Augusto de Franco
O nascimento da democracia ateniense
CHESTER G. STARR
1990
SUMARIO
3. Eleitores na assembleia
4. Funções da assembleia
5. Sessões da assembleia
Bibliografia
Índice remissivo
CAPÍTULO 3
ELEITORES NA ASSEMBLÉIA
Se quisermos entender como a vida pública ateniense foi conduzida durante os anos de paz do século V e também em reação às tensões da guerra, temos de olhar mais de perto a composição da própria assembleia, tal como foi moldada pelas reformas de Clístenes e Efialtes no comando do estado, e em seguida a diversidade de suas funções e de seus modos de operação. Até mesmo no que se refere à frequência à assembleia existem dois problemas distintos e difíceis que exigem uma análise atenta.
Quem podia votar?
À primeira vista, a resposta a essa pergunta é simples e pode ser resumida em uma só frase: todos os cidadãos do sexo masculino com 18 anos ou mais. Na realidade, a questão não é tão simples e leva diretamente a uma das mais sérias acusações contra a democracia ateniense.
Chegando à idade adequada, os filhos eram apresentados pelos pais a seus pares de dêmos: deviam prestar dois juramentos – de que o filho tinha 18 anos e de que era realmente um cidadão, ou seja, o fruto de um casamento legal ou que tivesse sido adotado oficialmente para portar o nome da família. O casamento era essencialmente uma questão particular, regida por costumes ancestrais (1); mas em 451/0 Péricles impôs a regra de que ambos os pais tinha de ser cidadãos atenienses. Anteriormente, essa limitação teria impedido Temístocles, Címon e outros de exercer qualquer função pública; e mais tarde deveria causar problemas ao próprio Péricles, uma vez que seu filho nasceu de sua amante Aspásia, natural de Mileto, e teve de obter cidadania por meio de um decreto especial. Os estrangeiros residentes podiam ser emancipados pela assembleia, mas isso era mais raro no século 5 do que no 4; Temístocles só pôde recompensar seu pedagogo Sicinnus, que, levando mensagens falsas a Xerxes, desempenhou um papel vital antes da batalha de Salamina, comprando-lhe a cidadania de Téspias, não de Atenas. Se houvesse alguma contestação ao direito do filho de ser registrado nas listas do dêmos, eram indicados representantes do dêmos para levar a questão aos tribunais de justiça.
No seu auge, antes que a Guerra do Peloponeso começasse a provocar estragos, a população votante foi estimada em 43 mil. A este número deve-se somar igual número de mulheres, crianças de menos de 18 anos (que provavelmente deveriam ser tão numerosas quanto a soma de mulheres e homens adultos, à luz dos princípios demográficos aplicáveis em geral às populações pré-industriais, tanto no mundo antigo como no moderno) e talvez 60 mil escravos, ainda que apresentemos mais adiante reservas quanto a este último número. Da população de Atenas (172 mil cidadãos mais 60 mil escravos), cerca de 18,5% podiam ser eleitores (2).
Essa não parece ser uma estrutura muito democrática. Em consequência disso, Atenas tem sido criticada com frequência nos últimos anos por ser “uma fraude, e os cidadãos eram uma minoria ociosa que vivia do trabalho dos escravos” – uma visão que associa duas abominações atuais, elites e escravos (3).
No entanto, tal linha de ataque não me parece pertinente. A escravidão ateniense será avaliada de modo mais completo no fim deste capítulo, mas por ora podemos observar que em todas as partes do mundo o trabalho escravo foi uma instituição endêmica nas sociedades que atingiram o nível de civilização. Além disso, a escravidão antiga tem recebido uma atenção grande demais ultimamente; a maioria dos homens claramente não tinha escravos. O fato de as mulheres não poderem votar tampouco nos deve iludir. Só no século 20 as mulheres se emanciparam amplamente, e certamente na Grécia antiga, onde não costumavam ter direitos de propriedade, não eram consideradas capazes de exercer um julgamento independente; em Atenas, elas só podiam entrar num tribunal de justiça por meio de um porta-voz do sexo masculino (4). A democracia, afinal, é um sistema de governo em que aqueles que em geral são considerados capazes de avaliar por si mesmos a situação política têm a última palavra; o quanto se opta por votar é um critério acidental, não essencial.
Para dar esteio a essa concepção, consideremos um exemplo moderno: as eleições presidenciais de 1860 nos Estados Unidos. Alguns anos antes, a democracia jacksoniana removera as restrições baseadas na propriedade e outras limitações à soberania popular; na própria eleição, uma homem que fora apenas um advogado sem importância em Ilinois foi eleito presidente. Certamente podemos chamar democrático o sistema político americano daquela época.
O recenseamento de 1860 registra 31.443.321 residentes nos Estados Unidos, dos quais cerca de 4,5 milhões eram identificados como negros, escravos em sua maioria, mas não na totalidade (5). Os brancos estavam quase igualmente divididos em homens e mulheres, mas uma vez que mais da metade da população, como na antiga Atenas, ainda estava na infância, havia provavelmente apenas cerca de 6,3 milhões que podiam votar. Deste total, deve-se subtrair o pequeno número de habitantes dos territórios que não tinham voz no colégio eleitoral americano, e um grupo mais amplo de imigrantes recentes, embora alguns estados permitissem que aqueles que estivessem em processo de naturalização votassem (6). Um fato limitante de maior peso era a exigência bastante estrita de tempo de residência antes de se poder registrar para votar. Uma vez que esta restrição não pode ser quantificada, podemos voltar com cautela ao número de 6,3 milhões; a conclusão deve ser de que no máximo 20% da população dos Estados Unidos em 1860 podia votar. Isso não está muito longe da estimativa dada acima de que 18,5% dos atenienses tinham o direito de participar da assembleia. Na realidade, na eleição de 1860 houve 4,7 milhões de votos (7).
Em suma, os votantes elegíveis na antiga Atenas não compunham uma minoria ociosa muito diferente daquela constituída pelos americanos que podiam exercer o direito de voto em 1860. A porcentagem dos que exercem o direito de voto nas eleições presidenciais, de fato, desabaria nos anos subsequentes; de 1952 a 1976, apenas 61,4% dos eleitores possíveis votaram, e mais recentemente a proporção caiu ainda mais, embora os cidadãos americanos de um modo geral neguem com indignação a acusação de que seu governo não é uma democracia (8). Deve-se também notar, em comparação, que o voto na América moderna é normalmente um ato simples, que leva muito pouco tempo; em Atenas, o exercício dos direitos políticos exigia uma atenção muito maior”.
Quem votava?
Aqueles que podiam votar na Atenas do século V tinham de estar fisicamente presentes à assembleia quando esta se reunia, para expressar seu julgamento – aquela era uma forma não representativa, mas direta de governo. O rearranjo da encosta da Pnyx, onde a assembleia costumava reunir-se em 460-400, teria proporcionado espaço para cerca de 6 mil cidadãos, o total exigido para um ostracismo e algumas outras votações (9). Nas primeiras décadas do século V, o número de cidadãos estava muito abaixo dos 43 mil sugeridos para o ponto mais alto antes da Guerra do Peloponeso; pode ter havido cerca de 30 mil cidadãos, dois terços dos quais eram thétes que residiam em sua maioria na área rural. Assim, talvez fosse razoável a expectativa de que cerca de 6 mil eleitores fossem aproximadamente tudo o que se podia reunir da idade e dos distritos rurais vizinhos (10); em 431, esse número representava uma pequena minoria do conjunto de cidadãos. Durante a própria guerra, segundo Tucídides, nunca chegou sequer a haver 5 mil presentes (11), embora em algum momento dos anos 418-415 deve ter realmente havido 6 mil para levar a cabo o ostracismo do insignificante politico Hipérbolo, uma farsa produzida quando os lideres rivais Nícias e Alcibíades uniram forças; o ostracismo nunca mais foi usado em Atenas.
Por que a presença era tão limitada? Quem realmente comparecia às reuniões da assembleia? Até a Guerra do Peloponeso, como nos informa Tucídides, a maioria dos cidadãos vivia nas áreas rurais, e diversos fatores reduziam a probabilidade de sua participação no governo ateniense. Geograficamente, a distância até as mais longínquas fronteiras da Ática era de cerca de 45 quilómetros; “a viagem a pé ou de burro devia durar um dia inteiro” (12). Este não foi um problema só da Antiguidade; depois da primeira eleição sob a nova constituição americana, em 1788, a legislatura da Virgínia queixou-se de que muitos não podiam votar “pela necessidade de viajar cerca de cinquenta milhas, passando por sobre muitas montanhas e atravessando muitos cursos de água (com frequência tão cheios na época das eleições que sua travessia era perigosa)” (13). Os atenienses não tinham de se preocupar com rios cheios, mas, ao contrário dos eleitores da Virgínia, era improvável que fossem a cavalo, um luxo reservado aos aristocratas na Grécia antiga. Mesmo aqueles que podiam dispor de um burro eram contados entre os ricos na população rural.
Outra dificuldade para os lavradores atenienses residia nas exigências do ano agrícola, sobretudo nas épocas de lavra e de colheita. Aqueles que faziam o trabalho braçal na terra certamente não podiam comparecer às 40 sessões anuais da assembleia ou mesmo a uma proporção maior (14); só uma questão muito importante tinha probabilidade de atrair os thétes, ao contrário do que do que ocorria com os cidadãos mais ricos, que possuíam o estatuto de hoplitas e não tinham necessariamente de trabalhar nos campos (15). No entanto, não deixa de ser verdade que algumas referências em Aristófanes e em outros autores atestam que pelo menos alguns lavradores (agroikoí) participavam das assembleias.
Em 431, a população de Atenas e do Pireu crescera muito: Gomme estima que cerca de 15 mil eleitores em potencial viviam então na cidade (16). Como observaram ele e outros, a maioria dos lideres do século V já pertencia a dêmos urbanos, mas há uma forte tendência entre os estudiosos modernos em supor que o dêmos era agora composto em boa medida por thétes que residiam dentro dos muros da cidade (17). Para defender esta suposição, podemos nos basear no comentário das Memoráveis de Xenofonte, de que os eleitores da assembleia eram pisoadores, sapateiros, carpinteiros, ferreiros, camponeses e pequenos comerciantes, o que se conforma com a descrição feita por Aristóteles na Política da forma radical de democracia, em que os thétes ocupavam o lugar principal (18).
Deve-se contudo lembrar que a investigação de Aristóteles reflete as condições de Atenas em sua própria época, quando os presentes à assembleia recebiam uma modesta soma; na época de Péricles, não havia isso. Mais uma vez, a ideia de que “os cidadãos eram uma minoria ociosa” distorceu nossa representação das realidades econômicas da Atenas do século V; a maioria dos cidadãos tinha de trabalhar, e não raro de maneira estafante, nas docas ou na cidade. Até mesmo a descrição de Xenofonte sugere que o público das assembleias muito provavelmente era em geral composto pelo que se pode chamar de classe média; assim também os cidadãos, cujos trajes eram roubados por Praxágora e seus sequazes (na Assembleia de mulheres) para poderem participar de uma sessão, parecem ter sido gente abastada.
O resplandecente retrato traçado por Péricles, na Oração Fúnebre, da disposição de todos os cidadãos a suportar o fardo do governo encaixa-se mal com o simples fato de que a Pnyx, naquela época, havia sido projetada para acomodar no máximo cerca de um sétimo dos eleitores potenciais ou menos da metade dos residentes na própria cidade. Em suma, o eleitor comum exercia seu privilégio só quando problemas muito importantes e complexos eram discutidos e decididos, e dificilmente podia reservar 40 dias por ano para uma presença constante.
Platão sintetizou corretamente a situação ao observar que as massas “se sustentam a si mesmas com seu trabalho e não se preocupam com política, tendo muito poucas propriedades; este é o maior e mais poderoso elemento da democracia quando se reúne” (19). Se pudéssemos examinar a Pnyx quando a assembleia se reunia, veríamos principalmente residentes urbanos com alguns salpicos menores de eleitores rurais, mas ambos os elementos eram de alguma importância, embora possamos aceitar a qualificação de Platão de que por vezes os ricos eram superados em número, como sugerem alguns discursos de Demóstenes, mas não todos (20).
É interessante notar que nunca ninguém parece haver levantado a questão de como um homem podia provar seu direito a voto na assembleia. A resposta deve ser que, se contestado, ele apelaria para os vizinhos, amigos e parentes; a atestação em última instância só poderia ser apresentada por meio dos registros de cidadãos do dêmos, que dificilmente estaria disponível, a não ser após um tempo considerável. Muito provavelmente, também, logo os rostos se tornavam familiares quando se comparecia assiduamente, como ocorre nas reuniões democráticas modernas, nos âmbitos acadêmico e civil, em que só uma minoria se esforça por participar dos negócios públicos.
Nota adicional
Só com relutância aceitei no texto acima o número proposto por Finley de 60 mil escravos em Atenas logo antes do início da Guerra do Peloponeso, muito embora este seja o número mais baixo proposto atualmente (Gomme propunha 115 mil, por exemplo) (21). A única declaração contemporânea relevante é o relato de Tucídides de que mais de 20 mil escravos fugiram para o posto espartano de Deceléia, no norte da Ática, nas últimas fases da guerra, mas é dado a isso um peso muito maior do que merece; será que os espartanos faziam uma contagem tão precisa das multidões, sobretudo de escravos? (22) Mais uma vez, a autoridade atribuída à abordagem magistral de Tucídides não parece justificada.
Por outro lado, há uma boa dose de evidencia em apoio à cautela na avaliação do número de escravos atenienses. Num exame cuidadoso da estrutura social de Atenas no final do século IV, Jones concluiu que na época havia no máximo 20 mil escravos contra 21 mil cidadãos do sexo masculino no censo efetuado por Demétrio de Faleros (317-07) e 10 mil metecos (23). Algum tempo antes, no mesmo século, os registros de edificação de Eleusis contam 20 cidadãos, 54 metecos e 20 escravos; pouco antes do fim do século V, os registros do Erectêion indicam pagamentos a 20 cidadãos, 35 metecos e 14 escravos (24). Mesmo se supusermos que os escravos eram em geral menos bem treinados no corte de pedras, as proporções variam muito em comparação às que se costuma fornecer para metecos e escravos em relação a cidadãos.
Pode-se argumentar que o grosso dos escravos dedicava-se aos trabalhos domésticos e rurais, mas isso também necessita de uma avaliação atenta. Como disse Ferguson, breve mas sabiamente, “a maioria dos lavradores tinha de cultivar a terra com suas próprias mãos. Muitos cidadãos – pelo menos um terço do total, muito provavelmente – tinham de ganhar a vida vendendo seu trabalho”, e não se deve perder de vista que era improvável que os thétes dispusessem de capital para comprar escravos ou para poder sustentá-los. Nos Estados Unidos, cerca de três quartos dos brancos residentes nos estados do Sul antes da Guerra Civil não tinham vínculos com a escravidão” (25). Mesmo os abastados de Atenas não eram ricos segundo os padrões da Lídia ou da Pérsia; as maiores propriedades imóveis conhecidas em Atenas estavam na faixa de 30 hectares (26). Mais uma vez, a escravidão agrícola tem sido exagerada sem justificativas suficientes; como observou Aristóteles, “o pobre, por não dispor de escravos, é obrigado a se valer da mulher e dos filhos”, e os lotes de terra rural raramente eram grandes o bastante para permitir um número significativo de escravos (27). Eu ficaria mais satisfeito com uma estimativa de que Atenas no século V tinha não mais de 30 mil escravos, como numero máximo, e não mínimo, mas minha ideia de que a importância da escravidão nas sociedades clássicas tem sido exagerada é em geral rejeitada (28).
Notas
(1) A. R. W. Harrison, The Law of Athens: The Family and Property (Oxford, 1968), pp. 1-60.
(2) A. W. Gomme, The Population of Athens in the Fifth and Fourth Centuries B. C. (Oxford, 1933), passim, embora eu tenha reduzido sua estimativa de 115 mil escravos pelas razões indicadas na nota suplementar a este capítulo.
(3) A. H. M. Jones, Athenian Democracy (Oxford, 1957), pp. 75-76.
(4) D. Schaps, The Economic Rights of Women in Ancient Greece (Edimburgo, 1979), é um valioso corretivo para o mundo grego como um todo.
(5) Historical Statistics of the United States (Bureau of the Census, 1975), pp. 15-16. Estou em dívida com meus colegas Terrence McDonald e Maris Vinovskis pela interpretação desses números.
(6) Os residentes nascidos no exterior estão incluídos nos números do censo de 1860, mas não pode ter certeza de quantos obtiveram a cidadania, que era relativamente fácil de se conseguir na época; na década anterior a 1860, houve 2,5 milhões de imigrantes, que puderam votar em Indiana, Michigan, Wisconsin e Minnesota depois de sua declaração de intenção de obter a cidadania (D. V. Smith, Ethnic Voters anda the Election of Lincoln, org. F. C. Lebcke [Lincoln, Neb., s. d.], pp. 1-2).
(7) D. V. Smith, p. 13, julga que votam 77% dos homens de Illinois com idade para tal; se esta porcentagem se aplicasse a todos os estados, teria havido 6,1 milhões de eleitores elegíveis em 1860, uma cifra que não está longe dos 6,3 milhões sugeridos no texto acima.
(8) Paul Kleppner, Who Voted? (Nova York, 1982), p. 5.
(9) K. Kourioniotes e H. A. Thompson, “The Pnyx in Athens”, Hesperia, 1 (1932), pp. 90-217; Thompson, “The Pnyx in Models”, Hesperia, Supl. 19 (1982), pp. 133-47.
(10) Jones, Athenian Democracy, p. 8, sugere a proporção de 1:2 para hoplitas e thétes.
(11) Tucídides 8. 72.
(12) Hansen, Athenian Assembly, p. 9.
(13) Como citado por Neil Spitzer, Atlantic Monthly, novembro de 1988, p. 20.
(14) O número de 40 sessões por ano foi questionado pelo menos no que se refere ao século IV; cf. E. M. Harris, “How Often Did the Athenian Assembly Meet?” Classical Quarterly, 36 (1986), 363-77; com oposição de Hansen, Assembly, pp. 196-97 e Greek, Roman and Byzantine Studies, 28 (1987), pp. 51-58: F. Mitchel e Hansen, “The Number of Ecclesiai in Fourth-century Athens”, Symbolae Osloenses, 59 (1984), pp. 13-19.
(15) Aristóteles, Política 6.4 1318bm também registra o problema geográfico da participação rural no governo.
(16) Gomme, Population of Athens, pp. 37-38; vide também o apêndice em Jones, Athenian Democracy, pp. 161-80.
(17) Por exemplo, Hansen, Assembly, p. 11.
(18) Xenofonte, Memoráveis 3. 7. 6; Aristóteles, Politica 4. 6 1293a.
(19) Platão, República 8. 565a. O ponto de vista de E. Kluwe, “Die soziale Zusammensetzung der athenische Ekklesia und ihr Einfluss auf politische Entscheidungen”, Klio, 58 (1976), pp. 295-323 e 59 (1977), pp. 45-81, pode ser depreendido de seu título, mas se trata em geral de um estudo sólido. A questão do papel popular na vida pública ateniense foi tratada recentemente de diferentes pontos de vista por R. K. Sinclair, Democracy and Participation in Athens (Cambridge, 1988) e L. B. Carter, The Quiet Athenian (Oxford, 1986), ambos bem depois de nosso período.
(20) Jones, Athenian Democracy, p. 109.
(21) M. I. Finley, Ancient Slavery and Modern ldeology (Penguin, 1980), p. 80, sugere o número de 60 mil escravos; G. E. M. de Ste. Croix, Classical Review, 7 (1957), pp. 54ss., estima em 60-80 mil, como também S. Lauffer, Die Bergwerkssklaven von Laureion (Mainz, 1955-56), 2. pp. 190-96.
(22) Tucídides 7. 27; Finley, The Ancient Economy (Berkeley, 1973), p. 24, chama isso de palpite; Sealey, Athenian Republic, p. 9, julga que os espartanos efetuaram uma contagem cuidadosa.
(23) Jones, Athenian Democracy, pp. 76-79
(24) Eleusis, Inscriptiones Graecae, II (2. ed.), n. 1672; Erechtheum, Inscriptiones Graecae, I (3a ed.), n. 476.
(25) K.M. Stampp, The Peculiar Institution (Nova York, 1956), pp. 29-30, citado por Finley, Economy and Society in Ancient Greece (Penguim, 1983), p. 102; Ferguson, Greek Imperialism, p. 61.
(26) Ge. E. M. de Ste. Croix, Ancient Society and Institutions, pp. 109-14.
(27) Política 6. 8 1323a. E. Wood, “Agricultural Slavery in Classical Athens”, American Journal of Ancient History 8 (1983), pp. 1-47, é um guia mais confiável do que M. H. Jameson, “Agriculture and Slavery in Classical Athens”, Classical Journal, 73 (1977). pp. 122-41
(28) Até onde sei, meu ensaio “An Overdose of Slavery”, Journal of Economic History, 15 (1998), pp. 17-32 (reimpresso em meus Essays on Ancient History, orgs. A. Ferrill e T. Kelly [Leiden, 1979], pp. 43-58) foi favoravelmente acolhido apenas por Badian, Craft of the Ancient Historian, p. 13; J. A. Lencman, Die Sklaverei in mykenischen und Homerischen Griechland (Wiesbaden. 1966), p. 93, julgou-me um dos “verbissenen Gegner des Marxismus” [ferozes adversários do marxismo, N. T.], acusação esta a que eu responderia dizendo que eu absolutamente não tinha o marxismo em mente ao descrever o caráter e a extensão reais da escravidão grega. O historiador deve antepor as evidências válidas à teoria, seja qual for sua fonte.
Leia (em breve) o Capítulo 4.
