E aumenta o número de ditaduras no mundo

A Turquia foi a sexagésima a entrar na lista. Agora temos a Nicarágua sandinista (bolivarianista e castrista originalmente, pois foi Fidel que sempre dirigiu os irmãos Ortega). Mais uma protoditadura que vira ditadura. É a 61.

É inacreditável o que vem acontecendo. E tudo isso em pleno século 21. Depois de Rússia e Venezuela, veio a Turquia. E agora a Nicarágua.

A Junta Diretiva da Assembleia Nacional da Nicarágua, controlada pelo sandinismo, decidiu nesta sexta-feira [29/07/2016] destituir 28 deputados opositores, entre titulares e suplentes, apesar de estes terem se declarado independentes para tentar evitar a cassação.

Os deputados, entre eles o coordenador da principal coalizão opositora, Eduardo Montealegre, foram destituídos de suas cadeiras por uma resolução do Conselho Supremo Eleitoral (CSE), que foi acatada nesta sexta-feira pela direção legislativa, disse a presidente do parlamento, a sandinista Iris Montenegro, em entrevista coletiva.

Os 28 deputados cassados, dos quais 16 são titulares e 12 suplentes, pertenciam ao Partido Liberal Independente (PLI) até maio deste ano, quando a Corte Suprema de Justiça tirou a representação legal deste partido de Montealegre, para passá-la ao jurista Pedro Reyes, cuja atividade política era quase nula.

Reyes reivindicou a cassação dos deputados que formavam o PLI perante o Poder Eleitoral porque estes não reconheceram sua liderança como novo representante legal do partido, de acordo com a resolução.

“Nos declaramos independentes como recurso para evitar a destituição, perante a solicitação que Pedro Reyes fez ao CSE”, disse à Agência Efe a deputada suplente Edipsia Dubón pouco antes da decisão.

Sob o comando de Montealegre, o PLI ganhou 24 das 91 cadeiras da Assembleia Nacional em novembro de 2011, onde eram a segunda força política depois do governo.

Tanto o Poder Eleitoral como os legisladores sandinistas na Junta Direção alegaram que o artigo 131 da Constituição Política estabelece que as cadeiras pertencem ao partido pelo qual foram eleitos os deputados.

Neste caso, os 24 deputados foram eleitos sob a legenda do PLI quando seu representante legal era Montealegre.

Ainda há 20 deputados do PLI (oito titulares e 12 suplentes) que não se pronunciaram sobre se reconhecem Reyes ou seguem fiéis a Montealegre, e sobre os quais a direção legislativa não se pronunciou.

A situação acontece a menos de quatro meses das eleições de 6 de novembro, nas quais o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, buscará uma nova reeleição, sem a participação da coalizão liderada pelo PLI, que decidiu retirar-se após o afastamento de Montealegre.

“A destituição em massa dos deputados de oposição constitui um fato sem precedentes na história da Nicarágua e com ela o regime de Daniel Ortega está dando um golpe de Estado ao Poder Legislativo”, denunciaram os deputados cassados em um pronunciamento lido por seu ex-chefe de bancada, Wilber López.

Segundo os 28 deputados, a decisão do CSE demonstra “desprezo pelo voto cidadão” que os elegeu e destrói “a já debilitada democracia representativa na Nicarágua ao fechar o último espaço institucional para a oposição”.

“A cassação dos deputados opositores constitui a demolição do último bastião da institucionalidade democrática e do Estado de Direito porque violenta todos os procedimentos legais e destrói as bases do sistema constitucional nicaraguense”, assinalaram. [Cf. matéria do UOL de 29/07/2016]

Os próximos candidatos são Bolívia e Equador. E é preciso ficar de olho em El Salvador e na Hungria. Ao contrário do que previam tolamente os liberais, o espalhamento da economia de mercado e a globalização econômica não estão levando automaticamente os países para a democracia. Não é questão de opinião: são os números. O número de ditaduras está aumentando no mundo e não diminuindo. Mais da metade da população do planeta vive sob ditaduras.

Qual o indicador que nos permite fazer esta sombria avaliação? É simples. A legitimidade dos regimes democráticos (da democracia formal, a democracia representativa, a democracia reinventada pelos modernos) é uma resultante dos seguintes critérios: liberdade, eletividade, publicidade ou transparência, rotatividade ou alternância, legalidade e institucionalidade. Então, quando um regime começa abolindo qualquer um desses critérios – notadamente, nos tempos que correm, a rotatividade, como fez o bandido Ortega na Nicarágua – podemos saber que foi desencadeado o processo que levará a uma autocratização da democracia, à protoditadura e, em seguida, à ditadura.

A lista atualizada (em 30 de julho de 2016) segue abaixo:

01. Afeganistão
02. Angola
03. Arábia Saudita
04. Argélia
05. Azerbaidjão
06. Barein
07. Belarus
08. Brunei
09. Burkina Faso
10. Burma (Mianmar)
11. Camarões
12. Camboja
13. Cazaquistão
14. Chade
15. China
16. Comoros
17. Congo (Kinshasa | Brazzaville)
18. Coréia do Norte
19. Costa do Marfim
20. Cuba
21. Djibuti
22. Egito
23. Emirados Árabes Unidos
24. Eritreia
25. Etiópia
26. Fiji
27. Gabão
28. Gâmbia
29. Guine
30. Guiné Equatorial
31. Guiné-Bissau
32. Irã
33. Jordan
34. Kuwait
35. Laos
36. Líbia
37. Madagascar
38. Marrocos
39. Nicarágua
40. Nigéria
41. Omã
42. Palestina (Faixa de Gaza sob controle do Hamas)
43. Qatar
44. República Centro Africana
45. República Democrática do Congo
46. Ruanda
47. Rússia
48. Síria
49. Somália
50. Suazilândia
51. Sudão
52. Sudão do Sul
53. Tajiquistão
54. Togo
55. Turcomenistão
56. Turquia
57. Uzbequistão
58. Venezuela
59. Vietnam
60. Yemen
61. Zimbábue