Augusto de Franco
Evo Morales estava no poder desde 2006. Queria continuar indefinidamente comandando o governo, ganhando um quarto mandato consecutivo.
Em 2016 fez um plebiscito. O resultado foi NÃO: a população disse que ele não poderia concorrer mais uma vez.
Então o que fez Evo, na cara de pau? Fraudou o resultado do plebiscito para concorrer novamente. Foi golpe.
Candidatou-se pela quarta vez consecutiva, disputou as eleições e fraudou a apuração do pleito para continuar no poder. Foi golpe.
Grande parte da população não gostou. Foi para as ruas. Ameaçou derrubar tudo. Não foi golpe.
Evo quis apelar para os militares, que não lhe deram apoio para convocar novas eleições e concorrer novamente. Os militares não o apoiaram e pediram para que saísse do governo.
Evo disse então estar sendo vítima de um golpe e renunciou.
Tecnicamente houve interferência dos militares na política (e isso pode ser chamado de golpe).
Mas politicamente foi mais um contra-golpe (aos sucessivos golpes que Evo desferiu contra os critérios da legitimidade democrática, notadamente contra a alternância ou rotatividade) do que um golpe. Se os militares não assumiram o poder, nem para abolir as eleições, nem para convocar novas eleições, então não foi golpe de Estado. O que não quer dizer que não foi um ataque à democracia: militares não podem – jamais – intervir na política.
Acompanhemos os desdobramentos da situação para poder fazer um juízo mais definitivo.
Tudo isso, porém, já sugere uma reflexão para os democratas.
O fato de as condições de vida dos mais pobres terem melhorado durante os três mandatos de Evo Morales não justifica ele ter violado critérios da legitimidade democrática (como a rotatividade). No dia em que a esquerda entender isso o sol deixará de ser uma estrela amarela.
A democracia não existe propriamente para melhorar as condições de vida das populações (ou dos mais pobres). Isso é desejável como um imperativo de cidadania. Democracia é outra coisa. A democracia não é um tipo de regime projetado para dar “casa, comida e roupa lavada” para o povo. A democracia quer modificar as condições de convivência social, inclusive para que as pessoas possam, por suas próprias iniciativas e esforços, melhorar suas condições de vida do seu modo.
Democracia tem a ver com liberdade, para tudo – até para conquistar mais igualdade (ou reduzir a desigualdade). Isso é diferente de colocar a igualdade como pre-condição para a liberdade, como fazem muitos tiranos (sobretudo de esquerda ou de extração marxista). Se fosse assim deveríamos desejar viver no regime de Hassanal Bolkiah, ditador de Brunei (casa, comida e roupa lavada para todos, com a condição de aceitarmos a castração do ser político que emerge em nós – do contrário nossa cabeça será cortada).
Sim, um déspota esclarecido pode melhorar as condições de vida da população, inclusive mantendo regimes políticos autocráticos ou autoritários, como ocorre na China e em Singapura. E pode fazer isso, como estamos vendo, até mais rapidamente do que um governante democrático.
Quando será que as pessoas vão entender esse be-a-bá da democracia? Quando nosso sol virar uma gigante vermelha?
