Augusto de Franco
Miríades de Atenas glocais
Só agora reconhecemos que a incrível expansão das democracias no plano internacional, sobretudo no século 20, foi meio artificial.
Primeiro porque muitas democracias formais surgiram porque foram exportadas em série pelos grandes países democráticos, em alguns casos juntamente com a forma Estado-nação (virando quase que exclusivamente a replicação de um modelo de governança e não a instauração de processos de desconstituição de autocracia no Estado e na sociedade).
Segundo porque muitos países que adotaram a democracia perseguiam, em grande parte, a prosperidade econômica (até então mais vigorosa nas grandes nações democráticas) e não a democracia propriamente.
Quando regimes autocráticos, que não entraram nas três ondas da democratização – como Rússia, China e países do Golfo Pérsico – conseguem fazer crescer seu PIB per capita adotando economias de mercado e conseguem manter Estados fortes, capazes de cuidar das necessidades básicas das suas populações (inclusive reduzindo a corrupção), esse atrativo da democracia liberal deixa de ser exclusivo. As pessoas começam a achar que não precisam de democracia – entendida como vigência de direitos políticos e liberdades civis a partir de certo patamar – para viver bem.
É claro que, do ponto de vista da democracia, essas pessoas estão enganadas e que não se pode viver bem (a vida propriamente humana, não a suposta boa vida animal do gado confinado holandês) sem conviver bem e a boa convivência depende de altos níveis de capital social que correspondem a altos níveis de democratização.
O problema, como se pode ver, não é a democracia, mas a forma como os modernos tiveram de reinventá-la, constrangendo-a a ser apenas um modo de administração política do Estado-nação.
Pessoas que viviam em regimes democráticos (um pouco menos da metade da população mundial) foram confundidas com democratas. Não eram. Para boa parte dessas pessoas era indiferente viver num regime democrático ou num regime autocrático que lhes permitisse ter padrões semelhantes de vida. E elas, em boa parte, trocariam a democracia por uma autocracia que lhes proporcionasse níveis de vida mais altos e mais proteções sociais (como a do sultão de Brunei, por exemplo).
A crise atual desse processo (de reprodução do modelo democrático representativo) vai devolver aos democratas o seu real tamanho, que é o de ser minoria, extrema minoria. E vai poder evidenciar melhor o seu papel de agentes fermentadores da formação da opinião pública.
Fermento não é massa: os democratas não podem mesmo ser maioria. Se fossem – e nunca foram – alguma coisa estaria muito errada. No dia em que os democratas fossem maioria, a democracia não teria mais razão de ser, pois não haveria mais autocracia.
De certo modo, esta é a mesma razão pela qual não faz sentido existirem democratas entre os povos Pirahãs ou Ianomâmis. Não havendo autocracia instalada nessas tribos, não há qualquer razão para a existência de democratas, assim como não haveria numa aldeia agrícola neolítica, num assentamento humano pré-patriarcal (como a Jericó dos dois primeiros milênios) ou num grupo de caçadores e coletores paleolítico. Tentativas de implantar democracias nessas sociedades seriam prejudiciais.
Democracia é sempre processo de desconstituição de autocracia (é – rigorosamente falando – o que chamamos de processo de democratização). Regimes autocráticos só perduram enquanto conseguem manter a adesão, a obediência ou o assentimento das maiorias. Se houvesse uma maioria democrata – necessariamente desobediente, pois que isso define os democratas – não existiriam mais as 61 ditaduras do mundo atual, sob as quais ainda vive mais da metade da população do planeta.
Para entender isso é preciso entender que a democracia não é necessária. Ou melhor, só é necessária para os que acham desejável viver livres do jugo de um senhor (não ser súdito ou escravo de ninguém, como escreveu Ésquilo, em Os Persas).
Para quem acha preferível viver em segurança e com suas necessidades vitais atendidas, sob o jugo de um senhor bom (como Hassanal Bolkiah, de Brunei), a democracia é um estorvo. Se essas pessoas não têm aspiração pela liberdade, inclusive pela liberdade de poderem ser infiéis às suas origens e de não terem rumo, se elas não sentem que a democracia possibilita a criação de novas realidades sociais e de uma vida tipicamente humana quando podem viver a sua convivência, ou se não querem se abandonar ao fluxo interativo da convivência para se constituírem como pessoas propriamente ditas, quer dizer, entidades sociais, nada feito. Se não são capazes de experimentar esse emocionar, então, para elas, a democracia não pode ser desejável.
Roberto Stefan Foa (2018), professor de ciência política da Universidade de Melbourne, pesquisador responsável da World Values Survey, publicou recentemente um artigo intitulado Modernization and Authoritarianism em que constata o óbvio (mas não suficientemente dito): que regimes capitalistas autoritários estão adotando as instituições econômicas do Ocidente, ao mesmo tempo em que rejeitam seu sistema de liberdades sociais e políticas. No seu artigo, ele nos deixa com a desconcertante pergunta (desconcertante para os que acreditavam que o crescimento do PIB per capita em uma economia de mercado tenderia a levar “naturalmente” à democracia). Ele pergunta se “o ciclo de modernização autoritária irá, mais uma vez, por fim levar a uma transição democrática ou, em seu lugar, a uma forma de “consolidação autoritária” na qual a legitimidade do regime aumenta continuamente e o desempenho do governo melhora até o ponto em que as pressões contra o sistema acabam se dissipando?”. Se as constatações de Foa não estiverem captando uma tendência temporária, caminhamos realmente para um mundo autocrático (no que tange aos regimes políticos prevalecentes em Estados-nações).
Não sabemos. Mas sabemos o que isso significa: crise! A democracia em crise deverá buscar sua re-inspiração no que ela foi originalmente: um projeto local (agora glocal, ou seja, no comunitarismo cosmopolita), não inter-nacional (quer dizer, entre e para Estados). Como se sabe os atenienses que inventaram pela primeira vez a democracia fizeram uma experiência local, na sua cidade, ou melhor, na sua comunidade política (a polis era a koinonia política, não a cidade-Estado).
Não teremos, provavelmente, duzentas democracias (o número aproximado de países ou Estados-nações do mundo atual). Talvez tenhamos menos de cem, até o final deste século. Mas parece que a única possibilidade de não deixar a democracia declinar no plano global e reafirmá-la no plano local (compreendendo que, numa sociedade-em-rede, o local conectado é o mundo todo). Não teremos duas centenas de Atenas (em que a democracia será apenas uma droga para domesticar o Leviatã), porém milhares, quem sabe dezenas ou centenas de milhares (em cidades, redes de cidades, comunidades de vizinhança, de prática, de aprendizagem e de projeto). Talvez seja a hora dos Estados-nações democráticos coexistirem com miríades de clusters democráticos, onde os democratas poderão realmente ser o que são: polinizadores de novas formas de sociabilidade e de convivência social baseadas na auto-organização.
Para ler as nove reflexões terrestres sobre a democracia:
Primeira reflexão terrestre sobre a democracia
Segunda reflexão terrestre sobre a democracia
Terceira reflexão terrestre sobre a democracia
Quarta reflexão terrestre sobre a democracia
Quinta reflexão terrestre sobre a democracia
Sexta reflexão terrestre sobre a democracia
