Augusto de Franco
O nascimento da democracia ateniense
CHESTER G. STARR
1990
SUMARIO
1. Aparecimento da assembleia
2. Consolidação da assembleia
3. Eleitores na assembleia
4. Funções da assembleia
5. Sessões da assembleia
Bibliografia
Índice remissivo
CAPÍTULO 1
APARECIMENTO DA ASSEMBLEIA
Quando Atenas começa a se tornar palidamente visível entre as névoas da antiga Grécia, seu governo central ainda é muito limitado. As funções executivas estão entre as mãos de nove arcontes, eleitos anualmente dentre os aristocratas pelo conselho do Areópago. Pelo menos em épocas posteriores, o rei arconte (basileús) supervisionava os ritos religiosos que reuniam a comunidade; o comandante militar (polemarca) liderava seus pares durante as escaramuças de fronteira; o próprio arconte, arkhón epónymos, que dava seu nome ao ano, conduzia a administração civil, na medida em que esta existia; seis “redatores de leis” (thesmothétai) também se juntaram a eles, numa época indeterminada. Suas funções não deviam ser árduas numa época em que poucas matérias exigiam decisões redigidas no recém-desenvolvido alfabeto grego.
Para aconselhar e controlar os arcontes, o conselho do Areópago era composto pelos principais cidadãos, reforçados a cada ano pela incorporação dos arcontes que deixavam o cargo. Como um corpo permanente, seus poderes eram provavelmente preeminentes; em geral, nos estados gregos antes de 600 a monarquia ancestral fora substituída, exceto em Esparta e em Argos, pelos conselhos aristocráticos extraídos dentre os mais ricos proprietários de terras.
Não há evidência em Atenas de uma assembleia de cidadãos nestas épocas recuadas, mas isto não quer dizer que ela não possa ter existido. Os heróis reunidos em Tróia, assim como os habitantes de Ítaca e do país de conto de fadas dos feácios, na Odisseia, reuniam-se quando convocados pelos arautos para tratarem dos problemas, mas, como sugere a história do atrevido plebeu Tersites na llíada, não deviam aventar suas próprias opiniões; nos épicos homéricos, as assembleias não eram estruturadas e existiam, em ampla medida, para a transmissão de informações. Os ouvintes podiam gritar ou expressar suas opiniões de outra maneira, mas só quando todos os aqueus começaram a correr para seus navios, abandonando a Guerra de Tróia, pode-se dizer que tomaram uma decisão, que logo foi sustada. Um paralelo notavelmente semelhante foi descrito na literatura antropológica entre os tswanas de Bechuanaland (1).
Em Atenas, os cidadão certamente se reuniam para as cerimônias religiosas; nos outros estados gregos, começou a surgir por volta do século VII uma legislação de caráter formal. Não está claro quem deu aprovação, por exemplo, à lei em Dreros, na ilha de Creta, que limitava o principal funcionário a servir só uma vez em 10 anos, mas podemos postular certa forma de assentimento público (2). O único acontecimento político nos primórdios da história ateniense acerca do qual há alguma informação foi a tentativa por parte de Cílon e de seus companheiros conspiradores, provavelmente em 632, de assumir o governo e estabelecer uma tirania, como muitas vezes ocorreu em outros lugares. A tentativa fracassou, e Cílon, juntamente com seus amigos, teve de recuar para a Acrópole; para reprimi-los, foram convocados cidadãos “dos campos” in totum (pandemeí). Quando a maioria deles voltou para casa, deixaram o cerco nas mãos dos arcontes, segundo Tucídides; ao discutir a conspiração de Cílon, Heródoto, porém, menciona os chefes dos distritos navais chamados naukraríes. Foi mais uma levée en masse do que uma assembleia propriamente dita (3).
Por fim, Cílon fugiu, mas os outros foram induzidos a sair do santuário religioso e arbitrariamente executados pelo arconte Megaclés, da famosa família Alcmeônida, embora poucos anos depois todos os seus parentes tenham sido expulsos por sacrilégio, uma acusação que viria à tona novamente na época de seus descendentes Clístenes e Péricles. Estranhamente, não consta que o conselho do Areópago tenha desempenhado qualquer papel neste episódio. Mais adiante, no século VII, foi decretada uma lei que proibia qualquer cidadão de incitar o reinício da guerra contra Mégara pela posse da ilha de Salamina, situada ao largo da costa, lei esta violada pelo impetuoso jovem patriota e poeta Sólon, mas pode ter sido promulgada pelo conselho do Areópago (4).
Numa digressão sobre os primórdios da história ateniense, Tucídides louva o herói lendário Teseu por ter unido a Ática (um processo chamado synoikismós). Até essa época, cada comunidade local havia tido seus próprios funcionários, mas de Teseu em diante o grande número de conselhos foi suplantado por um único conselho para toda Atenas (5). É de fato verdade que os atenienses desde muito cedo demonstraram uma notável sabedoria política ao promoverem o promontório da Ática à condição de estado, o maior da Grécia continental, e que na época histórica celebraram um festival chamado Synoikía, mas pode-se duvidar de que as instituições mencionadas por Tucídides tenham existido nos primórdios da Ática; sejam quais forem seus méritos ao descrever as vicissitudes da Guerra do Peloponeso, ele é um guia duvidoso quando se refere ao passado (6).
A consolidação numa realidade histórica não era uma etapa tão simples e consciente quanto Tucídides a retrata. Na costa oriental, Maratona e as comunidades vizinhas, chamadas Tetrápolis, sempre permaneceram distintas o bastante para enviarem seus próprios representantes aos festivais délficos; segundo o Hino homérico a Deméter, Elêusis ainda tinha seu próprio rei quando Deméter ali esteve; locais de fronteira como Eleuteras foram anexados mais tarde, assim como Oropos, na costa norte. Tampouco era exclusividade ateniense esse lento crescimento. Argos destruiu Ásine e expulsou seus habitantes no final do século VIII e anexou Micenas muito mais tarde; Corinto tomou parte de sua vizinha Mégara, para aumentar o controle do importante istmo de Corinto. O mapa clássico dos estados gregos, com fronteiras imutáveis, foi concluído apenas lentamente durante os séculos VII e VI, um processo tão demorado quanto a consolidação dos estados nacionais da França, Inglaterra ou Espanha no início do período moderno.
Durante as décadas finais do século VII, ocorreram distúrbios em Atenas, em consequência do partidarismo político e também da exploração dos camponeses pobres por parte dos ricos proprietários de terras, que podiam até vendê-los como escravos por dívidas. Essas questões eram tão perigosas para a sobrevivência do estado que os cidadãos abastados consentiram na eleição de Sólon como “arconte e reconciliador” em 594, a primeira data razoavelmente sólida da história da Grécia. Sólon, graças à conservação de boa parte de sua poesia, é a primeira figura da história ateniense cujas reformas e motivações podem ser estudadas com certa segurança.
Suas medidas econômicas sagazes e de longo alcance, que quanto ao principal foram bem-sucedidas, devem ser aqui citadas somente considerando que o cancelamento das dívidas rurais e a proibição da escravidão por dívida dariam no futuro aos residentes comuns do campo a oportunidade de assumir uma posição independente que poderiam exercer politicamente se lhes fossem dadas oportunidades. As reformas políticas de Sólon, por outro lado, embora menos efetivas a curto prazo, tiveram um resultado que ninguém na época poderia ter previsto, o de conduzir Atenas, através dos posteriores reformadores Clístenes e Efialtes, no caminho da plena democracia do século V. Sólon foi mais reverenciado do que qualquer outra figura da história ateniense, um lugar que o primeiro “líder do povo” (prostátes toû démou) mereceu plenamente pela amplidão de sua visão e pelos hábeis esforços por implementar sua reforma da sociedade e da estrutura política.
Sólon dividiu os cidadãos em quatro classes: pentakosiomédimnoi, hippeîs, zeugítai e thétes, de acordo com sua renda agrícola; respectivamente 500 medidas de grãos ou seu equivalente, 300, 200 e menos de 200 (quando o dinheiro entrou em circulação, avaliava-se que os thétes possuíssem menos de 200 dracmas). Só os pentakosiomédimnoi podiam ser arcontes; as três classes superiores como um todo, que podiam arcar com as despesas de uma armadura, constituíam o exército ateniense em tempos de guerra. O passo decisivo foi a admissão dos thétes na assembleia, que agora certamente adquirira um papel na vida pública. Ela era, porém, dirigida firmemente pelos arcontes, que eram designados por sorteio dentre os candidatos previamente selecionados em cada uma das quatro tribos em que se dividiam os atenienses (7). A assembleia, assim, foi mais plenamente estruturada, embora a única regra atribuída a Sólon para ordenar os procedimentos regulamentasse a conduta dos oradores em suas reuniões (8).
As deliberações tornaram-se mais eficientes com a criação por parte de Sólon de um conselho dos Quatrocentos, composto aparentemente por cem membros de cada uma das quatro tribos (9). A única função desse conselho era servir como um comitê geral de trabalhos para examinar os negócios propostos à assembleia (proboúleusis). A “guarda das leis”, ou seja, a proteção da ordem pública, continuava nas mãos do conselho do Areópago. Entre seus poderes estava o de investigar os funcionários antes de ocuparem os cargos (dokimasía) e o de torná-los responsáveis (eiúthyna) por seus atos; os infratores podiam ser punidos e multados pelo Areópago. Estas eram alavancas fundamentais no controle do governo ateniense, embora nem sempre devessem permanecer sob a custódia do conselho do Areópago (10).
Numa inscrição do século VI, fica claro que Quios também tinha um conselho “democrático” de 50 membros de cada uma de suas tribos, ao lado de um conselho aristocrático mais antigo, e antes se pensava que Sólon tivesse tirado a ideia da Jônia (11); a nova datacão da inscrição de Quios para 570-50 deve fazer com que a influencia corra na direção oposta, se é que de fato houve (12). A ideia de que o modelo de Sólon tivesse sido o conselho de anciãos de Esparta parece igualmente improvável (13). A única coisa de que podemos estar certos é que ventos novos estavam soprando em diversos lugares do mundo grego por volta do final do século VII enfraquecendo o domínio das aristocracias locais.
A outra reforma politica de Sólon foi a criação de um tribunal de justiça; também aqui os thétes podiam servir como jurados. Qualquer pessoa podia processar em nome das vítimas de injustiças e apelar para a Heliéia contra os atos indevidos dos arcontes. Tanto na Política de Aristóteles quanto numa monografia de fins do século IV chamada Constituição dos Atenienses (Athenaîon Politeía), por vezes atribuída a Aristóteles (embora com pouca probabilidade), a Heliéia é apontada como a pedra angular da constituição soloniana e uma marca de sua tendência democrática (14). A Heliéia é não raro descrita como um comitê jurídico da assembleia, mas mesmo se seus jurados fossem os cidadãos que também votavam na assembleia, as duas instituições costumavam ser originalmente distinguidas como entidades independentes. Na presente obra, o sistema jurídico de Atenas só deve aparecer quando exerce a função de ouvir os apelos da assembleia ou do conselho (15).
O próprio Sólon não era democrata, embora o conceito ainda não tivesse surgido. Desconfiava de seus concidadãos por se deixarem seduzir com demasiada facilidade por chefes ambiciosos e pretendeu em todas as suas reformas, tanto económicas quanto politicas, assumir um caminho intermediário de compromisso. Como ele mesmo observou, “dei à gente comum [dêmos] os privilégios suficientes, sem aumentá-los ou diminuí-los… Postei-me com um forte escudo ante as duas classes sem deixar que uma prevalecesse injustamente sobre a outra” (16). Essencialmente, suas mudanças substituíram uma aristocracia pura por uma timocracia em que o grau de participação pública dependia, não do nascimento, mas da riqueza; Aristóteles analisou as reformas solonianas como tripartites, “com o conselho do Areópago representando a oligarquia; o método de eleição dos magistrados executivos, a aristocracia; e o sistema de tribunais de justiça populares, a democracia” (17).
Lutas políticas, sobretudo pelo controle do cargo de arkhón eponymos, continuaram a devastar Atenas depois que Sólon concluiu sua missão. Um homem tentou manter o cargo por dois anos e dois meses; por duas vezes nos anos que se seguiram a Sólon ninguém conseguiu eleger-se para governar o estado. O caminho estava aberto para que um aristocrata ambicioso obtivesse o poder como tirano, e Pisístrato demonstrou ser o homem que conseguiria subverter a ordem estabelecida, embora só depois de três tentativas.
Sua primeira tomada do poder, em 561, durou quatro anos, mas foi então interrompida pela oposição de seus pares. Durante a primeira tentativa, aliás, o único exemplo conhecido de atividade por parte da assembleia nos primeiros anos do século VI ocorreu quando esta aprovou uma moção de Arístion para que fosse concedida a Pisístrato uma escolta armada de porretes; não há registros que indiquem se o conselho discutiu primeiro a matéria, mas evidentemente a exigência posterior de que um decreto fosse proposto por uma pessoa especifica já estava em vigor (18).
A segunda volta de Pisístrato ao poder foi muito breve, e ele teve de retirar-se rapidamente para a Trácia, onde possuía minas de ouro. Em 546, sua tentativa foi muito mais sólida. Desta vez ele empregou a força de guerreiros mercenários; também se uniu a “partidários da capital e a muitos dos distritos do interior” e venceu uma batalha decisiva em Palene, no leste da Ática (19).
Uma vez firmemente instalado no poder, Pisístrato procurou habilmente ganhar maior apoio. Melhorou o abastecimento de água da cidade, construindo um aqueduto, dotou o mercado (ágora) de balizas demarcadoras e construiu templos e outros edifícios públicos, além de aumentar a majestade das festas religiosas do estado. Para a população rural, ofereceu empréstimos e criou um sistema de juízes itinerantes para que os camponeses não tivessem de se deslocar penosamente até Atenas em casos menores; por outro lado, instituiu um tributo de 5% ou 10% sobre os rendimentos agrícolas, algo muito inusitado na Grécia antiga, onde a produção rural quase nunca era taxada. Consta que ele manteve em vigor a constituição que herdou formalmente – portanto é de se presumir que a assembleia e o conselho dos Quatrocentos continuaram a se reunir como de ordinário, embora necessariamente subservientes às vontades do tirano (20). Eram eleitos arcontes todos os anos, ainda que Pisístrato cuidasse de que seus adeptos obtivessem a dignidade de arkhón epónymos. Como ficará claro no próximo capítulo, o conselho dos Quatrocentos certamente ainda existia logo após o fim da tirania, e a Heliéia teria permanecido ativa, embora fosse diante do conselho do Areópago, como devido, que Pisístrato se apresentou certa vez para se defender de uma acusação de homicídio – seu acusador não ousou levar adiante o caso.
Pisístrato morreu em 527; obtivera um tal apoio popular que seu reinado era carinhosamente lembrado, segundo Aristóteles, como uma época áurea de Cronos. Dois de seus filhos, Hípias e Hiparco, sucederam-lhe pacificamente e governaram juntos até que Hiparco fosse assassinado no festival Panatenaico de 514, em decorrência de uma briga pessoal. Harmódio e Aristogíton foram celebrados em canções e, mais tarde, em estátuas como os “assassinos de tiranos”, mas na realidade Hípias continuou no poder e exerceu o governo de maneira mais despótica. Grande número de importantes atenienses foram exilados, inclusive a família Alcmeônida, que fugiu para Delfos e ali firmou um contrato para a reconstrução do templo de Apolo, destruído pelas chamas. Fizeram o trabalho com grande prodigalidade e subornaram o famoso oráculo para que os auxiliasse na tentativa de derrubar Hípias, instigando os espartanos a agir. Nessa época, Esparta era o principal estado grego e tinha fama de não gostar de tiranias; em 510, enviou uma expedição marítima sob o rei Cleômenes, para desembarcar na enseada ática de Faleros. Hípias foi sitiado na Acrópole; depois da captura de seus filhos ao tentarem fugir, ele concordou em deixar a Ática e procurou a proteção da Pérsia.
Assim, mais uma vez, os aristocratas atenienses puderam retomar suas rivalidades na busca de honras e prestígio, como nos velhos tempos que levaram à eleiçăo de Sólon como arconte. O governo de Pisístrato e seus filhos, porém, enfraquecera gravemente seu domínio da área rural e aumentara a consciência popular da unidade de Atenas; elementos urbanos medianos, como oleiros e comerciantes, também se tornaram mais prósperos e de mente mais independente. Desta vez, a reação contra as contendas da classe alta seria ainda mais revolucionária.
Notas
1 Schapera, Tribal Legislation among the Tswana of the Bechuanaland Protectorate (Londres,1943); vide em geral meu Individual and Community: The Rise of the Polis 800-500 B.C. (Nova York, 1986), capítulo 2.
2 A Selection of Greek Historical Inscriptions to the End of the Fifth Century B.C., org. R. Meiggs e D. Lewis (Oxford, 1969), n. 2; os guardiães da lei eram o kósmos, os Démioi e os Vinte da Pólis, embora não se saiba quem fossem estes últimos.
3 Tucídides 1. 126; Heródoto 5. 71.
4 Plutarco, Sólon 8. 1, chama um decreto de nómos; Diógenes Laércio 1. 46, de pséphisma, um termo mais tarde usado para a legislação feita pela assembleia, mas ele é uma fonte tardia demais para ser acreditada.
5 Tucídides 2. 15.
6 Vide os meus comentários em The Flawed Mirror (Lawrence, Ks., 1983), pp. 25ss.
7 R. A. de Laix, Probouleusis at Athens (Berkeley, 1973), p. 10; Constitution of the Athenians 8.2, Aristóteles, Politica 2. 11 1273b 41 – 1274 a 1.
8 Ésquines 3. 2; E. Ruschenbuch, Solonos Nomoi (Historia, Einzeschrift 9. 1966). F 101, considera duvidosa a lei.
9 Contra as dúvidas de Hignett, Will, Sealey e outros, vide P. J. Rhodes, The Athenian Boule (Oxford, 1972), pp. 208-209; de Laix, Probouleusis, pp. 13-17.
10 R. W. Wallace, The Areopagus Council, to 307 B.C. (Batimore, 1988), caps. 1-2, nega todo o conceito de um conselho aristocrático antes de Sólon e atribui seus poderes de guardião das leis ao próprio legislador (baseado em Plutarco, Sólon 19 e Constituição dos Ateniense 8. 4). A critica completa não pode ser feita numa nota de rodapé, mas suas tentativas de descartar as claras declarações da Constituição e até do próprio Aristóteles (vide a nota 17 mais adiante) e de se basear em boa medida em fontes posteriores são pouco convincentes, dada a importância dos conselhos aristocráticos (como o senado romano). E por que Solon estabeleceu dois conselhos?
11 Georg Busolt, Griechische Staatskunde, 2 (3* ed.; Munique, 1926), pp. 842, 850.
12 Greek Historical Inscriptions, n. 8; L. H. Jeffery, Annual of the British School of Athens, 51 (1956), pp.157-67, rebaixou a data.
13 A. Andrews, Probouleusis (Oxford, 1954).
14 Aristóteles, Política 2. 12 1274; Constituição 9.
15 Como observa Hansen, Assembly, p. 104, Rhodes e outros estudiosos ingleses consideram a Heliéia um braço da assembleia, mas tanto ele quanto vários estudiosos alemães discordam. Num artigo proferido na reunião da American Philological Association de 1989, porem, J. Ober mostrou evidências de que no século IV os tribunais de justiça e a assembleia não contrastavam tanto (p. ex. Dinarco 1. 84; Demóstenes 19. 224, et al.).
16 E. Diethl, Anthologia Lyrica Graeca (3° ed.; Leipzig, 1954), fr. 5; Constituição de Atenas 12. 1.
17 Aristóteles, Política 2. 12 1273.
18 Herodoto 1. 59; Constituição 14. A história de que ele teria transferido uma reunião de cidadãos do Theseum para a Acrópole, para que seus ajudantes pudessem tomar suas armas pouco tem que a recomende (Busolt, Griechische Staatskunde, p. 863 n. 2).
19 Heródoto 1. 62.
20 Tucidides 6. 54. Não é necessário examinar aqui a literatura moderna sobre os Pisistratldas; vide recentemente F. Frost, “Toward a History of Peisistratid Athens”, The Craft of the Ancient Historian: Essays in Honor of Chester G. Starr, orgs. J. W. Eadie e J. Ober (Lanhan, Md., 1985), pp. 57-78.
Leia o Capítulo 2
