A democracia nunca nasce da guerra

Não há um caso, um único caso na história. A primeira democracia, a democracia dos antigos gregos, não nasceu assim: os atenienses frequentadores da Ágora não organizaram um atentado ao tirano Psístrato ou ao seu filho Hipias, nem, muito menos, insuflaram uma rebelião popular. O protagonismo daquela nascente dinastia autocrática foi interrompido, sim, mas por ação pacífica. Os democratas simplesmente proclamaram uma espécie de édito em que dispensavam os serviços do autocrata. Clístenes, Efialtes e Péricles não tomaram o poder tirânico para exercê-lo da sua maneira, simplesmente dispensaram esse poder (quer dizer, recusaram-se a reproduzi-lo do modo como estava estruturado: e é a isso, precisamente, que chamamos de primeira invenção da democracia).

A democracia dos modernos também não se estabeleceu a partir de nenhuma guerra, ainda que tenha ficado constrangida a se transformar em (e a se rebaixar a) um modo de administração política do Estado-nação, este sim, uma estrutura desenhada pela guerra e para a guerra. Esta, aliás, é a principal razão dos limites que a democracia atualmente existente impõe ao processo de democratização e, inclusive, mais do que isso, a razão da sua falência, agora anunciada pelos novos movimentos da sociedade-em-rede.

A terceira democracia, quando vier, também não virá por meio de uma guerra. Por que? Ora, porque a democracia é um modo pazeante das relações. Ela é o contrário da autocracia, que só pode se manter com base na guerra. Ela não é um lugar para se chegar e sim um modo de caminhar que desconstitui autocracia na medida em que recusa combater e vencer para derrotar inimigos (reais ou construídos como pretexto para justificar uma estratégia de poder).

As democracias não nascem de rebeliões, nem de revoluções entendidas como atos violentos de remoção dos antigos ocupantes dos cargos de poder e sua substituição por novos ocupantes. Todos os processos que foram assim desencadeados produziram mais autocracia, não mais democracia. Estreitaram a brecha democrática que foi aberta, uma ou outra vez na antiguidade e na modernidade, na civilização patriarcal e guerreira. Restringiram em vez de ampliar as liberdades.

As primeiras medidas dos governos revolucionários que chegaram ao poder pela violência foram, via de regra, a abolição da liberdade de imprensa e da liberdade de organização, a instalação de polícias políticas e a ereção de monstruosos aparelhos estatais de espionagem interna e repressão. Ademais, provocaram verdadeiros genocídios, os maiores de que se tem notícia na história.

As democracias não são originadas em eventos épicos, em grandes batalhas, mas são resultados de processos moleculares, de dinâmicas de rede (sim, se não houvesse uma rede social em Atenas, com significativo grau de distribuição, a conversação na praça do mercado que deu origem à primeira democracia não teria acontecido). As democracias não são regimes de heróis, de visionários desvairados que querem conduzir rebanhos, de líderes manipuladores, de utopistas vidrados em suas fórmulas para redimir a humanidade e salvar a espécie humana por meio de grandes confrontos épicos, de batalhas titânicas. A democracia é lírica, é um modo de convivência pacífico e pacificante, voltado para transformar inimizade em amizade política e – para lembrar John Dewey (1939) – praticado pelas pessoas comuns (1).

O dito de Abraham Johannes Muste (foto) – de que não existe um caminho para a paz, a paz é o caminho – aplica-se igualmente à liberdade, à materialização do ideal de liberdade como autonomia e à democracia como modo pazeante de regulação de conflitos. Não existe caminho para a democracia: a democracia é o caminho. Se queremos uma nova democracia, mais democratizada ou radicalizada, não há outro caminho senão a democratização (2).

Notas e referências

(1) Cf. John Dewey: “Democracia criativa: a tarefa diante de nós” (1939) que pode ser encontrado no original “Creative Democracy: the task before us” in The Essential Dewey: Vol. 1 – Pragmatism, Education, Democracy (existe edição em espanhol in Liberalismo y Acción Social y otros ensayos. Valência: Alfons El Magnànim, 1996); e existe também tradução brasileira com o título “Democracia criativa: a tarefa diante de nós”, no livro de FRANCO, Augusto e POGREBINSCHI, Thamy (orgs.) (2008). Democracia cooperativa: escritos políticos escolhidos de John Dewey. Porto Alegre: ediPUCRS, 2008.

(2) A terceira invenção da democracia trata disso: da continuidade do processo de democratização nas condições de uma sociedade-em-rede.