Augusto de Franco
Em 2139, o mundo entrou em colapso total: o clima, os países, mudaram de forma tão drástica que o mundo acabou se tornando um deserto desolado, que ficou conhecido como “A Terra Maldita”. As pessoas vivem em “Megacidades”, grupos de gangues selvagens surgem nessas cidades, o sistema judicial não consegue controlá-los, entrando em colapso. Entram em cena os chamados “Juízes”, que tomam o papel de juiz, júri e carrasco, o mais temido e famoso de todos conhecido como Dredd (Sylvester Stallone). Esta é a sinopse da Wikipedia do filme Judge Dredd, uma película de ação e ficção científica norte-americana de 1995, dirigida por Danny Cannon.
Não, não estamos tão longe disso.
Em sua live semanal de quinta (18/04/2019) à noite, Jair Bolsonaro voltou a defender que o Congresso tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. Disse ele: “No que depender de mim, será tipificado como terrorismo”. Ele também defendeu que, por meio de projeto aprovado pelo Congresso, seja estendido o direito de legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados. “Invasão de domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele. Propriedade privada é sagrada.”
Tudo errado.
1) Se todos os crimes de invasão, esbulho e correlatos forem considerados terrorismo, o conceito perde o sentido. Terrorismo é uma ação de propaganda política que usa a violência para infundir medo em populações. E quem pode enquadrar uma ação como terrorismo é só a justiça, não um proprietário privado.
2) Um proprietário rural pode se defender atirando se a agressão for proporcional, quer dizer, armada também, se o invasor vier atirando e, assim, colocando em risco vidas humanas. Do contrário, não.
3) Propriedade privada não é sagrada. Deve ser respeitada, mas não é sagrada. Sagrada é a vida humana, seja de quem for (inclusive do agressor ou do invasor).
Para completar, acreditem. A notícia é do O Lavajatista!
Flávio Bolsonaro protocolou no Senado um projeto de lei que livra de punição policiais e membros das Forças Armadas que “neutralizarem” quem estiver portanto fuzil ou outras armas de uso restrito. Na justificativa, o senador, filho do presidente, diz que a proposta é para dar maior segurança jurídica a quem “tem por dever de ofício colocar sua vida em risco em prol da segurança da sociedade”.
Quem vai ser o “neutralizador” (misto de juiz e executor)? Gente como o Capitão Adriano (miliciano criminoso, ainda “foragido”), amigo de Flávio Bolsonaro?
Ou teremos uma nova legião de policiais-juízes de Sérgio Moro, autorizados a matar em virtude de “medo, surpresa ou violenta emoção”?
Um mundo de legítima defesa preventiva e justiça policial preemptiva é o mundo retratado na distopia do Judge Dredd.
Bolsonaro, como ele próprio disse, não veio para construir, senão para destruir. Está destruindo a administração pública (nas áreas ambiental, da educação, dos direitos humanos, das relações exteriores) e, se não for parado, vai continuar destruindo o país – também na área de segurança.
