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Uma “defesa” póstuma – O Julgamento de Sócrates de I. F. Stone – 14

Continuamos a transcrever o excelente livro de I. F. Stone (1988), O Julgamento de Sócrates, tradução brasileira de Paulo Henriques Britto, do original em inglês The Trial of Socrates, publicada pela Editora Schwarcz (São Paulo: Companhia das Letras, 2005).

Já foram publicados:

1) O Prefácio, o Prelúdio e os três primeiros capítulos da Primeira parte: 1 – As divergências básicas; 2 – Sócrates e Homero; 3 – Uma pista no episódio de Tersites

2) O quarto capítulo: A natureza da virtude e do conhecimento

3) O quinto capítulo: A coragem como virtude

4) O sexto capítulo: Uma busca inútil: Sócrates e as definições absolutas

5) O sétimo capítulo: Sócrates e a retórica

6) O oitavo capítulo: O ideal de vida: a terceira divergência socrática

7) O nono e último capítulo da Primeira parte: Os preconceitos de Sócrates.

8) O décimo e primeiro capítulo da Segunda parte: Por que esperaram tanto?

9) O décimo-primeiro capítulo, que é o segundo capítulo da Segunda parte: Os três terremotos

10) O décimo-segundo capítulo: Xenofonte, Platão e os três terremotos

11) O décimo-terceiro capítulo: O principal acusador

12) O décimo-quarto capítulo: Como Sócrates fez o possível para hostilizar o juri

13) O décimo-quinto capítulo: Como Sócrates poderia facilmente ter obtido a absolvição

Segue abaixo o décimo-sexto capítulo.

16. O QUE SÓCRATES DEVERIA TER DITO

EXISTE UMA TERCEIRA APOLOGIA, pouco conhecida, também obra da Antiguidade, na qual Sócrates invoca seu direito à liberdade de expressão, enquanto cidadão ateniense.

Sabemos, com base em referências esparsas, que havia muitas apologias de Sócrates na Antiguidade além das de Platão e Xenofonte. Aparentemente, a apologia socrática era um gênero literário na Antiguidade. Todas elas, com exceção da Apologia de Libânio, do século IV d.C., se perderam.

Libânio, famoso estadista e orador, tinha estreitas ligações com o imperador romano Juliano, cognominado, por autores cristãos posteriores, “o Apóstata”. Juliano, numa tentativa quixotesca e fadada ao fracasso, abandonou a fé cristã e tentou restaurar o paganismo como religião do Império Romano.

Libânio escreveu uma Apologia na qual Sócrates fala como se fosse um moderno defensor das liberdades civis. Talvez Libânio, como seguidor sofisticado dos velhos filósofos “pagãos”, estivesse sensibilizado para essa questão devido ao conflito com os cristãos, que haviam usado seu recém-conquistado poder político para atacar a liberdade de culto e de pensamento. Os perseguidos haviam se transformado em perseguidores.

Libânio faz Sócrates valer-se da lembrança dos Trinta para voltar a acusação contra seu principal acusador. Diz Sócrates: “Tu, Ânito, numa democracia, estás agindo com mais severidade do que qualquer ditador”.

Na mesma passagem, Sócrates diz que Atenas possuía a liberdade de expressão “para que, libertos de todo medo, pudéssemos exercitar nossos espíritos através da aprendizagem”, do mesmo modo como o fazemos “com nossos corpos através do exercício físico” — uma analogia que teria agradado a Sócrates, o qual passava tantas horas conversando na palestra onde treinavam os atletas.

A liberdade de expressão é louvada no texto de Libânio como o fundamento da grandeza da cidade. Isso ainda era verdade mesmo na época de Libânio, oito séculos depois. Muito tempo após o fim de seu poderio político e militar, Atenas continuava a ser um centro de cultura, a Oxford do Império Romano. O próprio Libânio estudou filosofia em Atenas, e sua Apologia reflete um profundo apego ao passado glorioso da cidade.

Diz o Sócrates de Libânio:

Foi por esse motivo que Atenas tornou-se tão bela de se ver, e para cá acorrem homens de todas as partes, por terra e mar: uns ficam, outros se vão com relutância, e não é porque excedamos a Síbaris quanto à qualidade de nossa mesa [i.e., culinária], nem por ser nossa terra particularmente rica em trigo. Pelo contrário, somos obrigados a importar tais produtos para nos alimentar.

“É a conversação, apenas isso, e o prazer de conversar”, diz Sócrates, o maior conversador de todos, “a principal atração de Atenas.” Diz também: “Tudo isso é digno da deusa da Acrópole, e daqueles que foram instruídos pelos deuses, e de Teseu e de nossa Constituição democrática”, e nesse ponto Sócrates põe o dedo no nervo do orgulho cívico e da rivalidade entre os helenos:

Isso torna esta cidade mais agradável que Esparta. É por isso que os que reverenciam o saber são mais reputados do que os que são temidos no campo de batalha. Nisso reside a grande diferença entre nós e os povos que não são helenos. E aquele que está agora nos privando de nossa liberdade de expressão está também destruindo os costumes da democracia, tanto quanto se estivesse arrancando os olhos do corpo ou cortando fora a língua (1).

Sócrates conclui acusando Ânito de impor “uma lei de silêncio” a uma cidade que tinha a liberdade de expressão como fonte da vida. Assim, na versão de Libânio, o acusado poderia ter se tornado acusador.

O problema da defesa de Libânio é que ela coloca Sócrates num papel insincero: o de defensor das liberdades cívicas. Teria sido tarde demais, após toda uma existência dedicada a ensinamentos antipolíticos e antidemocráticos, para fazer um júri ateniense levar a sério tal postura. Isso é particularmente verdadeiro no que diz respeito à passagem em que Libânio faz Sócrates criticar Esparta e elogiar Atenas. Todos sabiam que ele sempre preferira a cidade rival. Sócrates, porém, poderia ter utilizado outra tática de defesa, mais sincera. À primeira vista, poderia parecer paradoxal. Mas os atenienses eram fascinados por paradoxos, como disse Cléon em tom de queixa, em Tucídides.

“Atenienses, concidadãos”, Sócrates poderia ter argumentado, “não é Sócrates quem está sendo julgado, mas as ideias, e Atenas.”

“Não estão me acusando de ter praticado nenhum ato ilegal ou ímpio, contrário a nossa cidade ou seus altares. Nada semelhante foi alegado contra mim.

“Não me acusam de ter feito algo, mas de ter dito e ensinado certas coisas. Ameaçam-me de morte por não gostar de minhas ideias e meus ensinamentos. Trata-se, pois, de uma acusação a ideias, algo novo na história de nossa cidade. Nesse sentido, é Atenas que está no banco dos réus, e não Sócrates. Cada um dos senhores, meus juízes, é um réu.

“Serei franco. Não acredito em sua propalada liberdade de expressão, mas os senhores acreditam nela. Creio que as opiniões de homens comuns não passam de doxa – convicções sem substância, pálidas sombras da realidade, que não devem ser levadas a sério e que só teriam o efeito de desencaminhar a cidade.

“Considero absurdo que se incentive a livre expressão de opiniões sem fundamento ou mesmo irracionais, ou fundamentar a política da cidade numa contagem de cabeças, como quem conta repolhos. Portanto, não creio na democracia. Mas os senhores, sim. Os senhores estão sendo testados, não eu.

“Acredito, e já o disse muitas vezes, que não deve o sapateiro ir além do sapato. Não creio em versatilidade. Recorro ao sapateiro quando quero sapatos e não ideias. Creio que o governo deve caber àqueles que sabem, e os outros devem, para seu próprio bem, seguir suas recomendações, tal como seguem as do médico.

“Não afirmo saber o que quer que seja, mas ao menos sei quando não sei algo. Homens como eu — chamai-nos filósofos ou sonhadores, como bem entenderdes — constituímos um tesouro cívico, e não uma ameaça; somos guias a indicar o caminho de uma vida melhor.

“Sua liberdade de expressão parte do pressuposto de que as opiniões de todos os homens têm valor e de que a maioria constitui melhor guia do que a minoria. Mas como podem jactar-se de sua liberdade de expressão quando desejam silenciar-me? Como podem ouvir as opiniões do sapateiro ou do curtidor quando discutem sobre a justiça na assembleia, porém fazer-me silenciar quando manifesto as minhas, embora toda a minha vida tenha sido dedicada à busca da verdade, enquanto os senhores cuidam de seus assuntos particulares?

“Orgulham-se de ser Atenas chamada de escola da Hélade. Suas portas estão abertas para filósofos de toda a Grécia, até mesmo do mundo bárbaro. E hão agora de executar um dos seus porque subitamente não suportam ouvir uma opinião destoante? Não sou eu, mas os senhores, que ficarão para sempre enxovalhados por me haverem condenado.

“Acusam-me de ter sido mestre de Crítias e Cármides, os líderes dos oligarcas extremistas no regime dos Trinta. Mas agora agem tal como eles. Eles me convocaram, como sabem, e me proibiram o ensino da téchne logon — a arte do discurso racional e da análise lógica — àqueles que tivessem menos de trinta anos de idade. O que fazem é o mesmo. Querem condenar-me por eu ter ensinado essa téchne à mocidade de Atenas durante toda a minha vida.

“Dizem que minhas ideias corrompem os moços e os levam a questionar a democracia. Crítias temia que eu os levasse a questionar a ditadura. Qual é, então, a diferença entre os senhores e o ditador que derrubaram recentemente? Dizem que fui mestre de Crítias. Agem como se os senhores mesmos fossem alunos de Crítias. Eles temiam minhas ideias. Os senhores também. Mas eles ao menos não se pretendiam defensores da liberdade de expressão.

“Os Trinta eram arbitrários e faziam o que bem entendiam. Os senhores afirmam que são homens obedientes às leis. Pois não estão a agir do mesmo modo que eles? Digam-me, qual a lei de Atenas que invocam para restringir o ensino de filosofia? Onde encontrá-la nos estatutos da cidade? Quando foi ela debatida e votada? Quem propôs tamanha monstruosidade, que é assim que os senhores mesmos a qualificariam, em dias mais tranquilos e com as mentes menos turvadas pelas paixões?

“O que caracteriza a verdadeira liberdade de expressão não é o fato de o dito ou o ensinado conformar-se a qualquer norma ou governante, seja este um indivíduo ou um colégio. Mesmo sob o pior dos ditadores, não é proibido concordar com ele. A liberdade de discordar é que é a liberdade de expressão. Essa sempre foi a regra em Atenas, até agora, o orgulho de nossa cidade, a glória de que se ufanam nossos oradores. Abandonarão essa regra agora?

“Dizem que fui desrespeitoso para com os deuses da cidade. Não estarão os senhores mesmos tornando-se os culpados dessa mesma falta ao me condenar? Como honrarPeito se a persuasão é inibida e os pensamentos divergentes são perseguidos? Não estão desobedecendo o Zeus Agoraios, o deus dos debates, quando, ao me condenar, limitam o direito de debater?

“As ideias não são frágeis como os homens. E impossível fazê-las beber cicuta. Minhas ideias, e meu exemplo, haverão de sobreviver a mim. Mas o bom nome de Atenas ficará maculado para todo o sempre, se violarem suas tradições condenando-me. A vergonha será sua, não minha.”

Se Sócrates tivesse invocado a liberdade de expressão como um direito básico de todo ateniense, não apenas o privilégio de uns poucos autodenominados superiores como ele, teria causado um impacto profundo na assembleia. Sócrates teria demonstrado certo respeito por Atenas, e não a condescendência irônica tão patente na Apologia de Platão. O desafio seria ele próprio uma forma de homenagem.

Nota

1. Ferguson, Source book, 269.


Democracy Unschool é um ambiente de livre investigação-aprendizagem sobre democracia, composto por vários itinerários. O primeiro itinerário é um programa de introdução à democracia chamado SEM DOUTRINA. Para saber mais clique aqui

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