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Um pouco de história da resistência democrática

O texto abaixo foi escrito há 10 anos, no segundo semestre de 2006, antes da reeleição de Lula. Ele serviu de apresentação e introdução para um trabalho chamado Glossário da Era Lula (que permanece praticamente inédito até hoje). Não é o caso, a esta altura, de republicar o glossário. Mas ele inspirou outra iniciativa, a qual me entregarei a partir de agora, de elaborar um glossário da democracia para o século 21. Entenda-se que não pretendo fazer um glossário dos conceitos genéricos da teoria política e sim dos termos que são necessário hoje para qualquer análise de inteligência democrática no sentido atribuído a essa expressão aqui em Dagobah.

De qualquer modo, vale a pena ler estas apresentação e introdução de 2006. É um pouco de história – pelo menos da parte que eu vivi – da resistência democrática. Aos olhos de hoje pode-se dizer que fui um tantinho pessimista em minha avaliação de perspectivas. No entanto, foram necessários 10 anos para que as pessoas começassem a entender o que escrevi naquela época. Parecia tudo tão distante da realidade… Nesse sentido, o texto também não deixou de ser profético. Ainda bem que – chegando agora em 2016 – afinal a situação começa a se inverter.

 

APRESENTAÇÃO (escrita em 2006)

Há mais ou menos um ano, comecei a escrever um artigo, intitulado “É hora de resistência democrática” (publicado no site e-Agora em 06/11/05) com as seguintes palavras:

Preferiria não estar escrevendo sobre isso. Sinceramente, gostaria apenas de dar continuidade ao trabalho que ajudei a realizar na última década, de fortalecimento da sociedade civil e de promoção do desenvolvimento comunitário por meio do investimento em capital social. Continuo tentando fazer tal trabalho, nos últimos dois anos e meio, quase três, diga-se, em condições políticas particularmente adversas. No entanto, não é mais possível fazer apenas isso, fingindo que nada de muito grave está acontecendo no Brasil e esperando melhores dias no futuro. Luta política é sempre uma coisa aborrecida. Acarreta dissabores, retaliações e perseguições. Inviabiliza negócios e dificulta parcerias. Além disso, ameaça transformar o contendor em uma espécie de imagem espelhada daqueles que combate. Mas há momentos na vida em que não é possível fugir da luta. Os que prezam o valor da democracia, estamos vivendo um desses momentos.

Pois é. Passados mais de doze meses, continuamos na mesma situação diagnosticada no final de 2005. Pior: confirmaram-se as previsões sombrias, a ‘Era Lula’ dá a impressão de estar apenas começando – alcançado que foi o objetivo estratégico maior da sua primeira etapa: reeleger o presidente –  e mergulhamos em um período político muito difícil para a democracia brasileira.

Sim, está em curso no país uma regressão ético-política que acabará retirando substantividade da nossa democracia. Mas não existe um ator político coletivo capaz de fazer frente à perversão da política e à degeneração das instituições que estão enfreando o processo de democratização da sociedade brasileira.

E o pior é que não existe nem mesmo a percepção de que isso está acontecendo.

E, pior ainda, é que a vitória de Lula em 2006 não é, ao que se pode prever, a última etapa da experiência petista no governo federal, como alguns estão pensando e sim o início de uma hegemonia neopopulista de longa duração, apoiada no ‘banditismo de Estado’. Com as oposições que temos – se não houver alguma mudança significativa no seu comportamento – o lulopetismo, provavelmente, não abandonará o poder em 2010.

Antes de qualquer coisa porque não haverá quem possa resistir à continuidade do processo de perversão da política e de degeneração das instituições que se processará, daqui para frente, todo dia, 24 horas por dia, fora dos períodos eleitorais. A não ser que aconteça um milagre, vem por aí uma fase tenebrosa.

Será preciso começar tudo de novo, capacitando uma nova geração de agentes políticos capazes de entender o valor da democracia e de se comprometer profundamente com esse valor, com condições de resistir e de articular politicamente novas alternativas democráticas para o Brasil. Isso deverá ser feito durante o próximo período obscuro em que vamos viver e para a qual devemos nos preparar enquanto aguardamos uma nova esperança.

Por falta de visão estratégica os partidos de oposição trocaram a lei pela aposta irresponsável na loteria do calculismo eleitoreiro. Acharam que tudo seria consertado pelas urnas de 2006, às quais caberia o impossível papel de punir o governo corrupto de Lula da Silva. Seu erro não foi apenas tático, mas refletiu um nível insuficiente de conversão à democracia, revelando a falta de lideranças e quadros políticos capazes de pensar estrategicamente. Salvo as raras exceções de sempre, os tucanos, em especial, estavam muito despreparados para enfrentar a ameaça lulopetista. Foi assim que concederam a Lula a tábua de salvação representada pelo palanque eleitoral, livrando-o do naufrágio.

Não foi por falta de aviso. Foi por falta de compreensão mesmo. Foi por falta de formação democrática e de projeto democrático. Ora, novos quadros políticos, convertidos à democracia a ponto de poderem cumprir os papéis de resistência e de formulação de projetos estratégicos, não vão cair do céu. Não virão de Marte. Se não forem formados em todos os lugares, nos velhos partidos que aí estão e nos governos, passando pelas empresas e pelas organizações da sociedade civil, não teremos os agentes da mudança. Nem teremos como fazer frente àquela rede de proteção e difusão política que o PT levou 20 anos para formar e sem a qual não teria conseguido se sustentar agora, durante a crise que eclodiu a partir da descoberta da quadrilha no governo.

Mais do que isso, porém. Se não brotar, na sociedade brasileira, um movimento de opinião pública insurgente que, atuando em múltiplas redes e democraticamente, dentro das normas do Estado de Direito, seja capaz de repudiar todas as formas de aviltamento das instituições republicanas, uma retomada do processo substantivo de democratização será adiada para um futuro distante, com prejuízos irreparáveis para o desenvolvimento humano e social sustentável do Brasil. Tal retomada deve ser preparada. Espero dar uma contribuição a esse necessário processo de formação política de novas lideranças democráticas e para que possamos, algum dia, retomar a caminhada de democratização da democracia brasileira.

 

INTRODUÇÃO (escrita em 2006)

Desde o início do segundo semestre de 2003 venho alertando para os perigos do banditismo de Estado e propondo a resistência democrática dos cidadãos a um governo que se tornou ilegítimo. Escrevi centenas de artigos sobre o tema na chamada grande imprensa (em especial na Folha de São Paulo) e em sites e blogs (como o e-Agora e o Democracia). Invariavelmente os leitores perguntavam: “- Mas você não foi do PT? Não conviveu com Lula? Não percebeu, durante aquele tempo, tais perigos?”

Então é bom que eu compartilhe aqui o teor da minha resposta a essas perguntas, o que também pode contribuir para esclarecer a origem do que chamei de ‘banditismo de Estado’.

Sim, conheço Lula há muito tempo. Convivi com ele por longo período, na direção nacional do PT, do qual – felizmente – me afastei ainda em 1993, ao final de uma infância partidária, digamos, mais ou menos inocente.

Lula sempre me pareceu um bom sujeito, com seus defeitos, claro, como todos os temos. Mas nada capaz de caracterizá-lo como um cafajeste.

Minha primeira decepção com Lula foi o seu comportamento no chamado ‘caso Lubeca’, quando ele resolveu esconder algum malfeito de Greenhalgh, o bode expiatório inaugural de uma seqüência que hoje já reúne Delúbio, Silvinho e, agora, ao que parece, Lorenzetti e Lacerda (se não Berzoini). Greenhalgh viveu seu ostracismo e depois foi reabilitado pelo chefe, num processo bem semelhante ao que ocorre em certas organizações criminosas. Mas naquela época as coisas ainda estavam muito nebulosas para quem, como eu, não privava do núcleo real de poder do partido (que nunca coincidiu inteiramente com sua direção formal).

Envolvido em disputas teórico-ideológicas, que me colocaram, durante quase uma década, em posição oposta a Dirceu, a quem eu repreendia – hoje se vê, não sem razão – por usar métodos contrários à democracia, não percebi um movimento subterrâneo, provavelmente já em curso, de organização de quadrilha dentro do PT. Isso não era mesmo visível no partido como um todo, pois sua origem era o núcleo duro da tendência Articulação e a entourage sindical de Lula (que, depois, organizou a chamada Articulação Sindical, de onde saíram, aliás, Delúbio, Bargas, Lorenzetti, Berzoini e muitos outros que ainda continuam estrategicamente “plantados” em fundos de pensão, estatais e para-estatais). Tratava-se, na verdade, de uma organização dentro da organização.

Quem ficou no PT – não é o meu caso – talvez consiga refazer, passo-a-passo, como a direção real do partido se reestruturou como uma organização criminosa, a partir da derrota eleitoral de 1994, aproveitando-se das experiências anteriores, pontuais, de montagem de estruturas paralelas e ilegais de poder ensaiadas em algumas prefeituras sob o controle da tendência Articulação.

Por justiça é necessário dizer que a maioria dos filiados e militantes do PT nunca soube dessa história com suficientes detalhes, pelo menos até a eclosão do escândalo Waldomiro-Dirceu, no início de 2004 e a revelação dos escabrosos pormenores do caso Santo André durante o ano de 2005.

Com a eclosão dos últimos escândalos (mensalão e falso dossiê) impôs-se a necessidade de investigar a quadrilha e desbaratá-la. Ora, isso talvez seja mais simples do que se pensa. Bastaria seguir os passos da tendência Articulação e dos assessores mais próximos de Lula. Uma “Operação Mãos Limpas” no Brasil deveria começar por aí: traçando o cronograma e esboçando o organograma desses grupos políticos. Os que deles participaram jamais duvidaram de que Lula é o chefe.

É necessário compreender as razões pelas quais tanta “gente boa” caiu no crime. Penso que foi uma avaliação política que levou a isso e não o ímpeto de delinquir para obter vantagens pessoais. A direção real do partido (quer dizer, os grupos mais próximos de Lula e Dirceu, no comando da tendência Articulação), deve ter chegado à conclusão de que não seria possível desbancar as elites que secularmente controlam o poder de Estado no Brasil, sem usar (o que eles achavam que eram) os seus métodos. Para ganhar as eleições seria necessário, como vocalizou Paulo Betti, colocar a mão na merda; ou, como revelou Lula em certa ocasião, retrucando a um militante que se escandalizou com os novos métodos: “- Como você espera que a gente ganhe as eleições?” Foi uma decisão estratégica. Era pegar ou largar. Pelo visto, eles pegaram.

O problema é que eles acabaram não reproduzindo o comportamento das tais “elites corruptas”. Como foi uma decisão política coletiva, ao invés da corrupção individual, instauraram uma prática inédita: a corrupção de Estado. E ao invés do banditismo costumeiro dos velhos chefes políticos locais, instalaram o banditismo no centro mesmo do governo federal. Tudo, é claro, em nome da causa. Tanto é assim que, para a ética interna da quadrilha, todos os que foram pegos operando esquemas ilegais, são, no fundo, injustiçados. Quando mudar a correlação de forças – e, para isso, o passo decisivo é a reeleição de Lula – esses abnegados servidores da causa esperam ser reabilitados e recompensados.

Ora, parece claro que o banditismo de Estado é um fator exterminador de capital social, numa proporção incomparavelmente superior àquela que poderia advir dos tradicionais desvios de conduta dos nossos chefes políticos ou de orientações programáticas erradas de nossos governos.

Ou seja, aqui já não estamos tratando do desenho de políticas, que podem favorecer mais ou menos o desenvolvimento. Não estamos tratando, também, dos riscos derivados da administração de políticas macro-econômicas mais ou menos acertadas, que podem favorecer ou prejudicar o crescimento. Aqui chegamos no limite: banditismo de Estado, a partir de certo grau, inviabiliza a própria ideia de desenvolvimento. Quando os responsáveis pelo governo do seu país se transformam, eles próprios, em bandidos, não lhe cabe muita coisa a fazer a não ser resistir, até onde der, até onde for possível.

Quando saí do PT, ainda no dealbar da década de 1990, não imaginava que pudéssemos chegar a essa situação. Mas, como os fatos estão mostrando, eu estava enganado.

Durante a década de 1990 vivi num país que não mais se encontra em quase parte alguma. Na primeira metade dos anos 90 acompanhei o Movimento pela Ética na Política e, em seguida ao impeachment de Collor de Mello, participei da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida (que ficou mais conhecida como “Campanha do Betinho”), como uma espécie de secretário-executivo nacional daquela incrível movimentação dos cidadãos brasileiros, durante os anos de 1993-1995.

Bom, aí veio o Plano Real com Fernando Henrique e fui convidado, juntamente com Dom Luciano Mendes de Almeida e os também falecidos Betinho e Ney Bittencourt de Araújo – por sermos, todos, da Ação da Cidadania – para integrar, na qualidade de participantes da sociedade civil, o Conselho da Comunidade Solidária. Fiquei oito anos nesse Conselho, inicialmente como conselheiro e depois também como membro do seu Comitê Executivo, juntamente com Ruth Cardoso (nossa presidente) e Miguel Darcy de Oliveira.

Durante oitos longos anos, de 1995 a 2002, jamais sofri qualquer tipo de restrição em meu trabalho voluntário. Tudo acontecia com a maior naturalidade, em um clima democrático onde tínhamos liberdade para propor, para experimentar, para inovar. Ajudei a organizar quatorze rodadas de Interlocução Política sobre temas polêmicos – que iam desde a Reforma Agrária à Reforma do Marco Legal do Terceiro Setor – envolvendo cerca de quinhentos especialistas e decisores, situados em todas as faixas do espectro político-ideológico nacional, de ministros de Estado, passando por pesquisadores, a dirigentes de organizações da sociedade civil. Por incrível que pareça jamais vi alguém perguntar a que partido pertencia esse ou aquele convidado. Jamais fui advertido ou “aconselhado” a não chamar para o diálogo fulano ou beltrano, mesmo que se tratasse de João Pedro Stedile (que participou, aliás, da primeira rodada de negociações na Granja do Torto, em 5 de junho de 1996, obtendo alguns resultados muito concretos). Várias leis inovadoras foram propostas ou articuladas e aprovadas graças a esse trabalho (como as OSCIPs e a Lei do Voluntariado). Novos programas de indução ao desenvolvimento foram implantados (foi aí que surgiu o DLIS – Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável). Novas organizações da sociedade civil, voltadas ao investimento em capital humano e em capital social foram criadas (e continuam atuando até hoje, apoiadas em parcerias com empresas e governos). Tenho afirmado que esses avanços não têm nada a ver com o conjunto do governo anterior como tal, que não foi “essa Coca-Cola toda”, a não ser, talvez, pelo que não-fez: não cerceou, não excluiu, não aparelhou, não partidarizou, não quis ficar intervindo o tempo todo para direcionar, não perseguiu e não violou direitos constitucionais (o que, por si só – em comparação com o que ocorre hoje – já é o bastante para lhe conferir a glória e um lugar de honra no panteão da democracia).

Mas tudo aquilo que fizemos, hoje seria simplesmente impensável. Como? Como é possível abrir espaços sem controle de um partido ou de um grupo político, sem a preocupação (uma clara irresponsabilidade!) de ter maioria? Como deixar se expandir a esse ponto uma atmosfera democrática, onde o ar seja tão e igualmente disponível para amigos e inimigos? Inaceitável, porque vai contra a ordem das coisas (das coisas deste mundo, regido pela lei inexorável da competição pelo poder). Isso seria pura subversão. Não exatamente subversão da ordem institucional e sim da cultura que diz que tal não é possível neste mundo real (da realpolitik).

Refletindo hoje sobre tudo isso, chego à surpreendente conclusão de que eu vivia em um país que não existe. Ou, pelo menos, que enquanto eu habitava esse mundo imaginário, outros mundos – talvez não menos imaginários, mas cujos efeitos se fazem sentir muito concretamente nos dias que correm – co-existiam paralelamente.

Em meados do corrente ano (2006), por exemplo, fui fazer uma palestra e participar de um debate em uma Universidade Federal. Usei argumentos desenvolvidos ainda na década de 1990 para falar das mudanças nos padrões de relação entre Estado e sociedade nos últimos vinte anos. Na medida em que falava, ia percebendo a surpresa dos meus interlocutores e da platéia. Parecia que eles estavam ouvindo essas coisas pela primeira vez. Alguns anotavam sofregamente minhas palavras, dando a impressão de que não queriam perder nada do depoimento desse extraterrestre. Sim, para eles meu pensamento não era deste mundo, quer dizer, não era do seu mundo.

As universidades constituíram mundos à parte durante todo esse tempo em que vivi na “ilha da fantasia”. Dez anos depois, entrando nesse mundo universitário, sou obrigado a ouvir coisas como cidadania, exclusão social, neoliberalismo, participação, geração de emprego e renda… Ou seja, conceitos e noções com os quais trabalhávamos no final da década de 1980 e início dos anos 90. Nada ouvi sobre capital social, redes, empoderamento molecular, inteligência coletiva, nova sociedade civil, emergência, concepção sistêmica de desenvolvimento… Essas, provavelmente, são idéias que ainda vão acontecer naquele mundo (ou que, talvez, nunca vão acontecer). Minha sensação foi a de alguém que tivesse sido subitamente transportado para algum remoto lugar do passado.

E no entanto… esse passado é nosso contemporâneo, está aqui do nosso lado porque resistiu a entrar naquela corrente temporal em que fluíamos. Ou porque não pudesse mesmo fazê-lo, talvez porque era o passado de uma outra linha do tempo.

O que aconteceu com as universidades, aconteceu também com os partidos e com o mundo político em geral. Para nós a sociedade mudou bastante nas últimas duas décadas. Para eles, continua a mesma, aquela mesma “massa” que cabe aos intelectuais orgânicos e aos agentes partidários organizar, mobilizar a partir de palavras de ordem e conscientizar por meio da transfusão de interpretações colonizadoras da mente, a serviço de algum destacamento privado ou de algum líder que sonha se eternizar no poder. Ainda é aquela mesma sociedade que se movimentou (ou foi movimentada) nos debates da Constituinte de 1988. Vá-se lá dizer-lhes – como brincávamos entre nós, os alienígenas – que ‘o povo desunido jamais será vencido’; ou, na versão literária do ficcionista Frank Herbert (em “O Messias de Duna”), que “não reunir é a derradeira ordenação”!

Às vezes chego a ficar em dúvida se não fomos nós que nos alienamos do presente, escapando para um futuro imaginário, quer dizer, para um mundo imaginário.

Sim, lendo o noticiário sobre a onda neopopulista na América Latina, sou forçado à concluir que o mundo não era o que pensávamos. Jamais me passaria pela cabeça que houvesse espaço, na contemporaneidade, para que um militar golpista, maluco e proto-ditador de uma republiqueta de bananas (e petróleo!) pudesse se afirmar como grande liderança continental, aconselhado pelo mais velho ditador do mundo (alocado em Cuba) e servindo de correia de transmissão para manipular o mais novo líder nativista do mundo (na Bolívia), cuja campanha presidencial foi feita, aliás, com o apoio do atual presidente do Brasil.

Mas ou todos estamos malucos, ou isso tudo existe mesmo. E existe num “grau de realidade”, se for possível falar assim, mais forte do que aquele que emprestávamos ao nosso (agora já velho) novo mundo.

Para usar conceitos teológicos (já que estamos falando do futuro do pretérito), nós, os habitantes daquele mundo perdido no futuro dos anos 90, fomos apenas e tão-somente profetas menores, nunca chegamos a ser messias (no sentido evangélico do termo e não no do messianismo judaico) de coisa alguma. Quer dizer, não antecipamos futuro, apenas o anunciamos ao acreditar que aquela realidade virtual em que nos debatíamos pudesse existir de fato para outrem.

Pelo visto, não existia e não podia existir. Eles – os outros – possuíam suas próprias realidades. E agora vieram. E assomaram. E desmontaram, sem o menor sentimento de culpa, as inovações que imaginávamos ter instituído. E ocuparam, intrépidos, as velhas e as novas instituições que prezávamos, nem que fosse para corrompê-las e degenerá-las segundo sua própria lógica férrea – a lógica das coisas do (seu) mundo –, que, como podemos hoje constatar, está mais próxima do que a nossa, de qualquer coisa que se possa chamar de realidade.

Ou não, para falar “caetanamente” (e serei desmentido pelos fatos), se houver uma onda subterrânea formando uma corrente de opinião insurgente, fabricando um outro mundo que vai emergir em algum lugar do futuro (e esse é o máximo de otimismo aceitável no momento). (Considerem que, nas circunstâncias atuais, o pessimismo é uma obrigação moral enquanto que o otimismo frívolo – dos nefelibatas ou dos mercadores de esperanças, tanto faz – é uma forma de escapar da realidade e de enganar os outros).

Aqui, pois, me encontro, ao escrever este trabalho um pouco desviado das minhas funções atuais. É um tempo que roubo – e um tempo precioso – da minha investigação teórica sobre as redes sociais, quer dizer, das explorações imaginativas, que venho fazendo nos últimos seis anos, no universo de conexões ocultas que produzem o que chamamos de ‘social’. E um roubo de tempo também do meu trabalho prático – e profissional inclusive – de palestrante e consultor, para governos, empresas e instituições sociais, que queiram elaborar, aplicar ou avaliar programas de indução ao desenvolvimento local por meio do investimento em capital social, ou seja, por meio da articulação e animação de redes sociais (netweaving). Na medida do possível tento separar as coisas. Mas nem sempre consigo, pois que – além do tempo desviado, de afazeres tão mais criativos e construtivos, para travar na escuridão a luta política com o passado – nem sempre é possível evitar as conseqüências de ter adotado uma postura pública bastante crítica ao governo Lula. Só continuo porque sinto que algo deve ser feito. Não estou sozinho, conquanto avalio que sejam ainda poucos, muito poucos, os que optaram por trilhar esse caminho.

Espero sinceramente estar errado quanto a minha falta de otimismo. Anseio ser surpreendido por um súbito reflorescimento do vigor democrático e da responsabilidade política da sociedade brasileira. Mas se isso não ocorrer espontaneamente é sinal de que a chegada de uma nova esperança deve ser árdua e pacientemente preparada. Se for assim, que assim seja! Vamos começar tudo de novo, porém mantendo agora, como princípio inegociável, a democracia – e a sua progressiva democratização ou radicalização – como o valor mais importante da vida política e como o eixo norteador de qualquer estratégia de promoção do desenvolvimento humano e social sustentável.

Fim do texto escrito em 2006.

 

Bem… foram 10 anos vendo (e denunciando e sofrendo) tudo isso, às vezes sem ter com quem compartilhar. Agora, com a retirada do PT do governo, surgiu de fato uma nova esperança. Mas não será fácil sanear o que foi pervertido e degenerado na Era Lula. E será necessário continuar exercitando a resistência democrática. Por isso permanecemos em Dagobah.


Democracy Unschool é um ambiente de livre investigação-aprendizagem sobre democracia, composto por vários itinerários. O primeiro itinerário é um programa de introdução à democracia chamado SEM DOUTRINA. Para saber mais clique aqui

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