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Como as democracias morrem – 1. Alianças fatídicas

Estamos publicando, em capítulos, a tradução em português do livro How Democracies Die, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (2018), dois cientistas políticos da Universidade de Harvard, sobre como os líderes eleitos podem subverter gradualmente o processo democrático para aumentar seu poder. O livro estava na lista de bestsellers do The New York Times. A tradução – Como as democracias morrem – é de Renato Aguiar e foi publicada pela Zahar (Rio de Janeiro, 2018).

A Introdução já foi publicada aqui.

Segue abaixo o Capítulo 1.

1. Alianças fatídicas

Surgira uma séria disputa entre o cavalo e o javali; então, o cavalo foi a um caçador e pediu ajuda para se vingar. O caçador concordou, mas disse: “Se deseja derrotar o javali, você deve permitir que eu ponha esta peça de ferro entre as suas mandíbulas, para que possa guiá-lo com estas rédeas, e que coloque esta sela nas suas costas, para que possa me manter firme enquanto seguimos o inimigo.” O cavalo aceitou as condições e o caçador logo o selou e bridou. Assim, com a ajuda do caçador, o cavalo logo venceu o javali, e então disse: “Agora, desça e retire essas coisas da minha boca e das minhas costas.” “Não tão rápido, amigo”, disse o caçador. “Eu o tenho sob minhas rédeas e esporas, e por enquanto prefiro mantê-lo assim.”

“O javali, o cavalo e o caçador”, Fábulas de Esopo.

ÀS 10h55 DO DIA 30 de outubro de 1922, Benito Mussolini chegou a Roma a bordo de um vagão-dormitório vindo de Milão (1). Ele fora convidado à capital pelo rei, para aceitar a posição de primeiro- ministro da Itália e formar um novo gabinete. Acompanhado por um pequeno grupo de guardas, Mussolini parou primeiro no Hotel Savoia e, depois, trajando paletó negro, camisa negra e chapéu-coco negro, caminhou triunfalmente para o Palácio do Quirinal, a residência do rei. Roma fervilhava de rumores e agitação. Bandos de fascistas – muitos em uniformes diferentes – perambulavam pelas ruas da cidade. Mussolini, consciente do poder do espetáculo, avançou a passos largos no piso de mármore do palácio residencial do rei e o cumprimentou: “Senhor, perdoe-me. Estou vindo do campo de batalha” (2).

Este foi o começo da lendária “Marcha sobre Roma” de Mussolini. A imagem de multidões de camisas-negras atravessando o Rubicão para tomar o poder do Estado liberal italiano tornou-se um cânone fascista, repetido em feriados nacionais e nos livros escolares infantis ao longo dos anos 1920 e 1930. Mussolini fez sua parte para sacralizar o mito. Na última parada do trem antes de Roma naquele dia, ele considerou a possibilidade de desembarcar e entrar na cidade montado a cavalo, cercado por seus guardas (3). Embora o plano tenha sido abandonado, posteriormente ele fez tudo que pôde para fortalecer a lenda de sua ascensão ao poder como, nas suas próprias palavras, uma “revolução” e um “ato insurrecional” que lançou uma nova era fascista (4).

A verdade era mais mundana. O grosso dos camisas-negras de Mussolini, com frequência mal-alimentados e desarmados, só chegou depois que ele foi convidado a ser primeiro-ministro. Os pelotões de fascistas em todo o país eram uma ameaça, mas as maquinações de Mussolini para tomar as rédeas do Estado nada tiveram de revolução. Ele usou os 35 votos parlamentares do seu partido (em um total de 535), as divisões entre os políticos, o medo do socialismo e a ameaça de violência dos 30 mil camisas-negras para capturar a atenção do tímido rei Vítor Emanuel III, que viu em Mussolini uma estrela política ascendente e um meio de neutralizar a agitação.

Com a ordem política restaurada pela nomeação de Mussolini e o socialismo em retirada, o mercado de ações italiano subiu fragorosamente. Estadistas mais velhos do establishment liberal, como Giovanni Giolitti e Antonio Salandra, se viram aplaudindo a virada dos acontecimentos. Eles encaravam Mussolini como um aliado útil. Contudo, como o cavalo da fábula de Esopo, a Itália logo se viu sob rédeas e esporas.

Versões semelhantes dessa história se repetiram em todo o mundo ao longo do último século. Um elenco de outsiders políticos, incluindo Adolf Hitler, Alberto Fujimori no Peru e Hugo Chávez na Venezuela, chegou ao poder da mesma maneira: a partir de dentro, via eleições ou alianças com figuras políticas poderosas. Em cada caso, as elites acreditaram que o convite para exercer o poder conteria o outsider, levando a uma restauração do controle pelos políticos estabelecidos. Contudo, seus planos saíram pela culatra. Uma mistura letal de ambição, medo e cálculos equivocados conspirou para levá-las ao mesmo erro: entregar condescendentemente as chaves do poder a um autocrata em construção.

POR QUE ESTADISTAS VETERANOS experientes cometem esse erro? Há poucos exemplos tão ilustrativos quanto a ascensão de Adolf Hitler em janeiro de 1933. Sua capacidade de insurreição violenta foi demonstrada no Putsch de Munique, já em 1923 – um ataque surpresa ao anoitecer em que seu grupo de seguidores armados tomou o controle de vários prédios do governo e de uma cervejaria em Munique onde se reuniam oficiais bávaros. O ataque malconcebido foi contido pelas autoridades, e Hitler passou nove meses na cadeia, onde escreveu seu infame testamento Minha luta. Depois disso, ele assumiu publicamente o compromisso de chegar ao poder via eleições. De início, o seu movimento nacional-socialista teve poucos votos. O sistema político de Weimar fora fundado em 1919 por uma coalizão pró-democrática de católicos, liberais e social-democratas. Contudo, a partir de 1930, com a economia alemã cambaleante, a centro-direita caiu presa de lutas internas, e comunistas e nazistas ganharam popularidade.

O governo eleito caiu em março de 1930 em meio às dores da crise da Grande Depressão. Com a pane do sistema político impedindo a ação governamental, o presidente decorativo Paul von Hindenburg, herói da Primeira Guerra Mundial, tirou partido de um artigo constitucional que conferia autoridade ao chefe de Estado para nomear chanceleres na circunstância especial em que o Parlamento não tivesse logrado constituir maiorias governamentais. O objetivo desses chanceleres não eleitos – e do presidente – era não só governar, mas marginalizar radicais de esquerda e de direita. Primeiro, o economista do Partido do Centro Heinrich Brüning (que posteriormente fugiria da Alemanha e se tornaria professor em Harvard) tentou restaurar o crescimento econômico, mas fracassou; seu período como chanceler teve vida curta. O presidente Von Hindenburg se voltou em seguida para o nobre Franz von Papen e, depois, num desânimo progressivo, para o general Kurt von Schleicher, ex-ministro da Defesa, além de amigo íntimo e rival de Papen. Não obstante, sem maiorias parlamentares no Reichstag, persistiu o impasse. Os líderes, por boas razões, temiam a eleição seguinte.

Convencidos de que “alguma coisa tem que dar certo”, um conluio de conservadores rivais se reuniu no final de janeiro de 1933 e chegou a uma solução: é preciso pôr um outsider popular na chefia do governo. Eles o desprezavam, mas sabiam que ao menos ele tinha apoio popular. E, acima de tudo, pensavam que podiam controlá-lo.

Em 30 de janeiro de 1933, Von Papen, um dos principais arquitetos do plano, mandou às favas as preocupações com a aposta que faria de Adolf Hitler o chanceler de uma Alemanha dominada pela crise com palavras tranquilizadoras: “Nós o recrutamos para nós mesmos … Em dois meses, nós [o] teremos colocado contra a parede de tal modo que ele vai gritar” (5). É difícil imaginar um erro de cálculo mais categórico.

As experiências italiana e alemã realçam o tipo de “aliança fatídica” (6) que frequentemente eleva autoritários ao poder. Em qualquer democracia, políticos irão às vezes enfrentar desafios graves. Crise econômica, insatisfação popular crescente e declínio dos partidos políticos estabelecidos podem pôr à prova o discernimento até mesmo dos insiders mais experientes. Se surge um outsider carismático, ganhando popularidade ao desafiar a velha ordem, é tentador para os políticos do establishment, que percebem que seu controle está se desfazendo, buscar cooptá-lo. Se um insider se rebelar para seguir o insurgente antes que seus rivais o façam, ele pode usar a energia e a base do outsider para sobrepujar seus pares. Em seguida, esperam os políticos do establishment, o insurgente poderá ser redirecionado para apoiar o programa deles.

Este tipo de barganha com o diabo frequentemente sofre mutação em benefício do insurgente, na medida em que alianças propiciam aos outsiders respeitabilidade suficiente para se tornarem competidores legítimos pelo poder. Na Itália do começo dos anos 1920, a velha ordem liberal estava desmoronando em meio a greves e agitação social crescentes. O fracasso dos partidos tradicionais em formar maioria parlamentar desesperou o ultrapassado Giovanni Giolitti, em seu quinto mandato de primeiro-ministro, e, contra a vontade dos seus conselheiros, ele convocou eleições antecipadas em maio de 1921. Com o objetivo de tirar proveito do apelo de massas do fascismo, Giolitti decidiu oferecer ao movimento arrivista de Mussolini um lugar no “bloco burguês” (7) de nacionalistas, fascistas e liberais de seu grupo eleitoral. A estratégia não vingou – o bloco burguês conquistou menos de 20% dos votos, levando à renúncia de Giolitti. Contudo, o lugar de Mussolini na chapa deu ao seu desordenado grupo a legitimidade de que ele precisaria para viabilizar sua ascensão.

Alianças fatídicas dessa ordem não estão propriamente confinadas à Europa entreguerras. Elas também ajudam a explicar a ascensão de Hugo Chávez. A Venezuela se orgulhava de ser a democracia mais duradoura da América do Sul, vigente desde 1958. Chávez, oficial de baixa patente e líder de um golpe fracassado que nunca havia ocupado um cargo público, era um outsider político. Sua ascensão, porém, contou com um impulso crucial de um consumado insider: o ex- presidente Rafael Caldera, um dos fundadores da democracia venezuelana.

A política venezuelana era há muito dominada por dois partidos, a Ação Democrática, de centro-esquerda, e o Partido Social Cristão, de centro-direita, de Caldera (conhecido como Copei). Os dois se alternaram no poder pacificamente por mais de trinta anos, e, nos anos 1970, a Venezuela era vista como uma democracia modelo numa região infestada por golpes de Estado e ditaduras. Durante os anos 1980, entretanto, dependente do petróleo, a economia do país afundou numa prolongada depressão, crise que persistiu por mais de uma década, quase dobrando a taxa de pobreza. Não é de surpreender, os venezuelanos ficaram cada vez mais insatisfeitos. Distúrbios maciços em fevereiro de 1989 sugeriam que os partidos estabelecidos estavam em dificuldades. Três anos depois, em fevereiro de 1992, um grupo de oficiais de baixa patente se rebelou contra o presidente Carlos Andrés Pérez. Liderados por Hugo Chávez, os rebeldes se autodenominaram “bolivarianos”, em homenagem ao reverenciado herói da independência Simón Bolívar. O golpe fracassou. Porém, quando o então detido Chávez apareceu ao vivo na televisão e disse a seus apoiadores para depor as armas (declarando, em termos que se tornaram lendários, que a missão deles tinha fracassado “por enquanto”), ele se tornou um herói aos olhos de muitos venezuelanos, particularmente os mais pobres. Na sequência de um segundo golpe fracassado em novembro de 1992, o encarcerado Chávez mudou de curso, optando por buscar o poder pela via eleitoral. Ele precisaria de ajuda.

Embora o ex-presidente Caldera fosse um estadista veterano bem- conceituado, sua carreira política estava em declínio em 1992. Quatro anos antes, ele não havia conseguido assegurar sua nomeação como candidato presidencial do partido, passando pouco depois a ser considerado uma relíquia política. Mas o senador de 76 anos ainda sonhava retornar à Presidência, e o surgimento de Chávez deu a ele uma tábua de salvação. Na noite do golpe inicial de Chávez, o ex- presidente se levantou durante uma sessão conjunta de emergência do Congresso e abraçou a causa dos rebeldes, declarando:

É difícil pedir ao povo para se sacrificar em nome da liberdade e da democracia quando ele pensa que essa liberdade e essa democracia são incapazes de lhe dar alimento para comer, de conter a alta astronômica do custo de vida ou de acabar definitivamente com a corrupção, que, aos olhos de todo o mundo, está corroendo as instituições da Venezuela a cada dia que passa (8).

O discurso político surpreendente ressuscitou a carreira política de Caldera. Tendo capitalizado a base antissistema de Chávez, o apoio público ao ex-presidente aumentou, o que lhe permitiu concorrer com êxito à Presidência em 1993.

O flerte público de Caldera com Chávez fez mais do que impulsionar a posição de Caldera nas pesquisas; também deu nova credibilidade a Chávez. Chávez e seus camaradas tinham tentado destruir a democracia de 34 anos de seu país. Porém, em vez de denunciar os líderes do golpe como uma ameaça extremista, o ex- presidente ofereceu a eles a sua solidariedade pública – e, com ela, uma abertura para a política convencional.

Caldera também ajudou a abrir os portões do palácio presidencial para Chávez, desferindo um golpe mortal nos partidos estabelecidos da Venezuela. Numa reviravolta surpreendente, ele abandonou o Copei, partido que havia fundado quase meio século antes, e lançou sua candidatura presidencial independente. Sem dúvida, os partidos já estavam em crise, mas a saída de Caldera e sua campanha antiestablishment subsequente ajudaram a sepultá-los (9). O sistema partidário entrou em colapso depois da eleição de Caldera em 1993 como independente antipartido, pavimentando o caminho para futuros outsiders. Cinco anos mais tarde, seria a vez de Chávez.

Contudo, voltando a 1993, Chávez ainda tinha um problema maior. Estava preso, esperando julgamento por traição. Em 1994, entretanto, o presidente Caldera retirou todas as acusações contra ele. O ato final de Caldera ao empoderar Chávez foi literalmente abrir os portões – da prisão – para ele. Logo após a soltura de Chávez, um repórter lhe perguntou aonde estava indo. “Para o poder”, respondeu ele (10). Libertar Chávez era uma medida popular, e Caldera tinha prometido fazê-lo durante a campanha. Como a maior parte das elites venezuelanas, ele via em Chávez uma moda passageira – alguém que provavelmente já teria perdido a simpatia do público nas eleições seguintes (11). Mas, ao retirar todas as acusações em vez de permitir que Chávez fosse julgado e, depois, perdoá-lo, Caldera o elevou, transformando o ex-líder do golpe da noite para o dia em um candidato presidencial viável (12). Em 6 de dezembro de 1998, Chávez ganhou a Presidência, derrotando com facilidade um candidato apoiado pelo establishment. No dia da posse, Caldera, o presidente que se retirava, não conseguiu ter forças para tomar o juramento de Chávez, conforme ditava a tradição. Em vez disso, afastou-se melancolicamente para o lado (13).

Apesar de suas enormes diferenças, Hitler, Mussolini e Chávez percorreram caminhos que compartilham semelhanças espantosas para chegar ao poder. Não apenas todos eles eram outsiders com talento para capturar a atenção pública, mas cada um deles ascendeu ao poder porque políticos do establishment negligenciaram os sinais de alerta e, ou bem lhes entregaram o poder (Hitler e Mussolini), ou então lhes abriram a porta (Chávez).

A abdicação de responsabilidades políticas da parte de seus líderes marca o primeiro passo de uma nação rumo ao autoritarismo. Anos depois da vitória de Chávez, Rafael Caldera explicou seus erros de maneira simples: “Ninguém pensava que o sr. Chávez tivesse a mais remota chance de se tornar presidente” (14). E, apenas um dia depois de Hitler se tornar chanceler, um conservador destacado que o ajudara admitiu: “Acabei de cometer a maior estupidez da minha vida; aliei- me ao maior demagogo da história mundial” (15).

NEM TODAS AS DEMOCRACIAS caíram nessa armadilha. Algumas delas – incluindo Bélgica, Grã-Bretanha, Costa Rica e Finlândia – enfrentaram a ameaça de demagogos, mas conseguiram mantê-los fora do poder. Como elas fizeram? É tentador pensar que essa sobrevivência esteja enraizada na sensatez coletiva dos eleitores. Talvez belgas e costa-riquenhos fossem simplesmente mais democráticos que alemães e italianos. Afinal, nós gostamos de acreditar que o destino de um governo esteja nas mãos de seus cidadãos. Se o povo abraça valores democráticos, a democracia estará salva. Se o povo está aberto a apelos autoritários, então, mais cedo ou mais tarde, a democracia vai ter problemas.

Essa visão está errada. Ela espera demais da democracia – que “o povo” possa dar forma, como lhe aprouver, ao tipo de governo que possui. É difícil encontrar qualquer evidência de apoio majoritário ao autoritarismo na Alemanha e na Itália nos anos 1920. Antes de os nazistas e os fascistas tomarem o poder, menos de 2% da população eram membros de partidos, e nenhum partido alcançara nada sequer próximo de uma maioria de votos em eleições livres e justas. Ao contrário, maiorias eleitorais sólidas se opuseram a Hitler e a Mussolini – antes de os dois homens alcançarem o poder com o apoio de insiders do mundo político cegos para o perigo de suas próprias ambições.

Hugo Chávez foi eleito por uma maioria de eleitores, mas há pouca evidência de que a Venezuela estivesse à procura de um ditador. Na época, o apoio público à democracia era maior na Venezuela do que no Chile – um país que era, e permanece, estavelmente democrático. Segundo a pesquisa de 1998 da Latinobarómetro (16) 60% dos venezuelanos concordavam com a afirmação “a democracia é sempre a melhor forma de governo”, ao passo que só 25% concordavam que, “sob certas circunstâncias, um governo autoritário pode ser preferível a um governo democrático”. Em contraste, só 53% dos chilenos entrevistados concordavam que “a democracia é sempre a melhor forma de governo”.

Demagogos potenciais existem em todas as democracias, e, ocasionalmente, um ou mais de um deles faz vibrar a sensibilidade pública. Em algumas democracias, porém, líderes políticos prestam atenção aos sinais e tomam medidas para garantir que os autoritários fiquem à margem, longe dos centros de poder. Ao serem confrontados com extremistas e demagogos, eles fazem um esforço orquestrado para isolá-los e derrotá-los. Embora as respostas populares aos apelos extremistas sejam importantes, mais importante é saber se as elites políticas, e sobretudo os partidos, servem como filtros. Resumindo, os partidos políticos são os guardiões da democracia.

SE OS AUTORITÁRIOS devem ser mantidos fora, primeiro eles têm que ser identificados. Não existe, infelizmente, nenhum sistema de alarme prévio totalmente seguro. Muitos autoritários podem ser reconhecidos com facilidade antes de chegarem ao poder. Eles têm um histórico claro: Hitler estivera na liderança de um golpe de Estado fracassado; Chávez liderara uma insurreição militar frustrada; os camisas-negras de Mussolini se envolveram em violência paramilitar; e, na Argentina em meados do século XX, Juan Perón ajudou a liderar um golpe bem- sucedido dois anos e meio antes de concorrer à Presidência.

Contudo, nem sempre os políticos revelam toda a plenitude do seu autoritarismo antes de chegar ao poder. Alguns aderem a normas democráticas no começo de suas carreiras, só para depois abandoná- las. Pensemos no primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán. Orbán e seu partido Fidesz começaram como democratas liberais no final dos anos 1980; e em seu primeiro mandato como primeiro-ministro, entre 1998 e 2002, Orbán governou democraticamente. Sua guinada autoritária depois de retornar ao poder em 2010 foi uma genuína surpresa.

Assim, como identificar autoritarismo em políticos que não têm um histórico obviamente antidemocrático? Aqui, nós nos voltaremos para o eminente cientista político Juan Linz. Nascido em Weimar, na Alemanha, e criado em meio à guerra civil na Espanha, Linz conheceu bem até demais os perigos de perder a democracia. Como professor em Yale, ele dedicou grande parte de sua carreira a tentar entender como e por que as democracias morrem. Muitas das conclusões de Linz podem ser encontradas num livro pequeno, mas seminal, intitulado The Breakdown of Democratic Regimes. Publicado em 1978, o livro salienta o papel dos políticos, mostrando que seu comportamento pode reforçar a democracia ou colocá-la em risco. Ele também propôs, mas nunca desenvolveu plenamente, uma “prova dos nove” (17) para identificar políticos antidemocráticos.

Baseados no trabalho de Linz, desenvolvemos um conjunto de quatro sinais de alerta que podem nos ajudar a reconhecer um autoritário (18). Nós devemos nos preocupar quando políticos: 1) rejeitam, em palavras ou ações, as regras democráticas do jogo; 2) negam a legitimidade de oponentes; 3) toleram e encorajam a violência; e 4) dão indicações de disposição para restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia. A Tabela 1, a seguir, mostra como avaliar políticos nos termos desses quatro fatores.

Um político que se enquadre mesmo em apenas um desses critérios é motivo de preocupação. Que tipo de candidato tende a dar positivo no teste do autoritarismo? Com grande frequência, os outsiders populistas. Populistas são políticos antiestablishment – figuras que, afirmando representar a “voz do povo”, entram em guerra contra o que descrevem como uma elite corrupta e conspiradora. Populistas tendem a negar a legitimidade dos partidos estabelecidos, atacando-os como antidemocráticos e mesmo antipatrióticos. Eles dizem aos eleitores que o sistema não é uma democracia de verdade, mas algo que foi sequestrado, corrompido ou fraudulentamente manipulado pela elite. E prometem sepultar essa elite e devolver o poder “ao povo”. Esse discurso deve ser levado a sério. Quando populistas ganham eleições, é frequente investirem contra as instituições democráticas. Na América Latina, por exemplo, todos os quinze presidentes eleitos na Bolívia, no Equador, no Peru e na Venezuela entre 1990 e 2012 eram outsiders populistas: Alberto Fujimori, Hugo Chávez, Evo Morales, Lucio Gutiérrez e Rafael Correa. Todos os cinco acabaram enfraquecendo as instituições democráticas (19).

TABELA 1 (nesta edição transformada em texto)

Os quatro principais indicadores de comportamento autoritário:

1. Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas)

Os candidatos rejeitam a Constituição ou expressam disposição de violá-la?

Sugerem a necessidade de medidas antidemocráticas, como cancelar eleições, violar ou suspender a Constituição, proibir certas organizações ou restringir direitos civis ou políticos básicos?

Buscam lançar mão (ou endossar o uso) de meios extra-constitucionais para mudar o governo, tais como golpes militares, insurreições violentas ou protestos de massa destinados a forçar mudanças no governo?

Tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito?

2. Negação da legitimidade dos oponentes políticos

Descrevem seus rivais como subversivos ou opostos à ordem constitucional existente?

Afirmam que seus rivais constituem uma ameaça, seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante?

Sem fundamentação, descrevem seus rivais partidários como criminosos cuja suposta violação da lei (ou potencial de fazê-lo) desqualificaria sua participação plena na arena política?

Sem fundamentação, sugerem que seus rivais sejam agentes estrangeiros, pois estariam trabalhando secretamente em aliança com (ou usando) um governo estrangeiro – com frequência um governo inimigo?

3. Tolerância ou encorajamento à violência

Têm quaisquer laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita?

Patrocinaram ou estimularam eles próprios ou seus partidários ataques de multidões contra oponentes?

Endossaram tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira categórica?

Elogiaram (ou se recusaram a condenar) outros atos significativos de violência política no passado ou em outros lugares do mundo?

4. Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia

Apoiaram leis ou políticas que restrinjam liberdades civis, como expansões de leis de calúnia e difamação ou leis que restrinjam protestos e críticas ao governo ou certas organizações cívicas ou políticas?

Ameaçaram tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia?

Elogiaram medidas repressivas tomadas por outros governos, tanto no passado como em outros lugares do mundo?

É mais fácil falar do que manter políticos autoritários fora do poder. Democracias, afinal, não devem banir partidos ou proibir candidatos de concorrer em eleições – e nós não advogamos medidas desse tipo. A responsabilidade de separar o joio do trigo está, antes, nas mãos dos partidos e dos líderes partidários: os guardiões da democracia.

A guarda bem-sucedida dos portões da democracia exige que partidos estabelecidos isolem e derrotem forças extremistas, um comportamento que a cientista política Nancy Bermeo chama de “capacidade de se distanciar” (20). Partidos pró-democráticos podem se distanciar de várias maneiras. Primeiro, eles podem manter autoritários em potencial fora das chapas eleitorais em época de eleição. Isso exige que os partidos resistam à tentação de nomear esses extremistas para cargos de escalão superior, mesmo quando eles tenham potencial de captar votos.

Segundo, os partidos podem erradicar extremistas nas bases de suas fileiras. Tomemos o exemplo do Partido Moderado sueco (na época, chamado Liga Eleitoral Geral) durante o perigoso período entreguerras. O grupo de juventude da Liga (uma organização de ativistas em idade de votar), chamado Organização da Juventude Nacionalista Sueca, radicalizou-se cada vez mais a partir do começo dos anos 1930, criticando a democracia parlamentar, apoiando Hitler abertamente e até mesmo criando grupos de assalto (21). A Liga respondeu em 1933, expulsando a organização. A perda de 25 mil membros pode ter custado votos ao partido nas eleições municipais de 1934, mas a estratégia de distanciamento reduziu a influência das forças antidemocráticas no maior partido de centro-direita da Suécia (22).

Terceiro, partidos pró-democráticos podem evitar toda e qualquer aliança com partidos e candidatos antidemocráticos. Como vimos na Itália e na Alemanha, partidos pró-democráticos ficam às vezes tentados a se aliar com extremistas do seu flanco ideológico para ganhar votos ou, em sistemas parlamentares, formar governos. Essas alianças, porém, podem ter consequências devastadoras no longo prazo. Como escreveu Linz, a morte de muitas democracias pode ser remontada ao fato de um partido ter “maior afinidade por extremistas do seu lado do espectro político do que por partidos [de correntes predominantes] próximos do outro lado” (23).

Quarto, partidos pró-democráticos podem atuar para isolar sistematicamente extremistas, em vez de legitimá-los. Isso exige que os políticos evitem atos – como os comícios conjuntos dos conservadores alemães com Hitler no começo dos anos 1930 ou o discurso de Caldera simpatizando com Chávez – que ajudem a “normalizar” ou propiciar respeitabilidade pública a figuras autoritárias.

Por fim, sempre que extremistas emergem como sérios competidores eleitorais, os partidos predominantes devem forjar uma frente única para derrotá-los. Para citar Linz, eles devem estar dispostos a “juntar-se com oponentes ideologicamente distantes, mas comprometidos com a ordem política democrática” (24). Em circunstâncias normais, isso é quase inimaginável. Pensem no senador Edward Kennedy e outros liberais do Partido Democrata fazendo campanha com Ronald Reagan, ou o Partido Trabalhista britânico e seus aliados sindicais apoiando Margaret Thatcher. Cada simpatizante do partido ficaria furioso com essa aparente traição de seus princípios. Contudo, em tempos extraordinários, a liderança partidária corajosa significa pôr a democracia e o país à frente e explicar claramente aos eleitores o que está em jogo. Quando um partido ou um político dá resultado positivo em nossa prova dos nove como uma ameaça eleitoral séria, não há muitas alternativas. Frentes democráticas unidas podem impedir que extremistas conquistem o poder, o que pode significar salvar a democracia.

EMBORA OS FRACASSOS sejam mais memoráveis, algumas democracias europeias foram guardiãs bem-sucedidas no entreguerras. Lições surpreendentemente importantes podem ser tiradas de pequenos países. Pensem na Bélgica e na Finlândia. Nos anos de crise política e econômica da Europa nas décadas de 1920 e 1930, ambos os países experimentaram um sinal de advertência precoce de decadência democrática – a ascensão de extremistas antissistema. Porém, à diferença da Itália e da Alemanha, foram salvos por suas elites políticas, que defenderam as instituições democráticas (pelo menos até a invasão nazista vários anos mais tarde).

Durante as eleições belgas de 1936, quando o contágio do fascismo estava se espalhando da Itália e da Alemanha para toda a Europa, os eleitores produziram um resultado estridente. Dois partidos autoritários de extrema direita – o Partido Rex e o Vlaams Nationaal Verbond (VNV), o partido nacionalista flamengo – obtiveram grandes resultados na apuração, capturando quase 20% dos votos populares e desafiando o predomínio histórico dos três partidos estabelecidos: o Partido Católico, de centro-direita, os socialistas e o Partido Liberal. As diatribes do líder do Partido Rex, Léon Degrelle, um jornalista católico que se tornaria colaborador nazista, foram especialmente fortes. Degrelle, um crítico virulento da democracia parlamentar, tinha rompido com a ala direita do Partido Católico e começou a atacar seus líderes como corruptos. Ele foi estimulado e recebeu apoio financeiro tanto de Hitler quanto de Mussolini.

A eleição de 1936 abalou os partidos centristas, que sofreram perdas que afetaram o conjunto de suas organizações. Conscientes dos movimentos antidemocráticos nas vizinhas Itália e Alemanha e temendo pela própria sobrevivência, eles fizeram frente à temerosa tarefa de decidir como responder. O Partido Católico, em particular, enfrentou um difícil dilema: colaborar com seus adversários de longa data, os socialistas e os liberais, ou forjar uma aliança de direita que incluía os rexistas, partido com o qual eles compartilhavam certas afinidades ideológicas, mas que rejeitava os valores da política democrática.

Ao contrário dos políticos convencionais, que bateram em retirada na Itália e na Alemanha, a liderança católica declarou que qualquer cooperação com os rexistas seria incompatível com a permanência da filiação ao partido e, em seguida, desenvolveu uma estratégia de duas vertentes para combater o movimento. Internamente, os líderes do Partido Católico fortaleceram a disciplina, fazendo a triagem dos candidatos com simpatias rexistas e expulsando aqueles que expressavam opiniões extremistas. Além disso, a liderança do partido assumiu uma posição forte contra a cooperação com a extrema direita (25). Externamente, o Partido Católico disputou com o Rex na raia do próprio Rex, ao adotar novas táticas de propaganda e campanha voltadas para os jovens católicos que antes faziam parte da base rexista. Em dezembro de 1935, eles criaram a Frente da Juventude Católica e começaram a opor a Degrelle seus antigos aliados (26).

O choque final entre o Rex e o Partido Católico, no qual o Rex foi efetivamente afastado (até a ocupação nazista), teve como centro a formação de um novo governo depois das eleições de 1936. O Partido Católico apoiou o primeiro-ministro católico em exercício, Paul van Zeeland (27). Depois que Van Zeeland reconquistou a posição, havia duas opções principais para formar o governo: a primeira era uma aliança com os rivais socialistas, na linha da “Frente Popular” na França, o que Van Zeeland e outros líderes católicos inicialmente esperaram poder evitar. A segunda era uma aliança de direita de forças antissocialistas que incluiria o Rex e o VNV. Não era uma escolha fácil; a segunda opção era apoiada pela facção tradicionalista, que buscava desequilibrar o frágil gabinete de Zeeland reunindo as bases católicas, organizando uma “Marcha sobre Bruxelas” e forçando uma eleição suplementar na qual o líder Degrelle concorreria contra Van Zeeland (28). Esses planos foram frustrados em 1937, quando Degrelle perdeu a eleição suplementar, em grande parte porque os parlamentares do Partido Católico tinham tomado uma posição: eles se recusaram a apoiar o plano nacionalista e, em vez disso, se uniram aos liberais e socialistas pelas costas de Van Zeeland. Essa foi a ação mais importante do Partido Católico como guardião da democracia.

A posição do Partido Católico à direita também foi viabilizada pelo rei Leopoldo III e pelo Partido Socialista. A eleição de 1936 tinha deixado o Partido Socialista com a maior bancada do Legislativo, o que lhe dava a prerrogativa de formar um governo. Entretanto, quando ficou evidente que os socialistas não conseguiriam obter apoio parlamentar suficiente, em vez de convocar uma nova eleição (29) – situação que poderia entregar mais cadeiras a partidos extremistas – o rei se reuniu com os líderes dos partidos maiores para convencê-los a formar um gabinete de poder compartilhado, liderado pelo primeiro- ministro em exercício, Van Zeeland. O gabinete incluiria tanto católicos conservadores quanto socialistas, mas excluiria partidos antissistema dos dois lados. Embora não confiassem em Van Zeeland, um homem do Partido Católico, os socialistas puseram a democracia à frente de seus próprios interesses e endossaram a grande coalizão.

Uma dinâmica semelhante se desdobrou na Finlândia, onde o Movimento de Lapua, de extrema direita, irrompeu no cenário político em 1929, ameaçando a frágil democracia do país (30). O movimento buscava a destruição do comunismo por qualquer meio necessário, ameaçando partir para a violência se suas demandas não fossem atendidas e atacando políticos convencionais que considerava colaboradores dos socialistas (31). De início, os políticos da União Agrária, de centro-direita, governante, flertaram com o Movimento de Lapua (32), considerando o seu anticomunismo politicamente útil; eles atenderam as demandas de negar direitos políticos aos comunistas e, ao mesmo tempo, toleravam a violência da extrema direita. Em 1930, P.E. Svinhufvud, um conservador que os líderes do Lapua consideravam “um dos seus”, se tornou primeiro-ministro e lhes ofereceu duas cadeiras no gabinete ministerial (33). Um ano mais tarde, Svinhufvud se tornou presidente. O Lapua, contudo, manteve seu comportamento extremista (34); com os comunistas proscritos, começou a atacar o Partido Social-Democrata, mais moderado (35). Criminosos do Lapua sequestraram mais de mil social-democratas, incluindo líderes sindicais e membros do Parlamento. O movimento também organizou uma marcha de 12 mil pessoas sobre Helsinque (nos moldes da mítica Marcha sobre Roma) (36) e, em 1932, apoiou um golpe fracassado destinado a derrubar o governo e substituí-lo por uma administração “apolítica” e “patriótica”.

Entretanto, visto que o Movimento de Lapua se radicalizava, os partidos conservadores tradicionais da Finlândia romperam com ele de maneira decisiva. No final de 1930, o grosso da União Agrária, o Partido do Progresso, liberal, e grande parte do Partido dos Povos Suecos se aliaram com o seu principal rival, os social-democratas, na assim chamada Frente da Legalidade, visando defender a democracia contra extremistas violentos (37). Até mesmo o presidente conservador, Svinhufvud, rejeitou com veemência – e por fim proibiu – seus antigos aliados (38). O Movimento de Lapua restou isolado e a breve eclosão fascista na Finlândia foi abortada (39).

Mas não é só em casos históricos distantes que encontramos exemplos de guardiões bem-sucedidos. Na Áustria, em 2016, o principal partido de centro-direita (o Partido Popular Austríaco, ÖVP) efetivamente manteve o direitista radical Partido da Liberdade (FPÖ) fora da Presidência. A Áustria tem um longo histórico de políticas de extrema direita, e o FPÖ é um dos partidos de extrema direita mais fortes da Europa. O sistema político da Áustria tornava-se cada vez mais vulnerável, pois os dois partidos principais, o social-democrata (SPÖ) e o democrata-cristão (ÖVP), que se alternaram na Presidência ao longo do período pós-guerra, estavam se enfraquecendo. Em 2016, sua predominância foi desafiada por dois arrivistas – o ex-presidente do Partido Verde, Alexander Van der Bellen, e o líder extremista do FPÖ, Norbert Hofer.

Para surpresa da maior parte dos analistas, o primeiro turno deixou Van der Bellen e o outsider de direita Hofer para a disputa no segundo. Depois de um erro processual em outubro de 2016, o segundo turno foi realizado em dezembro. A esta altura dos acontecimentos, vários políticos de peso, inclusive alguns do ÖVP, conservador, sustentavam que era necessário derrotar Hofer e seu Partido da Liberdade. Hofer incitava a violência contra imigrantes e muitos se perguntavam se, caso eleito, privilegiaria seu partido e violaria as normas há muito vigentes de que o presidente deveria permanecer acima da política. Face a essa ameaça, alguns líderes importantes do ÖVP trabalharam para derrotar Hofer, apoiando o seu principal rival ideológico, o candidato verde com inclinações de esquerda, Van der Bellen. O candidato presidencial do ÖVP, Andreas Khol, endossou Van der Bellen, assim como o presidente do partido, Reinhold Mitterlehner, a ministra Sophie Karmasin e dezenas de prefeitos do ÖVP no interior da Áustria. Numa carta, o ex-presidente Erhard Busek escreveu que apoiava Van der Bellen “não com paixão, mas após cuidadosa deliberação”, e que, além disso, sua decisão era motivada pelo sentimento de que “nós não queremos receber congratulações de Le Pen, Jobbik, Wilders e o do AfD [e outros extremistas] depois das nossas eleições presidenciais” (40). Van der Bellen ganhou por uma diferença de apenas 300 mil votos.

Essa atitude exige uma coragem política considerável. Segundo um prefeito do Partido Católico de uma pequena cidade nas cercanias de Viena, Stefan Schmuckenschlager, que apoiou o candidato do Partido Verde, foi uma decisão que dividiu famílias (41). Seu irmão gêmeo, outro líder partidário, apoiara Hofer. Como explicou Schmuckenschlager, a política de poder tem que ser deixada de lado para fazer a coisa certa.

Os apoios dados pelo ÖVP ajudaram? Há evidências de que sim. Segundo pesquisas de boca de urna, 55% daqueles que se identificaram como simpatizantes do ÖVP disseram que tinham votado em Van der Bellen, e 48% dos eleitores de Van der Bellen disseram que votaram nele para impedir a vitória de Hofer. Além disso, a forte divisão urbano-rural que sempre marcou a política austríaca (entre áreas urbanas de esquerda e áreas rurais de direita) foi dramaticamente reduzida no segundo turno em dezembro de 2016, com um número surpreendente de estados rurais conservadores mudando seu voto para Van der Bellen.

Em resumo, em 2016, líderes responsáveis no ÖVP resistiram à tentação de se aliar a um partido extremista do seu próprio flanco ideológico, e o resultado foi a derrota desse partido. O forte desempenho do FPÖ nas eleições parlamentares de 2017, que o habilitou a tornar-se um parceiro menor no novo governo de direita, deixou claro que o dilema enfrentado pelos partidos conservadores austríacos persiste.

De sua parte, os Estados Unidos têm um histórico impressionante de guarda bem-sucedida dos portões. Tanto democratas como republicanos enfrentaram figuras extremistas em suas fileiras, algumas das quais com considerável apoio público. Durante décadas, ambos os partidos conseguiram manter essas figuras fora da corrente dominante. Até 2016, é claro.

Notas

1. Simonetta Falasca-Zamponi, Fascist Spectacle: The Aesthetics of Power in Mussolini’s Italy (Berkeley: University of California Press, 1997), p.1.

2. Robert Paxton, The Anatomy of Fascism (Nova York: Vintage, 2004), p.90.

3. Falasca-Zamponi, Fascist Spectacle, p.2.

4. Ibid.

5. Citado em Richard Evans, The Coming of the Third Reich (Nova York: Penguin, 2003), p.308.

6. Hermann Beck, The Fateful Alliance: German Conservatives and Nazis in 1933: The Machtergreifung in a New Light (Nova York: Berghahn Press, 2011). Ver também Daniel Ziblatt, Conservative Parties and the Birth of Democracy (Cambridge: Cambridge University Press, 2017).

7. Alexander De Grand, The Hunchback’s Tailor: Giovanni Giolitti and Liberal Italy from the Challenge of Mass Politics to the Rise of Fascism (Westport, CT: Praeger, 2001), p.241-42.

8. Extraído de Cristina Marcano e Alberto Barrera Tyszka, Hugo Chávez (Nova York: Random House, 2004), p.304.

9. Ver José E. Molina, “The Unraveling of Venezuela’s Party System”, em Jennifer L. McCoy e David J. Myers (orgs.), The Unraveling of Representative Democracy in Venezuela (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2004), p.162.

10. Citado em Jones, Hugo!, p.186.

11. Ibid., p.189.

12. Marcano e Barrera Tyszka, Hugo Chávez, p.107.

13. Jones, Hugo!, p.226.

14. Citado em Marcano e Barrera Tyszka, Hugo Chávez, p.107.

15. Citado em Larry Eugene Jones, “‘The Greatest Stupidity of My Life’: Alfred Hu- genberg e the Formation of the Hitler Cabinet, January 1933”, Journal of Contemporary History 27, n.1 (1992), p.63-87.

16. Latinobarómetro. Disponível em:
<http://www.latinobarometro.org/latOnline.jsp>. Acesso em: 16 mar 2017.

17. Juan J. Linz, The Breakdown of Democratic Regimes: Crisis, Breakdown, and Reequilibra-tion (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1978), p.29-30.

18. Ibid., p.27-38.

19. Steven Levitsky e James Loxton, “Populism and Competitive Authoritarianism in the Andes”, Democratization 20, n.1 (2013).

20. Nancy Bermeo, Ordinary People in Extraordinary Times: The Citizenry and the Breakdown of Democracy (Princeton, NJ: Princeton University Press, 2003), p.238.

21. Ziblatt, Conservative Parties and the Birth of Democracy, p.344.

22. Idem.

23. Linz, The Breakdown of Democratic Regimes, p.32-3.

24. Ibid., p.37

25. Giovanni Capoccia, Defending Democracy: Reactions to Extremism in Interwar Europe (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2005), p.121.

26. Ibid., p.120.

27. Ibid., p.121.

28. Ibid., p.122-3.

29. Capoccia, Defending Democracy, p.121.

30. Risto Alapuro e Erik Allardt, “The Lapua Movement: The Threat of Rightist Takeover in Finland, 1930-32”, em Juan J. Linz e Alfred Stepan (orgs.), The Breakdown of Democratic Regimes: Europe (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1978), p.130.

31. Ibid., p.130.

32. Bermeo, Ordinary People in Extraordinary Times, p.240; Alapuro e Allardt, “The Lapua Movement”, p.130-31.

33. Alapuro e Allardt, “The Lapua Movement”, p.130-31.

34. Bermeo, Ordinary People in Extraordinary Times, p.240.

35. Alapuro e Allardt, “The Lapua Movement”, p.130.

36. Ibid., p.133.

37. Bermeo, Ordinary People in Extraordinary Times, p.240.

38. Ibid., p.241.

39. Ibid., p.239-41.

40. “Bürgerlicher Aufruf für Van der Bellen”, Die Presse, 14 mai 2016. Disponível em: <http://diepresse.com/home/innenpolitik/bpwahl/4988743/Buergerlicher- Aufruf-fuer-Van-der-Bellen>.

41. Entrevista com o autor, 16 mar 2017.

Continua no Capítulo 2.


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