Augusto de Franco
Essa discussão se foi golpe ou não foi golpe contra a democracia a deposição de Evo Morales na Bolívia está torta.
Partamos da seguinte premissa. Nem todo golpe é golpe contra a democracia. Se Salva Kiir Mayardit, chefe de governo do Sudão do Sul, for assassinado por militares sudaneses dissidentes, isso será um golpe, mas não será um golpe contra a democracia.
O conceito de golpe contra a democracia, como quebra da legalidade e ruptura da institucionalidade democráticas, só vale, a rigor, em democracias liberais e em democracias eleitorais. Usamos aqui a classificação do V-Dem – Varieties of Democracy, da Universidade de Gotemburgo, que divide os regimes políticos em democracia liberal, democracia eleitoral, autocracia eleitoral, autocracia fechada.
Mesmo em democracias eleitorais que estão abaixo de certos patamares de direitos políticos e liberdades civis, isso é discutível
Mas, definitivamente, não vale em autocracias eleitorais e em autocracias fechadas (ditaduras stricto sensu).
A legalidade e a institucionalidade em autocracias eleitorais e autocracias fechadas (ditaduras) não são legítimas do ponto de vista da democracia. Quebraduras e rupturas de normas e instâncias não democráticas não são, a rigor, golpes contra a democracia.
Se alguém derruba os governos da Turquia, do Paquistão ou da Rússia – que são autocracias eleitorais – isso é golpe? Pode ser. Mas não será um golpe contra a democracia.
Se alguém derruba os governos de Cuba, da China ou da Coreia do Norte – que são autocracias fechadas (ditaduras) – isso é golpe? Pode ser. Mas não será um golpe contra a democracia.
E se alguém derruba os governos da Hungria, da Polônia ou da Nigéria – que são democracias eleitorais de baixa intensidade – isso é golpe? Pode ser. Mas é discutível.
A Bolívia é uma democracia eleitoral de baixa intensidade. Portanto, caracterizar um golpe contra a democracia na Bolívia também é discutível.
E quando o próprio governo em democracias eleitorais autocratiza o regime tornando-o progressivamente menos liberal, podemos chamar isso de golpe (contra a democracia)? Por que não?
O governo bolivariano de Evo Morales autocratizou o regime, violando vários critérios da legitimidade democrática, sobretudo a rotatividade ou alternância (para se prorrogar indefinidamente no governo), mas também a institucionalidade (ao fazer dos tribunais de justiça e do tribunal eleitoral braços do poder executivo) e a legalidade (ao fraudar o resultado do último pleito).
Quando Evo Morales amplia a possibilidade de reeleição para obter um terceiro mandato, isso não é golpe? Quando ele faz um plebiscito e anula o resultado que lhe é desfavorável (usando um judiciário que foi transformado em lacaio do governo) para concorrer a um quarto mandato, isso não é golpe? Quando ele frauda a apuração das eleições para se declarar vencedor no primeiro turno, isso não é golpe? Todos esses não podem ser considerados golpes contra a democracia?
Quando os militares se metem na política para manter o governo (como na Venezuela) isso não é golpe? Só é golpe quando os militares se metem na política para derrubar o governo (como na Bolívia)?
Até que ponto um golpe desferido por forças antidemocráticas aplicado contra um governante que deu um ou vários golpes contra a democracia pode ser chamado de golpe contra a democracia? Todo contra-golpe é um golpe?
Vejam que a discussão não é tão simples. E não é simples porque depende do grau de violação dos critérios da legitimidade democrática, que são vários além da eletividade: a liberdade, a publicidade ou transparência (capaz de ensejar uma efetiva accountability), a rotatividade ou alternância, a legalidade e a institucionalidade.
Se chamamos de golpe à quebra da legalidade e a ruptura da institucionalidade vigentes, mas essas legalidade e institucionalidade não são democráticas, então o golpe em questão até pode ser tecnicamente chamado de golpe, mas não pode ser considerado um golpe contra a democracia.
Desenhando para resumir. Se Nikolai Platonovich Patrushev, dirigente da FSB, remover Vladimir Putin do governo, isso poderá ser chamado de golpe, mas não será um golpe contra a democracia. Se algum candidato a aiatolá dissidente, destituir do seu posto de Supremo Líder do Irã, Ali Khamenei, por um ato de força, isso poderá ser chamado de golpe, mas não será um golpe contra a democracia. Se Padrino López, ministro de Defesa da Venezuela, resolver apear Nicolás Maduro do poder, isso poderá ser chamado de golpe, mas não será um golpe contra a democracia.
Concluindo provisoriamente. O que houve na Bolívia foi um golpe, não há dúvida. O que se discute é em que medida esse golpe foi um golpe contra a democracia. Pois foi um golpe contra um governante que estava golpeando a democracia (violando vários critérios da legitimidade democrática: como a rotatividade, a legalidade e a institucionalidade). Pode-se dizer que foi um contra-golpe, aparentemente não motivado por razões democráticas, contra um governante igualmente não motivado por razões democráticas, que usava a democracia (notadamente as eleições) contra a democracia para se perpetuar no poder.
Entre Evo Morales e Luis Fernando Camacho os democratas ficam com nenhum. Mas é preciso reconhecer que os bolivianos que saíram às ruas contra a fraude eleitoral promovida por Morales não eram todos partidários de Camacho. Nem eram – em sua maioria – de extrema-direita. Assim como os chilenos que ocuparam pacificamente Santiago, no espetacular swarming de 25 de outubro de 2019, também não eram, em sua maioria, de esquerda.
Ao contrário do que pensava Margaret Thatcher, existe, sim, alguma coisa que se pode chamar de sociedade.
