investigação que teve como objetivo inicial cotejar rankings sobre democracia com rankings (supostamente) correlatos: sobre competitividade, fragilidade estatal, conflitos e governança e valores culturais. O objetivo era verificar se há – e se houver, qual o tipo de – correlação entre diferentes índices de democratização e índices que medem esses diversos outros fatores. A hipótese preliminar de trabalho é que países mais democráticos tendem a ser mais socialmente cooperativos e economicamente competitivos, menos frágeis ou instáveis, menos vulneráveis a conflitos ou mais pacíficos, com melhor governança e com predominância de valores racionais sobre valores tradicionais e de valores de auto-expressão sobre valores de sobrevivência. A ideia original está neste post: Comparação de rankings sobre democracia e correlatos.

Algum trabalho já foi feito nos primeiros dois meses e aqui está uma tabela com 11 índices comparados. Mas trata-se apenas de um resultado preliminar na medida em que outros levantamentos serão incluídos.

FASES DO PROJETO

Depois de terminada o que poderíamos chamar de Fase 1, discute-se iniciar uma Fase 2 (de mais longo prazo).

A Fase 2 seria enfrentar o seguinte problema. A democracia realmente existente na atualidade é a democracia reinventada pelos modernos como democracia representativa. O problema é que ela é coetânea à construção da forma Estado-nação. E como o Estado (qualquer forma de Estado) é um fruto da guerra (no caso do Estado-nação europeu moderno, da paz de Westfália), a democracia acabou servindo como modo de administração política de uma estrutura geneticamente guerreira, para tentar mitigar o Leviatã com a fórmula do Estado democrático de direito. Então qual é realmente o problema? O problema é que a democracia não deveria valer apenas para isso, para domesticar Estados. A democracia é um processo de desconstituição de autocracia onde quer que ela se manifeste (nas famílias, escolas, igrejas, corporações sindicais, organizações sociais, quartéis, universidades, empresas – além, é claro, de órgãos estatais). Ademais, não é só o Estado que é ou não é democrático em alguma medida e sim também as demais estruturas sociais. Ou medimos tudo isso, ou não medimos o que realmente importa: em que medida comportamentos que refratam a regulação de conflitos de modo mais autocrático do que democrático se reproduzem na sociedade.

Considerando que a democracia que temos (a democracia representativa, realizada em Estados-nações) é condição necessária para alcançar as democracias que queremos (ou, em outras palavras, para a continuidade do processo de democratização, tanto do Estado quanto da sociedade) seria necessário, em primeiro lugar, definir um novo índice para avaliar o grau de realização da democracia representativa em Estados-nações do ponto de vista da continuidade do processo de democratização. Esse índice poderia se chamar de índice de legitimidade da democracia realmente existente. Para calculá-lo poderíamos partir dos critérios de Dahrendorf (modificados por investigadores do Projeto Democracia): liberdade, eletividade, publicidade (ou transparência e, no limite, accountability), rotatividade (ou alternância), legalidade e institucionalidade. Dever-se-ia construir indicadores para cada um desses atributos ou características da democracia representativa.

Em segundo lugar deveria ser construído um novo índice para medir o grau de democratização da sociedade. Este é um desafio e tanto, pois é muito difícil medir o capital social (que é, praticamente, o único conceito político diretamente relacionável à morfologia e a dinâmica social). É tudo muito problemático porque o padrão de organização não guarda nenhuma relação de causação com o modo de regulação de conflitos, ainda que haja o que chamei de condicionamento recíproco entre ambos.

Segundo o primeiro índice, os países seriam classificados segundo os seguintes tipos:

Autocracias (ditaduras, regimes autoritários, not-free countries)

Regimes em transição autocratizante (protoditaduras)

Regimes em transição democratizante (protodemocracias)

Democracias formais parasitadas por governos (autocráticos ou autocratizantes) manipuladores (por exemplo, por governos populistas e neopopulistas)

Democracias formais representativas não-plenas (flaweds)

Democracias formais representativas plenas

O segundo índice permitiria calcular a probabilidade da mudança de status de um nível da classificação para outro. No caso das democracias formais representativas plenas, poder-se-ia avaliar a medida em que o regime político se constitui como ambiente favorável à realização de ensaios de democracias substantivas, mais interativas (tanto no âmbito do Estado, quanto no âmbito da sociedade).

AMPLIANDO O ESCOPO DO ENCONTRO

A ideia de fazer um encontro para discutir o Projeto Democracia foi ampliada. Em vez de reunir apenas algumas pessoas envolvidas com a investigação proposta, resolveu-se convidar os interessados em investigação-aprendizagem sobre democracia. As razões (quase) óbvias – pois têm a ver com a situação da democracia no mundo nesta segunda década do século 21 – podem ser resumidas no seguinte parágrafo.

Se as pessoas tivessem uma noção mínima da importância da democracia – não apenas como modo político de administração do Estado, mas como processo de desconstituição de autocracia e, inclusive, como modo-de-vida (na família, na escola, na igreja, nas organizações sociais, empresariais e estatais), dedicariam seus melhores esforços ao tema, contribuiriam com todo tipo de recursos, humanos e materiais, para acompanhar, apoiar, reproduzir e disseminar programas de aprendizagem democrática. Infelizmente os atores políticos – declarem-se de esquerda ou de direita – não entendem o valor da democracia (sendo que, em sua maioria, são contra mesmo a democracia e vivem em busca de um líder providencial para nos conduzir ou de um déspota esclarecido para colocar ordem na casa). Ainda são poucos  insistindo nisso e alertando as pessoas para o perigo dos populismos (cujo resultado inevitável é a subversão da democracia). No caso do Brasil, os democratas estão emparedados entre o lulopetismo e o trumpismo, entre os bolivarianismos de esquerda e os conspiracionismos de direita – todos autocráticos.

Iniciativas de ofertar programas de investigação-aprendizagem sobre democracia – já ensaiadas desde 2007 por pessoas envolvidas com o Projeto Democracia – acabaram levando à ideia da criação da Democracy Unschool, que será lançada nos próximos meses.

Mas diante da necessidade de expandir as conversações sobre o assunto, pensou-se também em propor um grande encontro (anual ou bi-anual) sobre democracia.

Já havia surgido no ano passado a ideia de promover um grande encontro mundial sobre a democracia – chamado provisoriamente de PeopleSpring, convidando, além de especialistas no tema (acadêmicos, analistas e jornalistas políticos), pessoas que participaram de processos democráticos emergentes, como a Primavera Árabe (como alguns atores que estiveram nos grandes swarmings de 11 de fevereiro de 2011 na Praça Tahir, no Cairo – e, depois, na maior manifestação popular conhecida da história, no dia 30 de junho de 2013, que levou a deposição do jihadista Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, eleito em 2012), o junho de 2013 no Brasil e o junho de 2013 na Turquia (Gezi Park), a Praça Maidan, em Kiev (na passagem de 2014 para 2015), a chamada Revolução dos Guarda-Chuvas em Hong Kong (em setembro e outubro de 2014), além dos Indignados de Espanha do 15M de 2011 (que resistiram à tentação de organizar partidos) entre vários outros. Pensou-se, em seguida, que um primeiro encontro mundial desse tipo – a ser realizado na primavera de 2017 ou, se não for possível, de 2018 – poderia ser precedido por encontros menores (de âmbito nacional). A ideia seria fazer um balanço do estado da democracia no mundo (tanto da democracia realmente existente: a democracia representativa, quanto do processo de democratização do Estado e da sociedade em países democráticos e autocráticos e dos novos ensaios de democracia que estão surgindo no século 21).

A PAUTA DO ENCONTRO

Juntando tudo isso, ficou assim proposta a pauta geral do encontro sobre democracia:

1 – Projeto Democracia: exposição e apreciação dos resultados parciais da Fase 1 e conversação sobre a Fase 2.

2 – Programas de investigação-aprendizagem sobre democracia: conversação a partir dos itinerários que já estão elencados na página explicativa Democracy Unschool.

3 – PeopleSpring: conversação sobre a proposta.

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INFORMAÇÕES SOBRE O ENCONTRO

Data| 19 a 21 de maio de 2017.

Local de encontro | A Casa do Capivari, em Campos do Jordão, SP.

Investimento | O encontro é gratuito. Cada pessoa deve arcar com suas despesas. Toda a logística é distribuída (não haverá, por parte dos promotores do encontro, nenhuma intermediação para a organização de transporte, alimentação e hospedagem – ainda que os participantes possam tomar a iniciativa de articular grupos de carona, compartilhar hotéis, pousadas e casas de final de semana, inclusive via Air Bnb etc.).

Inscrições | Os interessados devem confirmar presença no evento no Facebook até 2 de maio de 2017.

 

 

 

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