Augusto de Franco
Estas notas foram extraídas de um livro que publiquei, em 2007, para um programa de formação política que foi frequentado por centenas de pessoas no Paraná. Cf. FRANCO, Augusto. Alfabetização democrática. Curitiba: FIEP – Rede de Participação Política do Empresariado, 2007 (estava disponível apenas em papel, mas parece que a edição esgotada). Para ler a primeira parte clique aqui. Para ler a segunda parte clique aqui. Para ler a terceira parte clique aqui. Para ler a quarta parte clique aqui. Para ler a quinta parte clique aqui.
6 – A DEMOCRACIA QUE TEMOS E AS DEMOCRACIAS QUE QUEREMOS
Apesar de tudo, a democracia realmente existente, a democracia no sentido “fraco” do conceito, aquela que se permitiu degenerar a tal ponto (como examinamos nas notas anteriores), é a condição para a existência e para a continuidade do processo de democratização, ou seja, para a realização da democracia no sentido “forte” do conceito. Em outras palavras – e para resumir em uma frase – defender a democracia que temos é condição necessária para alcançar as democracias que queremos.
Mas defender a democracia que temos para alcançar as democracias que queremos significa não aceitar que sejam violados os princípios da democracia representativa, nem mesmo em nome de uma democracia mais participativa, mais direta, mais deliberativa e mais inclusiva.
Por incrível que possa parecer, a negação da evidência de que não pode haver democracia no sentido “forte” na ausência de regimes democráticos no sentido “fraco”, é o critério principal para desvelar mentalidades autoritárias e iniciativas autocratizantes da política.
A desvalorização da democracia representativa é sintomática dessa intenção autocratizante porquanto as tentativas de aplicar práticas democráticas supostamente mais diretas ou mais participativas que desconhecem, rejeitam ou violam os princípios da democracia (no sentido “fraco” mesmo do conceito, como a liberdade, a publicidade, a eletividade, a rotatividade, a legalidade e a institucionalidade e, como conseqüência de todos esses, a legitimidade) não raro desenvolvem comportamentos que são mais nocivos à democracia (no sentido “forte” do conceito) do que todas as perversões de que são vítimas os nossos imperfeitos e limitados sistemas representativos, enfreando ou retardando o processo substantivo de democratização da política.
Isso não é algo muito fácil de entender. É, mais ou menos, como aprender uma nova linguagem, o que exige uma nova espécie de alfabetização: uma alfabetização democrática.
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FIM
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