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Uma sinopse do artigo de Larry Diamond: Enfrentando a recessão democrática

Publicamos abaixo excertos topificados – e traduzidos livremente – do importante artigo de Larry Diamond (2015), Facing up to the democratic recession. O artigo original está no link abaixo:

Larry Diamond, Journal of Democracy Volume 26, Number 1 January 2015 © 2015 National Endowment for Democracy and Johns Hopkins University Press

Uma tradução colaborativa para o português do artigo integral de LD está em processo no link: Enfrentando a recessão democrática.

Larry Diamond é co-fundador do Journal of Democracy, membro sênior da Hoover Institution e do Instituto Freeman Spogli de Estudos Internacionais da Stanford University, e diretor do Centro de Stanford sobre Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito.

Principais destaques

A chamada terceira onda de democratização global começou em 1974.

Naquela época havia apenas cerca de 46 democracias no mundo.

Nas três décadas seguintes o número de democracias permaneceu estável ou se expandiu a cada ano, de 1975 a 2007. Algumas dessas novas democracias (eleitorais) eram i-liberais.

Mas nas três décadas consideradas (1974-84, 1984-94, 1994-04) houve uma expansão significativa nos níveis de liberdade (direitos políticos e liberdades civis).

Em 1974, o nível médio de liberdade no mundo era de 4,38 (nas duas escalas de sete pontos, onde 1 é mais livre e 7 é mais repressivo).

Esse nível médio de liberdade melhorou gradualmente durante as décadas de 1970 e 1980, embora não tenha passado abaixo do ponto médio de 4,0.

Após a queda do Muro de Berlim esse nível melhorou para 3,85 em 1990.

Em 25 dos 32 anos entre 1974 e 2005, os níveis médios de liberdade melhoraram no mundo, com um pico de 3,22 em 2005.

Por volta de 2006, a expansão da liberdade e da democracia no mundo chegou a uma parada prolongada. Desde 2006, não houve expansão líquida no número de democracias eleitorais, que oscilou entre 114 e 119 (cerca de 60% dos estados do mundo).

O número de democracias eleitorais e liberais começou a declinar depois de 2006 e depois se estabilizou.

Desde 2006, o nível médio de liberdade no mundo também se deteriorou ligeiramente, estabilizando-se em cerca de 3,30 (pior, portanto, do que o pico de 3,22 alcançado em 2005).

A última década foi um período de declínio pelo menos incipiente na democracia.

Não houve apenas instabilidade e estagnação das democracias, mas também o declínio progressivo das democracias liberais, o aprofundamento do autoritarismo nas não-democracias e o declínio do funcionamento e autoconfiança das democracias ricas do mundo. 

O mundo vive uma recessão democrática moderada, conquanto prolongada, desde 2006.

Não houve melhoria e sim uma erosão nos níveis globais de democracia e liberdade.

Houve uma taxa significativa e, de fato, acelerada, de colapso democrático.

A qualidade ou a estabilidade da democracia tem declinado em vários países de mercados emergentes grandes e estrategicamente importantes (“estados indecisos” ou “swing states”).

O autoritarismo vem se aprofundando, inclusive em países grandes e estrategicamente importantes.

As democracias estabelecidas, começando com os Estados Unidos, parecem estar tendo cada vez mais um fraco desempenho e uma falta de vontade e autoconfiança para promover efetivamente a democracia no exterior. 

Entre 1974 e o final de 2014, 29% de todas as democracias do mundo quebraram (entre as democracias não ocidentais, a taxa foi de 35%).

Na primeira década e meia deste novo século, a taxa de insucesso (17,6%) foi substancialmente maior do que no período de quinze anos anterior (12,7%).

Se dividirmos a terceira onda em quatro décadas, veremos uma incidência crescente de falhas democráticas por década desde meados da década de 1980. A taxa de fracasso democrático, que havia sido de 16% na primeira década da terceira onda (1974-1983), caiu para 8% na segunda década (1984-1993), mas subiu para 11% na terceira década (1994–2003) e, mais recentemente, para 14% (2004–13). (Se incluirmos os três fracassos de 2014, a taxa aumenta para mais de 16%.)

Desde 2000, pode-se contar 25 colapsos de democracia no mundo – não apenas através de golpes de Estado flagrantes, mas também através de degradações sutis e incrementais de direitos e procedimentos democráticos. Algumas dessas quebras ocorreram em democracias de baixa qualidade; contudo, em cada caso, um sistema de competição eleitoral multipartidária razoavelmente livre e justa foi deslocado ou degradado a um ponto bem abaixo dos padrões mínimos de democracia.

Dos 25 colapsos desde 2000 listados na Tabela, dezoito ocorreram depois de 2005.

Apenas oito desses 25 colapsos vieram como resultado de intervenção militar (e desses oito, apenas quatro tomaram a forma de um golpe militar convencional e flagrante, como aconteceu duas vezes na Tailândia).

Dois outros casos (Nepal e Madagascar) viram governantes democraticamente eleitos expulsos do poder por outras forças não democráticas (o monarca e a oposição política, respectivamente).

A maioria dos colapsos – treze – resultou do abuso de poder e da profanação de instituições e práticas democráticas por governantes democraticamente eleitos.

Quatro deles assumiram a forma de fraude eleitoral generalizada ou, no recente caso de Bangladesh, uma mudança unilateral nas regras da administração eleitoral que deformou o campo do jogo eleitoral e desencadeou um boicote da oposição.

Os outros nove fracassos por abuso executivo envolveram a sufocação gradual da democracia por executivos democraticamente eleitos (embora isso também estivesse ocorrendo em várias das ocorrências de fraude eleitoral, como a Ucrânia sob o presidente Viktor Yanukovych [2010-2014]).

No geral, quase uma em cada cinco democracias desde a virada deste século fracassou.

Independentemente dos fracassos democráticos, também houve uma tendência de declínio da liberdade em vários países e regiões desde 2005. A estatística mais citada a esse respeito é a da Freedom House, que constata que em cada um dos oito anos consecutivos, de 2006 a 2013, mais países declinaram em liberdade do que melhoraram.

Depois de um período pós-Guerra Fria no qual o saldo quase sempre era altamente favorável – com os melhoramentos superando os declínios por uma razão de dois para um (ou mais) – o saldo simplesmente se inverteu a partir de 2006. 

Os declínios tendem a se cristalizar com o tempo. Se compararmos as pontuações de liberdade no final de 2005 e no final de 2013, vemos que 29 dos 49 estados da África Subsaariana (quase 60%) declinaram em liberdade, enquanto apenas 15 (30%) melhoraram e 5 permaneceram inalterado.

Além disso, vinte estados na região (África Subsaariana) viram um declínio nos direitos políticos, liberdades civis, ou ambos, que foi substancial o suficiente para registrar uma mudança nas escalas de sete pontos (enquanto apenas onze estados viram uma melhora tão visível).

Os estados maiores da África subsaariana (aqueles com uma população de mais de dez milhões de habitantes) foram um pouco melhores, mas não muito: a liberdade deteriorou-se em treze dos 25 deles e melhorou em apenas oito.

O ritmo de decadência nas instituições democráticas nem sempre é evidente para os observadores externos. Em vários países onde consideramos a democracia garantida, como a África do Sul, não deveríamos fazê-lo. Na verdade, não existe um único país no continente africano onde a democracia esteja firmemente consolidada e segura.

Na comunidade global de promoção da democracia, poucos atores estão prestando atenção aos sinais crescentes de fragilidade nas democracias em desenvolvimento mais liberais, para não mencionar as mais i-liberais.

A liberdade e a democracia estão regredindo em muitos países em razão, entre outras coisas, da má governança.

Os estados africanos (como a maioria dos outros do mundo) têm um desempenho consideravelmente pior no estado de direito e transparência do que nos direitos políticos e liberdades civis.

Além disso, o Estado de direito e os direitos políticos declinaram sensivelmente em toda a África subsaariana desde 2005, enquanto as liberdades civis oscilaram um pouco mais. Essas tendências empíricas são mostradas na Figura 2, que apresenta os dados da Freedom House para essas três escalas reconfiguradas como escores padronizados, variando de 0 a 1.

O maior problema da democracia na África é controlar a corrupção e o abuso de poder. A decadência na governança tem sido visível mesmo nos países africanos mais bem governados, como a África do Sul, que sofreu um declínio constante em sua pontuação no estado de direito e transparência (de 79 a 63) entre 2005 e 2013.

À medida que mais e mais países africanos se tornarem ricos em recursos com o início de um segundo boom do petróleo na África, a qualidade da governança se deteriorará ainda mais. Isso já começou a acontecer em uma das democracias mais liberais e importantes da África, Gana.

O problema não é exclusivo da África. Todas as regiões do mundo pontuam pior na escala padronizada de transparência e no estado de direito do que em direitos políticos ou liberdades civis.

A transparência e o estado de direito seguem as outras duas escalas de maneira ainda mais dramática na América Latina, na Europa pós-comunista e na Ásia do que na África (Figura 3).

Muitas democracias em países de baixa renda e até de renda média-alta ou média (notadamente, a Argentina) lutam contra o ressurgimento do que Francis Fukuyama chama de tendências “neopatrimoniais”. Líderes que acham que podem se safar estão corroendo os freios e contrapesos democráticos, esvaziando as instituições de accountability, ultrapassando os limites dos termos e restrições normativas e acumulando poder e riqueza para si mesmos e suas famílias, amigos, clientes e partidos.

Esses líderes demonizam, intimidam e vitimam (e ocasionalmente até prendem ou assassinam) os oponentes que atrapalham.

O espaço para os partidos da oposição, a sociedade civil e a mídia está encolhendo, e o apoio internacional para eles está secando.

Uma perspectiva diferente sobre o estado global da democracia pode ser obtida a partir de um enfoque não em tendências regionais ou globais, mas nos países de mercado emergente mais importantes. Estes são aqueles com grandes populações (digamos, mais de cinquenta milhões) ou grandes economias (mais de US $ 200 bilhões).

Contam-se 27 destes (incluindo a Ucrânia, que não chega nem a alcançar esses números, mas é de imensa importância estratégica). Doze desses 27 Estados decisivos tiveram piores escores de liberdade média no final de 2013 do que no final de 2005.

Essas quedas ocorreram em todas as direções: em democracias razoavelmente liberais (Coréia do Sul, Taiwan e África do Sul); em democracias menos liberais (Colômbia, Ucrânia, Indonésia, Turquia, México e Tailândia antes do golpe militar de 2014); e em regimes autoritários (Etiópia, Venezuela e Arábia Saudita).

Além disso, três outros países também são menos livres hoje do que em 2005: a Rússia, onde o laço do autoritarismo repressivo tem estado claramente mais rígido desde que Vladimir Putin retornou à presidência no início de 2012; o Egito, onde o novo governo dominado pelos militares sob o comando do ex-general Abdel Fattah al-Sisi é mais assassino, controlador e intolerante do que o regime de Mubarak (1981-2011); e Bangladesh, onde (como observado acima) a democracia quebrou no início de 2014.

Apenas dois países (Cingapura e Paquistão) estão mais livres hoje (e apenas modestamente) do que em 2005.

Uma parte importante da história da recessão democrática global tem sido o aprofundamento do autoritarismo. Isso tomou várias formas. Na Rússia, o espaço para a oposição política, a discordância de princípios e a atividade da sociedade civil fora do controle das autoridades governamentais, vêm encolhendo. Na China, defensores dos direitos humanos e ativistas da sociedade civil enfrentaram crescente assédio e vitimização.

As autocracias (principalmente) pós-comunistas da Organização de Cooperação de Xangai, centradas no eixo da cooperação cínica entre a Rússia e a China, tornaram-se muito mais coordenadas e assertivas. Ambos os países têm flexionado agressivamente seus músculos ao lidar com seus vizinhos em questões territoriais. E cada vez mais eles estão pressionando as normas democráticas usando também instrumentos de soft power – mídia internacional (como a RT, canal de notícias de televisão 24/7 da Rússia), Institutos Confúcio da China, conferências luxuosas e programas de intercâmbio – para tentar desacreditar as democracias ocidentais e a democracia em geral, promovendo seus próprios modelos e normas.

Tudo isso faz parte de uma tendência mais ampla de dinamizar energia autoritária renovada ao usar a mídia estatal (tradicional e digital) para transmitir uma mistura eclética de narrativas apologéticas dos seus regimes, imagens demonizadas de dissidentes e diatribes não liberais, nacionalistas e antiamericanas.

Os autocratas africanos têm usado cada vez mais a crescente ajuda e investimento da China (e a nova guerra regional contra o terrorismo islâmico) como um contrapeso à pressão ocidental por democracia e boa governança. E eles ficaram muito felizes em apontar a fórmula chinesa de rápido desenvolvimento estatal sem democracia para justificar seu próprio autoritarismo aprofundado.

Na Venezuela, o vício do populismo autoritário se estreitou e a tolerância (ou mesmo a organização) do governo à violência criminal para desmobilizar a oposição de classe média aumentou.

A “Primavera Árabe” implodiu em quase todos os países em que tocou, exceto a Tunísia, deixando na maioria dos casos estados ainda mais repressivos ou, como no caso da Líbia, dificilmente um estado.

O ressurgimento do autoritarismo nos últimos oito anos foi acelerado pela difusão de ferramentas e abordagens comuns. Destacam-se entre essas leis a criminalização dos fluxos internacionais de assistência técnica e financeira das democracias a partidos democráticos, movimentos, mídia, entidades que monitoram processos eleitorais e organizações da sociedade civil em regimes autoritários, bem como restrições mais amplas à capacidade das ONGs de formar e operar e a criação de pseudo-ONGs para entrar em licitações (interna e internacionalmente).

Um estudo recente de 98 países fora do Ocidente constatou que 51 deles proíbem ou restringem o financiamento estrangeiro da sociedade civil, com uma clara tendência global de endurecimento do controle; como resultado, os fluxos internacionais de assistência à democracia estão caindo vertiginosamente onde são mais necessários.

Além disso, estados autoritários (e até alguns democráticos) estão se tornando mais engenhosos, sofisticados e sem remorso ao suprimir a liberdade na Internet e usar o ciberespaço para frustrar, subverter e controlar a sociedade civil.

Talvez a dimensão mais preocupante da recessão democrática tenha sido o declínio da eficácia, da energia e da autoconfiança democrática no Ocidente, inclusive nos Estados Unidos.

Há um crescente senso, tanto nacional quanto internacionalmente, de que a democracia nos Estados Unidos não tem funcionado suficientemente bem para enfrentar os grandes desafios da governança. O ritmo diminuto da legislação, a capacidade do Congresso para aprovar um orçamento e a paralisação do governo federal em 2013 são apenas algumas das indicações de um sistema político (e um corpo político mais amplo) que aparece cada vez mais polarizado e em impasse. Como resultado, tanto a aprovação pública do Congresso quanto a confiança pública no governo estão em mínimos históricos.

O custo cada vez maior das campanhas eleitorais, o crescente papel do dinheiro não transparente na política e as baixas taxas de participação dos eleitores são sinais adicionais de problemas de saúde democráticos.

Internacionalmente, promover a democracia no exterior tem uma pontuação próxima do mínimo nas prioridades da política externa do público. E a percepção internacional é que a promoção da democracia já recuou como uma prioridade real da política externa dos EUA.

A mídia estatal autoritária divulga alegremente essas dificuldades da democracia americana para desacreditar a democracia em geral e imunizar o governo autoritário contra a pressão dos EUA.

Mesmo em estados fracos, os autocratas percebem que a pressão está agora enviesada: eles podem muito bem fazer o que quiserem para censurar a mídia, esmagar a oposição e perpetuar seu governo, e a Europa e os Estados Unidos vão ter que aceitar. Pequenos protestos verbais podem acontecer, mas a ajuda ainda fluirá e os ditadores ainda serão bem-vindos na Casa Branca e no Palácio do Eliseu.

É difícil exagerar a importância da vitalidade e autoconfiança da democracia norte-americana para a expansão global da democracia durante a terceira onda. Enquanto cada país em processo de democratização fez sua própria transição, a pressão e a solidariedade dos Estados Unidos e da Europa muitas vezes geraram um ambiente propício significativo e até crucial que ajudou a dar conta de situações finamente equilibradas em direção à mudança democrática e, em alguns casos, gradualmente à consolidação democrática.

Se esta solidariedade é agora grandemente diminuída, assim serão as perspectivas globais de curto prazo para reviver e sustentar o progresso democrático.

A democracia tem estado em recessão global durante a maior parte da última década, e há um perigo crescente de que a recessão se aprofunde e se agrave em algo muito pior.

Muitas outras democracias podem fracassar, não só em países pobres de importância estratégica marginal, mas também em grandes estados indecisos como a Indonésia e a Ucrânia (de novo).

Há ainda pouco reconhecimento externo do estado sombrio da democracia na Turquia, e não há garantias de que a democracia retornará em breve para a Tailândia ou Bangladesh.

A apatia e a inércia na Europa e nos Estados Unidos poderiam reduzir significativamente as barreiras a novas inversões democráticas e a entrincheiramentos autoritários em muitos outros estados.

Globalmente, os níveis médios de liberdade diminuíram um pouco, mas não de forma calamitosa. Mais importante, não houve erosão significativa no apoio público à democracia.

Enquanto o desempenho da democracia está falhando como fonte de inspiração, o autoritarismo enfrenta seus próprios desafios. Dificilmente existe uma ditadura no mundo que pareça estável a longo prazo.

A única fonte verdadeiramente confiável de estabilidade do regime é a legitimidade, e o número de pessoas no mundo que acredita na legitimidade intrínseca de qualquer forma de autoritarismo está diminuindo rapidamente.

O desenvolvimento econômico, a globalização e a revolução da informação estão minando todas as formas de autoridade e capacitando indivíduos. Os valores estão mudando, e embora não devamos assumir nenhum caminho teleológico rumo a um “enlightenment” global, geralmente o movimento é em direção a uma maior desconfiança da autoridade e mais desejo de responsabilidade, liberdade e escolha política.

Nas próximas duas décadas, essas tendências desafiarão a natureza do governo na China, no Vietnã, no Irã e nos países árabes, muito mais do que na Índia, sem mencionar a Europa e os Estados Unidos. A democratização já é visível no horizonte da política eleitoral cada vez mais competitiva da Malásia, e também virá na próxima geração para Cingapura.

O principal imperativo a curto prazo é trabalhar para reformar e consolidar as democracias que surgiram durante a terceira onda – a maioria das quais permanece i-liberal e instável, se elas permanecerem democráticas.

Com um envolvimento internacional mais focado, comprometido e engenhoso, deve ser possível ajudar a democracia a se aprofundar em raízes mais profundas e duradouras em países como a Indonésia, as Filipinas, a África do Sul e Gana.

É possível e urgentemente importante ajudar a estabilizar as novas democracias na Ucrânia e na Tunísia (cujo sucesso poderia gradualmente gerar efeitos significativos de difusão em todo o mundo árabe).

Pode ser possível empurrar a Tailândia e Bangladesh de volta à democracia eleitoral, embora seja preciso encontrar maneiras de moderar os níveis terríveis de polarização partidária em cada país.

Com o tempo, o projeto autoritário eleitoral na Turquia desacreditar-se-á em face da crescente corrupção e abuso de poder, que já estão crescendo seriamente.

E as autocracias baseadas no petróleo no Irã e na Venezuela enfrentarão crises cada vez mais severas de desempenho econômico e legitimidade política.

É vital que os democratas nas democracias estabelecidas não percam a fé. Os democratas têm o melhor conjunto de ideias.

A democracia pode estar retrocedendo um pouco na prática, mas ainda é globalmente ascendente nos valores e aspirações das pessoas. Isso cria novas oportunidades significativas para o crescimento democrático.

Se a atual modesta recessão da democracia se transformar em depressão, será porque aqueles de nós, nas democracias estabelecidas, fomos nossos piores inimigos.


Democracy Unschool é um ambiente de livre investigação-aprendizagem sobre democracia, composto por vários itinerários. O primeiro itinerário é um programa de introdução à democracia chamado SEM DOUTRINA. Para saber mais clique aqui

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